Pergunte ao gás (lacrimogêneo)

por Milena Buarque*

Os olhos começam a lacrimejar, a pele se irrita com a sensação de um ardor de queimadura e torna-se muito difícil respirar. Na forma de spray, o jato pode ser direcionado ao rosto; como verdadeiras granadas, são lançadas para dispersar a turba. Na desocupação do Parque Gezi, na Turquia, ou nas jornadas de junho em todo o Brasil, o gás lacrimogêneo foi – e ainda é – usado indiscriminadamente na dispersão e repressão aos manifestantes.

Com efeitos que duram de 5 a 10 minutos, o eufemismo do gás “não letal” esconde a realidade da “arma química”. Para se fazer guerra, há regras. “O objetivo é você eliminar meios e métodos que causem sofrimentos desnecessários ao objetivo da guerra”, afirma Tarciso Dal Maso Jardim, assessor e consultor legislativo do Senado Federal para defesa nacional e relações exteriores.

A arte da guerra é tão complexa e contraditória quanto o fato de existir uma convenção que limite o guerrear. Tanto o Comitê Internacional da Cruz Vermelha quanto as Convenções de Genebra, para citar dois exemplos, se mantêm por meio do ininterrupto surgimento de disputas. “O desenvolvimento na área humanitária é uma construção histórica”, explica Dal Maso.

A Convenção de Armas Químicas (em inglês Chemical Weapons Convention – CWC), criada em 1925 em consequência do Protocolo de Genebra, proíbe o uso militar de gases tóxicos, asfixiantes, e métodos biológicos. Adotada apenas a partir de 1997, a CWC levou à criação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (em inglês Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons – OPCW), que se tornou encarregada de supervisionar a destruição de arsenais químicos, também assegurando a sua não proliferação. A OPCW ganhou neste início de mês o prêmio Nobel da Paz. “Se dedica a combater, não só o uso, mas a fabricação, a estocagem, também a colaboração técnica para a produção desse tipo de arma. Ela tem um sistema de visitas surpresas no país, tem um grande poder de inspeção”, ressalta Dal Maso.

Em entrevista ao Repórter do Futuro/Nota de Rodapé, o consultor legislativo foi categórico com relação ao Brasil e o não cumprimento de alguns tratados e convenções já ratificadas, como as Convenções de Genebra na década de 1950. A não implementação, além do paradoxo do posicionamento humanitário internacional e as crises internas, significa algo muito mais perigoso do que parece. “Boa parte dos crimes de guerra que estão definidos nas Convenções não são considerados crimes aqui no Brasil.”

Os discursos são dúbios. No mês de setembro, a ONU confirmou a adesão da Síria ao tratado global contra armas químicas. O país era um dos sete que não aderiram à Convenção nos anos 1990. Os EUA, por outro lado, iniciaram o fornecimento de armas a rebeldes com o argumento de terem sido atacados por armas químicas. O mercado do gás lacrimogêneo, considerado arma química pela mesma ONU, é dominado justamente por empresas norte-americanas.

"Dá falta de ar e aí
começa a arder tudo"

“Eu já tomei bala de borracha, spray de pimenta e esse [lacrimogêneo]. Só não tive a experiência com estilhaço de bomba. Mas, de todos, o pior é o gás.” Letícia Carvalho, estudante de jornalismo, aos 23 anos já teve de lidar diversas vezes com a “queimação” causada pelo gás de efeito moral. Das lembranças das manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) de junho, em São Paulo, Letícia considera seus piores dias os dos segundo (7) e quinto (17) atos. “No segundo, eu tava na linha de frente”, conta a estudante, que chegou a enfrentar uma situação em que quatro bombas estouraram tão próximas a ponto de secar a máscara que usava para se proteger.

As bombas de gás são estruturas que, após a explosão, liberam uma substância conhecida como CS (clorobenzilideno malononitrilo). Ao se misturar a solventes, pode causar lacrimejamento intenso nos olhos, irritação na garganta, sensação de sufocamento, náuseas, entre outros efeitos físicos. “É horrível, dá um desespero porque parece que aquilo não é respirável. Dá falta de ar e aí começa a arder tudo”, diz Letícia.

A exposição prolongada, no entanto, pode levar a danos mais graves. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, em ambientes fechados a inalação do tear gas pode encadear uma parada respiratória. Neste ponto, o grupo “Facing Tear Gas” organizou uma campanha contra o papel dos EUA nos negócios de gás lacrimogêneo no mundo e em solidariedade às pessoas que sofrem com a repressão em diversos países atualmente. Entre as justificativas: “porque é uma ferramenta de repressão”, “porque as nossas cidades estão desmoronando” e “porque mata”, há uma petição online que pode ser assinada no site do movimento, que também critica a empresa brasileira Condor Non-Lethal Technologies pelo fornecimento de gás para a dispersão de manifestantes na Turquia, em junho.

A naturalização do uso do gás lacrimogêneo, após os anos 1960, esconde em seu discurso de defesa a preocupação excessiva com a propriedade e a resposta repressiva do Estado ao direito de expressão. “Tem coisas que [se] proíbe na guerra e não [se] proíbe na sociedade, na manutenção da ordem pública”, diz Dal Maso.

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*Milena Buarque, estudante do último ano de jornalismo no Mackenzie, integrante do 12º Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, do Projeto Repórter do Futuro, onde foi confeccionado este texto publicado pelo NR

A violência policial o cegou

Foto: Filipe Granado

por Moriti Neto e Robson Morais*

O clima na noite de quinta-feira, 13 de junho deste ano, como todos viram, foi quente para o fotógrafo Sérgio Silva, 31 anos. A trabalho pela agência Futura Press, Silva foi um dos milhares de brasileiros que captou a energia do “vem pra rua”, instalada no País nas chamadas “jornadas de junho”. E foi no meio da multidão, em São Paulo, enquanto trabalhava no protesto contra o aumento da tarifa de transporte coletivo, que o disparo de uma bala de borracha da Polícia Militar o feriu e cegou. Um professor o socorreu até o Hospital Nove de Julho.

O fotógrafo foi atingido no olho esquerdo pelo tiro da chamada “munição não letal”, na altura da rua da Consolação, na área central da cidade. “Ainda é difícil de olhar no espelho. Tem dias que acordo sem o tampão. A visão ainda choca. O abalo psicológico também foi grande”, explicou à reportagem do Nota de Rodapé, no último dia 12 de agosto, quando palestrou na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) sobre os riscos da cobertura jornalística.

No local da palestra, em destaque, um cartaz com a sua foto e o slogan: “Fotógrafo Sérgio Silva, vítima do Estado”. Sobre a falta de segurança para os profissionais e os manifestantes, ele disse que nada do que a polícia “fizer ou disser daqui para frente vai justificar ou amenizar” o que aconteceu. “A educação tem que partir da polícia. Eles são o exemplo, são pagos para isso. E não o contrário”.

Silva garante que, nos primeiros dias de cobertura, sentiu o clima ruim e uma certa predisposição da PM à truculência. “Fui para a rua com um pressentimento e sabia que a PM seria truculenta. Apontei a câmera para ela, para mostrar essa truculência. Ponto”. Ele acredita que “não importa” estar atrás de um cordão policial, que a PM vai continuar “atirando” e que casos como o dele “vão continuar ocorrendo.”

A reflexão do fotógrafo também tratou do receio de repórteres e jornalistas na cobertura de pautas em comunidades da periferia, locais onde as “balas são de verdade” e a “violência policial diária.” Nessas horas, “jornalista precisa ter coragem”, disse.

“Não tenho isenção”

Quanto ao mito da imparcialidade no jornalismo e o que leva os veículos da grande mídia a publicar ou não um fato, o fotógrafo explica que não tem isenção. “Faço meu trabalho e produzo sobre aquilo que penso. Se o veículo onde vou trabalhar não publicar, o problema não é meu”.

Silva não ignora que o jornalismo é cada dia mais digital, com processos de produção de conteúdo estimulando a participação de mais pessoas nas abordagens. “Cada um pode ser repórter do próprio cotidiano. Agentes comunitários e moradores de comunidades podem pautar a mídia. Os jornalistas vão ter que, cada vez mais, se especializar”.

O fenômeno da Mídia Ninja, por exemplo, junta pessoas que vão à rua com uma câmera ligada para fazer desde cobertura até ativismo. “Há repórteres que estão a trabalho e pessoas que não estão. O que será produzido parte da visão do produtor. Ninja caminha nesta direção. Não consigo ver, porém, se a grande imprensa vai entender direito isso ou que rumos os Ninjas vão tomar”, opina.

Luta por direitos

Sérgio, que já tem advogado, ainda não abriu processo contra o Estado. Eles aguardam os laudos sobre a perda da visão e outros resultados médicos, que serão incluídos na ação.

Silva optou em não usar os advogados da agência em que trabalhava. Nem as despesas do hospital que fez o primeiro atendimento, cerca de 3 mil reais, ele aceitou que pagassem. “Vou pôr na conta do Governo do Estado”. Além disso, ele está à frente de uma petição pública com o tema “Não à utilização de armas letais nas manifestações”. O documento está disponível no site www.change.org.

O coletivo Menos Letais fez uma entrevista em vídeo com o fotógrafo, que você pode assistir no link disponível no youtube.

*Moriti Neto, jornalista e colunista do NR. Robson Morais, jornalista, especial para o NR. [Foto cedida por Filipe Granado]