Binária # 1

Para que uma rede estatal?

Dizem que o presidente Lula não chegou nem a olhar a proposta de Plano Nacional da Banda Larga elaborado pelo Ministério das Comunicações. Não que o documento trouxesse grandes novidades, na verdade os números apresentados são praticamente os mesmos que a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) já havia mostrado em outubro de 2008 quando publicou o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR). Na época não se falava em plano nenhum de banda larga, só no aperfeiçoamento do marco regulatório e na evolução natural do mercado.
O fato é que o governo já está decidido de que o caminho para conseguir aumentar a penetração da banda larga no Brasil é por meio de uma nova empresa estatal que forneça serviços às operadoras e complemente a infraestrutura que elas têm.
A ideia é simples. Falta banda larga porque o sinal não chega. E o sinal não chega porque as empresas não querem investir em regiões em que não há "viabilidade econômica", ou seja, onde não dá para obter lucro. Caberia ao estado, assim, a missão salvadora de dar solução ao problema criando uma estatal que vai oferecer a rede nas áreas menos interessantes para as operadoras. Será mesmo a solução?
Posso imaginar uma cena. O sujeito da cidade que até então só tinha a banda estreita (ou banda nenhuma) e que passou a fazer parte do mundo digital, agora consegue acompanhar o último hit viral no YouTube. Ele está lá feliz navegando pela internet quando a conexão cai. Ele liga para a operadora (considerando que o telefone ainda funciona) e ouve: "Estamos enfrentando problemas em nossa estrutura de acesso e estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível, senhor". Sem muito a fazer, se senta à frente da TV e no noticiário vê que o problema de acesso foi na rede do governo. Alguma coisa como o novo apagão que atingiu o país em novembro. E agora? A quem reclamar? Como saber se o problema foi mesmo da rede do governo ou se foi desculpa da operadora?
Se o problema é mesmo da rede do governo, o que acontece? A operadora dá desconto para o cliente pelo tempo parado e manda a fatura para o governo? Como o governo vai pagar? Aumento da carga tributária? Criação de um novo imposto para financiar a estrutura de banda larga pública? E a Anatel? Vai ter poder (político, sobretudo) para fiscalizar a atuação da estatal?
O problema é complexo mas o “remédio estatal” pode ter efeitos colaterais graves. As leis que regulam o setor estão aí, elas só precisam ser cumpridas. Se estão erradas ou não funcionam direito, o legislativo existe para isso, certo? Não é uma nova empresa estatal que vai fazer o desenvolvimento acontecer, ela só vai ser uma nova moeda de troca política, mais um foco de corrupção. Ninguém precisa reinventar a roda, só calibrar o pneu.
Tem-se questionado muito sobre o que fazer com os milhares de quilômetros de fibra óptica construídos pelo governo que estão sem uso por todo o país. A pergunta correta é por que mesmo essa estrutura, que foi montada com dinheiro público, esta parada há tantos anos? A estatal responsável, Eletronet, está em processo de falência. São mais de R$ 400 milhões em dívidas com fornecedores. Se o negócio já não funcionou uma vez, por que insistir de novo nessa questão? Essa não parece ser uma estratégia muito interessante para se pensar o futuro da inclusão digital do país.
Não seria melhor fortalecer o poder de fiscalização da Anatel, que tem funcionários com excelente conhecimento e capacidade técnica, mas que só consegue fazer uma coisa por vez? E também reforçar o orçamento do órgão regulador que ano após ano é contingenciado para gerar superávit primário? É muito difícil pensar na criação de uma infraestrutura estatal. Que tal objetivar conectar todos os órgãos públicos dentro de um projeto de modernização e desburocratização do atendimento à população e que ao mesmo tempo ajudasse a alimentar a indústria de tecnologia e telecomunicações no Brasil com projetos inovadores? Esse sim é o papel do estado para desenvolver o país no longo prazo.

Gustavo Brigatto é jornalista e cobre a área de tecnologia há 5 anos. Mantém o blogue http://commandcom.worpress.com e é colunista do Nota de Rodapé