Do riso ao pranto

por Celso Vicenzi*

Os veículos de comunicação têm aproveitado os acontecimentos que resultaram no atentado terrorista ao Charlie Hebdo para reiterar os valores da liberdade de expressão. Em muitos casos, essa defesa aconteceu sem que o conceito fosse plenamente explicitado para além do senso comum. Pela narrativa de compenetrados locutores, comentaristas e “especialistas”, nada pode se opor a essa liberdade. Alguns comentaristas foram além e utilizaram os últimos acontecimentos para dizer que quem defende a regulamentação da mídia é inimigo da liberdade de expressão e adepto da censura. Duas coisas completamente diferentes são incorporadas, sutilmente, aos acontecimentos, muito mais para uma defesa de interesses corporativos, comerciais e políticos do que para propugnar pela defesa de interesses públicos e universais.

Ao contrário do que expressa o senso comum, liberdade não é o direito de fazer tudo o que se quer. Até em dicionários esses limites aparecem claramente. Segundo, por exemplo, o Caldas Aulete, liberdade é a “possibilidade de agir segundo a própria vontade (dentro dos limites da lei e de normas socialmente aceitas)”. Liberdade e responsabilidade estão intrinsicamente ligadas.

Vários filósofos se debruçaram, ao longo da história, sobre esse emaranhado território. Immanuel Kant, considerado um dos pais da filosofia moderna, diz que só é livre aquele que age exclusivamente com base na razão. E mostra o quanto a liberdade está ligada à responsabilidade: somos livres para agir, desde que não causemos dano à liberdade do outro. Ou, como ele mesmo escreveu: “Ninguém pode me constranger a ser feliz à sua maneira (como ele concebe o bem-estar dos outros homens), mas a cada um é permitido buscar a sua felicidade pela via que lhe parecer boa, contanto que não cause dano à liberdade dos outros (isto é, ao direito de outrem) aspirarem a um semelhante, que pode coexistir com a liberdade de cada um, segundo uma lei universal possível”.

Quem advoga que não pode haver limites para a liberdade de expressão teria que compactuar, por conseguinte, com a barbárie ou a inexistência de direitos humanos. Com a completa irresponsabilidade por seus atos. Se a liberdade não aceita limites, é possível submeter cidadãos e cidadãs a situações monstruosas que, em última instância, seriam a própria negação de sua humanidade. Alguns exemplos: em nome da liberdade de expressão pode-se estimular a pedofilia? O estupro? O racismo? A tortura? Pregar a morte, abertamente, de outros seres humanos? (Bandido bom é bandido morto! Morte aos gays! Acabem com Israel! Exterminem os palestinos!).

A resposta é “não”. Porque há um componente “destruidor” no exercício de uma liberdade sem limites que leve em consideração apenas o direito de dizer e fazer o que se bem entender, sem se preocupar se isso viola outros direitos ou desencadeia reações que podem violentar ainda mais outros seres humanos, que podem provocar mortes em grupos sociais, minorias étnicas ou, ainda, propugnar abertamente por guerras contra outros povos, que venham a ser declarados “inimigos”.

Há consequências em todo ato humano. As mensagens que os veículos de comunicação emitem, cotidianamente, reforçam ou amenizam preconceitos, ódios, discriminações, injustiças, humilhações...

A palavra, o desenho, a fotografia, o título, a legenda, o comentário, a reportagem, o vídeo, a imagem – todo o arsenal de técnicas e conteúdos que os veículos de comunicação utilizam e divulgam diariamente – não são neutros. De algum modo desenham modelos de sociedade que podem ser mais inclusivos ou excludentes. Podem construir ideologias solidárias ou individualistas; interceder por justiça social ou justificar a desigualdade; aceitar o diferente ou ampliar a hostilidade; romper com tradições perversas ou incentivá-las; podem transmitir mensagens de paz ou acirrar conflitos que resultem em guerras.

Para não poucas pessoas, o humor dos chargistas do Charlie Hebdo, sobretudo o de conteúdo religioso, era profundamente agressivo e de mau gosto. Algo que, não raro, excedia o humor e se aproximava mais da ofensa, gratuita, e de menosprezo à crença de bilhões de pessoas, de escárnio àquilo que lhes é mais sagrado. Nada, em princípio, é intocável, mas é preciso saber que nossos gestos e mensagens tocam o coração das pessoas. E se prestam, de alguma forma, a fazer avançar ou retroceder os valores humanos. A liberdade de expressão é um valor, mas não está acima de outros.

O problema é saber onde passar a régua do que é tolerável. Porque, por mais brando que seja o humor ou a opinião, sempre que valores forem confrontados e pessoas ou instituições criticadas, haverá reações de quem considera que o padrão aceitável foi ultrapassado.

Seria desejável que todas as divergências ou eventuais excessos pudessem ser arbitrados, de alguma forma, no campo jurídico, enquanto o debate, o diálogo, a diplomacia – sem abrir mão da crítica – pudessem encontrar novas formas de convivência entre pessoas e povos. Mas as leis são apenas um espelho da sociedade, em que os embates, políticos, econômicos e sociais acontecem. E boa parte das leis é também uma representação da cultura, das crenças, da moral e da ideologia de um povo. Portanto, costumam reforçar muito mais o status quo do que amparar o direito da maioria dos injustiçados. E, no campo internacional, costumam ter pouco efeito sobre a independência de cada Estado – alguns deles, inclusive, agem à revelia de decisões da ONU. E, afinal, nem tudo se resolve nos tribunais. Quando há um embate de modelos de sociedade, a informação, o esforço de compreensão, a aceitação das diferenças e costumes, os acordos justos, as campanhas educativas e outras ações podem ser a melhor receita para uma vida comunitária mais estável e menos violenta. É provável que o atentado terrorista em solo francês não teve apenas as charges como elementos motivadores, mas um conjunto de situações históricas, de guerras, de humilhações e de racismo que contribuíram para o trágico desfecho.

Imigrantes, sobretudo os muçulmanos, são tratados como cidadãos de segunda classe, discriminados, olhados com preconceito e, mesmo para seus descendentes que já nasceram em solo francês, as oportunidades são muito restritas. O envolvimento da França em guerras coloniais ou em forças de coalizão que combatem o terrorismo em vários países, com ações que acabam atingindo a sociedade civil, também são o estopim de atos extremos, principalmente protagonizado por jovens com desejos de vingança.

Há, ainda, um outro componente gerador de permanente tensão: a injusta distribuição de renda, fonte primária da maioria dos conflitos. Enquanto houver assimetria nos negócios entre nações, exploração do trabalho humano, enquanto se mantiver, por diferentes meios – uns mais violentos, outros menos – seres humanos distantes de uma vida digna, enquanto se propugnar mais por valores individuais do que coletivos, enquanto tentarmos impor a outros o nosso modelo de princípios, estaremos sentados, inevitavelmente, sobre um barril de pólvora. As injustiças sociais sempre forneceram combustível para embates violentos.

Também não são poucos os exemplos, na história da humanidade, em que pessoas se dispõem a matar por uma ideia, sobretudo política ou religiosa. Paradoxalmente, são pessoas que professam ideologias baseadas no “divino”, no “sagrado” valor à vida, as que estão mais determinadas a impor ou defender, até a morte, suas crenças e padrões culturais. Nem que para isso seja preciso matar, seja lá em nome de qual deus.

Ainda no calor do atentado terrorista contra o Charlie Hebdo, a França decidiu proibir os muçulmanos de rezar em público. Já havia proibido, anteriormente, o uso do hijab (véu islâmico integral) em locais públicos. Para os franceses de fé islâmica e para os imigrantes, há cada vez menos liberdade, igualdade e fraternidade.

Qualquer semelhança com um passado nem tão distante que resultou em perseguição a judeus (e também a ciganos, negros, gays etc.) não é mera coincidência. Restrições, ao que tudo indica, deverão aumentar, cada vez mais, em relação aos praticantes do islamismo e imigrantes em geral. Qual o próximo passo? Colocá-los num gueto? A ascensão de grupos de direita, principalmente na Europa, e a propagação de discursos racistas contra os imigrantes (como no passado contra os judeus) parece que tem tudo para se repetir, com trágicas consequências.

A história deveria servir para evitar a reprodução de erros que custaram muito caro. Mas a espécie humana tem enorme inclinação – por conta da ganância, do lucro, da exploração e do preconceito – para criar tensões que resultam em guerras. Novos conflitos, de grandes proporções, entre grupos extremistas do Ocidente e Oriente não parecem muito distantes. Quase mil anos depois das Cruzadas, a "guerra santa", que durou cerca de 200 anos, com milhares de mortos, setores radicais do mundo ocidental cristão e fanáticos muçulmanos estão novamente chocando o ovo da serpente, com consequências imprevisíveis.

* * * * * *

Celso Vicenzi, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, com atuação em rádio, TV, jornal, revista e assessoria de imprensa. Prêmio Esso de Ciência e Tecnologia. Autor de “Gol é Orgasmo”, com ilustrações de Paulo Caruso, editora Unisul. Escreve humor no tuíter @celso_vicenzi. “Tantos anos como autodidata me transformaram nisso que hoje sou: um autoignorante!”. Mantém no NR a coluna Letras e Caracteres.

Relato do repórter fotográfico Victor Moriyama, detido pela PM no Ato contra a Copa do Mundo

Detido pela Polícia Militar durante três horas na tarde do último sábado, 22 de Fevereiro de 2014, durante o segundo grande Ato contra a Copa do Mundo no centro de São Paulo, o repórter fotográfico Victor Moriyama, colaborador do Nota de Rodapé, conta que foi agredido e impedido de exercer sua profissão durante a cobertura para a agência Getty Images. Além do seu relato, NR publica o vídeo de sua detenção, no qual o policial diz que o "crachá anda no peito ou ninguém vai saber quem é você". A imprensa, como mostram os relatos e os vídeos que circulam na internet, teve o trabalho cerceado, assim como os manifestantes tiveram o direito a manifestação violado.

“Relato da violência a imprensa e a sociedade no segundo grande Ato contra a Copa do Mundo”

São Paulo, Brasil, 22 de Fevereiro de 2014

por Victor Moriyama

Na tarde do último sábado, 22 de fevereiro de 2014, manifestantes organizaram o segundo Grande Ato contra a Copa do Mundo no Brasil, na cidade de São Paulo, que acabou sendo um dos mais violentos desde o início dos protestos iniciados em junho de 2013. No último ato, ocorrido no dia 25 de janeiro, o fotógrafo da Agência EFE Sebastião Moreira fora agredido por um policial. Outros companheiros de profissão sofreram agressões muito piores ao longo do último ano enquanto cobriam os protestos pelo país, os quais tiveram seu ápice no triste falecimento do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um morteiro disparado por um manifestante.

Quando cheguei ao protesto, por volta das 17hs, senti uma energia pesada no ar e essa era a mesma sensação dos colegas de imprensa que conversei. Acho que prevíamos a violência que estava por vir.

No protesto do dia 22, que reuniu cerca de 1.000 manifestantes, as agressões físicas e morais à imprensa e aos manifestantes de forma generalizada pela Polícia Militar continuaram.

O tumulto, que acabou virando pancadaria promovida pelos dois lados, Policiais e Manifestantes, começou não sei ao certo como e por qual motivo, muito menos de qual lado se iniciou. O que presenciei foi uma rápida ação policial, que em maior número, cercou rapidamente centenas de pessoas, dentre os quais jornalistas como eu e outros colegas da imprensa. Eu, exercendo minha profissão, também fui agredido por cassetetes, mesmo mostrando meu crachá de imprensa e tentando dialogar e acalmar os ânimos.

Neste momento, diversos jornalistas foram detidos e/ou agredidos, dentre os quais: Bárbara Ferreira, O Estado de São Paulo; Paulo Toledo do portal G1; Reynaldo Turollo do jornal Folha de São Paulo; Sérgio Roxo, O Globo; a Fotógrafa Alice Martins, Vice Brasil; e, o fotógrafo Bruno Santos, do portal Terra. Em poucos minutos, fomos cercados por um número muito superior de policiais que com seus cassetetes agrediam as pessoas que pediam calma e tentavam dialogar. Os oficiais os ignoravam enquanto os manifestantes entoavam em coro a frase: “SEM VIOLÊNCIA!”.

Tive lesões nos braços e nas mãos que resultaram na quebra da minha ferramenta de trabalho, fato que me impediu de registrar as ações de abuso, coerção e violência cometidas pelos policiais.

O cerco realizado pelo Pelotão Ninja da Polícia Militar durou cerca de uma hora e muitos manifestantes, jornalistas e advogados foram retirados do local com truculência. O Governo do Estado de São Paulo adotara ontem uma nova medida para conter os manifestantes: técnicas de jiu jitsu, arte marcial que prevê imobilizações. Comigo não foi diferente, fui retirado do cerco com uma chave de pescoço, e encaminhado para a calçada com outros 200 manifestantes. Durante todo este período argumentei com os policiais que eu trabalhava para a imprensa e gostaria de comunicar isso a um oficial superior. Sem sucesso. Advogados do grupo “advogados ativistas” que prestam serviço gratuito aos manifestantes presos durante os processos foram impedidos de exercer seu trabalho e retirados do bloqueio com golpes e imobilizações da técnica jiu jitsu.

Esse cenário propicia a seguinte indagação: o que é ordem para o Estado? os policiais seguem uma filosofia imposta que impõe a violência e a brutalidade em vez do diálogo. Pela primeira vez na vida tive a sensação clara de estarmos no mesmo clima da ditadura que completa 50 anos em 2014. Tive meu trabalho impedido moral e fisicamente, além da quebra parcial do meu equipamento fotográfico e a forte sensação de que a polícia e governo do Estado ainda se orientam pela violência presente na ditadura. A triste experiência do 22 de fevereiro me remete ao sofrimento incomparável que os manifestantes e presos políticos passaram durante o período do Golpe Militar no Brasil.

A polícia que quer passar à sociedade uma postura de ordem e organização se mostrou bastante desorientada sobre como encaminhar os detidos. Após o cerco fomos levados para diversas delegacias da região central, sem a posse dos nossos pertences e, portanto, sem comunicação para denunciar e buscar ajuda ao grupo. Outros colegas da imprensa e os advogados que também foram detidos alegam que tiveram seus trabalhos impedidos, pois policiais agiram com violência contra os instrumentos de trabalho além de ameaçados verbal e fisicamente pela força do Estado. Ameaças de morte, assédio moral e físico são práticas recorrentes nos protestos e demonstram a presença totalitária do Estado. É inquietante o fato de a Polícia Militar determinar o que a imprensa deve ou não fazer e divulgar. É uma atitude que impede nosso trabalho.

Após um longo processo de averiguação e encaminhamento à delegacia, fomos liberados um a um e assinamos boletins de ocorrência não criminal, relatando nossas versões dos fatos. Mais do que isso, acredito que o papel dos colegas de imprensa seja denunciar judicialmente os abusos cometidos por policias e cabe a nós, enquanto membros organizados da imprensa, batalhar por uma sociedade mais igualitária e menos opressora.

Exclusivo e histórico: “crise de consciência” da grande imprensa

por Thiago Domenici*

Num momento histórico das comunicações do Brasil, os principais grupos de mídia, aqueles controlados, principalmente, por sete famílias (Grupo dos Sete), publicaram um editorial conjunto, divulgado recentemente, inclusive em horário nobre de televisão, em que admitem a parcialidade das coberturas jornalísticas ao longo da história. “Enganamos nossos leitores, ouvintes e telespectadores durante décadas ao imprimir em nossas coberturas um tom de imparcialidade, quando, na verdade, sempre tivemos intenções que valorizassem somente nossos interesses privados. Admitimos: a imparcialidade não existe”.

Esses interesses, esclarecem, pautavam, sobretudo, as questões políticas, econômicas e sociais. Como forma de amenizar o que chamam de “notícias enviesadas em detrimento da informação de interesse público”, esses grupos de mídia irão lançar um Portal de Transparência, inspirado na Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 2012. A ideia é corrigir – com a participação direta do público e dos que se julgarem prejudicados – as informações que estiverem “comprometidas do ponto de vista jornalístico” e que “estão distantes da  possível verdade factual dos acontecimentos”.

Uma Comissão Nacional da Verdade dos Crimes de Imprensa (CNVCI) também será formada, mas a atuação e duração seguia indefinida até o fechamento desta matéria. A CNVCI foi sugestão dos controladores do jornal diário carioca de maior circulação, que recentemente admitiram ter errado ao apoiar o golpe militar de 1964. Além dessas medidas, os donos dos jornais alegaram que o movimento inédito, de aparente arrependimento e acerto de contas com a sociedade, faz parte do que chamaram de “delação de amenização de consciência”, ou seja, algo de difícil compreensão, mas que, uma vez a cada mil anos, pode ocorrer na humanidade. “O capitalismo selvagem fez com que eu e meu jornal perdêssemos o prumo. Por isso, prejudicamos pessoas, instituições e governos, ao passo que isso precisa acabar”, disse o dono da revista semanal de maior circulação do país.

Em busca de uma credibilidade real, não falseada por propagandas que “vendem a ilusão do correto a se fazer”, o grupo propôs um novo Marco Regulatório das Comunicações. “Já passou da hora de assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação, os métodos de financiamento equânimes, além de promover a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro”, disse o apresentador do telejornal de maior audiência no país. O editorial conjunto, publicado em primeira mão no site www.sonhomeu.org, enumera várias razões para uma guinada nas comunicações, entre elas:

* ausência de pluralidade e diversidade na mídia atual o que esvazia a dimensão pública dos meios de comunicação;
* a Constituição Federal de 1988 carece da regulamentação da maioria dos artigos dedicados à comunicação (220, 221 e 223), deixando temas importantes, como a restrição aos monopólios e oligopólios e a regionalização da produção sem nenhuma referência legal.

O último item, inclusive, é o ponto principal do Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, lançado nacionalmente por um pool de entidades no dia 22 de agosto, em Brasília, que há anos lutam pela bandeira da democratização. O “Grupo dos Sete” afirmou endossar o apoio ao PL publicamente. Afirmaram em nota: “No Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia. Sabemos e admitimos que somos parte fundamental desse problema e estamos dispostos a corrigir, seja espontaneamente ou por via judicial, essa aberração. Por isso, vamos colaborar e apoiar qualquer iniciativa que vise romper com esse nó górdio das comunicações no país”.

A repercussão dessa inédita e surpreende decisão foi manchete de jornais em todo o mundo. Em pesquisa divulgada ontem pelo DataNR, a maioria dos veículos internacionais (80%) é contrária a postura do "grupo dos Sete". A população, no entanto, vê com bons olhos a iniciativa: 70% dos brasileiros querem regulação da mídia e, para 35% dos entrevistados, os meios de comunicação defendem os interesses dos donos; apenas 8% avaliam que estão a serviço da população.

Procurados pelo NR, políticos e autoridades que preferem não se identificar admitiram "confusão mental" com a notícia. “Muita gente vai se indignar com as 'novas verdades' que vão surgir”, comentou uma alta figura da república. De fato, o mundo não será mais o mesmo.

*Thiago Domenici, editor e coordenador do NR, escreve fantasias, caso dessa que você acaba de ler (as partes em negrito no texto são reais).

Uma imagem que diz muito

A foto é do G1. Quinta-feira das mais tristes da história de São Paulo. NR acompanhou pelo facebook, veja o que publicamos lá. http://www.facebook.com/notaderodape

Abre as asas sobre nós

por Júnia Puglia              Ilustração Fernando Vianna*

Dois filmes, diferentes no enredo, no contexto e no tempo retratado: o primeiro, “Argo”, é sobre um engenhoso e arriscadíssimo artifício para libertar diplomatas americanos refugiados na embaixada canadense em Teerã, no final dos anos setenta; o outro, “No”, conta a história da campanha pelo Não a Pinochet no Chile, quase dez anos depois da fuga dos americanos do Irã. Vi os dois há poucos dias.

Ambos falam de ditaduras, mas pertencem a um outro tempo, quando o mundo era comandado pela Guerra Fria, os Estados Unidos de um lado, a União Soviética do outro. O embate permanente entre esses dois polos sugava a energia política, e não deixava espaço para quase nada mais. A derrubada do Muro de Berlim, em 1989, que teve um fascinante efeito dominó demolidor de regimes totalitários, estreou uma nova etapa, recebida com júbilo e muita fé no futuro, rumo à liberdade e à democracia, finalmente!

O futuro é hoje. A opressão das ditaduras minguou bastante, ao menos aqui pelos nossos lados. Mas a tirania continua seduzindo, e há que manter corações e mentes bem abertos para reconhecê-la. A verdade é que muitos a amam e desejam, pois não suportam o peso de pensar com a própria cabeça e escolher a vida que querem viver. Dá trabalho e implica assumir responsabilidades.

De mim ela não se esconde. Vejo-a escancarada, tanto na atuação de figuras públicas quanto em manobras conservadoras, estas quase sempre inspiradas em crenças religiosas, que buscam tenazmente o retrocesso e o obscurantismo. Em que pese tudo o que pudemos avançar na compreensão da natureza humana e do valor da liberdade, da capacidade de escolha e da autonomia individual como motores da construção de um mundo mais justo – e não me refiro a nenhuma ideologia ou corrente política – os promotores do conservadorismo e do atraso insistem em que é aí mesmo que mora o perigo, e muita gente vai atrás.

Os exemplos estão por toda parte. De leve: quando um governante decide controlar o que os meios de comunicação publicam, está pura e simplesmente cerceando o acesso à informação, essencial para permitir que cada pessoa tire suas próprias conclusões sobre os fatos. E não sou ingênua a ponto de pensar que a mídia é imparcial ou neutra, muito longe disto, mas quem tenta controlá-la tampouco o é.

Diferentes grupos religiosos que se unem, de forma oportunista e insidiosa, para impedir a aprovação de leis que ampliam direitos individuais – como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo, por exemplo – estão decidindo e impondo previamente que escolhas todas as pessoas devem fazer, com base nas convicções de algumas. Havendo a possibilidade de optar, todas poderiam tranquilamente decidir segundo sua crença.

Assim como aprendemos a somar e subtrair, a ler e escrever, cozinhar, cuidar dos filhos, fabricar aviões e computadores e uma infinidade de coisas, podemos aprender e ensinar a ser livres e dispensar tutelas. Como em tudo o mais, a insistência, a prática e o incentivo são determinantes. Já pensou? Escolas de liberdade, igrejas de liberdade, famílias de liberdade, empresas de liberdade, governos de liberdade, esta “hermana muy hermosa”. Que traz, no mesmo pacote, a solidariedade e o bem comum. Estou mesmo romântica hoje.


* Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo. Ilustração de Fernando Vianna, artista gráfico e engenheiro, especial para o texto

Cansei de ser honesto

Cansei de ser honesto. Daqui por diante roubarei, passarei a perna nos outros, seguirei à risca nossa famosa lei de Gérson, “levar vantagem em tudo”. Para me livrar de toda e qualquer acusação, direi apenas: sou jornalista.

Claro, isto é uma grande bobagem – a primeira parte, apenas. Infelizmente. Foi o que pensei ao assistir a retirada dos nomes de Policarpo Júnior, redator-chefe e diretor de Veja em Brasília, e de mais quatro jornalistas da CPI do Cachoeira, no final do ano passado. Policarpo relaciona-se com Cachoeira, segundo o relatório, desde 2004, atuando em favor do grupo do contraventor. Servir também “aos desideratos valorativos e às visões de mundo que movimentavam uma determinada linha editorial”, como explica reportagem de Carta Capital. A CPI pedia o indiciamento de PJr por formação de quadrilha.

Em suma, no mínimo uma séria investigação deveria ser feita, e foi, por parte da comissão. Entretanto seu resultado será nulo.

Em seu site, no texto que relata a retirada dos nomes, Veja trata o relatório como “ataques à imprensa”, “tentativa de atingir sua credibilidade”. No entanto, as dezenas de capas publicadas com denúncias infundadas, falta de provas e textos tendenciosos são plenamente aceitos em sua redação. Suposições transformam-se em fatos, e ninguém se importa com provas. As gravações com conversas entre Policarpo e Cachoeira, bastante contundentes, parecem entretanto não convencer seus editores.

O jornalista Luis Nassif, autor de ampla análise sobre o semanário, resume o “método Veja de fazer jornalismo”: Veja se especializaria em “construir” matérias que assumiam vida quase independente dos fatos que deveriam respaldá-las. Definia-se previamente como “seria” a matéria. Cabia aos repórteres apenas buscar declarações que ajudassem a colocar aquele monte de suposições em pé.

O juiz britânico Brian Levenson

A liberdade de imprensa é, sim, direito assegurado a todo jornalista. Da mesma forma, está escrito no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, muito próximo ao direito à informação: “a divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente da linha política de seus proprietários e/ou diretores ou da natureza econômica de suas empresas”. Porém, estranhamente esta parte nunca é citada pela grande mídia que adora reclamar qualquer questionamento como “censura”.

Tal liberdade também precisa ser analisada com critério, levando-se em conta quem comanda a telecomunicação no Brasil. Basicamente, podemos dizer que seis grupos pautam o noticiário em nosso país – aí incluídos jornais, TVs e rádios: Globo, Abril, Folha, Estado, Bandeirantes e Record. Apenas a Abril, dona da Veja, detém 74 veículos, conforme o site Donos da Mídia. Toda a proposta de regulamentação é tratada como tentativa de censura, ainda que emissoras sejam concessões públicas. Enquanto isto, no Reino Unido, o juiz Brian Leveson recomenda a existência de uma lei de imprensa, após os escândalos com o magnata das comunicações Rupert Murdoch.

A grande mídia age defendendo claros interesses políticos e econômicos – todavia travestidos na carapuça da “imparcialidade e objetividade”.

Quando um prédio desaba, o engenheiro responsável é procurado. Se esquecer um bisturi na barriga de alguém, o médico sofrerá consequências. Então por que jornalistas não devem ter responsabilidades, ou pior, não podem ser investigados quando agem com má-fé? A imprensa não está acima do bem e do mal, embora goste de pensar assim, e deve obedecer às mesmas leis que qualquer cidadão. Ao escrever, o jornalista tem o dever de informar sem distorcer informações, como diz o juramento que fazemos todos os egressos desta academia. Torçamos para que assim seja.

Pedro Mox, jornalista e fotógrafo, especial para o NR

Liberdade para mentir

Naquilo que foi considerada a primeira crise política do governo Dilma Roussef, com o defenestramento de um ministro, muito se discutiu sobre moral e ética. Opiniões, as mais diversas e desencontradas, pipocaram por quase três semanas em jornais, revistas, televisões e boa parte da blogosfera.

Para uma sociedade que, pelo menos na aparência, se mostra paradoxalmente mais preocupada com a corrupção e ao mesmo tempo mais corrupta a cada dia que passa, ativa ou passivamente, não importa, a proporção do debate quase atingiu as raias do paroxismo.

Contudo, e não estamos apontando nenhuma novidade, no quesito corrupção, a volúpia acusatória tem pendido sempre mais para um lado da balança do que para outro, sendo o Partido dos Trabalhadores o alvo preferencial da mídia. Entende-se: é a luta pelo poder político, dirão muitos.

Não só, ouso dizer, é também a luta de classes. E é também o entendimento atual daquilo que muitos brasileiros conhecem ou mesmo aprenderam sobre o pensar e o fazer político. É provável que muitos até já se esqueceram, é verdade, seja pelo vazio de ideias e pela repressão causada pelo golpe de 64, seja pelo canto do cisne das políticas neoliberais dos anos 80/90 ou mesmo do emblemático desaparecimento da União Soviética, onde muitos acreditaram que uma ideologia e um modelo de organização econômico social haviam chegado ao fim.

Lembrei-me, em meio a essas calorosas discussões sobre ética e moral, da leitura que fiz já há alguns bons anos de um livro intitulado “Marxismo e Moral”, de autoria do professor William Ash, norte americano que se mudou para a Inglaterra, cujo original foi publicado na Monthly Review Press em 1964 e editado no Brasil em 1965.

O livro, de linguagem fluente e fácil, procura discutir os conceitos morais dentro das condições materiais em que vivemos em sociedade ou, em outras palavras, o que nos leva a emitir juízos de valores morais numa sociedade capitalista, por exemplo, como essa que nos é dado viver.

Nos quatro longos capítulos em que procura sistematizar o seu pensamento, o autor faz referências a algumas obras e pensamentos de Marx, alguns dos quais nunca é demais lembrar. Por exemplo: “As ideias da classe dominante são, em qualquer época, as ideias predominantes”. Simples e cristalino. Só não entende quem não quer ou não se dá ao trabalho de pensar.

Na atual situação política brasileira, a ética tem sido usada como arma de combate entre adversários políticos de quase todos os partidos, sem exceção, sendo que os representantes desses partidos, seja no âmbito federal, estadual ou mesmo municipal, em sua grande maioria, representam interesses em sua maior parte, da classe dominante, mesmo que seus programas partidários e sua militância, quando ela existe, apontem noutra direção.

Contudo, nessa troca de acusações, muitas delas sem provas, o que tem vergonhosamente caracterizado uma quebra do princípio jurídico da inocência presumida, a quase totalidade da imprensa tem – sempre que pode – tentado fazer a balança pender para um dos lados.

Diz William Ash em sua obra acima citada: “Os moralistas que se identificam com uma classe que tenha desfrutado o poder e é ameaçada pelas bases têm uma compreensível tendência para ressaltar a obediência ou o dever como de primordial significação ética.”

Como já surgem indícios aqui e ali de que se torna cada vez mais tênue a linha que divide situação e a oposição no Brasil atual, pelo menos essa que coloca de um lado partidos como o PT e o PMDB, e de outro legendas como o DEM, o PSDB e o PPS, começa haver um vácuo de representatividade no país. Pergunta-se: obediência a quem? Dever para com quem?

A reforma política adquire cada vez mais importância e urgência, pois o poder político não admite o vácuo. Em momentos de indecisões, recuos ou mesmo de reflexões para novos avanços, há sempre alguém (grupos eu diria) que se aproveita para reconquistar ou manter posições conservadoras ou mesmo inibidoras de políticas econômicas menos ortodoxas. E nisso, contam com o apoio de uma imprensa que defende a sua liberdade ou a liberdade de opinião (a sua) sempre em proveito próprio ou de grupos a quem tradicionalmente se alia.

E nesse jogo de interesses, as ideias predominantes continuam sendo as ideias da classe dominante, dos que detêm o poder econômico, porque a liberdade por esses defendida é a liberdade de continuarem no poder a qualquer custo, mesmo que para isso usem da chantagem, da mentira, dos fatos sem comprovação, da intriga.

Diz William Ash, lembrando Marx mais uma vez: “A ‘livre empresa’, não é senão a liberdade de explorar o trabalho dos outros. Tal como a ‘liberdade de imprensa’ é a liberdade que os capitalistas têm de comprar jornais e jornalistas no interesse de criar uma opinião pública favorável à burguesia”.

Palavras que ainda encontram ressonância nos dias em que vivemos. A burguesia brasileira, que se formou logo ao receber da Coroa portuguesa as capitanias hereditárias, até hoje não as devolveu. E continua a agir como se estivéssemos no século XIX.

Basta acompanhar o que acontece no setor agropecuário, onde a violência tem mão única. Quantos trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil nos últimos anos? E quantos donos de terras? Ou acompanhar a vergonhosa defesa do crime de colarinho branco pelo poder judiciário. A justiça brasileira é uma justiça de classe. E quanto à mídia? O que dizer das inúmeras denúncias irresponsáveis ou matérias fabricadas, manipuladas, para servirem a interesses particulares e não aos interesses do país?

A liberdade de opinião e a liberdade de imprensa que se defende no Brasil, essas que continuam a favorecer umas tantas “famiglias”, trazem hipócrita e cinicamente escondidas em sua defesa um único e insofismável propósito: a liberdade para mentir.

Izaías Almada é dramaturgo, escritor e colunista do NR.

Brasília também abraça as "vadias" em marcha

Imagens e texto de Manaíra Lacerda e Rodrigo Mendes de Almeida
(De Brasília, para o Nota de Rodapé)

Foi o que se pode chamar de uma grata surpresa. Contamos facilmente algo mais que 800 pessoas para a versão brasiliense da Marcha das Vadias. Ao chegarmos ao local, nem sabíamos se seria fácil achar a manifestação, já que, nas nossas cabeças, ela estaria diminuta. Mas que nada. De longe começamos a ouvir os apitos, carregados pelo vento, já que na topografia plana do Planalto Central, o som alcança bem longe.

Uma marcha de deixar feliz quem foi participar. Tocando na ferida, como tem sido a recente onda de mobilização de “vadias”. O grande questionamento é contra o machismo que responsabiliza a vítima por um crime cometido contra ela – no caso, bota na mulher que é estuprada a culpa pelo crime.

Saiba mais:

- Veja como foi a Slutwalk em Florianópolis

- O NR também esteve na marcha em São Paulo

A discussão é avançada, e a grande penetração que teve mostra que pelo menos uma parte da sociedade está avançando nesse debate. E vai impor o tema como pauta. Uma das boas surpresas foi ver homens abraçando o manifesto que aconteceu da forma mais pacífica possível, ou seja, sem nenhuma violência. Tanta tranquilidade que pôde até ser chamada do que muitos conhecem como "programa de família". Crianças e até cachorros estavam no meio da multidão, divertidos com o sábado diferente.

Uma tropa da polícia militar acompanhou todo o percurso, que começou perto da rodoviária de Brasília e foi até a Torre de TV debaixo de um sol escaldante. Para quem não conhece a capital brasileira, a distância é algo em torno de 3 km. Lembrando: sob o sol e a seca desta terra vermelha.

Mesmo com as intempéries, a manifestação fez surgir muitos sorrisos de gente satisfeita por estar fazendo algo que, talvez, possa mudar os rumos de uma sociedade machista.

Agora: sem receio de gás pimenta e canetadas retrógradas

A decisão unânime do STF merece um registro mais do que positivo. Nesta quarta-feira, segundo o tribunal, quem defende a descriminalização da maconha está exercendo os direitos à liberdade de reunião e expressão, previstos na Constituição Federal.

É simples assim.

Em trecho do seu voto, o ministro Celso de Mello, esclarece: "Quantos heróis nacionais não eram criminosos segundo a lei do tempo em que praticaram seus atos? Lembro-me de Tiradentes, julgado e condenado à morte como um traidor – praticou o crime de lesa-majestade. Foi o primeiro herói nacional, hoje patrono cívico do país e de diversas corporações policiais estaduais. Estariam, então, os autores de livros de história cometendo um crime ao incluí-lo no relato? Pergunto mais: seria inconstitucional a realização de um seminário em que se discutisse a liberação das drogas ou em que a proclamasse resultado das reflexões empreendidas? Mostra-se criminoso o documentário protagonizado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em que defende a descriminalização da maconha? A resposta é desenganadamente negativa."

Que o debate siga civilizado, sem repressão e pancadaria policial. E que os juízes que proibiram as marchas, repensem seu olhar conservador diante de importante questão nacional. E que venha a descriminalização com legalização. Esse é o passo seguinte que muitos esperam. Eu sou um deles.

Thiago Domenici, jornalista

Marcha pela Liberdade e a censura prévia em São Paulo

\\Por Leonardo Sakamoto, do blog do Sakamoto\\

Sempre gostei do poema do dramaturgo alemão Bertold Brecht que tratava da indiferença. Andaram pela mesma linha Maiakovski e Niemöller, escrevendo sobre o não fazer nada diante da injustiça para com o outro, até que, enfim, o observador passivo se torna a vítima. Situação mais atual do que nunca, em um dia em que a Justiça do Estado de São Paulo decide impor censura prévia a uma manifestação pelo receio de que, talvez-sei lá-quem sabe-pode ser, venha a ocorrer apologia às drogas. Do alto de seu pedestal de onde avistam de longe a sociedade, os excelentíssimos não perceberam que a discussão não é mais apenas sobre a maconha e sim sobre o direito de não apanhar por manifestar livremente as suas idéias.

Muitas pessoas que estiveram no protesto da semana passada e estarão no de hoje em São Paulo não fumam maconha, bebem cerveja, tomam uísque, usam tabaco, ou seja, não consomem nenhum entorpecente. Mas vão às ruas pelo direito a ter direito à palavra. Tripudiam o “hoje, não é comigo, então que se danem os outros”, porque sabem que quando chegar o amanhã e vierem bater à sua porta pode não haver mais ninguém para ajudar.

Ou, lembrando John Donne, poeta inglês, citado em “Por Quem os Sinos Dobram”, de Ernest Hemingway, ao defender que a fatalidade sobre qualquer ser humano me diminui, pois sou parte da humanidade: nunca procure saber por quem os sinos dobram, pois eles dobram por ti. Temos uma boa Constituição Federal, que defende as liberdades individuais, mas não conseguimos colocá-la em prática. Isso vale uma reflexão. Afinal de contas, a culpa por esse fracasso é sempre dos outros? Ou ficamos também nós em pedestais de mármore lutando pelo nosso quinhão de direitos enquanto o meu vizinho se estrepa?

Por fim, um comentário. Se a decisão tivesse saído de qualquer outra corte brasileira, talvez me espantasse. Mas como veio das togas do Estado de São Paulo, fico mais tranqüilo. Faz sentido.

Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São duas, mas poderia ter dado muitos outros exemplos que ocorreram em São Paulo, Estado que julga com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto, mas é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Implacável quando o furto é pequeno, preguiçosa quando o furto é grande.

Não creio que manter alguém na cadeia por conta de um xampu vai ajudar em sua reinserção social. Da mesma forma, não é possível em sã consciência acreditar que proibir o debate sobre as drogas irá impedir que elas sejam usadas. Mas preferimos o porrete ao diálogo.

E normalmente a senha punitiva tem alvo certo por aqui: a massa de sem-advogado, rotos e pobres, que ousam ir contra alguma coisa. Havia muita gente de classe média respirando gás lacrimogênio na semana passada, mas também muitos da periferia. Sem medo de ser leviano, creio que o fato do protesto ser menos branco e mais pardo facilita um pouco para a Justiça e a polícia. Afinal de contas, se a manifestação fosse em um bairro nobre, juntando o pessoal criado no leite Ninho, teria o Estado se sentido tão à vontade para descer o cacete?

1ª Marcha da Liberdade em SP

Sábado, dia 28 de maio, 14h, no vão do MASP, começa a 1ª Marcha da Liberdade. Após a violência da PM contra os manifestos pacíficos na Marcha da Maconha no último sábado, teremos - e é muito bem-vinda e necessária - a 1ª Marcha da Liberdade, porque não se pode permitir que as ideias sejam sufocadas e agredidas. Saiba mais. http://www.marchadaliberdade.org/

"Quando a tropa de choque bateu nos escudos e, em coro, gritou CHOQUE! a Marcha pela Liberdade de Expressão do último sábado se tornou muito maior. Não em número de pessoas, mas em importância, em significado.

Foram liminares, tiros, estilhaços, cacetadas, gases e prisões sem sentido. Um ataque direto, cru, registrado por centenas de câmeras, corpos e corações. Muita gente acha que maconheiros foram reprimidos.

Engano...

Naquele 21 de maio, houve uma única vítima: a liberdade de todos.

E é por ela que convocamos você a aparecer no Vão Livre do MASP, sábado que vem, dia 28, às 14hs.

Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais.

Somos uma rede. Somos REAIS. Conectados, abertos, interdependentes, transversais, digitais e de carne e osso.

Não temos cartilhas. Não temos armas, nem ódio.

Não respondemos à autoridade. Respondemos aos nossos sonhos, nossas consciências e corações.

Temos poucas certezas. E uma crença: de que a liberdade é uma obra em eterna construção.

E que a liberdade de expressão é o chão onde todas as outras liberdades serão erguidas: De credo, de assembléia, de amor, de posições políticas, de orientações sexuais, de cognição, de ir e vir... e de resistir.

E é por isso que convocamos qualquer um que tenha uma razão para marchar, que se junte a nós no sábado para a primeira #MarchadaLiberdade.

Ciclistas, peçam a legalização da maconha... Maconheiros, tragam uma bandeira de arco-íris... Gays, gritem pelas florestas... Ambientalistas, tragam instrumentos... Artistas de rua, falem em nome dos animais... Vegetarianos, façam um churrasco diferenciado... Moradores de Higienópolis, venham de bicicleta...

Somos todos cadeirantes, pedestres, motoristas, estudantes, trabalhadores... Somos todos idosos, pretos, travestis... Somos todos nordestinos, bolivianos, paulistanos, vira-latas.

E somos livres!"