Reposta ligeira (rápida e insuficiente) à pergunta de Hermano Vianna

por Cidinha da Silva*

Hermano, meu caro,

É impossível responder à sua pergunta de perplexidade face ao assassinato do jovem negro Douglas Rafael, o DG, um dos 200 negros assassinados a cada 100 mil há pelo menos duas décadas (menção feita por você quase num suspiro), como se todos nós fizéssemos parte de um coletivo harmônico e festeiro que quer o bem do Brasil. E já aviso que não se trata do papo simplista de cidade partida entre morro e asfalto, falamos de negros e brancos, mano Hermano. De racismo de Estado e da polícia em especial. Falamos de genocídio da juventude negra no Brasil! Você já ouviu falar disso?

Outro aviso importante, ninguém aqui é tolo de responsabilizar a “Família Esquenta” por esse estado de coisas, não se trata disso, seria leviano. Mas penso que haja respostas distintas para o que vocês, a “Família”, podem fazer dentro da rede Globo, pela juventude negra e favelada e o que nós, que não vivemos no mundo de faz-de-conta do PROJAC podemos fazer (e fazemos). O que está sendo feito por quem legitima o direito de assassinar negros não é segredo. Deixemos de ser brancos ou color blind e sejamos francos.

O que a sociedade civil organizada tem feito quanto ao genocídio da juventude negra? Tem denunciado o genocídio, há décadas. Tem instado pesquisadores a produzir dados sobre esse tema, também há décadas. É por isso, por essa denúncia, pela escuta às organizações do Movimento Negro (a “Família Esquenta” sabe que existem organizações políticas negras no Brasil?) é que pesquisadoras seríssimas como Silvia Ramos, dão a necessária atenção à variável racial na análise da violência que prende, mata, e obsta a vida plena do setor sobrevivente desta juventude.

Aliás, tenho a triste certeza de que certas informações são ouvidas e creditadas porque são ditas pelos aliados brancos. Se forem produzidas pelos negros serão sempre minimizadas. A escuta ao Átila Roque é apenas uma exceção que confirma a regra.

Tem uma moçada na Bahia que vocês precisavam conhecer, ouvir, um movimento que se chama “Reaja ou será morto! Reaja ou será morta.” São assim, eles! Diretos. Contundentes. Sem pulinhos de alegria dentro do PROJAC, por estar no PROJAC. Sem pílula de faz-de-conta. São reflexo da chapa quente do mundo real que ferve do lado de cá.

Para esse mundo não existe a novidade da guerra, como não existiu para o “famoso” DG, nem para o anônimo Edilson Silva dos Santos, morto no mesmo dia, no mesmo Pavão-Pavãozinho. Em essência, trata-se de dois jovens negros expostos ao genocídio da juventude preta, mais nada.

Nós contamos nossos mortos há tempos quase imemoriais, Hermano. São inúmeros os DGs do nosso convívio. Sabe, Hermano, em São Paulo, para a gente ter uma ideia aproximada do número de mortos na onda de assassinatos de jovens negros em 2012/2013, a gente conversava com o pessoal dos cemitérios de bairro. Sabe por quê? Porque a imprensa noticiava que haviam morrido cinco ou seis jovens numa determinada noite, mas quem era da quebrada contava muitos mais caixões. O número de velórios, de famílias desesperadas era muito maior. Então descobrimos que é seguro multiplicar por cinco, o número de mortos noticiado, assim nos aproximamos da cifra total de cada noite. Foi o que os coveiros nos ensinaram.

Não creio que esteja contando qualquer novidade à “Família Esquenta”, mas, o que vocês fazem é camuflar esses números, essa realidade, por meio de uma frágil fruição humana de pessoas negras moradoras de favela, felizes por aparecerem na tevê, de maneira supostamente valorizada, por fazerem parte do mundo do entretenimento. Sim!!! As pessoas negras querem leveza, diversão, alegria, remuneração por sua arte, como a que recebia o dançarino DG, roubado em 800 reais depois de assassinado e sabe-se lá em quanto foi extorquido quando vivo. Porque as coisas são assim na racializada sociedade brasileira, não é? O negrinho que ascende e continua no morro, se não é executado pelo tráfico, por recusar-se ao aliciamento, paga pedágio à polícia. O problema é a crença de que essa solução individual ou endereçada a pequenos grupos de negros artistas (por mais que a “Família Esquenta” empregue e remunere dignamente) responde ao problema racial no Brasil. E se vocês acham que nós estamos enganados e que a “Família Esquenta” nem vê esse problema, não trata disso, estamos certos.

Na real, a proposta de programa feita por vocês é um sossega-leão para o problema racial que o Brasil vive e nega, cuja explicitação acontece quando algum negro fantástico, talentosíssimo, excelente profissional, com o qual convivemos, é assassinado por ser negro (ser preto “da Globo" não livra a cara de ninguém), como o são os outros 199 jovens negros mortos a cada 100 mil.

A “Família Esquenta” por meio de seu sociologuês da diversidade, forma pseudo-intelectualizada de coroar a “mistura” defendida com princípio do programa “Esquenta” e apresentada de forma simbólica como solução social harmoniosa para o Brasil, contribui para perpetuar a ideia de miscigenação subordinada. Ocorre que a tal “mistura” (batismo contemporâneo da miscigenação) até hoje não conseguiu provar sua efetividade para os pretos, tampouco diminuiu os privilégios dos brancos. E essa é a centralidade do tema. É disso que falamos.

Acredito, Hermano, nas intenções boas e sinceras da “Família Esquenta”, mas o que vocês fazem (e talvez só consigam fazer mesmo isso) dentro dos limites de uma rede de tevê extremamente reacionária e comprometida com o establishment, com a manutenção de privilégios para os que sempre mandaram e sempre detiveram poderio econômico e político, não altera a questão de fundo, não mexe com ela. E que questão é essa? O racismo estrutural que justifica a perda da vida de jovens negros como se eles fossem pulgas, ratos ou baratas. O racismo institucional que executa esse pressuposto por meio da polícia, o braço armado do Estado.

Imagino que a “Família Esquenta” esteja sob forte emoção, comoção, mas os termos da mensagem da Regina Casé, os seus termos, Hermano, são muito brandos para tratar uma situação que é de absoluta barbárie. Não existe nada mais perigoso no Brasil do que ser um jovem negro! Em torno de 70% dos homens mortos por homicídio no país são negros, mais da metade, jovens (dados de 2011).

Existem também algumas ações e políticas governamentais em curso, no sentido de resguardar a vida da juventude negra, mas não é minha proposta neste texto discuti-las. Prefiro me ater ao poderoso instrumento de intervenção que pode representar a “Família Esquenta” e à escuta qualificada que ela precisa fazer das organizações políticas negras, das pesquisadoras e pesquisadores negros, para além da proposição inócua de um grande pacto social pela vida, que não discuta profunda e amplamente o sentido e o significado das vidas que o racismo descarta como nada.

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 escritora, Cidinha da Silva mantém a coluna semanal Dublê de Ogum.

Quando a palavra seca

por Cidinha da Silva

Tudo perde o sentido quando uma mulher negra, moradora de favela, baleada no pescoço, pende de um porta-malas e tem o corpo arrastado pelas ruas do centro do Rio. Transeuntes e motoristas buzinam, gritam, acenam, se desesperam, choram, lamentam, porém, os policiais que dirigem o carro não ouvem, não vêem, não param. Não param. Não param.

As palavras humanidade, respeito, dignidade, cidadania, vida, direitos, sonhos, justiça, perdem o sentido. A gente perde as forças, a palavra, e míngua, como o texto seca diante de mais um caso de horror racista que não comoverá o mundo e ainda terá a dimensão racial esvaziada.

Perde-se o sono e não se sabe a fórmula do conforto para reencontrá-lo. Tudo perde o sentido. A vida perde a poesia. A condição humana é rebaixada a cada ação policial.

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 escritora, Cidinha da Silva mantém a coluna semanal Dublê de Ogum.

Relato do repórter fotográfico Victor Moriyama, detido pela PM no Ato contra a Copa do Mundo

Detido pela Polícia Militar durante três horas na tarde do último sábado, 22 de Fevereiro de 2014, durante o segundo grande Ato contra a Copa do Mundo no centro de São Paulo, o repórter fotográfico Victor Moriyama, colaborador do Nota de Rodapé, conta que foi agredido e impedido de exercer sua profissão durante a cobertura para a agência Getty Images. Além do seu relato, NR publica o vídeo de sua detenção, no qual o policial diz que o "crachá anda no peito ou ninguém vai saber quem é você". A imprensa, como mostram os relatos e os vídeos que circulam na internet, teve o trabalho cerceado, assim como os manifestantes tiveram o direito a manifestação violado.

“Relato da violência a imprensa e a sociedade no segundo grande Ato contra a Copa do Mundo”

São Paulo, Brasil, 22 de Fevereiro de 2014

por Victor Moriyama

Na tarde do último sábado, 22 de fevereiro de 2014, manifestantes organizaram o segundo Grande Ato contra a Copa do Mundo no Brasil, na cidade de São Paulo, que acabou sendo um dos mais violentos desde o início dos protestos iniciados em junho de 2013. No último ato, ocorrido no dia 25 de janeiro, o fotógrafo da Agência EFE Sebastião Moreira fora agredido por um policial. Outros companheiros de profissão sofreram agressões muito piores ao longo do último ano enquanto cobriam os protestos pelo país, os quais tiveram seu ápice no triste falecimento do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um morteiro disparado por um manifestante.

Quando cheguei ao protesto, por volta das 17hs, senti uma energia pesada no ar e essa era a mesma sensação dos colegas de imprensa que conversei. Acho que prevíamos a violência que estava por vir.

No protesto do dia 22, que reuniu cerca de 1.000 manifestantes, as agressões físicas e morais à imprensa e aos manifestantes de forma generalizada pela Polícia Militar continuaram.

O tumulto, que acabou virando pancadaria promovida pelos dois lados, Policiais e Manifestantes, começou não sei ao certo como e por qual motivo, muito menos de qual lado se iniciou. O que presenciei foi uma rápida ação policial, que em maior número, cercou rapidamente centenas de pessoas, dentre os quais jornalistas como eu e outros colegas da imprensa. Eu, exercendo minha profissão, também fui agredido por cassetetes, mesmo mostrando meu crachá de imprensa e tentando dialogar e acalmar os ânimos.

Neste momento, diversos jornalistas foram detidos e/ou agredidos, dentre os quais: Bárbara Ferreira, O Estado de São Paulo; Paulo Toledo do portal G1; Reynaldo Turollo do jornal Folha de São Paulo; Sérgio Roxo, O Globo; a Fotógrafa Alice Martins, Vice Brasil; e, o fotógrafo Bruno Santos, do portal Terra. Em poucos minutos, fomos cercados por um número muito superior de policiais que com seus cassetetes agrediam as pessoas que pediam calma e tentavam dialogar. Os oficiais os ignoravam enquanto os manifestantes entoavam em coro a frase: “SEM VIOLÊNCIA!”.

Tive lesões nos braços e nas mãos que resultaram na quebra da minha ferramenta de trabalho, fato que me impediu de registrar as ações de abuso, coerção e violência cometidas pelos policiais.

O cerco realizado pelo Pelotão Ninja da Polícia Militar durou cerca de uma hora e muitos manifestantes, jornalistas e advogados foram retirados do local com truculência. O Governo do Estado de São Paulo adotara ontem uma nova medida para conter os manifestantes: técnicas de jiu jitsu, arte marcial que prevê imobilizações. Comigo não foi diferente, fui retirado do cerco com uma chave de pescoço, e encaminhado para a calçada com outros 200 manifestantes. Durante todo este período argumentei com os policiais que eu trabalhava para a imprensa e gostaria de comunicar isso a um oficial superior. Sem sucesso. Advogados do grupo “advogados ativistas” que prestam serviço gratuito aos manifestantes presos durante os processos foram impedidos de exercer seu trabalho e retirados do bloqueio com golpes e imobilizações da técnica jiu jitsu.

Esse cenário propicia a seguinte indagação: o que é ordem para o Estado? os policiais seguem uma filosofia imposta que impõe a violência e a brutalidade em vez do diálogo. Pela primeira vez na vida tive a sensação clara de estarmos no mesmo clima da ditadura que completa 50 anos em 2014. Tive meu trabalho impedido moral e fisicamente, além da quebra parcial do meu equipamento fotográfico e a forte sensação de que a polícia e governo do Estado ainda se orientam pela violência presente na ditadura. A triste experiência do 22 de fevereiro me remete ao sofrimento incomparável que os manifestantes e presos políticos passaram durante o período do Golpe Militar no Brasil.

A polícia que quer passar à sociedade uma postura de ordem e organização se mostrou bastante desorientada sobre como encaminhar os detidos. Após o cerco fomos levados para diversas delegacias da região central, sem a posse dos nossos pertences e, portanto, sem comunicação para denunciar e buscar ajuda ao grupo. Outros colegas da imprensa e os advogados que também foram detidos alegam que tiveram seus trabalhos impedidos, pois policiais agiram com violência contra os instrumentos de trabalho além de ameaçados verbal e fisicamente pela força do Estado. Ameaças de morte, assédio moral e físico são práticas recorrentes nos protestos e demonstram a presença totalitária do Estado. É inquietante o fato de a Polícia Militar determinar o que a imprensa deve ou não fazer e divulgar. É uma atitude que impede nosso trabalho.

Após um longo processo de averiguação e encaminhamento à delegacia, fomos liberados um a um e assinamos boletins de ocorrência não criminal, relatando nossas versões dos fatos. Mais do que isso, acredito que o papel dos colegas de imprensa seja denunciar judicialmente os abusos cometidos por policias e cabe a nós, enquanto membros organizados da imprensa, batalhar por uma sociedade mais igualitária e menos opressora.

A violência policial o cegou

Foto: Filipe Granado

por Moriti Neto e Robson Morais*

O clima na noite de quinta-feira, 13 de junho deste ano, como todos viram, foi quente para o fotógrafo Sérgio Silva, 31 anos. A trabalho pela agência Futura Press, Silva foi um dos milhares de brasileiros que captou a energia do “vem pra rua”, instalada no País nas chamadas “jornadas de junho”. E foi no meio da multidão, em São Paulo, enquanto trabalhava no protesto contra o aumento da tarifa de transporte coletivo, que o disparo de uma bala de borracha da Polícia Militar o feriu e cegou. Um professor o socorreu até o Hospital Nove de Julho.

O fotógrafo foi atingido no olho esquerdo pelo tiro da chamada “munição não letal”, na altura da rua da Consolação, na área central da cidade. “Ainda é difícil de olhar no espelho. Tem dias que acordo sem o tampão. A visão ainda choca. O abalo psicológico também foi grande”, explicou à reportagem do Nota de Rodapé, no último dia 12 de agosto, quando palestrou na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) sobre os riscos da cobertura jornalística.

No local da palestra, em destaque, um cartaz com a sua foto e o slogan: “Fotógrafo Sérgio Silva, vítima do Estado”. Sobre a falta de segurança para os profissionais e os manifestantes, ele disse que nada do que a polícia “fizer ou disser daqui para frente vai justificar ou amenizar” o que aconteceu. “A educação tem que partir da polícia. Eles são o exemplo, são pagos para isso. E não o contrário”.

Silva garante que, nos primeiros dias de cobertura, sentiu o clima ruim e uma certa predisposição da PM à truculência. “Fui para a rua com um pressentimento e sabia que a PM seria truculenta. Apontei a câmera para ela, para mostrar essa truculência. Ponto”. Ele acredita que “não importa” estar atrás de um cordão policial, que a PM vai continuar “atirando” e que casos como o dele “vão continuar ocorrendo.”

A reflexão do fotógrafo também tratou do receio de repórteres e jornalistas na cobertura de pautas em comunidades da periferia, locais onde as “balas são de verdade” e a “violência policial diária.” Nessas horas, “jornalista precisa ter coragem”, disse.

“Não tenho isenção”

Quanto ao mito da imparcialidade no jornalismo e o que leva os veículos da grande mídia a publicar ou não um fato, o fotógrafo explica que não tem isenção. “Faço meu trabalho e produzo sobre aquilo que penso. Se o veículo onde vou trabalhar não publicar, o problema não é meu”.

Silva não ignora que o jornalismo é cada dia mais digital, com processos de produção de conteúdo estimulando a participação de mais pessoas nas abordagens. “Cada um pode ser repórter do próprio cotidiano. Agentes comunitários e moradores de comunidades podem pautar a mídia. Os jornalistas vão ter que, cada vez mais, se especializar”.

O fenômeno da Mídia Ninja, por exemplo, junta pessoas que vão à rua com uma câmera ligada para fazer desde cobertura até ativismo. “Há repórteres que estão a trabalho e pessoas que não estão. O que será produzido parte da visão do produtor. Ninja caminha nesta direção. Não consigo ver, porém, se a grande imprensa vai entender direito isso ou que rumos os Ninjas vão tomar”, opina.

Luta por direitos

Sérgio, que já tem advogado, ainda não abriu processo contra o Estado. Eles aguardam os laudos sobre a perda da visão e outros resultados médicos, que serão incluídos na ação.

Silva optou em não usar os advogados da agência em que trabalhava. Nem as despesas do hospital que fez o primeiro atendimento, cerca de 3 mil reais, ele aceitou que pagassem. “Vou pôr na conta do Governo do Estado”. Além disso, ele está à frente de uma petição pública com o tema “Não à utilização de armas letais nas manifestações”. O documento está disponível no site www.change.org.

O coletivo Menos Letais fez uma entrevista em vídeo com o fotógrafo, que você pode assistir no link disponível no youtube.

*Moriti Neto, jornalista e colunista do NR. Robson Morais, jornalista, especial para o NR. [Foto cedida por Filipe Granado]

Eu não sou da paz

por Ana Mendes*

No olho roxo da imprensa, eu chorei. Porque o povo Pinheirinho que lutou lutou lutou morreu na praia e isso me dói demais. A mulher branca da televisão não tem sotaque nenhum e ela não nos representa. Agora favorável? A liberdade do Jabor me violentou: uma retumbante palavra malfeita. A desculpa lhe esfarrapou a própria cara. Passarálho! Acabou-se o monólogo. Dramaturgo ultrapassado!

No morro carioca o bilhete na porta do barraco diz “Por favor, seu policial, não invada a minha casa. A chave está na vizinha, a dona Chiquinha. Entre, sem bater.”.Ué, a favela pacificada não é graça e bunda preta!? Não, a humilhação está na UPP mais próxima de você. Salve, Jorge!

Não foi na desmemória da ditadura que pegou fogo a vila Liberdade em Porto Alegre. Desapropriação geral em nome da paixão nacional! Meu país, minha vida! Dilma, me dá um vale a pena!! Se o Brasil acordou hoje eu morri ontem, que nem o índio Terena do Mato Grosso do Sul com o grito seco na garganta: matança!

*Ana Mendes, gaúcha de nascimento, é fotógrafa e cineasta documental formada em Ciências Sociais. Mantém a coluna Faço Foto.

Agora é contra o Estado vândalo

por Moriti Neto ilustração Caco Bressane*

A repressão tão violenta da Polícia Militar, ontem, contra os manifestantes que protestam em São Paulo, está entre as ferramentas de uma luta ideológica. O movimento é ameaça política ao poder oficial, seja o governo estadual ou a prefeitura. A agressividade, obviamente, tem o objetivo de quebrar a mobilização.

Nosso modelo de Estado, em qualquer esfera de poder, existe para servir a burguesia, o poder econômico. Portanto, claro que sempre estará ao lado do capital que, no caso da situação hoje vivida na cidade de São Paulo, é representado pelas empresas que fornecem o péssimo serviço de transporte de ônibus, um dos setores mais nebulosos nas relações entre iniciativa privada e poder público.

Outro grande problema do aparelho estatal modelado do jeito que está é a única, de fato, flexibilidade permitida pelo formato: a possibilidade de forte inclinação à direita. Algo que torna viável a grupos de tendência fascista, como é o caso do liderado pelo governador paulista Geraldo Alckmin, acentuar o reacionarismo.

O uso do aparato de guerra visto nesta quinta é apenas um dos instrumentos usados contra quem desafia o poder conservador. A mídia corporativa, principalmente os patrões e articulistas que ecoam opiniões patronais, é outra parte do equipamento político-ideológico. E não porque reportem o discurso de uma classe. Eles pertencem a ela. Só que algo novo parece ter entrado em cena. A violência estatal generalizada e sem justificativa, já que a maioria dos manifestantes queria protesto pacífico, é puro revanchismo que, de maneira descontrolada, atingiu quem atua nos órgãos da grande mídia e até mesmo parcela da população que passava ao largo das reinvindicações.

O governo raivoso administrado por Geraldo Alckmin aproveitou-se, mais uma vez, (lembram-se do caso Pinherinho?) de uma instituição sem esperança de melhora. A Polícia Militar é organização que deseja briga, agressão, truculência, mesmo que o outro lado peça paz. Dessa forma, com a intenção de destruir o movimento politicamente por meio da força e do terror, estimula-se, na PM, o sentimento de vingança contra a mobilização que desafiou o poder oficial.

Só que quando se motiva um animal a ser violento, corre-se o risco de que ele se vire contra aquele que o treina. Foi o que atingiu os veículos de comunicação alinhados ao discurso tucano de lei e ordem, revoltando redações e mesmo parcelas mais comodistas da sociedade.

Agora, a luta tem tudo para crescer. Talvez, seja a oportunidade do povo de São Paulo entender que o protesto é maior do que um movimento contra aumento de passagem de ônibus. É disputa por ocupação de espaços conceituais e concretos, bem retratada na batalha pela avenida Paulista. Aos fascistas a serviço do poder econômico é fundamental não permitir a ocupação do "templo" do capital paulistano.

Isso é mesmo uma guerra. Cabe a quem deseja defender a democracia assumir papeis ativos.

Haddad imperdoável

Papel lamentável o do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, nessa história. Para quem se colocou como “o novo” na campanha eleitoral, foi arrogante ao não negociar com o movimento e não abrir espaços reais de diálogo. Além disso, demorou a condenar a ação da PM (que o prefeito poderia ter negociado para evitar), praticamente incorporando o argumento do governo do estado que busca criminalizar o movimento.

Aliás, muito representativo Haddad estar na Europa com Alckmin – defendendo candidatura a sei lá o quê, não importa no contexto – enquanto o clima esquentava aqui. Imperdoável.

*Moriti Neto, jornalista. Caco Bressane, arquiteto e ilustrador

Uma imagem que diz muito

A foto é do G1. Quinta-feira das mais tristes da história de São Paulo. NR acompanhou pelo facebook, veja o que publicamos lá. http://www.facebook.com/notaderodape

Reais-ficções de carnaval

por Aleksander Aguilar*

Na finaleira mesmo, na madrugada de quarta pra quinta, quando só estão de pé os mais aguerridos e/ou desesperados foliões, um bloco de massa muito conhecido do carnaval de Olinda faz sua passada arrastando, literalmente, multidões pelas ruazinhas de paralelepípedo da Cidade Alta. E segundo o que dizem os que por ali já suaram o ambiente é tenso, “só dá os mala”.

A empolgação que se extravasa às vezes vai pro nível da provocação. Desta vez sobrou foi é pro carro da polícia meio que pelo meio do caminho do bloco e da massa animada: cocos e latas de cerveja direto no veículo das autoridades, que se arretaram e foram atrás dos mala, descendo o cacete mesmo em quem quer que parecesse suspeito, incluindo Fernando, que nem tinha feito nada, mas que tava por ali parado (parado justamente por não ter feito nada) estando, assim, no lugar errado na hora em que o apetite da resposta policial era o mais voraz.

Preto e de longos dreadlocks, Fernando já foi arrastado direto pro camburão, enquanto o amigo Jair protestava, até esbravejando bem por perto a música Porcos Fardados do Planet Hemp, mas bem branquinho, galego, que era, não lhe aconteceu nada, nem tocaram, nele, já o neguinho...

E apanhou que só, visse! Bateram, bateram, e foi passar a noite na delegacia de Olinda, ali na Praça do Carmo, numa cela “nojenta”, segundo ele, e num estado todo esgualepado, diríamos no Sul, tendo que lidar com sua perda.

Sim, Fernando perdeu, e a faca, os seus longos dreads. Cortaram só de maldade – como parte da punição que a autoridade sentenciou e executou sem julgamento – as maçarocas de cabelo cuidadosamente cultivadas, pro divertimento dos guardinhas no plantão, provavelmente aborrecidos e recalcados de terem trabalhado durante todo o carnaval. Pela manhã Fernando foi jogado no meio da rua, ali por perto da Faculdade, e lhe atiraram por cima a carteirinha plástica onde guardava a identidade, os passes para o ônibus e o dinheirinho dobrado que entocara para uma emergência, mas agora sem o dinheiro, nem os passes.

E sem nem poder pegar um ônibus, Fernando tão desorientando quanto descabelado, e todo dolorido, teve que conseguir que uma das vans que fazia a linha Olinda-Recife na época, lhe desse uma carona.

Teve sorte e conseguiu ir até a Praça do Derby, e de lá sem outro remédio senão seguir a pé pela avenida Caxangá a fora, pensando no caminho até a zona do Cordeiro o que fazer com a sua história. Tomado de indignação, encheu-se de coragem, e denunciou tudo aos órgãos judiciais competentes, que abriram investigação e cordialmente lhe recomendaram: “É melhor você sair daqui por algum tempo”.

Risco de revanche policial dizem que é foda! Fernando falou com a sua mãe, e os dois realmente saíram, pra a capital de um Estado vizinho de Pernambuco, que é pra não ficar muito longe. Além do cabelo, Fernando perdeu liberdade, e quem ganhou foi a impunidade e o medo. Agora Recife/Olinda é só de visita duas ou três vezes por ano, mas incluindo o carnaval!


*Aleksander Aguilar, jornalista, acadêmico, candidato a escritor e viajante à “Ítaca”, especial para o Nota de Rodapé

Bastidores de um crime

Caros leitores,
O texto desta terça-feira, escrito pelo talentoso jornalista catarinense Fernando Martins, é real, aconteceu e acontece com mais frequência do que se possa imaginar, infelizmente.
Os nomes dos envolvidos foram modificados.
Semana que vem, eu volto com as crônicas.
Boa leitura,
Fernando Evangelista

por Fernando Martins*

Os dois policiais dão o mesmo testemunho: “O delinquente estava caminhando, viu a viatura e saiu correndo. Fomos atrás e, ao revistá-lo, encontramos 10 papelotes de cocaína no bolso da calça”. O delegado se dá por satisfeito e manda trazer o jovem, detido numa das celas da delegacia.

O rapaz nega ser dono da droga. “Os policiais estão mentindo”, ele diz. O chefe da delegacia mantém o flagrante e ordena que ele fique preso. Um advogado presencia a cena, chama o delegado num canto e cochicha:

– O garoto está de bermuda e ela não tem bolso. Como ele poderia carregar drogas no bolso? Isso só pode ser brincadeira.

– Eu já estou com o flagrante fechado, ele vai continuar preso e se o doutor quiser que converse com o juiz – rebate o delegado.

Juliano da Silva, 23 anos, não tem passagem pela polícia, não tem apelido, e mora no morro do Mocotó, área central de Florianópolis. É negro, pobre e está desempregado. Ou seja, na visão da polícia e de grande parte da sociedade, é um elemento altamente suspeito.

Juliano é filho de dona Clotilde, faxineira de 54 anos, que cuida sozinha de seis rebentos. O marido deu no pé e nunca mais apareceu. O sonho de Juliano é, um dia, ganhar bastante dinheiro e ajudar a mãe e os irmãos a sair da vida de miséria.

O “flagrante” ocorreu às 22h de uma sexta-feira. Os fatos:

Juliano desce o morro para fazer um lanche com os amigos, que o aguardam num barzinho do centro. Durante o trajeto, na Avenida Gustavo Richard, bem próximo ao Fórum, uma viatura policial para ao seu lado. Dois militares descem, um deles aponta a arma para o jovem, o manda colocar as mãos na cabeça e virar de costas.

Os militares exigem informações sobre um traficante. Seguindo as regras de quem mora em locais comandados pelo tráfico, Juliano diz não saber de nada. Os policiais insistem. Ele não fala. Então, irritados, a PM o joga na viatura e diz que ele terá que se explicar sobre os papelotes de cocaína.

– Cocaína. Qual cocaína? – ele quer saber.

O jovem mantém a calma, acha que tudo vai se resolver. Na delegacia, é levado direto para uma das celas, onde estão outros presos.

Um dos policiais liga para um repórter, velho conhecido. Em pouco tempo, a equipe de reportagem está na delegacia. São recebidos com sorrisos e abraços calorosos. Tomam um café e pedem para fazer imagens dos papelotes de cocaína. São dez papelotes, já cuidadosamente organizados na mesa do delegado.

Os militares dão as informações e destacam a importância da polícia no combate ao tráfico. O celular do repórter toca, é uma fonte comunicando a apreensão de uma grande quantidade de entorpecentes em outro ponto da cidade. Antes de ir embora, o jornalista pede para conversar com Juliano. Afinal, são as regras da profissão: é preciso ouvir o outro lado. É preciso ser imparcial.

O cinegrafista liga a câmera, o PM abre a cela e o repórter, com pressa, inicia a gravação:

– Em mais um excelente trabalho, a PM catarinense fecha o cerco ao tráfico de drogas e tira de circulação Juliano da Silva, mais conhecido como Morcego. Ele estava com 10 papelotes de cocaína. Vamos conversar com ele. Onde você ia levar essa droga?

– Não sei de nada, não senhor – responde o rapaz, cabeça baixa, voz quase inaudível.

O repórter fala algumas coisas e encerra a matéria. Com a câmera desligada, diz: “É sempre assim, nunca sabem de nada. Vai ficar em cana para refletir e aprender a lição”.

Já na manhã de sábado, o auto de prisão em flagrante chega às mãos do Juiz que, crendo como corretas as informações declaradas pelo delegado, mantém o flagrante e denuncia Juliano por tráfico de drogas.

O suposto traficante terá que aguardar o julgamento preso. O advogado, ao ver que Juliano não teria como pagar os serviços, decide não defendê-lo. Preso na delegacia há mais de cinco meses, Juliano recebe um advogado da defensoria dativa. Ainda não havia sido instalada a Defensoria Pública em Santa Catarina, último Estado da Federação a implementá-la.

Sem olhar direito para o rosto do jovem, o advogado, analisando o inquérito, orienta:

– Os caras te pegaram, o melhor é confessar. Confessa que a droga é sua, e como você não tem passagem pela polícia, como você já ficou preso cinco meses, eu consigo que tu saias em, no máximo, três meses. Você concorda?

– Mas a droga não é minha.

– Você é que sabe. A vida é sua. Eu tenho experiência e sei que, neste caso, é melhor confessar. Ele concorda com o advogado.

Exatamente um ano depois daquela sexta-feira, Juliano continua preso, à espera do julgamento.

Fernando Martins é jornalista, especial para o Nota de Rodapé

Violência na UFSC: "são vagabundos", disse a PM

por Marino Mondek*

No dia 24 de março, um domingo, a Polícia Militar entrou na Universidade Federal de Santa Catarina, Campus da Trindade, para impedir que algumas pessoas, todas jovens, quase todas pobres, muitas delas crianças, brincassem de pipa.

Quem acionou a Polícia foi a própria segurança do Campus, alegando que o cerol usado em algumas pandorgas ou pipas poderia causar acidentes graves. Para justificar a ação, disseram ainda que alguns jovens, em situações passadas, estavam armados.

Eu estava lá e relato as coisas que vi. E confesso que nunca, na minha vida acadêmica, tinha visto nada igual. Por volta das 15h, a PM e os seguranças da universidade expulsaram o grupo que estava próximo ao CED (Centro de Educação) e depois foram fazer a mesma coisa na Praça da Cidadania.

O argumento da PM: “são vagabundos”. O da segurança do Campus: “eles não têm autorização para brincar”. Depois de tirarem essas pessoas da praça, destruindo e confiscando pipas, bambus e rolos de barbante, como se fossem armas, o grupo seguiu para o estacionamento ao lado do antigo Restaurante Universitário.

Eu fiz algumas fotos, que foram postadas no Facebook, e tentei filmar a truculência da polícia. Vi a PM jogar o carro em cima de crianças de menos de 10 anos e passar por cima dos brinquedos. Continuei filmando até a chegada de um segundo carro da PM, uma S10. Os policiais desceram apontando armas para o grupo.

Nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo. Quando este segundo carro chegou, um policial, que estava desde o começo da “operação”, veio pra cima de mim. Recuei, ainda com o celular filmando. Outro PM se aproximou e apontou a arma para a minha cabeça.

O primeiro falou: “pra parede seu merda, vagabundo.” Pensei: “fui preso”. Depois de uma “geral”, fui duramente repreendido pela segurança do Campus. Nesse momento, chegaram uma conhecida e um conhecido e começaram a discutir o assunto.

Então, aparentemente mais calmos, os policiais me pedirem “com gentileza”, sem arma na minha cabeça, mas com a mão na pistola, para que eu apagasse o vídeo do celular. Apaguei. Eles ainda rondaram dentro da UFSC por cerca de meia hora, até dispersar o grupo da brincadeira.

Este texto não é para relatar o terror psicológico ao qual foi submetido um estudante, mas sim para refletir como o Estado e a Universidade lidam com a disputa do povo por um espaço na sociedade.

Parto do princípio que uma das maiores funções de uma universidade pública é cumprir o papel de pensar e construir soluções para os conflitos sociais. Quando chegamos ao ponto da universidade precisar chamar a polícia – órgão que tem apenas a função de reprimir – para mediar esses conflitos, ela expressa sua total falência. Onde deveria ser construído o diálogo, é construída a repressão.

Os setores populares veem a universidade como um local cheio de prédios, nada além disso e com a entrada da polícia no campus, expulsamos quem mais deveria se beneficiar com esse espaço. E, de quebra, perdemos nossa autonomia e liberdade para pensar e resolver os problemas da sociedade.

Pergunto: Qual a posição da Reitoria com relação a isso? Quando a universidade vai sair de sua bolha, subir o morro e abordar os conflitos sociais?

Até quando o único órgão público que chega a essas pessoas será a polícia?

Até quando perderemos nossa autonomia de pensamento e expressão em nome de uma suposta segurança, que mais nos reprime do que nos liberta?

O mais incrível: tudo isso aconteceu durante uma gestão que se diz a mais progressista na história da UFSC. E imagina se não fosse.


*Marino Mondek, estudante de pedagogia, mora em Santa Catarina, especial para o NR

1 ano do Pinheirinho e os danos irreparáveis

Mais de 1550 auxílios moradia. 1042 ações individuais e outras coletivas movidas contra o Governo do Estado de São Paulo, Policia Militar, Justiça Paulista, Prefeitura de São José dos Campos e a massa falida da empresa Selecta, que tem como sócio o megaespeculador Naji Nahas. Esses são apenas alguns entre os aspectos objetivos do saldo negativo do poder público em relação à desastrosa reintegração de posse do Pinheirinho, que completa 1 ano neste 22 de janeiro.

Em São José, é inevitável a sensação de aumento do desequilíbrio socioeconômico e um grande receio de que o poder público tenha “chegado ao fundo do poço”, como diz o defensor público Jairo Salvador, um dos que defende os ex-moradores do terreno de quase 1 milhão de metros quadrados.

Claro que essa situação tem a ver com as 9,6 mil pessoas, aproximadamente 1700 famílias, desalojadas após a operação policial que mais se assemelhou a uma iniciativa de guerra.

Atualmente, existem ações movidas pela Defensoria Pública que miram, fora as denúncias de prejuízos morais e materiais que cada família teve, os diversos prejuízos causados ao município que vão desde impactos econômicos até danos urbanísticos.

Somente a administração de Eduardo Cury (PSDB), prefeito joseense até 31 de dezembro do ano passado, gastou cerca de R$ 14 milhões em recursos públicos com o caso. Para abrigar as famílias, que passaram por quatro abrigos municipais em 50 dias, foram RS 5 milhões. A lista inclui a reforma de 15 prédios públicos, refeições e o auxílio moradia, no valor de R$ 500/mês para cada grupo familiar. O último item será renovado pela segunda vez e engordará a quantia, totalizando 18 meses de parcelas e invadindo a gestão de Carlinhos Almeida (PT), eleito em outubro passado.

Vale salientar que isso não inclui os gastos do Governo do Estado, que desembolsa parte do auxílio moradia e mobilizou dois mil policias militares para a ação de reintegração.

Dano maior

Contudo, o mais preocupante é que os irreparáveis estragos humanitários à comunidade expulsa e o ônus aos cofres públicos foram resultado de uma intensa mobilização de instrumentos estatais, colocando esferas de poder diversas, estadual e municipal, executiva e judiciária, a serviço de interesses particulares.

Com o surrado discurso do dever de proteção à propriedade privada – em detrimento do direito à moradia e sem mencionar que o proprietário do terreno é um devedor milionário de impostos – os governantes de plantão armaram a estratégia de guerra.

Isso, para empurrar o “inimigo” de um local onde o que predominava era a organização e transferi-lo à miséria e incerteza.

A ação foi militar, só que o “inimigo” era civil, o que evidencia, mais uma vez, além da questão econômica, a ideológica. A “vitoriosa” operação policial reprimiu, humilhou, destruiu moralmente. Assim, dispersou a população mobilizada que lutava pelo direito básico de ter um teto. Pessoas que hoje, em boa parte, dizem um sonoro “não quero mais saber de organização”.

Impressionante o poder de homens como Naji Nahas e outros que o cercam. A capacidade de grupos como o dele em movimentar dinheiro é proporcional ao poder de deslocar a incrível força política-judiciária-policial que dizimou casas e sonhos de milhares naquele 22 de janeiro de 2012.

E as linhas se desenham a cada período em que se retorna a São José dos Campos para a busca de novas informações. E a figura tem face cruel. A tecnologia do terror usada contra populações carentes incluiu desocupar o terreno e empurrar a comunidade até lugares onde haja necessidade de instalação de infraestrutura que beneficie grupos específicos. Investigações não andam. Equipes da Polícia Civil que apuram as responsabilidades são trocadas periodicamente. Ações judiciais se arrastam.

Enquanto isso, pessoas seguem enfrentando obstáculos terríveis. Sem casa própria, algumas dividem pequenas residências, em dois, três grupos familiares, já que a parcela do auxílio moradia não é suficiente para pagar aluguel numa cidade de alto custo de vida. Outras rumaram a municípios vizinhos. Há registros de 20 famílias morando em área de risco interditada pela Prefeitura que, aliás, segundo a Defensoria, as teria levado até ali.

Um ano depois, portanto, o que se vê do Pinheirinho são perspectivas distantes à ex-comunidade. Muito além da solução definitiva para a falta de casas, o que os ainda mobilizados aguardam é a justiça que restabeleceria laços de um sonho coletivo que foi desmoralizado. De forma triste, são observados, em geral, seres humanos desorientados, reféns de um poder que faz desacreditar nas instituições. E que terão que se dedicar não a viver, mas a reconstruir existências.

Em tempo: hoje às 18h, está previsto um grande ato em frente ao terreno do Pinheirinho. A manifestação exigirá desapropriação imediata do local, construção de moradias, reparação de danos e punição aos responsáveis pela operação estatal.

Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar

O inferno do abandono

Desabrigados pelas enchentes desde 2010, moradores de alojamento improvisado em Atibaia (SP) sofrem, seguidamente, com descaso do Poder Público

Pela quinta vez, o Nota de Rodapé chega ao Campo do Santa Clara, no bairro do Caetetuba, periferia de Atibaia. Nesta visita à cidade interiorana, localizada a 60 quilômetros de São Paulo, encontramos Elisa da Fonseca, Josefa Ferreira da Silva, Eliane Aparecida Narciso e Regiane Aparecida Narciso. Quatro mulheres e um mesmo lugar. Nomes e documentos diferentes, mas situação de abandono e preconceito comum desde as enchentes que atingiram o município nos verões de 2010 e 2011.

Como tantos outros, elas são ex-moradoras da rua dos Pires, na Vila São José, bairro próximo e uma das áreas mais pobres da região bragantina. Todas tiveram as casas demolidas e queimadas pela Prefeitura em janeiro de 2010. De acordo com os números oficiais, atualmente são 32 famílias habitando o outrora campo de futebol.

Ali os moradores já foram enlatados em contêineres e quase entraram num alojamento com o venenoso amianto sob as cabeças, como denunciou este NR.

Além disso, até hoje estão nas precárias casas de madeirite do abrigo improvisado, recebem valores exorbitantes nas cobranças de água e luz, e ainda convivem com a truculência policial.

Eliane, que mora com cinco filhos no local, tenta proteger a família tanto da influência do tráfico de drogas quanto da agressividade e discriminação da polícia. “Eu nem trabalho, pois não posso largar eles aqui, não tem nada pra fazer. Se deixar, eles vão se envolver mesmo. É o que tem pra eles”, diz.

Com o poder dos traficantes, ela pouco pode fazer para cuidar da família. Fora isso, tem que enfrentar ações policiais que criminalizam a população do lugar e já até “profetizaram” o destino de dois de seus filhos. “Um policial da Rota falou pra mim assim: ‘esse bebê que está no seu colo, daqui a alguns dias já vai estar no meio das drogas e a de 11 anos vai estar vendendo’, contou.

“A Polícia Militar, o pessoal da Rota, da Força Tática, quer que a gente denuncie traficante, mas eles vêm aqui pra prender um ou outro e vão embora. Nós vamos continuar morando. Como fica a segurança se a gente entrega alguém?”, pergunta Eliane.

Elisa também vivenciou a condição de criminalidade ser estendida para toda e qualquer pessoa que viva no campo. A unidade do alojamento em que mora com o marido e a filha foi invadida por uma operação policial. A suspeita da PM era que a casa fosse “ponto de drogas”. A moradora lembra que foi vigiada por 15 dias até que cinco viaturas a cercaram na porta de casa. “Pensaram que eu ia sair correndo”, explica a senhora, hoje aposentada e que tem sérios problemas na coluna.

Violência e precariedade

Josefa Ferreira da Silva, conhecida no bairro como Julia, instalou, na parte do abrigo em que mora com o marido, uma mercearia. “A gente precisa de renda. Dá pra ganhar uns trocados aqui, né?”, comenta. O pequeno comércio acabou por se tornar ponto de encontro, principalmente para as mulheres que têm a precaução de vigiar os filhos.

A partir da esquerda: Eliane, Elisa, “Julia” e Regiane
(Foto de Mayra Bondança)

Segundo Julia, o abrigo, com a forte presença do tráfico, violência da polícia e precariedade estrutural, é “um pedacinho do inferno”. “Ficamos no meio do fogo cruzado, pois as casas são procuradas por gente que se esconde da polícia. Aí a PM entra sem pedir licença, acusando que a gente protege bandido”.

Não bastasse o que se vive de dificuldades de habitação, já que as casas, entre outros problemas, têm telhados que se assemelham a papelão – não suportam chuva e esquentam absurdamente expostos ao sol – e infestações de ratos que abalam as estruturas frágeis das casas, fazendo ceder pisos e abrindo buracos nas paredes, o preconceito com a comunidade alojada no Campo do Santa Clara vai além da polícia.

Regiane Aparecida Narciso, irmã de Eliane, foi vítima de discriminação quando buscava trabalho em Atibaia. Candidata a uma vaga no Supermercado Extra, situado em área central, chegou antes da hora marcada para a entrevista. “Meia hora depois, chegou outra moça. A pessoa que ia atender a gente perguntou onde cada uma morava. Quando eu disse Campo do Santa Clara, chamaram a outra pra fazer entrevista antes de mim, no meu horário marcado. Depois, avisaram que a vaga tinha sido preenchida. Mal falaram comigo”, revela. Grávida do quinto filho, ela segue desempregada.

Os exemplos de acontecimentos como esse parecem comuns. A juventude do alojamento está entre os que mais sofrem. “Meu filho de 15 anos também já passou por isso. Os meninos procuram trabalho, mas o pessoal não emprega, fala que tem medo. Tem preconceito sim. Gente que poderia dar oportunidade diz que não ajuda porque não conhece o tipo de gente que mora aqui”, aponta Eliane.

Até quando?

Durante bastante tempo, os moradores escutaram da Prefeitura que o prazo para sair do alojamento seria de dois anos, a contar de fevereiro de 2010, quando a obra do alojamento se iniciou. Na época, uma placa colocada no campo pelo Poder Público mostrava o mês, mas indicava uma data inusitada.

Vista dos prédios do futuro conjunto habitacional
(Foto de Moriti Neto)

O destino das famílias seria um conjunto habitacional chamado de Assentamento Caetetuba II, em outro bairro periférico. Contudo, os prazos para a entrega dos prédios foram alterados. A Prefeitura anunciou várias datas. “Depois dos dois anos de prazo, falaram em dezembro de 2012. Daí mudou pra fevereiro do ano que vem. Modificaram pra abril e já tem comentário de funcionário da Prefeitura de que fica pronto só no final de 2013”, descreve Eliane.

A preocupação de Eliane é baseada não só nos comentários. Numa visita ao futuro conjunto, é fácil notar que a construção está em estágio que necessita da finalização de diversos itens. Os sete prédios, com 24 apartamentos cada, estão erguidos, mas não há qualquer sinal do acabamento no trabalho dos poucos operários que tocam a obra. Água e esgoto ainda não têm as instalações concluídas. Tudo indica que os dias no “inferno” estão longe de terminar.


Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar

Replica NR + 1

Memória + Com a morte do historiador Eric Hobsbawm, muito foi escrito em sua homenagem, merecidamente, sem dúvida. Dentre os textos, o de autoria de Marcus Gaspariam calha bem a este blog: leve, despretensioso, o relato conta de quando Hobsbawm riu de uma “carteirada” nas estradas brasileiras . Leia +

Perfil + Eleonora de Lucena fez na Folha de S. Paulo um perfil dos mais interessantes de Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, mulher porreta, que denunciou a violência policial em Sapopemba, periferia leste de São Paulo. A primeira pessoa a entrar no programa federal que defende ativistas. Leia +

Liberdade + Eliane Brum entrevistou o repórter Andre Caramante, ameçado de morte, por matérias que denunciavam a atuação policial em São Paulo. Obrigado a mudar de país e esconder-se, Caramante conta o que a situação de exceção vivida por ele e por sua família revela sobre a intrincada relação entre poder e violência. Leitura indispensável. Leia +

 Mensalão + Paulo Moreira Leite, da revista Época: “José Genoino, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.” Leia +
 E mais uma análise do julgamento que tem dividido opiniões: texto da Retrato do Brasil, publicado na site Outras Palavras Leia +

Música + Dois B.B. Kings no show do rei do blues em SP. "O primeiro tem seus 50 anos e só existe na memória de seus fãs; segundo é um senhor de 87 anos", texto de Julio Maria no Estadão. Leia +

com colaboração de Fernanda Pompeu,  Fernando Evangelista e Thiago Domenici

“Não se admite”: policial não é executor

Em outubro de 2011, o NR contou a história de Márcio Lourenço, morto pela Guarda Municipal de Atibaia em mais um caso de violência policial. A prefeitura da cidade, à época, havia sido condenada por violação de direitos humanos. No texto de hoje, quatro anos após a execução do rapaz, a administração municipal sofre nova derrota na Justiça, numa decisão salutar da desembargadora/relatora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luciana Bresciani.

Márcio, 22 anos, 3 anos antes de sua execução

Naquela manhã de domingo, no último 19 de agosto, Olinda Rodrigues Lourenço lembra com tristeza os quatro anos da morte de Márcio Rodrigues Lourenço, seu filho. Diarista, moradora de Atibaia, no interior de São Paulo, a 60 quilômetros da capital, ela pode, contudo, comemorar decisão judicial que fará alguma justiça numa situação que foi ignorada por prefeitura, Ministério Público e mídia local. Márcio morreu aos 25 anos, na tarde de 19 de agosto de 2008, executado por tiros da Guarda Municipal (GM) subordinada à Secretaria de Segurança Pública – relembre a matéria deste Nota de Rodapé sobre o episódio.

Confirmando decisões da Comarca de Atibaia e do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a desembargadora/relatora do TJ-SP, Luciana Bresciani, impôs nova derrota à prefeitura da cidade no dia 3 de agosto deste ano, quando foi publicada sentença que negou dois recursos da administração, um extraordinário e outro especial, impedindo-os, com sua decisão, de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.

Para tanto, Luciana salienta a falta de fundamento na defesa dos guardas e destaca o incontestável excesso de força dos agentes. “Inconteste o nexo causal entre a ação dos guardas municipais e a morte do filho da autora. O excesso é manifesto, quer considerando a atuação da Guarda Municipal, ultrapassando os limites da prevenção de crimes, quer porque, de qualquer forma, não se admite transformar policial em executor”, ressalta.

Além disso, a relatora aponta provas definitivas de que Márcio não reagiu à agressão. Apesar das testemunhas da ré terem afirmado que a vítima estava armada, não há nos autos do processo qualquer prova nesse sentido. A arma a que fazem referência os guardas nem sequer foi encontrada. “Se existente, poderia ter sido utilizada pela vítima, o que também não restou claro nos autos”, indica Luciana. Outro aspecto é que não houve qualquer menção ao porte de armas no inquérito policial e nenhum trabalho pericial foi elaborado para verificar a presença de resíduos de pólvora nas mãos da vítima, cujo resultado evidenciaria presença ou ausência de arma nas mãos do rapaz.

Todas as testemunhas – com exceção dos guardas municipais e funcionários da Secretaria de Segurança Pública – declararam que o rapaz estava correndo, o que contraria o discurso do município.

Também um laudo mostra que a trajetória do projétil dá a ideia de que a vítima não estava em posição de confronto, já que a bala atingiu Márcio quando estava de lado para os guardas e não de frente.

No final da sentença, Luciana Bresciani enfatiza a responsabilidade da prefeitura e confirma a indenização por dano moral à mãe da vítima, no valor de cem salários mínimos mais correção, juros legais desde a citação e custas judiciais. “Nada justifica a conduta dos guardas em face da fuga do filho da autora. O nexo causal entre o dano e o fato está devidamente evidenciado, razão pela qual a reparação do dano moral é devida”.

Em 2011, o Tribunal de Justiça já havia discordado da versão dos guardas municipais, que alegaram legítima defesa para efetuar os disparos, e manteve sentença da Comarca de Atibaia, de 2010, contra o Poder Executivo, por violação de direitos humanos. A decisão confirmava a execução e apontava que o boletim de ocorrência foi forjado, pois o processo judicial desmente que o rapaz teria sido morto após trocar tiros com os agentes.

A luta segue

Olinda conta o motivo de pedir indenização. “O Márcio tinha defeitos. Não digo que não furtou as torneiras, mas ele nunca andou armado, não era o criminoso que disseram”, desabafa. “Estava esperando essa decisão. Finalmente saiu”, completa. Com a decisão na esfera cível, é possível, com atraso de quatro anos, a instauração de ação administrativa regressiva para que a Prefeitura apure internamente a responsabilidade dos agentes e exija deles o pagamento da indenização.

Cabe ao prefeito Dr. Denig (PV) a atitude de cobrar os autores do crime e tirar o peso dos cofres públicos. Em 2008, quando da ocorrência da morte de Márcio, o prefeito era o atual deputado estadual Beto Trícoli, também do PV. Na gestão dele, a apuração não progrediu.

Além disso, a reabertura do processo criminal foi solicitada pela organização não governamental Centro Nacional de Denúncias (CND-BR), ao Ministério Público, que arquivou o inquérito justificando não haver provas que constatassem infração por parte da Guarda Municipal. A nova decisão do TJ-SP pode fortalecer o pedido da entidade e forçar o MP a tomar providências.

Marcos Rodrigues Lourenço, irmão de Márcio, avalia que a sentença, independentemente do valor da indenização, motiva a continuação da luta para punir os responsáveis. “Nós, da família, nem estamos preocupados com o valor. Essa decisão nos fortalece para pedir justiça, para que os responsáveis tenham a culpa investigada pela prefeitura e para que respondam criminalmente. Tenho os jornais da época pintando meu irmão como um bandido perigoso, que atirava em guardas, matérias que expuseram a imagem dele sem a nossa autorização. O Márcio não era nada do que disseram. Tinha uma dependência, estava falando em se internar, mas não deu tempo”, afirma.

Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar no Nota de Rodapé.

Sem desculpas

Caco Bressane, ilustrador e arquiteto, colaborador mensal do NR

A revolta era tudo que eles tinham

Amanhã faz uma semana da reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos. Abaixo, o relato do jornalista Rodrigo Mendes de Almeida, colunista do NR, que foi ver de perto a ação policial e a desolação dos desabrigados. É um relato subjetivo, diante do bombardeio de informações ao longo da semana. O texto é uma tentativa, como diz Rodrigo, de “dividir um pouco do que senti estando no local de uma tragédia”.

 

Nunca havia visto nem sentido nada que se aproximasse do que senti no Pinheirinho. O clima era de terror e pânico. A desorientação das pessoas que não entendiam como podiam ser violentadas de forma tão brutal era evidente, um sentimento pungente de desolação.

O desamparo de gente que tinha uma casa, que tentava construir uma vida e que, de uma hora para outra, estava na rua, pedindo ajuda para beber água e comer. Uma tragédia calculada minuciosamente, com frieza, e levada a cabo com requintes de crueldade que nenhum tipo de política pode explicar. O saldo: cerca de nove mil pessoas jogadas na rua, alguns mortos, muitos feridos. Vidas arruinadas.

Nosso grupo andando pelo bairro vizinho ao Pinheirinho, em São José dos Campos, chamava muita atenção. Não tinha como passarmos despercebidos, éramos claramente de fora.

Sem contar o fato de que, no Campo dos Alemães, todos estavam fora de suas casas. O bairro é vizinho ao Pinheirinho e suas ruas estavam lotadas. Todos em silêncio, olhares atentos. Muito pesado, muito tenso. Todos com medo. O Pinheirinho estava isolado pelas barreiras da tropa de choque.

Muitos jovens de bicicleta: adolescentes, pré-adolescente e pós-adolescentes. As crianças ficavam enrodilhadas nos pés dos pais. Bastava um sinal de polícia despontando, a algumas esquinas de distância, ou sendo precedida pela luz da sirene, a correria era geral. Não importava quem: todos estavam com muito medo da polícia e de suas bombas e tiros.

Os jovens, os adultos, todos saíam do caminho. Isso porque, como alguns moradores nos disseram, não podia haver nenhuma aglomeração, nenhum grupinho de três, quatro pessoas que, se a polícia visse, de longe já começava a atirar com bala de borracha e usar bombas de efeito moral.

Dobrando à direita em direção ao que seria o alojamento preparado para receber os recém-desabrigados, vi uma mãe andando a esmo com um cesto de bebê num braço, segurando uma criança pela mão do outro. Em vez de um bebê dentro do cesto, um filhotinho de cachorro, todo preto, não mais velho que alguns dias.

Penso em quantos animais foram deixados para trás, como parte da mobília das casas, para serem “demolidos” junto das casas.

Talvez aquela família estivesse a caminho da igreja, onde havia a maior concentração de pessoas que foram expulsas de suas casas naquele domingo. Foi para onde fomos. Lá, conversando com uma liderança do movimento, ouvi que essa ação foi diferente. “Nunca vi nada igual”, disse. Em geral há um verniz democrático, republicano, de cumprimento da lei. Naquele dia, o oficial da justiça federal foi expulso a bala de borracha.

Isso foi para o oficial de justiça, pois, diferente do que foi dito, a polícia usou, sim, bala de chumbo.

Havia algumas centenas de pessoas na rua, em frente à igreja, esperando o padre abri-la. Ninguém sabia dizer por que a polícia não dispersava apenas aquela concentração de gente – com grupos muito menores havia bem mais violência.

Um carro de som
pede água aos vizinhos

Ouço que não há nenhuma certeza de quem morreu, de quem pode ter morrido, mas que com certeza ocorreram falecimentos. Teve gente que tomou tiro de bala de borracha. Teve gente que tomou tiro de bala de chumbo. Alguém me conta que, até pouco antes, o helicóptero da polícia – que, naquela altura, ainda rondava acima de nossas cabeças, com potentes holofotes apontados para nós – era quem lançava parte das bombas.

Eu via pessoas com malas. Via alguns carros carregados. E via algumas pessoas sem nada. Alguém usa o carro de som para pedir aos vizinhos que tragam água, pois os desabrigados não tiveram nem como beber água durante o dia.

Converso com um senhor, que diz que não conseguiu pegar nada de sua casa. Pergunto o que “eles” falaram, se daria para pegar depois seus pertences. Ele afirma que deveria dar, mas que não havia nenhuma segurança de que sua casa estaria inteira ainda. “Eu era o músico da cidade”, explica ele, “era com a minha aparelhagem que o pessoal fazia as assembleias, na igreja evangélica”. Presto atenção ao tempo verbal, “era” o músico da cidade. E como fazer agora, sem aparelhagem?

Mesmo na noite escura, pude ver seus olhos marejarem. Ele levanta o boné, passa a mão na cabeça engolindo o choro. Levanta a mão que tinha uma sacola de plástico e oferece: “Vamos tomar um café. Está com adoçante mas está bom”. Recuso gentilmente. Nada passaria na minha garganta. “E água? Tem água também...”

Na rua do lado, várias pessoas faziam barricadas, queimando o que parecia ser um sofá. Começaram a quebrar as placas das ruas para alimentar o fogo. Pegavam tudo que tinham à mão e que não pertenciam a ninguém para alimentar o fogo. Já tínhamos passado por várias barricadas daquela. A primeira, inclusive, na maior avenida, já estava até apagada com os restos de um carro, inidentificável.

A revolta era tudo que eles tinham. A força dos policiais, a arbitrariedade com que eles trataram aquelas pessoas levou a isso. Um grupo de uns oito meninos, vindo da direção da barricada, passa de bicicleta – sempre as bicicletas – e ouço um deles “bora, lá em casa tem álcool”.

Eu nunca tinha vivenciado nada assim. Parecia guerra mesmo ou como imagino ser uma. Qualquer barulho assusta. Ao andar pela rua dava para sentir a respiração das pessoas e a tensão. A opressão de se estar cercado de um monte de soldados armados até os dentes. Bombas estourando ao fundo se tornaram um barulho comum. Volta e meia acontecia alguma coisa e um monte de gente saía correndo de algum lugar.

Companheiros foram aos hospitais da cidade em busca de informações. Segundo relataram, os médicos e funcionários negavam que tivesse chegado qualquer pessoa do Pinheirinho. Mas conversando com outras pessoas, o vendedor de cachorro quente da porta do hospital, o outro paciente que ainda estava na sala de espera, todos contam, de forma unânime, das pessoas que viram chegando, ensanguentadas, arrebentadas.

Várias pessoas. Crianças. Inclusive uma de três anos, que foi a primeira vítima confirmada da operação – corroborando a história que havia circulado do lado de fora da igreja. Nos hospitais, policiais militares circulavam pelos corredores. Havia uma deliberada e ordenada sonegação de informações.

Depois que as pessoas entraram na igreja, resolvemos ir embora, já que as portas seriam fechadas. Passando pelas ruas cada vez mais desertas, ainda víamos algumas pessoas em silêncio, só olhando tudo que acontecia em volta. Com medo. Em uma praça, uma biblioteca queimava, completamente incendiada.

Nós ainda chamávamos atenção. Mais do que as barricadas em chamas.

Rodrigo Mendes de Almeida, jornalista e editor de livros, especial para o NR. Foto do cachorro no pós-reintegração de Victor Moriyama, também colunista do NR, realizada para o jornal O Vale, São José dos Campos.

"Conduta descontrolada”

A colunista do NR, Andrea Dip, fez em maio de 2010 um reportagem ótima para a revista Retrato do Brasil sobre os crimes de maio de 2006, quando a políciade São Paulo pesou a mão contra civis inocentes após os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Relembro essa história porque, na sexta-feira, o governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 165,5 mil à mãe de José da Silva Santos morto a tiros durante operações de repressão policial.

O Tribunal de Justiça de São Paulo qualificou como "Conduta descontrolada” a atuação policial. Segundo o portal UOL: “A 7ª Câmara de Direito Público entendeu que a reação das forças policiais foi 'atabalhoada' e que provocou a morte de civis inocentes”.

Para o desembargador Magalhães Coelho, relator do processo, a reação do Estado foi “desconexa, violenta e indiscriminada” e vitimou, sobretudo, “os pobres e desvalidos”. A decisão é inédita. E, enfim, reconhece os excessos do Estado no período, um dos mais sangrentos da história recente do país.

Além da reportagem da Andrea, disponível no site dela em PDF, também a ONG Justiça Global, que trata de casos de direitos humanos, fez relatório a respeito, intitulado “São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006”.

Márcio R. Lourenço não teve tempo de se internar

Rapaz foi morto pela guarda municipal de Atibaia. A prefeitura da cidade foi condenada por violação de direitos humanos.

O negro Márcio Rodrigues Lourenço, 25 anos, morreu na tarde de 19 de agosto de 2008. Ele e outro rapaz, Denis Sousa, invadiram um imóvel vazio no bairro Estância Lince, de classe média alta, em Atibaia, a 65 km da capital paulista. No local, antes de soar o alarme, furtaram torneiras metálicas. Cercados pela polícia, tentaram fugir pelos fundos da casa, que dava num matagal.

Agentes da guarda municipal estavam de tocaia numa rua próxima e surpreenderam os rapazes à bala. Segundo relatos, os dois tentaram a rendição. Atingido por um tiro nas costas quando tentou subir um muro na fuga, Márcio morreu na Santa Casa da cidade. Denis conseguiu fugir e posteriormente se apresentou à polícia.

Nascido no Paraná, Márcio tinha mãe, irmãos e namorada. Trabalhava como pedreiro e jardineiro. E o fim de sua história trágica tem a ver com a dependência de crack, iniciada em 2005.

Em 2006, foi preso por furtar fios de cobre para comprar a droga e cumpriu pena em Hortolândia, na região de Campinas. No ano seguinte, voltou para Atibaia e, dois anos depois, foi executado pelo poder público, como aponta a justiça.

Para sustentar a dependência da pedra, Márcio praticava pequenos furtos, a maioria das vezes em casas inabitadas e construções para alugar. Nas duas vezes em que foi preso, não portava armas.

Também não possuía nenhum registro de violência. A guarda municipal – vinculada à secretaria de segurança pública da prefeitura – alega que Márcio estava armado e que atirou primeiro. A tese, muito comum entre as polícias brasileiras, foi a da legítima defesa.

Os jornais da cidade, na maioria, engoliram a versão oficial sem apurar e checar o episódio. Por exemplo, a edição do Atibaia Hoje, de 23 de agosto de 2008, estampou a foto do rapaz morto na capa. A manchete sugeria que “assaltante atirou na guarda municipal” e “foi morto no revide”.

A justiça discorda

A justiça não concorda com a versão da guarda municipal, tampouco corrobora com o que publicou o jornal. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença contra a prefeitura de Atibaia por violação de direitos humanos. Na decisão, confirma a execução e aponta que o boletim de ocorrência foi forjado, já que o processo judicial desmente que o rapaz teria sido morto após trocar tiros com os agentes.

O acórdão do TJ-SP, baseado em decisão unânime dos desembargadores, preserva a determinação de primeira instância do juiz Marcos Cosme Porto, da Comarca de Atibaia, de 25 de março de 2010. A ementa da decisão aponta responsabilidade objetiva do poder público em morte provocada por tiros disparados pela guarda municipal com legítima defesa não comprovada.

Na esfera cível, a mãe do rapaz, Olinda Rodrigues Lourenço, pediu indenização. “O Márcio tinha defeitos. Não digo que não furtou as torneiras, mas ele nunca andou armado, não era o criminoso que disseram”, desabafa Olinda. “Estava esperando essa decisão. Finalmente saiu”, completa.

Na sentença de primeira instância, o juiz, além de apontar que a vítima faleceu em decorrência dos disparos de arma de fogo da guarda municipal, diz que apenas uma hipótese afastaria a responsabilidade do poder público; a prova séria e convincente de terem os guardas agido em legítima defesa.

Em outra parte da decisão, a sentença indica: “sabe-se que o Estado responde objetivamente pelos danos ocasionados pelos seus agentes no exercício da atividade pública (...) as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".

Outro ponto que merece destaque é sobre a suposta arma que os guardas alegaram que Márcio portava. Segundo a decisão, ninguém a localizou e não houve trabalho pericial para localizar os projéteis disparados contra os guardas. “A versão dos guardas municipais não poderia ser outra, sobretudo porque estão todos sob suspeita de participação nessa desastrosa e irresponsável ocorrência. Não há efetivamente prova de que a vítima estivesse armada e, diante desse quadro, ainda que em fuga pela subtração, de forma alguma poderiam os agentes ter reagido com disparos de arma de fogo”, ressalta o juiz.


“Se a conduta é legítima,
pobre dessa Nação”

Sobre direitos humanos e o arquivamento do inquérito policial que investigava o caso, a determinação da justiça enfatiza o papel do Estado no respeito aos direitos humanos.

A sentença cita o jurista Dalmo de Abreu Dallari. “Qual é o Estado que se quer? Dalmo de Abreu Dallari escreveu notável obra a respeito do “Poder dos Juízes” e ao abordar o respeito aos direitos humanos foi contundente: “...ponto fundamental é o que se refere à influência das convicções políticas e jurídicas de muitos juízes que, simplesmente, não reconhecem como um dever jurídico o respeito às normas de direitos humanos, ou exigem requisitos formais absurdos quanto à comprovação das violações e da autoria. Há juízes que, por convicção ou interesse pessoal, são cúmplices de governos, pessoas e grupos privados violadores de direitos humanos e, a partir daí, protetores dos agentes diretos da violação”.

O texto prossegue criticando a conduta da guarda e contesta o andamento da investigação do caso: “não é razoável que tenha sido arquivado o inquérito policial que poderia apreciar melhor a conduta dos agentes municipais, já que não havia prova alguma a respeito da vítima estar armada; ao contrário, a presunção que naturalmente se impõe é de que não estava e, além disso, é inevitável ponderar: Márcio foi morto quando tentava fugir. Se a conduta é legítima, pobre dessa Nação”.

Ainda sobre a legítima defesa alegada, o juiz argumentou que a prefeitura deveria ter demonstrado em juízo a culpa da vítima, mas que, em vez disso, apresentou prova que não pode ser contraposta aos autores. De acordo com a sentença, não há demonstração da legítima defesa e, sem prova convincente, a exclusão de responsabilidade não pode ser acolhida, devendo a fazenda municipal, portanto, responder pelo dano causado pelos agentes.

No final, a decisão aborda a indenização por dano moral e determina valor equivalente a cem salários mínimos à família de Márcio, condenando a prefeitura ao pagamento com correção monetária desde a data do fato (19 de agosto de 2008) e juros legais desde a citação, mais custas judiciais.

Com a decisão na esfera cível, em duas instâncias, a administração municipal tenta recorrer em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por outro lado, é possível, com atraso de três anos, a instauração de ação administrativa retroativa para que a prefeitura apure internamente a responsabilidade dos agentes.

Além disso, a reabertura do processo criminal foi solicitada, pela organização não governamental Centro Nacional de Denúncias (CND-BR), ao Ministério Público, que arquivou o inquérito justificando não haver provas que constatassem infração por parte da guarda municipal.

Marcos Rodrigues Lourenço, irmão de Márcio, avalia que a sentença, independentemente do valor da indenização, motiva a continuação da luta para punir os responsáveis.

“Nós, da família, nem estamos preocupados com o valor. Essa decisão nos fortalece para pedir justiça, para que os responsáveis tenham a culpa investigada pela prefeitura e para que respondam criminalmente. Tenho os jornais da época pintando meu irmão como um bandido perigoso, que atirava em guardas, matérias que expuseram a imagem dele sem a nossa autorização. O Márcio não era nada do que disseram. Tinha uma dependência, estava falando em se internar, mas não deu tempo”, diz Marcos.

Moriti Neto, jornalista, repórter do Nota de Rodapé.