Nada mudou 4 anos após enchente em Atibaia

por Gabriela Araújo*

As fortes enchentes que atingiram a cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, há quase quatro anos, deixaram muito mais do que prejuízos econômicos. A situação persistente dos desabrigados do Campo do Santa Clara, num alojamento “provisório” desde 2010, no bairro do Caetetuba, na periferia da cidade, mostra que as feridas são muito mais profundas.

No mês de dezembro de 2009, alagamentos originados pelas chuvas deixaram, aproximadamente, 900 famílias desabrigadas em vários bairros do município. Dessas, 35 famílias – cerca de 200 pessoas – “moram” até hoje em abrigos improvisados pela Prefeitura que, na época da instalação do alojamento, era administrada pelo PV (Partido Verde).

O que seria provisório já passou dos três anos e 11 meses. Ao observar as dependências internas do lugar, cada porta dá vista a espaços compostos de quarto e banheiro. São poucos metros onde moram até 15 pessoas. O ambiente não tem isolamento térmico ou resistência à umidade.

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O sentimento geral é de revolta. Rose da Cunha, que mora com dois filhos num dos pequenos compartimentos, conta que não queria se mudar para lá, pois previa que a família se sentiria em “uma lata de sardinha”. Em abril de 2010, 14 famílias retiradas de humildes barracos na Vila São José, bairro às margens do rio Atibaia, passaram a morar em contêineres instalados no campo de futebol. Depois, foram para barracões de madeira fina (que dão forma ao alojamento em que ainda estão) e quase colocados embaixo de telhas de amianto, substância cancerígena, proibida no Estado de São Paulo e que só foi removida após denúncias originadas neste NR.

A Prefeitura de Atibaia, à época, informou aos desabrigados que a situação duraria apenas seis meses. Após esse prazo a promessa era de que as famílias seriam transferidas a um conjunto habitacional que até hoje não foi entregue. Depois de vários adiamentos a nova previsão de entrega ficou para o início do ano que vem.

Para a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo (USP) e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, é necessário, em situações como essa, enfrentar discriminação, atraso na distribuição de ajuda e nos trabalhos de reconstrução. “A situação consolida laços nos novos assentamentos e torna ainda mais complexo o reassentamento das famílias nos lugares de origem ou em novos territórios”, disse ao NR.

Outro desabrigado, Wilson Santos, explica a angústia da espera. Em cada fala, a lágrima ameaça cair. “Trabalhei a vida inteira e não tenho lugar digno para viver. A gente sente como se tivesse viajando o tempo todo. Só que a viagem nunca tem fim”, comenta.

O que diz a prefeitura 

Procurada pela reportagem do NR, a Prefeitura de Atibaia, hoje administrada pelo PSD (Partido Social Democrata), declarou em nota que tem a responsabilidade principal de viabilizar novas unidades habitacionais, mas não esclareceu quando os moradores vitimados pelas enchentes e pelo descaso sairão do local improvisado. “Desde o início deste ano, a Administração Municipal viabilizou 1.480 unidades pelo Programa Minha Casa, Minha Vida [projeto viabilizado pelo Governo Federal], três vezes mais do que foi feito nos últimos 30 anos. 700 unidades serão entregues até o fim do próximo ano”.

Sobre as famílias no Campo do Santa Clara, o texto diz que estão cadastradas no Programa Caetetuba II, cujas moradias estariam em fase final de construção, com “previsão de entrega para o início de 2014”. Não estipulou, no entanto, data para a finalização do conjunto habitacional prometido.

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Gabriela Araújo, especial para o NR.