Nada mudou 4 anos após enchente em Atibaia

por Gabriela Araújo*

As fortes enchentes que atingiram a cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, há quase quatro anos, deixaram muito mais do que prejuízos econômicos. A situação persistente dos desabrigados do Campo do Santa Clara, num alojamento “provisório” desde 2010, no bairro do Caetetuba, na periferia da cidade, mostra que as feridas são muito mais profundas.

No mês de dezembro de 2009, alagamentos originados pelas chuvas deixaram, aproximadamente, 900 famílias desabrigadas em vários bairros do município. Dessas, 35 famílias – cerca de 200 pessoas – “moram” até hoje em abrigos improvisados pela Prefeitura que, na época da instalação do alojamento, era administrada pelo PV (Partido Verde).

O que seria provisório já passou dos três anos e 11 meses. Ao observar as dependências internas do lugar, cada porta dá vista a espaços compostos de quarto e banheiro. São poucos metros onde moram até 15 pessoas. O ambiente não tem isolamento térmico ou resistência à umidade.

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O sentimento geral é de revolta. Rose da Cunha, que mora com dois filhos num dos pequenos compartimentos, conta que não queria se mudar para lá, pois previa que a família se sentiria em “uma lata de sardinha”. Em abril de 2010, 14 famílias retiradas de humildes barracos na Vila São José, bairro às margens do rio Atibaia, passaram a morar em contêineres instalados no campo de futebol. Depois, foram para barracões de madeira fina (que dão forma ao alojamento em que ainda estão) e quase colocados embaixo de telhas de amianto, substância cancerígena, proibida no Estado de São Paulo e que só foi removida após denúncias originadas neste NR.

A Prefeitura de Atibaia, à época, informou aos desabrigados que a situação duraria apenas seis meses. Após esse prazo a promessa era de que as famílias seriam transferidas a um conjunto habitacional que até hoje não foi entregue. Depois de vários adiamentos a nova previsão de entrega ficou para o início do ano que vem.

Para a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo (USP) e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, é necessário, em situações como essa, enfrentar discriminação, atraso na distribuição de ajuda e nos trabalhos de reconstrução. “A situação consolida laços nos novos assentamentos e torna ainda mais complexo o reassentamento das famílias nos lugares de origem ou em novos territórios”, disse ao NR.

Outro desabrigado, Wilson Santos, explica a angústia da espera. Em cada fala, a lágrima ameaça cair. “Trabalhei a vida inteira e não tenho lugar digno para viver. A gente sente como se tivesse viajando o tempo todo. Só que a viagem nunca tem fim”, comenta.

O que diz a prefeitura 

Procurada pela reportagem do NR, a Prefeitura de Atibaia, hoje administrada pelo PSD (Partido Social Democrata), declarou em nota que tem a responsabilidade principal de viabilizar novas unidades habitacionais, mas não esclareceu quando os moradores vitimados pelas enchentes e pelo descaso sairão do local improvisado. “Desde o início deste ano, a Administração Municipal viabilizou 1.480 unidades pelo Programa Minha Casa, Minha Vida [projeto viabilizado pelo Governo Federal], três vezes mais do que foi feito nos últimos 30 anos. 700 unidades serão entregues até o fim do próximo ano”.

Sobre as famílias no Campo do Santa Clara, o texto diz que estão cadastradas no Programa Caetetuba II, cujas moradias estariam em fase final de construção, com “previsão de entrega para o início de 2014”. Não estipulou, no entanto, data para a finalização do conjunto habitacional prometido.

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Gabriela Araújo, especial para o NR.

O inferno do abandono

Desabrigados pelas enchentes desde 2010, moradores de alojamento improvisado em Atibaia (SP) sofrem, seguidamente, com descaso do Poder Público

Pela quinta vez, o Nota de Rodapé chega ao Campo do Santa Clara, no bairro do Caetetuba, periferia de Atibaia. Nesta visita à cidade interiorana, localizada a 60 quilômetros de São Paulo, encontramos Elisa da Fonseca, Josefa Ferreira da Silva, Eliane Aparecida Narciso e Regiane Aparecida Narciso. Quatro mulheres e um mesmo lugar. Nomes e documentos diferentes, mas situação de abandono e preconceito comum desde as enchentes que atingiram o município nos verões de 2010 e 2011.

Como tantos outros, elas são ex-moradoras da rua dos Pires, na Vila São José, bairro próximo e uma das áreas mais pobres da região bragantina. Todas tiveram as casas demolidas e queimadas pela Prefeitura em janeiro de 2010. De acordo com os números oficiais, atualmente são 32 famílias habitando o outrora campo de futebol.

Ali os moradores já foram enlatados em contêineres e quase entraram num alojamento com o venenoso amianto sob as cabeças, como denunciou este NR.

Além disso, até hoje estão nas precárias casas de madeirite do abrigo improvisado, recebem valores exorbitantes nas cobranças de água e luz, e ainda convivem com a truculência policial.

Eliane, que mora com cinco filhos no local, tenta proteger a família tanto da influência do tráfico de drogas quanto da agressividade e discriminação da polícia. “Eu nem trabalho, pois não posso largar eles aqui, não tem nada pra fazer. Se deixar, eles vão se envolver mesmo. É o que tem pra eles”, diz.

Com o poder dos traficantes, ela pouco pode fazer para cuidar da família. Fora isso, tem que enfrentar ações policiais que criminalizam a população do lugar e já até “profetizaram” o destino de dois de seus filhos. “Um policial da Rota falou pra mim assim: ‘esse bebê que está no seu colo, daqui a alguns dias já vai estar no meio das drogas e a de 11 anos vai estar vendendo’, contou.

“A Polícia Militar, o pessoal da Rota, da Força Tática, quer que a gente denuncie traficante, mas eles vêm aqui pra prender um ou outro e vão embora. Nós vamos continuar morando. Como fica a segurança se a gente entrega alguém?”, pergunta Eliane.

Elisa também vivenciou a condição de criminalidade ser estendida para toda e qualquer pessoa que viva no campo. A unidade do alojamento em que mora com o marido e a filha foi invadida por uma operação policial. A suspeita da PM era que a casa fosse “ponto de drogas”. A moradora lembra que foi vigiada por 15 dias até que cinco viaturas a cercaram na porta de casa. “Pensaram que eu ia sair correndo”, explica a senhora, hoje aposentada e que tem sérios problemas na coluna.

Violência e precariedade

Josefa Ferreira da Silva, conhecida no bairro como Julia, instalou, na parte do abrigo em que mora com o marido, uma mercearia. “A gente precisa de renda. Dá pra ganhar uns trocados aqui, né?”, comenta. O pequeno comércio acabou por se tornar ponto de encontro, principalmente para as mulheres que têm a precaução de vigiar os filhos.

A partir da esquerda: Eliane, Elisa, “Julia” e Regiane
(Foto de Mayra Bondança)

Segundo Julia, o abrigo, com a forte presença do tráfico, violência da polícia e precariedade estrutural, é “um pedacinho do inferno”. “Ficamos no meio do fogo cruzado, pois as casas são procuradas por gente que se esconde da polícia. Aí a PM entra sem pedir licença, acusando que a gente protege bandido”.

Não bastasse o que se vive de dificuldades de habitação, já que as casas, entre outros problemas, têm telhados que se assemelham a papelão – não suportam chuva e esquentam absurdamente expostos ao sol – e infestações de ratos que abalam as estruturas frágeis das casas, fazendo ceder pisos e abrindo buracos nas paredes, o preconceito com a comunidade alojada no Campo do Santa Clara vai além da polícia.

Regiane Aparecida Narciso, irmã de Eliane, foi vítima de discriminação quando buscava trabalho em Atibaia. Candidata a uma vaga no Supermercado Extra, situado em área central, chegou antes da hora marcada para a entrevista. “Meia hora depois, chegou outra moça. A pessoa que ia atender a gente perguntou onde cada uma morava. Quando eu disse Campo do Santa Clara, chamaram a outra pra fazer entrevista antes de mim, no meu horário marcado. Depois, avisaram que a vaga tinha sido preenchida. Mal falaram comigo”, revela. Grávida do quinto filho, ela segue desempregada.

Os exemplos de acontecimentos como esse parecem comuns. A juventude do alojamento está entre os que mais sofrem. “Meu filho de 15 anos também já passou por isso. Os meninos procuram trabalho, mas o pessoal não emprega, fala que tem medo. Tem preconceito sim. Gente que poderia dar oportunidade diz que não ajuda porque não conhece o tipo de gente que mora aqui”, aponta Eliane.

Até quando?

Durante bastante tempo, os moradores escutaram da Prefeitura que o prazo para sair do alojamento seria de dois anos, a contar de fevereiro de 2010, quando a obra do alojamento se iniciou. Na época, uma placa colocada no campo pelo Poder Público mostrava o mês, mas indicava uma data inusitada.

Vista dos prédios do futuro conjunto habitacional
(Foto de Moriti Neto)

O destino das famílias seria um conjunto habitacional chamado de Assentamento Caetetuba II, em outro bairro periférico. Contudo, os prazos para a entrega dos prédios foram alterados. A Prefeitura anunciou várias datas. “Depois dos dois anos de prazo, falaram em dezembro de 2012. Daí mudou pra fevereiro do ano que vem. Modificaram pra abril e já tem comentário de funcionário da Prefeitura de que fica pronto só no final de 2013”, descreve Eliane.

A preocupação de Eliane é baseada não só nos comentários. Numa visita ao futuro conjunto, é fácil notar que a construção está em estágio que necessita da finalização de diversos itens. Os sete prédios, com 24 apartamentos cada, estão erguidos, mas não há qualquer sinal do acabamento no trabalho dos poucos operários que tocam a obra. Água e esgoto ainda não têm as instalações concluídas. Tudo indica que os dias no “inferno” estão longe de terminar.


Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar

Se há turismo em Atibaia, é o imobiliário, afirma ex-prefeito ao Nota de Rodapé

Gilberto Sant’Anna foi eleito prefeito de Atibaia (SP) em 15 de outubro de 1982, ocupando o cargo de 1983 a 1988. Filiado ao PMDB, ainda na época em que o Brasil era governado pela ditadura militar, enfrentou vários obstáculos numa cidade de mentalidade conservadora.
Marxista de formação, seu governo priorizou a educação e saúde, investindo, segundo ele, em escolas para crianças com idade entre três meses e três anos, nutrição escolar, saneamento básico e assistência médica. De fato, aumentou a rede de água e esgoto em 30% e fez funcionar 24 postos de saúde, o que ajudou a reduzir a mortalidade infantil. Já na economia, optou por investimentos em produtos e serviços atibaienses, principalmente os hortifrutigranjeiros, que eram utilizados na merenda escolar.
Estabeleceu regras no parcelamento e uso do solo e combateu a especulação imobiliária. Em sua gestão, somente um loteamento foi aprovado, o que gerou duras pressões do setor ligado ao mercado da construção civil. A resistência em lotear tinha um objetivo claro no programa de governo do ex-prefeito: viabilizar a cidade economicamente.
E é principalmente sobre o loteamento indiscriminado de Atibaia, fator considerado por Gilberto como preponderante para a ocorrência das enchentes que assolaram o município nos últimos dois meses, a entrevista exclusiva concedida a Moriti Neto do Nota de Rodapé.

NR – A mídia, de forma geral, falou muito das enchentes em Atibaia, a respeito das tragédias familiares, das perdas materiais da população, mas pouco foi relatado, fora o excesso de chuvas e a abertura de comportas de represas, sobre certas causas e consequências geradas pelo loteamento sem critérios. Qual sua avaliação?
Atibaia até começou bem o século 20. Foi uma das primeiras cidades paulistas a falar em industrialização. Até a década de 1950, com a Companhia Têxtil Brasileira operando, a economia municipal era forte. O problema é que era dependente de uma indústria só. Com o fechamento da Têxtil, foi preciso criar novos motores econômicos. E isso começa a partir da década de 1960.

NR – E dentre esses motores estavam os loteamentos?
Simplesmente não houve outros instrumentos. Trocaram a industrialização pelo loteamento da cidade. A partir do golpe militar, isso se intensificou, os lobistas do setor imobiliário passaram a agir com mais liberdade e os administradores do município fizeram esforços para atraí-los. Criaram 700 km de loteamentos sem infraestrutura. Isso é quase uma viagem São Paulo/Rio de Janeiro, ida e volta, pela via Dutra! Não levaram nada em conta, nem o solo argiloso e nem a área montanhosa, além de nenhum estudo ser considerado.

NR – Qual estudo não foi considerado?
Engenheiros da São Paulo Railway, ainda no século 19, quando faziam pesquisas para a instalação do ramal da ferrovia que passaria pela região, já avaliavam que boa parte da cidade era composta por áreas de várzea Fizeram um traçado e constataram que muito do município ficava debaixo de água, como boa parte dos bairros alagados nas enchentes deste ano.

NR – E o que isso representa na prática?
Que a cidade foi loteada sem critérios. E que as áreas de várzea, que são do rio, “marcadas” pelo rio, não foram respeitadas. Quando um rio “marca” um local é porque a área é dele e ele volta quando quiser, mesmo que tenha ocorrido intervenção do homem no local.

NR – Os loteamentos não respeitaram a natureza da cidade e isso contribui para acontecimentos como as enchentes?
Sim. Há edificações praticamente na beira do rio. Com chuvas intensas, o risco aumenta. E deve acontecer de novo, na mesma proporção, em breve.

NR – É possível resolver?
Algumas áreas deveriam ter sido desapropriadas. O município deve pagar um preço justo ao morador e permitir que ele vá para lugar mais seguro.

NR – Mas como se faz isso? Como realocar todos que tiverem as casas desapropriadas?
Com um planejamento sério. Por que não incluíram no recente Código de Urbanismo e Meio ambiente de Atibaia (Curma), aprovado entre 2008 e 2009, essa questão? Não pensaram em disposições que permitissem tirar os cidadãos das partes mais vulneráveis, mais propensas à invasão das águas.

NR – Além de riscos, como os alagamentos, quais outros custos a cidade paga pelo loteamento desordenado e indiscriminado?
Levar infraestrutura para os loteamentos distantes, espalhados, é sempre muito caro. Atibaia tem cerca de 120 mil habitantes, mas da forma como está distribuída custa dez vezes isso. O custo da cidade é decuplicado para levar água, esgoto, asfalto, luz, educação, saúde, segurança, enfim. Ou seja, num município onde há 120 mil, o custo da cidade é de 1,2 milhão de pessoas.

NR – Isso inviabiliza a cidade...
Claro. A cidade não se paga e a precariedade se expande, com falta de saneamento, alta demanda no setor de saúde pública, geração de subempregos nas zonas afastadas, dificuldades no transporte e de acesso da população a serviços em geral, como limpeza. E são somente alguns itens. O ideal seria uma cidade mais adensada.

NR – Na sua administração, quantos loteamentos foram aprovados?
Um. O Jardim Shangri-lá. Na época, o pessoal do empreendimento reclamava de sermos rigorosos demais na aprovação.

NR – Com a cultura daquele tempo, de aprovação indiscriminada, o senhor sofreu pressões do setor imobiliário?
Várias pressões. Tive muitas dificuldades para governar.

NR – Por causa de gente do ramo?
Grandes Interesses econômicos, lobistas, enfim, gente poderosa.

NR – Na Câmara, entre os vereadores, havia quem representasse tais interesses?
Ah, sim. Para se ter uma ideia, o engenheiro da prefeitura que era responsável pelas aprovações foi considerado “persona non grata” em discurso de vereador.

NR – E depois da sua administração? Como ficaram as aprovações?
Aos poucos, voltaram ao ritmo de antes e até cresceram. Hoje, chegaram ao nível dos mega-loteamentos, com dois mil lotes aprovados num empreendimento. Isso, sem levar em conta os impactos ambientais, por exemplo.

NR – O PV é governo na cidade há nove anos. Isso não é uma contradição?
Bem, como eu disse, não levam em conta impactos ambientais, seja nos casos das áreas de fundo de várzea, seja na mata ciliar. O atual fórum da cidade, por exemplo, embora construído com dinheiro do governo estadual, teve o terreno cedido pela prefeitura e é um local inapropriado para construção. O que houve ali foi um desrespeito com uma área que deveria ser protegida ambientalmente.

NR – Ainda assim, com todo esse giro que a economia da cidade faz em torno dos loteamentos, há um grande esforço em passar a imagem de cidade turística. Atibaia é cidade turística?
Não. Atibaia não tem vocação turística. Antes, eu dizia que era uma cidade dormitório. Hoje, digo que se houver turismo é turismo imobiliário. A cidade é usada para atrair moradores de grandes cidades, com a imagem de tranquilidade, e vai sendo retalhada, loteada sem estrutura. O preço disso deve ser cada vez mais alto e o município vai se exaurir econômica e naturalmente.

Moriti Neto é jornalista, paulistano de nascença, atibaiense de coração e colunista do Nota de Rodapé.