Dois pesos, duas medidas

por Celso Vicenzi*

Não me queixo dos interlocutores nas redes sociais. Tenho compartilhado artigos e análises pessoais e, principalmente, de autores que julgo importantes, para uma boa reflexão sobre o país, seu passado, seu presente e seu futuro. Igualmente em relação ao planeta. De um modo geral, meus interlocutores – homens e mulheres – são educados e vários deles discordam de meus pontos de vista, como, por exemplo, no caso do chamado “mensalão”. No entanto, há uma parcela de pessoas que mostra-se particularmente incomodada, às vezes até irritada em estender o debate. São pessoas que gostam de pôr um ponto final à História. Como se fosse possível e, mais que isso, desejável.

O vigor de uma democracia se faz justamente pelo intenso debate e compreensão dos fatos, o que deveria ir muito além dos clichês e respostas prontas, fruto de muitos anos de uma educação pouco questionadora e uma mídia que reforça certezas habilmente construídas. A obrigação de respeitar decisões legítimas no âmbito de todos os poderes não significa silenciar sobre os motivos dessas decisões. Pode ser legítima a promulgação de uma lei, mas seus benefícios ou prejuízos são passíveis de análise e comentário. Ou até de repúdio, quando injustos.

Somos doutrinados para obedecer, mais do que questionar. Somos ensinados a executar tarefas e a não perguntar. Somos instruídos para ocupar cargos na estrutura social e fazer o mínimo de indagações. Mais ou menos assim: "Pegue o seu salário, divirta-se e não queira contestar o que está errado." Não olhe para trás, nem para o lado. As injustiças sociais, que se multiplicam, devem ter outras razões que não aquelas que fizeram de você, de nós, privilegiados.

Num país que, apesar de estar entre as dez maiores economias do mundo, possui uma das sociedades mais desiguais, como não discutir as decisões de suas mais altas cortes, sejam elas do Judiciário, do Executivo ou do Parlamento? Nenhuma injustiça social é obra do acaso. Depende de decisões que envolvem pessoas que ocupam postos em vários escalões das organizações empresariais, políticas, religiosas, jurídicas, sindicais, educacionais – o leque é amplo e de peso variado no grau de influência que exerce nos destinos de uma nação.

O Brasil das capitanias hereditárias ainda tem marcas muito presentes nas esferas de poder do país. Leonardo Boff, em recente artigo, identifica intenções veladas e nunca declaradas no tão espetacular julgamento do “mensalão”. Os erros do PT não são pequenos, mas todo esse furor midiático não tem como alvo apenas os defeitos do partido, mas justamente os avanços que, apesar das alianças conservadoras, o governo conseguiu levar adiante, beneficiando milhões de brasileiros. Boff menciona uma elite conservadora, “sempre mais interessada em defender privilégios do que em garantir direitos para todos”.

Aconteceram casos semelhantes ao “mensalão” antes e durante o processo que ocupou a mídia como “nunca antes na história desse país” – para usar de uma ironia. Elegê-lo como “o maior caso de corrupção da história do país" é desconhecer a história, o país e brincar com a inteligência do povo, ou usar de má-fé, o que a mídia tem feito, aliás, sem nenhum pudor. Para não multiplicar exemplos, há o caso noticiado por um jornal de circulação nacional que cita parlamentares que teriam recebido dinheiro para aprovar a emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. E, em pleno julgamento do “mensalão”, estoura o escândalo dos trens em São Paulo, que envolve a gestão de prefeitos e governadores do PSDB.

Mencionar esses e muitos outros casos é tentar desviar o foco do “mensalão”? Não! É simplesmente analisar e tentar compreender o que faz com que a mídia e o STF, particularmente neste caso, operem de maneira tão diversa do que costumam reservar para outros casos semelhantes ou ainda piores. O que se discute não é apenas uma sentença e, sim, o funcionamento das instituições e o modelo de país: conservador, elitizado, racista, preconceituoso, desigual, injusto e excludente. Entre outras razões, exatamente porque suas principais instâncias de poder também funcionam assim. Onde quase tudo costuma ter dois pesos e duas medidas, como muito bem sabem os mais pobres.

A versão oficial da história é sempre a dos vencedores, sim. Mas impérios, algum dia, também caem. Não há como pôr um ponto final à História. Ela será permanentemente reescrita.

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Celso Vicenzi, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, com atuação em rádio, TV, jornal, revista e assessoria de imprensa. Prêmio Esso de Ciência e Tecnologia. Autor de “Gol é Orgasmo”, com ilustrações de Paulo Caruso, editora Unisul. Escreve humor no tuíter @celso_vicenzi. “Tantos anos como autodidata me transformaram nisso que hoje sou: um autoignorante!”. Mantém no NR a coluna Letras e Caracteres.

O mundo tá muito doente

por Maria Shirts*

No último fim de semana fui assistir ao filme Elysium, em cartaz nos cinemas de shopping mais próximos de você. A megaprodução [de George Clooney], uma ficção científica, conta a história do planeta Terra em 2154 sob o ponto de vista da personagem Max da Costa (Matt Damon, com o diretor Neill Blomkamp, na imagem acima).

Depois de séculos de espoliação ambiental, política e social, a Terra de 2154 é a imagem do fim do mundo: inóspita, estéril, e doente. Aqui só restaram os miseráveis, porque os endinheirados abandonaram o barco para morar numa estação interplanetária chamada Elysium.

Elysium vem do grego antigo; é um lugar, segundo os religiosos, em que heróis ou mortais relacionados aos deuses vão após a morte. Também conhecido como a “Ilha dos Abençoados”, poderia ser comparado com o Paraíso católico, enquanto o outro reino dos mortos, Hades, o Inferno.

A analogia se aplica ao filme: em Elysium não há “meros mortais”. Não há pobreza, doença e nem feiúra. As pessoas são imortais e quase não envelhecem porque têm tratamento de ponta. Lá todo mundo fala francês ou inglês e seguem a mais pura etiqueta. Todos têm casas de vidro com vegetação biodiversificada e nenhuma preocupação.

Enquanto isso, na Terra, todos são proletários e pobres. Largados ao relento, sofrem a violência de uma polícia robótica e as mazelas do emprego industrial (qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência). É o caso, por exemplo, do nosso herói Max da Costa que, exposto à radiação massiva no seu local de trabalho, é condenado a apenas 5 dias de vida.

Bem, não preciso dizer que “da Costa” irá fazer de tudo para se curar… em Elysium. Para tanto, contará com a ajuda de Spider (Wagner Moura), o traficante de pessoas latino e de Frey (Alice Braga), enfermeira e mãe de uma menina com câncer terminal que também precisa da tecnologia curandeira de Elysium.

Independente do desenrolar da história, que não irei contar para não estragá-la aos interessados, saí do cinema angustiada ao refletir que a desigualdade e a segregação sociais da Terra de 2013 pouco diferem das vividas por Max da Costa. Talvez a percepção dessa segregação seja até pior, na nossa conjuntura, porque os miseráveis terráqueos convivem no mesmo ambiente dos prósperos “elysianos”: eles os veem, diariamente, dentro de suas SUVs, com Rolexs ostensivos, próteses dentárias e plásticas anti-aging.

“Mas os miseráveis terráqueos, se batalharem muito, têm a oportunidade de ascender na vida”, dirão os tarados pela meritocracia, usando o desgastado (e único) exemplo do Silvio Santos. Pois é, mais ou menos. Se países de economia como a dos BRICS ainda apresentam um coeficiente Gini de desigualdade inaceitável, a que ponto chegaremos?

Talvez o destino da Terra seja mesmo o de uma segregação interplanetária. Espero, entretanto, que iniciativas de governo como os programas de transferência de renda (aliado a outros de moradia, educação e saúde) continuem tentando reverter tão cruel porvir.

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*Maria Shirts, internacionalista e pedestrianista, estreia no NR a coluna mensal Transeunte Urbana

Eles querem se apropriar

por Thiago Domenici*

1 – A reivindicação principal é pela redução da tarifa do transporte em SP, é baixar de 3,20 para três reais, pra começar. Só pra começar. A tarifa zero não é utopia. Há que ser discutida.

2 – Antes de quinta, quando a PM aterrorizou, o movimento era de jovens "baderneiros", pedindo algo "impossível". A ideia era desacreditá-los. O discurso da mídia virou depois da ação truculenta da PM, vide um exemplo: Arnaldo Jabor se desculpando por falar asneira.

3 – A imprensa, nome aos bois mais vistosos: Globo, Veja e editoriais de Estadão e Folha agiram em prol da manipulação da pauta dos protestos desde o início.

4 – Daí teve ontem, um mar de gente e...

5 – Essa mesma imprensa pensou: “e agora?”. E o que fez? Seguiu deturpando a pauta principal das manifestações. Agora, dá um jeito de dizer que não é só pela “redução das passagens”. Que a coisa é geral, contra tudo que de ruim existe no país e blábláblá.

6 – Isso se explica, de certa forma, pelo seguinte: ontem teve tanta gente na rua, “sem partido”, “contra corrupção”, “acordando” e cantando o hino e outras firulas (lembram do “Cansei”?) que nisso viram [não só a imprensa, tá?] uma boa oportunidade de seguir jogando sujo. E seguem.

7 – Então assim: não se enganem. O Brasil dos movimentos sociais fortes não está acordando. Está desperto há tempos. Lutam, como grande parte da imprensa independente, por suas bandeiras verdadeiras e justas. A imprensa, a de massa, vai seguir tentando desqualificar e desmobilizar as ações por meio da informação torta, aquela que mais confunde do que esclarece. A independente, menor em alcance e recursos, mas tão capaz e forte, vai seguir limpando essa sujeirada toda com informação de interesse público.

PS: assistam o Roda Viva de ontem, com os representantes do Movimento Passe Livre, no qual o NR esteve presente na bancada de tuiteiros. Vídeos em quatro partes aqui.

Thiago Domenici, jornalista, editor e coordenador do NR

Corporalidade Negra em Lado a Lado

por Cidinha da Silva*

Perdoem-me os fãs da Capoeira, mas quero falar sobre futebol na novela Lado a lado. Chico (César Mello) protagonizou cena histórica vivida no início real do século XX por Carlos Alberto, jogador negro que, migrando do singelo América para o aristocrático Fluminense, temeu a rejeição da torcida e, desejando evitá-la, passou pó-de-arroz no corpo, antes da partida.

O problema é que a mistura química do pó-de-arroz com o suor, à medida em que o jogador se movimentava no campo,  transformou-o em uma papa. Resultado trágico de uma válvula de escape do racismo que não funcionou. Talvez seja possível à leitora imaginar o desespero de Carlos Alberto ao buscar uma alternativa de proteção tão ridícula e fadada ao fracasso.

O jogador da telenovela imitou o jogador da vida real com o mesmo objetivo do primeiro, ou seja, encontrar um caminho para ser aceito no mundo branco. Chico é chamado para jogar no time dos brancos (todos os times eram de brancos, naquela época), porque é bom de bola. O perigo é defini-lo como bom de bola porque é negro.

Nenhum negro é bom de bola porque nasceu negro, não está no sangue. Determinismo sanguíneo é quando o negro tem muitas hemácias saudáveis, isso pode oxigenar bastante o cérebro e potencializá-lo como corredor. Esse seria o verdadeiro sangue bom. Mas o talento de Chico não vem daí. É nato na proporção apenas em que todo e qualquer talento pode ser considerado nato, não o é para os negros de maneira restrita.

Chico joga bem porque tem ginga, tem o corpo flexível, corre muito e não se cansa. Tem habilidade para correr e dominar a bola ao mesmo tempo. A ginga, Chico adquiriu na vida, não só na capoeira. O corpo precisa aprender muito de flexibilidade ao carregar numerosas sacas pesadas no porto, de maneira tal que a coluna vertebral se mantenha inteira para carregar outras tantas sacas no dia seguinte e no próximo, no próximo... E depois de carregar peso o dia inteiro, é preciso ter pernas fortes para subir o morro e disposição para ajudar um vizinho a refazer o telhado do barraco levado pelo vento. E depois de comer o feijão com farinha oferecido a toda gente, tomar um banho frio e amar a amada até o primeiro galo cantar lembrando que o porto o espera novamente.

Essa corrida insana pela sobrevivência inscreve no corpo negro um requebro, uma destreza, uma polissemia que entorta os janotas e o povo, erradamente, chama de característica negra. Certo seria entender que é a vida do negro que acaba por obrigá-lo a adquirir essa maleabilidade. E como não somos de ferro, subvertemos  a ordem da opressão, da exploração, em favor nosso. Enganamos tão bem, que passam a achar que somos bons de bola porque somos negros.

* escritora, Cidinha da Silva mantém a coluna quinzenal Dublê de Ogum.

Estadão, boo!

Estadão, que reescreve diariamente a história do Brasil, assusta-se com revisão da história argentina

Não deveria causar espanto a notícia de que a presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, criou um instituto para revisar a história do país. Primeiro porque não é novidade. Segundo porque é necessário para dar a genocidas o lugar que lhes reserva a história: o de genocidas, e nada mais.

A notícia incomodou o jornal aristocrata O Estado de S. Paulo, a ponto de ao Instituto de Revisionismo Histórico Argentino e Iberoamericano dedicar uma reportagem e um editorial acusando a presidenta de querer “reescrever a história argentina”.

Os comandantes do diário paulista podem sofrer de inúmeros defeitos, mas sabem bastante bem a diferença entre “reescrever” e “revisar”. Reescrever ganha o contorno de manipular, mentir, distorcer, escrever sem rigor científico. Revisar, o verbo que figura oficialmente como motivo da nova entidade, é passar a limpo.

É digno de estranhamento que um jornal que se dedica diariamente a reescrever a história do Brasil se espante com a iniciativa argentina. Notório o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem o Estadão tenta constantemente acirrar com Dilma Rousseff, ignorando as seguidas declarações desta em favor daquele.

Exercício
constante

Passar a limpo deveria ser um exercício constante de uma sociedade, como a brasileira, que ora tenta passar a limpo o ocorrido durante a ditadura (1964-85).

Diz o decreto assinado esta semana por Cristina que a instituição terá o papel de “estudiar, investigar y difundir la vida y la obra de personalidades y circunstancias destacadas de nuestra historia que no han recibido el reconocimiento adecuado en un ámbito institucional de carácter académico, acorde con las rigurosas exigencias del saber científico”.

Evidente que não se coloca a mão no fogo por ninguém na política, menos ainda na política argentina. Não seria sensato atribuir à presidenta uma atitude desprovida de interesses, guiada unicamente pelo conhecimento da verdade e pelo resgate da memória.

O Instituto de Revisionismo Histórico não tem, claramente, a intenção de ser o reduto da neutralidade, simplesmente porque não se dá à ingenuidade de supor que possa haver tal elemento na historiografia ou em qualquer atividade humana, sempre guiada por um conjunto de valores intrínsecos que, por si, eliminam a possibilidade de uma visão neutra da realidade.

O decreto, novamente, não deixa dúvidas de que a finalidade da instituição “será el estudio, la ponderación y la enseñanza de la vida y obra de las personalidades de nuestra historia y de la Historia Iberoamericana, que obligan a revisar el lugar y el sentido que les fuera adjudicado por la historia oficial, escrita por los vencedores de las guerras civiles del siglo XIX”.

A presidenta enumera quais personalidades acredita estarem incluídas neste grupo, como Evita Perón e Juan Domingo Perón, José de San Martín e Hipólito Yrigoyen.

Mais que enaltecer o trabalho desta ou daquela figura, o instituto terá utilidade se contribuir para que se revisem os livros de história apresentados em colégios argentinos, ainda capazes de atribuir a Julio Argentino Roca, general e presidente da virada dos séculos XIX e XX, um papel positivo na chamada “conquista da Patagônia”. Q

ue a nota mais valiosa de um país – no caso, a de cem pesos – seja estampada por um genocida que matou 1.300 indígenas e fez 12 mil prisioneiros é algo que diz muito, que fala por si, e que precisa dar lugar a uma nova história.

É bem verdade que é preciso se preocupar com as falsificações da versão oficial. Foi a ladainha repetida ao longo de décadas que permitiu que o litígio com a Inglaterra no caso das Malvinas ocupasse uma reserva de luxo na política externa argentina.

Ao menor sinal de dificuldade, o governo de turno poderia apelar ao conflito com os ingleses ciente de que uma população adestrada durante meio século sobre o assunto lhes apoiaria, e foi isso que levou os militares, em 1982, a empreenderem um combate ensandecido que resultou na morte de argentinos e que lhes deu o tempo necessário para a pilhagem final do Estado.

Bem antes disso, representações cartográficas tendenciosas colocadas em livros escolares foram o mote para um acirramento das posições argentinas e chilenas em torno dos territórios ao Sul, que só não resultaram em guerras de grande gravidade para o continente por conta de negociações pontuais.

Estanislao Zeballos, por três vezes chanceler argentino entre os séculos XIX e XX, valeu-se de mapas fajutos na tentativa de levar ao conflito bélico – o ministro xenófobo e racista também tinha intenção de ocupar militarmente o Brasil, é bom que se lembre.

É destes vencedores que Cristina fala em seu decreto. O Estadão, barão do café, ruralista e aristocrata, vencedor desde o século XIX, tem muito a se arrepiar com a revisão da história. Caso o fizéssemos no Brasil, seria reservado ao jornal o lugar que lhe é de direito.

João Peres, jornalista, colunista do Nota de Rodapé e repórter da Rede Brasil Atual

A mídia independente depois das eleições

Foi bastante compreensiva, para não dizer providencial, a postura combativa dos meios de comunicação alternativos durante o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras. Muitas revistas e jornais de pequena circulação, blogues e iniciativas digitais, como o 48hdemocracia, simplesmente não titubearam em vestir a camisa de Dilma Rousseff. O objetivo era claro: defender a candidata do PT contra as investidas da campanha de José Serra e as manipulações da chamada grande imprensa – para muitos, favorável ao tucano.
Pudera. Menos de um mês depois da apuração, virou clichê dizer que o processo eleitoral de 2010 ficará marcado como um dos mais pobres em discussões e ideias desde a redemocratização. A disputa pela sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva talvez tenha sido o ponto álgido do marketing político e do oportunismo eleitoreiro. Nunca se viu marqueteiros tão poderosos a ponto de dobrar convicções ideológicas e apequená-las diante da sanha pelo poder e da caça indiscriminada de votos. Até quem nunca tinha ido à igreja ajoelhou-se e rezou para os padroeiros da opinião pública.
Na tevê, no rádio e sobretudo na internet, a campanha demo-tucana e seus apoiadores (voluntários ou não) preferiram apelar para os mais profundos preconceitos da sociedade brasileira como estratégia para angariar, através do medo, um apoio popular que nunca tiveram e reverter, pela pobreza do discurso moralista, o resultado das pesquisas, que vinham anunciando mais uma vitória do petismo.
A tática foi bastante parecida com a estratégia derrotada de 2002. Faltou apenas colocar uma estrela de novela confessando seu temor eleitoral diante das câmeras. Desta vez, porém, o PSDB resolveu ir mais fundo em seu conservadorismo e pedir socorro aos representantes de Jesus Cristo na Terra.
Todos nos lembraremos – e não devemos nos esquecer jamais – que José Serra convocou para a batalha das urnas o apoio dos setores mais retrógrados do país e pactuou com as alas extremistas tanto da igreja católica como das evangélicas. Apesar de autoelogiar seu desempenho como ministro da Saúde, o candidato aliou-se com gente que desconsidera a epidemia de aids que paira pelo mundo, a importância social do planejamento familiar e que, ainda hoje, se presta a fazer campanha contra o uso de preservativos.
José Serra praticou deliberadamente o obscurantismo em torno de temas tão polêmicos quanto importantes para o bem-estar da população, como é o caso do aborto e da união civil de homossexuais, aferrando-se ao medievalismo cristão para angariar votos entre os poucos fiéis que ainda fazem o que o padre diz. Também manipulou o papel histórico desempenhado pela resistência armada durante a ditadura militar. Sua guerrilha digital vestiu Dilma Rousseff de verde oliva e impôs-lhe um charutão a la Fidel Castro entre os dentes.
No auge da empulhação, o tucano simulou uma agressão física que nunca existiu. Tanto que sua calva seguiu lustrosa e radiante durante toda a passeata que realizou no Rio de Janeiro. A bolinha de papel pode ter doído no brio, mas não lhe feriu a cabeça.
Por fim, é digno de nota – e despreço – o renascimento da xenofobia no Brasil. Desta vez o bairrismo paulista e o ódio contra nordestinos transcendeu os ambientes privados e escapou pelo twitter. É certo que a onda de manifestações preconceituosas foi desencadeada pelas declarações de José Serra e seus asseclas, que endossaram a tese de que as eleições dividiram o país entre indivíduos pobres e incapacitados, que moram no Nordeste e votam em Dilma, versus cidadãos conscientes, que habitam as regiões mais prósperas e apertaram 45 para presidente.

Lá como cá
Muitas análises compararam a postura anti-argumentativa e preconceituosa da Coligação Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS) ao discurso revisionista do Tea Party, a grande sensação política do momento nos Estados Unidos. Nitidamente, a principal semelhança entre um e outro é a opção por fugir do debate sério e aprofundado, livre de lugares-comuns, sobre as questões mais prementes para o futuro do país.
O movimento Tea Party surgiu na esteira da vitória de Barack Hussein Obama, em 2008. A musa do movimento, Sarah Palin, foi então candidata a vice na chapa derrotada, encabeçada por John McCain. Ambos pertencem ao Partido Republicano, e foi exatamente entre seus membros que se acomodou o Tea Party. No seio conservador da América, não precisou de muito esforço para crescer. Afinal, um objetivo comum unificou os interesses da direita ianque: derrocar o primeiro negro a assumir a Casa Branca, que, não bastasse a cor da pele, ainda tem sobrenome árabe.
Na mesma semana em que o Brasil escolhia seu próximo chefe-de-estado, os estadunidenses eram chamados a definir a composição da Câmara e do Senado para os próximos quatro anos. E as eleições legislativas impuseram uma profunda derrota ao governo democrata. Mais que um mero fracasso político de Barack Obama, o evento significou o maior fiasco de um presidente em influenciar a composição do parlamento desde 1938. Os democratas perderam a maioria entre os deputados, que haviam conseguido durante a administração George W. Bush, e viram sua vantagem minguar a um empate técnico entre os senadores.
A estratégia dos republicanos, capitaneados pelo Tea Party, foi bastante clara. Acusaram o presidente de ser um marxista empedernido, de praticar secretamente o Islã, de querer aumentar o poder e a influência do estado na vida dos cidadãos e de internalizar valores tribais herdados de seus antepassados quenianos. Para a direita, Barack Obama não está imbuído dos princípios americanos.
O Tea Party abominou a reforma democrata no sistema de saúde e rechaçou o pacote econômico lançado pela Casa Branca para aliviar os efeitos da crise no país. Aliás, num enorme esforço de desinformação, a ala mais conservadora dos conservadores estadunidenses atribuiu ao presidente toda a responsabilidade pela recessão – senão pelas suas causas, pelo fracasso em paliar suas consequências.
Na terra do Tio Sam, portanto, o Tea Party já conseguiu colher expressivos resultados eleitorais e ninguém duvida que sua retórica tresloucada imporá novas derrotas políticas ao governo democrata. Com a guinada republicana e a ascensão dos radicais de direita, Barack Obama ficou engessado na presidência.
A reforma no sistema de saúde corre o risco de morrer de inanição pelo boicote anunciado à assignação de recursos. E a política externa obamista, que tem buscado mais diálogo do que Washington estava acostumado e que rendeu ao presidente um prematuro prêmio Nobel da Paz, pode voltar a adotar o bordão “nós ganhamos, eles perdem”.
O esperançoso bordão Yes We Can, que uniu forças progressistas em torno da figura de Obama e de suas promessas de mudança, fatalmente se transformará num lema inócuo quando encontrar a barreira montada pela oposição no Congresso.

Risco de retrocesso
O caso dos Estados Unidos demonstra que as táticas de manipulação e preconceito político sim podem influenciar no resultado das eleições e destruir, do dia para a noite, projetos nacionais que levaram décadas para serem postos em prática.
No Brasil ainda não existe um movimento conservador com tanto apelo popular, mas o PSDB se aproximou perigosamente da baixaria do Tea Party neste segundo turno. Basta lembrar que José Serra saiu por aí frequentando missas, beijando santos, lendo a Bíblia e distribuindo panfletos com os dizeres “Jesus é a verdade e a justiça”. Enquanto encarnava o papel de missionário, dava sermões sobre seu papel de redentor das liberdades civis no país, sobretudo da liberdade de imprensa, que estaria em risco no caso de mais uma vitória do PT.
Entre seus cabos eleitorais, estava o bispo de Guarulhos, dom Luiz Bergonzini. Por intermédio de um militante da causa monarquista, o religioso mandou imprimir folhetos com o logo da CNBB condenando o aborto e sugerindo o voto no tucano. O papa Bento 16, às vésperas do pleito e com ampla cobertura dos meios de comunicação, também deu um empurrãozinho na candidatura do PSDB. No flanco evangélico, o apóstolo Renê Terra Nova não poupou esforços para viajar o Brasil com seu jatinho semeando a palavra de deus travestida de propaganda serrista.
O segundo turno forjou um cenário eleitoral em que os avanços sociais e democráticos alcançados durante o governo Lula foram repentinamente laçados à berlinda das urnas. Dois caminhos estavam à disposição dos brasileiros. Com Dilma, poderíamos seguir uma rota semelhante à trilhada nos últimos 8 anos e, por ventura, aprofundar as mudanças. Com Serra, o retrocesso batia à porta, exposto pelas alianças costuradas pelo PSDB na tentativa de vencer a qualquer custo.
Foi então que a imprensa alternativa reagiu prontamente. Cada ataque da campanha de José Serra ou do noticiário tucanófilo era acompanhado de uma enxurrada de contrapontos, argumentos, fatos e imagens, veiculados pela internet, por jornais ou revistas de esquerda. Talvez o maior exemplo da capacidade de resposta dos meios alternativos tenha sido a determinação dos blogues em destruir a farsa montada pela Rede Globo ao redor da bolinha de papel.
Houve vítimas pelo caminho, claro. A psicoanalista Maria Rita Kehl, que até o segundo turno escreveu para o jornal O Estado de S. Paulo, foi demitida após defender o Bolsa-Família e criticar as correntes anti-nordestinas que pipocavam nas caixas de e-mail pelo Brasil afora. O semanário CartaCapital foi chamado a explicar perante a Justiça os contratos de publicidade que mantém com o governo federal. A Revista do Brasil foi censurada pelo TSE após estampar o rosto de Dilma Rousseff na capa de sua edição de outubro, publicada uma semana depois do primeiro turno.
A polarização era tanta que teve jornalista demitido até no Ceará. Seu pecado foi publicar um caderno especial sobre o intelectual franco-brasileiro Michael Löwy e dois livros de sua autoria: Revoluções e Aviso de Incêndio. Também houve repórteres hostilizados durante o exercício da profissão. Foi com um raivoso “pelego filho da puta” que Aloysio Nunes Ferreira, senador eleito por São Paulo, recebeu um trabalhador da imprensa alternativa por demais insolente ao ponto de querer entrevistá-lo.

Depois da militância
A mídia alternativa desempenhou um duplo papel durante as eleições: não só cumpriu com suas obrigações jornalísticas ao desfazer manipulações, combater preconceitos e oferecer diferentes pontos de vista sobre os fatos, como também atuou política e partidariamente com o objetivo de garantir a vitória de uma candidatura que, a seu juízo – e o segundo turno deixou poucas dúvidas disso –, representava a melhor opção para governar o país. Na maioria das vezes, foi feliz e matou estes dois coelhos com uma cajadada só.
Contudo, passado o susto de uma ressaca conservadora que não aconteceu, talvez seja o momento de jornalistas independentes e meios de comunicação alternativos reavaliarem seu posicionamento no teatro do bem e do mal da política brasileira. Afinal, qual é a linha que separa o chapa-branquismo da defesa do interesse público?
No segundo turno de polarizações eleitorais, criticar as vicissitudes do governo Lula ou as deficiências de Dilma Rousseff era dar munição à violenta campanha montada pela oposição. Por isso, às vésperas do pleito, a corrida presidencial ganhou ares de jogo de futebol. Se os brasileiros deixamos de ser cidadãos e fomos transformados em torcida organizada, o jornalismo seguiu o mesmo rumo: era PT ou PSDB, Gaviões da Fiel ou Mancha Verde, sem meio termo.
Qualquer desconfiança quanto à própria escolha significava ceder à “superioridade” do adversário. A política deu lugar à paixão. E, entre apaixonados, no esporte ou nas eleições, não há diálogo nem entendimento. Tampouco autocrítica: afinal, não se critica o próprio time na final de um campeonato. O atacante pode estar fora de forma e o técnico, ser um energúmeno. O que importa é ganhar.
Dilma ganhou e, felizmente, a peleja chegou ao fim. Como sempre, depois de um processo eleitoral, agora há um país a construir e que tem que dar certo para a maioria. Em tempos de paz, talvez não seja papel do jornalismo – nem do tradicional nem do alternativo – vestir a camisa deste ou daquele partido. Isso não quer dizer que temos de ressuscitar os mitos enterrados da imparcialidade. Tomar partido em épocas de polarização, como vimos, é saudável. Porém, submeter-se aos ditames de um grupo político a tempo completo pode ser danoso.
Em última análise, não há qualquer mal intrínseco em transformar-se no porta-voz de um projeto de poder. Nas democracias mais maduras, as forças partidárias estão bem representadas na imprensa. Na Espanha, o El País mantém relações com o PSOE. Nos Estados Unidos, os democratas estão mais presentes no New York Times. O Il Manifesto, da Itália, não esconde sua preferência comunista. Esta é uma opção legítima para externar à sociedade como uma agremiação política vê o mundo e interpreta a realidade. Da mesma maneira que, no Brasil, os grandes meios de comunicação se identificam com as pautas liberais e com as candidaturas mais conservadoras, como as do PSDB, é saudável que o PT e todos os demais partidos, à medida que ganhem força, também tenham aliados na trincheira midiática.
Entretanto, já passou da hora de jornalistas e meios de comunicação independentes (ou pelo menos os que desejem denominar-se como tais) assumirem papel protagônico no cenário informativo brasileiro. Entre blogueiros e profissionais que ganham a vida fora do eixo tradicional, há capacidade de sobra em braços e cabeças para elaborar uma cobertura livre das amarras mercadológicas e da estreiteza temática da opinião pública.
A internet oferece milhões de possibilidades para a criação de novos paradigmas informativos em áudio, texto, vídeo e imagens, ou na fusão simultânea de todas as mídias, tudo a baixo custo. E há pautas suficientes para preencher um novo noticiário permanente que consiga abarcar, com qualidade técnica e estética, os temas de maior interesse à sociedade nacional e internacional – sobretudo os que não estão ou não encontram na imprensa de massa o espaço que merecem.
Não há razões, portanto, para que os jornalistas independentes se restrinjam ao papel subalterno de combater as infinitas distorções da grande mídia. Estar atento para o que acontece no main stream sempre foi e continuará sendo importante. Afinal, é através do Jornal Nacional, da Veja e dos jornalões que se constrói o senso comum no país. E, ao desconstruir a visão de mundo que diariamente penetra nos lares brasileiros, o jornalismo alternativo oferece novas maneiras de enxergar os fatos, as fotos e as declarações.
Continuar nesta trilha, porém, é ficar à reboque da pauta tradicional – ainda que seja um reboque às avessas. Assim, os veículos da imprensa alternativa correm o risco de se transformar em observatórios de mídia: darão um passo para fora do jornalismo e assumirão funções de críticos, o que já é feito há muito tempo por alguns acadêmicos e, claro, pelo Observatório da Imprensa.

O salto da reportagem
Chegamos ao limite da crítica. O jornalismo alternativo precisa mudar de patamar se quiser continuar existindo de maneira independente e cercar-se de legitimidade social. Porque o melhor combate à grande imprensa se dá oferecendo ao público um conteúdo melhor, que traz em cada manchete o ideal que se revela nas entrelinhas da crítica: opiniões menos superficiais, matérias mais completas, pautas que problematizem a realidade ao invés de simplesmente reproduzi-la ou contrapô-la pelo automatismo cotidiano.
O grande filão do jornalismo independente é a reportagem, que hoje em dia foi colocada em segundo plano pela imensa maioria dos meios de comunicação tradicionais. E por um motivo bastante simples: realizar investigações jornalísticas é muito caro e traz pouco resultado comercial. Aliás, uma boa reportagem muitas vezes atenta contra o mercado publicitário, pois tem a nobre vocação de chafurdar fundo nas mazelas sociais que via de regra põem em xeque o interesse de empresas, instituições ou governos — enfim, os anunciantes em potencial. A reportagem precisa de dinheiro tanto quanto tem o potencial de repeli-lo. Eis a grande sinuca de bico do jornalismo independente hoje.
Assumir uma postura governista durante a gestão do PT pode dar sobrevida econômica aos meios de comunicação alternativos. Não foi à toa que, durante o governo Lula, o Brasil assistiu à diversificação política da imprensa. Antes dominado por conglomerados empresariais, hoje o noticiário brasileiro é mais plural. Os últimos 8 anos ampliaram a liberdade de comunicação e expressão no país, o que é motivo de comemoração, mas ainda estamos longe do ideal.
Nenhum cidadão ficará satisfeito com a divisão da comunicação social entre veículos pró-PT, pró-PSDB ou pró-qualquer-coisa. O jornalismo independente é um serviço público e deve advogar em causa própria. E a causa da imprensa livre foi e sempre será o interesse da maioria da população — ou da fatia social que ela se diz representar. Direitos humanos, justiça social, preservação do meio-ambiente, bem-estar coletivo e liberdades civis são alguns dos valores que podem nortear o ofício de informar.
É a partir deles – e, eventualmente, de sua ampliação e radicalização – que o jornalismo pode escolher criticar ou elogiar governos e desgovernos pelo mundo afora. Elogiar, porém, me parece bastante complicado, já que sempre é possível para a administração pública fazer mais e melhor. Talvez seja a sina do jornalista independente estar permanentemente na oposição, não porque desprecie tudo o que existe ou não seja capaz de reconhecer avanços, mas porque não deve descansar enquanto houver qualquer rastro de injustiça e desigualdade no planeta. É longo o trabalho que tem pela frente: revelar o que está escondido, trazer à tona o que foi submerso pela indiferença cotidiana, discutir o que normalmente não se discute.
Felizmente, a internet está aí para servir-nos. O grande desafio, quem sabe, seja saber como podemos remunerar e possibilitar vida digna aos jornalistas capazes e dispostos a serem independentes. Afinal, por mais autônomo que consiga ser, ninguém escapa da ditadura das contas.

Tadeu Breda é jornalista, colunista do NR. Mantém o blog Latitude Sul.

O outro lado da jaula

A 29ª Bienal de SP termina dia 12 de dezembro e até lá, de 2ª a 4ª feira: das 9 às 19h; 5ª e 6ª feira: das 9 às 22h e sábado e domingo: das 9 às 19h, é possível visitá-la de graça, no parque do Ibirapuera. No texto abaixo, especialmente para o NR, o jornalista André Bertolucci escreve a respeito.

A incômoda sensação de estar sendo observado e não apenas observar é recorrente nesta 29ª Bienal, que tanto estardalhaço já vem causando, por motivos outros. E não é uma mera inversão de sujeito e objeto com fins puramente estéticos e/ou lúdicos. É como o assombro de estar sendo seguido, solicitado, assaltado, perseguido. É o saber-se presa e não predador.
Os urubus-rei da polêmica obra Bandeira Branca, de Nuno Ramos, que ocupa o átrio central dos três andares do pavilhão - para além do protesto dos ambientalistas com o confinamento de seres vivos e da relação de amor e ódio entre curadoria e pichadores – talvez sejam a expressão mais óbvia desta sensação nada alentadora.
Os três urubus estão ali prostrados sobre as esculturas sonoras que constituem a instalação e o significado de tais aves pairando no alto de nossas cabeças todos podemos pressentir. É o mal agourento sentido da rapina, da sobrevivência sobre nossos restos mortais. Por mais que acusem (os ambientalistas) a morte por inanição dos bichos, sabemos que a tocaia é sobre nossas carcaças. Eles sobreviverão a nós e de nós. Quem está observando e esperando na serenidade que prenuncia nossa inexistência?
Outra obra na mesma chave é a instalação intitulada Beggars (literalmente: mendigos) do artista turco Kutlug Ataman: onde seis pedintes em primeiro plano são projetados simultaneamente em tamanho gigante numa sala escura. A expressão em seus rostos é agonizante e terrivelmente conhecida. São os parias de nosso dia-a-dia. A sensação de sobreviver de nossos restos é novamente esfregada em nossas caras, desta vez, em outra leitura.
Para não deixar de citar outras obras consagradas como a tela Língua Apunhalada, de 1968, de Lygia Pape que já choca o incauto visitante logo na entrada do pavilhão e o famoso manto Seja Marginal, Seja Herói de Hélio Oiticica, novamente nos convida à reflexão sobre os excessos da sociedade e sua cerca de arame-farpado que separa centro e periferia.
Tudo parece nos anunciar que é chegada a hora do levante! Quem observa e quem é observado nesta separação perversa de incluídos e excluídos? Quem será que há de navegar o copo de mar negado para uns, conforme prediz o verso de Jorge de Lima, utilizado como lema desta Bienal sobre “arte e política”?
Sensibilizemo-nos antes de sermos devorados!

André Bertolucci é jornalista (twitter: @cafepequeno)

É chegada a vez do receptor de editar

Uol, 11 câmeras e controle da imagem

Nos últimos dias, Caxias do Sul (RS), localizada na famosa e bela Serra Gaúcha, abrigou o Intercom Nacional, sendo palco de discussão e reflexões capitaneadas por acadêmicos e demais pensadores interessados em ouvir reflexões sobre o atual momento da Comunicação Social. Em Maio, eu havia participado do Intercom Sudeste, em Vitória (ES), e foi uma honra a oportunidade de julgar trabalhos e participar de mesas ricas em debates.
Desta vez, tomando-se como exemplo prático a Copa do Mundo disputada na África do Sul, o professor doutor Nélson Zagalo, de Portugal, e eu, refletimos sobre a incorporação de recursos 3D pelos portais de notícias Terra e Uol. Como ressaltamos em nosso abstract, em meio a um considerável desenvolvimento de aplicativos na internet e grande expansão de infraestrutura para tecnologias móveis digitais e conexões sem fio, como 3G, o terreno jornalístico se torna fértil para experiências com realidade aumentada, tridimensionalismo e jogos, ideias que, há pouco mais de uma década, já são trabalhadas no campo teórico.
O que nos levou a elaborar um texto “a quatro mãos”, além do contato acadêmico e amizade estabelecidos ao longo de 2 anos do outro lado do oceano, foi o fascínio pelo universo dos games. Neste mundial vimos surgir na Web uma nova forma de comunicação de informação relativa à Copa, mais concretamente aos gols que nela ocorreram. Esta forma concebe-se pela recriação tridimensional de todo o lance que dá origem ao gol, ou seja, são desenhados, modelados e animados todos os intervenientes na jogada assim como o campo e a bola. Esta reconstrução assenta nos princípios basilares da simulação que vai permitir que o usuário tenha acesso a praticamente todas as dimensões visuais do lance, simulando hipóteses imaginadas plastificadas numa concretude digital.
De um ponto de vista narrativo-informativo o que difere entre o modo do UOL e o do Terra está no controle editorial sobre a informação revelada. Ou seja, enquanto o UOL recria todo o lance e o dá ao usuário para que este escolha o modo como pretende desfrutar, o Terra também recria todo o lance mas é ele quem define o quê e como o leitor vai poder desfrutar. Em face desta pequena análise é possível verificar que a internet funciona como um canal privilegiado para a elaboração de novas técnicas de comunicação, técnicas que têm em conta as necessidades de informação detalhada do receptor mas que dão conta também dos novos papéis mais participativos do mesmo. Por isso falamos sempre do receptor como usuário e não como mero consumidor.

Terra, imagem sequencial, sem controle

Quando comparado com o consumo de futebol na TV, a visualização de lances neste formato permite ao leitor-telespectador não só uma maior compreensão, por meio de todo o detalhe proporcionado, mas vai levá-lo a um patamar de tomada de decisão que o obriga a operar em níveis cognitivos muito mais participativos e menos passivos. É chegada a vez do receptor de editar, e de escolher o melhor modo de acesso ao evento acontecido.
A explicação para esta tendência, em parte, está na presença de novos leitores. Os novos leitores são integrados à era digital e às tecnologias do século 21. A digitalização e a compressão dos dados permitem que qualquer tipo de signo possa ser recebido, armazenado e difundido via computador, somado à telecomunicação, e é um leitor mais livre, digital e imerso, diferentemente daquele contemplativo, rodeado de signos estáticos, ou movente, no sentido em que os signos estão em movimento. Com a realidade da TV Digital, a aposta é de crescimento destas experiências.

Paulo Rodrigo Ranieri é mestre em jornalismo, professor e pesquisador da comunicação no contexto digital e colunista do Nota de Rodapé

Nélson Zagalo é professor auxiliar do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho. Possui doutorado em Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro. Blog.

Apocalipse é muito mais um livro de “viagem” do que um livro “histórico”

Tanto a literatura apocalíptica judaica como o Livro do Apocalipse de São João Apóstolo pretendem desvendar os mistérios dos tempos finais da história e do início do Reino de Deus. Um dos diferenciais é que, enquanto os apocalípticos judeus discutem a primeira e única vinda do Messias, São João Apóstolo trata do Segundo Advento de Jesus Cristo.
Do mesmo modo, enquanto os apocalípticos judeus tratam do Reino de Deus como se fosse uma teocracia terrena, instaurada pelo Messias, que foi enviado por Deus, mas não é Deus, São João Apóstolo trata de um Reino de Deus no plano das almas, instaurado pelo próprio Deus, nas suas Três Pessoas. Mas tanto judeus como São João expressam que o Messias enfrenta o Inimigo que quer tomar o seu lugar.
Também, no plano imediato, os judeus e São João parecem partir de um tempo histórico determinado, no caso do Apocalipse o tempo da perseguição do imperador romano Nero aos cristãos, perseguição que o Apocalipse chama de “grande tribulação”. Mas, ao contrário da maioria dos apocalípticos judeus, São João Apocalíptico não usa pseudônimo e sim assina com seu nome próprio o texto sobre as visões da revelação que teve, vinda de Jesus.
Por falar nisso, a característica de expressar a mensagem por meio de visões se encontra tanto nos apocalípticos judeus como em São João Apóstolo. Igualmente, está presente nos dois casos o elemento da predição, como, do mesmo modo, tanto a utilização de símbolos arbitrários a serem decodificados, como a utilização de números como símbolos. Assim, no Apocalipse, cinco são os meses da praga de gafanhotos, sendo cinco nos apocalípticos judeus o número das peripécias humanas, sendo que os gafanhotos só são nocivos aos seres humanos, não à natureza. Enquanto são sete tanto as estrelas como os candeeiros portados por Jesus Cristo no Apocalipse, sendo sete o número da perfeição para a literatura apocalíptica judaica.
Figuras de linguagem e situações dramáticas também foram usadas tanto pelos apocalípticos judeus como por São João Apóstolo. Mas o Apocalipse é muito mais um livro de “viagem” do que um livro “histórico”, segundo a classificação de Collins. Confesso que não me sinto suficientemente preparado para ir além dessas observações.

Renato Pompeu é jornalista e escritor, especialmente para o Nota de Rodapé. Conheça o Blog do Renatão. 

Amistad

Baixe o Filme de Graça

Na década de 1830, negros de Serra Leoa que estavam sendo levados num navio negreiro espanhol, como escravos, de um ponto para outro de Cuba, se revoltam e conseguem assumir o comando do navio, obrigando o capitão e o piloto, únicos brancos que sobraram vivos da revolta, a se dirigirem de volta para a África. Ainda na costa dos Estados Unidos, entretanto, o navio sob o comando dos negros é apresado por um navio de guerra americano, e os negros são feitos prisioneiros em terra, em território americano.
Inicia-se então um complexo julgamento num tribunal federal regional dos Estados Unidos, em que são partes a rainha Isabel 2.a da Espanha, uma menina pré-adolescente, que afirma serem os negros escravos de propriedade da Coroa espanhola; dois empresários de Cuba, que afirmam terem comprado os negros como escravos num ponto de Cuba e que eles estavam sendo transportados para outro ponto de Cuba exatamente para serem entregues a eles, empresários; e os próprios negros, representados por advogados americanos abolicionistas, que querem a sua liberdade.
Inicialmente a causa dos negros parece perdida, pois a escravidão, na época, era legal nos Estados do Sul dos Estados Unidos e o país tinha um tratado com a Espanha que mandava entregar à Espanha os escravos das colônias espanholas que fossem apresados em águas americanas.
Mas os advogados dos negros descobrem que a lista dos negros do grupo, apresentadas pelos empresários de Cuba como prova de que os negros eram escravos e de sua propriedade, era na verdade uma lista dos negros que haviam sido levados de Serra Leoa para Cuba por um navio português. Isso era importante, pois na época o tráfico de africanos já tinha sido abolido nos Estados Unidos e a legislação americana só reconhecia como escravos quem tivesse nascido escravo, isto é, filho de escravos. Se aqueles negros tivessem nascido livres em Serra Leoa – que era uma colônia britânica e a Grã-Bretanha já tinha abolido não só o tráfico como a própria escravidão em seus territórios em todos os continentes –, e foram depois capturados e vendidos como escravos, eles eram homens livres pelas leis americanas.
Os advogados dos negros, porém, não conseguem se comunicar com seus clientes, pois estes não falam inglês e os advogados sequer sabe que língua os negros falam. Depois de muitas peripécias, e de uma viagem dos advogados a Serra Leoa, se descobre que eles falam mendê, uma das línguas da então colônia britânica. Se descobre também, em Serra Leoa, um intérprete que fala tanto inglês como mendê e os advogados dos negros passam a poder se comunicar com seus clientes.
Um líder dos mendês presos, falando em sua língua, e traduzido a cada trecho pelo intérprete, presta depoimento perante o tribunal, contando como ele e outros dos negros presentes eram livres em sua terra natal e como haviam sido capturados e levados à chamada Fortaleza dos Escravos, fora do território da Serra Leoa, e lá foram vendidos ao capitão do navio português, que os levou para um ponto de Cuba, onde foram revendidos e estavam sendo transportados no Amistad, um navio espanhol, para outro ponto de Cuba quando se revoltaram e acabaram assumindo o comando do navio, até serem aprisionados pelo navio de guerra americano.
O tribunal de primeira instância acaba decidindo que os negros tinham nascido livres e tinham direito não só à liberdade como à insurreição, por terem sido escravizados. O governo americano, a rainha Isabel 2.a da Espanha e os empresários de Cuba recorrem em todas as instâncias, embora sejam derrotados em todas, até a Suprema Corte, onde apesar de, dos nove magistrados, sete serem proprietários de escravos, novamente e definitivamente os negros obtêm ganho de causa e são libertados, podendo voltar à sua terra natal.
O filme se baseia num episódio real e é bastante fiel aos registros históricos. Apesar de ser um hino à liberdade, o filme foi questionado por espectadores negros, como a jornalista e escritora brasileira Marilene Felinto, particularmente por contar que os primeiros a escravizarem esses negros foram outros negros, de fora de Serra Leoa. No entanto, é fato histórico registrado que soberanos e empresários negros africanos traficavam escravos de sua cor.

Renato Pompeu é jornalista e escritor, especialmente para o Nota de Rodapé. Conheça o Blog do Renatão.

Folha e as imagens que contradizem

A Folha trouxe nesta semana uma matéria sobre como o ataque da seleção canarinho é violento, o 2º que mais tem feito faltas nessa Copa.
Mas as imagens que ilustram a teoria não atestam a notícia. A legenda diz: "Luis Fabiano, Kaká, Robinho e Elano perseguem rivais no jogo com a Costa do Marfim".
As fotos selecionadas a dedo mostram o Luis Fabiano sendo surpreendido pela marcação que aparece em sua frente; Kaká, no momento em que é puxado pela nuca; e Elano, tocando na bola enquanto recebe uma "solada" na canela – jogada que provavelmente irá tirar o jogador da partida contra Portugal.

Para quem não viu o jogo (se é que alguém não viu) a Folha passou informações que não remetem a realidade, por puro descuido. Pode parecer bobo, mas as imagens são uma importante ferramenta para o texto e, neste caso, elas mentem. “Concordo com sua avaliação”, disse a ombudsman, Suzana Singer. A editoria de Esportes, para variar, não respondeu.

Diogo Ruic é jornalista e editor assistente do NR

O efeito Veja e a fabricação de novas realidades no jornalismo

A semana que passou entrará para a história – se é que haverá algum registro histórico sobre isso – como uma das piores de todos os tempos para o jornalismo brasileiro. Ela não trouxe novas práticas, mas sim a intensificação à enésima potência de práticas que vinham se acumulando no seio desse ofício.
As violações éticas cometidas ao longo dos últimos tempos vão do tradicional “esconda no rodapé a informação que não nos interessa” à mais desbragada das mentiras. O caso mais evidente, lógico, é o do Irã. Na tentativa de atingir a qualquer custo o governo Lula, inverte-se o sinal de uma negociação bem sucedida, conta-se todo tipo de barbaridade sobre o país asiático e trata-se de esperar a tolerância de um leitor-pouco-crítico.
Fico imaginando, apenas a título de hipótese, sem qualquer pretensão de estar a fazer ciência, se essa semana que passou não é um dos efeitos “Veja” que estamos assistindo em nosso jornalismo.
Parece fácil imaginar que a ética se forma a partir de dois vetores, quais sejam a ética de uma determinada localidade durante certo período de tempo e a ética própria, um conjunto de valores acumulados por cada indivíduo ao longo de sua convivência. Evidentemente, um altera o outro, ou seja, um padrão de ética depende do outro e, ao fim, forma-se apenas um.

Jornais brancaleônicos
Falemos da ética jornalística deste momento em que vivemos, sem a necessidade de remeter aos casos das eleições de 1989, com a grotesca manipulação por parte da Rede Globo. Os jornalões brasileiros e as redes de TV estão rodeados, entre outros, pela revista Veja. Oras, se a Veja há anos descolou-se completamente da realidade para fabricar a sua própria, com as regras e os fatos que deseja que ocorram, qual o efeito disso para quem a rodeia?
Não é de surpreender que os jornalões estejam a perder o contato com a realidade também, a se transformarem em jornais brancaleônicos. Se a Veja pode mentir e não sofre muitos arranhões por isso, e talvez até lucre mais, por que os demais ficariam de fora? Não nos esqueçamos que, no Brasil, os jornais são empresas com fins lucrativos e com interesses bastante claros, embora bastante diversos. É natural que se vá testando uma mentirinha após a outra, para ver qual o limite e, ao se detectar que tal limite não existe, perca-se completamente o contato com a realidade, passe-se a inventar o que bem se entenda.
E o efeito Veja no chão-de-fábrica das redações, como funciona? Quem já trabalhou em uma destas “escolas” sabe que, ao menos nos últimos anos, premiado é aquele que aceita contar uma mentirinha, dar uma invertida nos sinais, “pesar a mão”, como se diz no jargão. “Pesar a mão” é o sinal de uma distorção que pode ser pequena ou grande, mas é uma distorção e, por isso, é grave independentemente do tamanho.
Imagine-se dentro de uma redação dessas. Você vê que o colega ao lado, que aceita pesar a mão, ganha afagos, aumentos e promoções de seus patrões, a quem igualmente trata como colega. Manda o sistema da competitividade no qual vivemos que, se um faz e se dá bem, outros o sigam automaticamente. Não interessa, neste caso, a violação ética, até porque a ética, a essa altura e nesse ambiente, já corresponde a um outro conjunto de valores no qual a verdade não é exatamente parâmetro. Pode até passar a ser divertido para um repórter inventar pequenos fatos; médios, grandes. Não demanda grande rigor com a apuração e é, portanto, mais fácil.
Evidentemente, aquele que não se deixou levar por esse conjunto de normas éticas forjadas dentro dessas redações não se colocará à disposição de tais práticas. Mas sempre haverá quem o faça. E, portanto, como há mão-de-obra e como não há punição, os jornalões podem manter seus caminhos nesta Cruzada Medieval. Mas esse exército de Brancaleone não deve se assustar se, pelo caminho, encontrar a fome e a peste. Tomara.

João Peres é jornalista e colunista do Nota de Rodapé 

Notas e deformações no domingo de Páscoa

Assino o Estado de S. Paulo há menos de um ano. O leio há muitos. De uns tempos para cá tenho observado com mais rigor o posicionamento político do periódico que é chegado a direita. Na França, os jornais têm lado ideológico e político. Aqui gostaria de ver modelo similar, o que daria transparência ao noticiário.
Enfim, ao que escrevo. Neste domingo de páscoa, 4 de abril, a edição do Estadão me parece um tanto descompassada em favor do PSDB. A edição tem dose dupla de Fernando Henrique Cardoso, em artigo e entrevista, “Hora de União” e “Intelectual Público”, na página A1 e caderno Aliás, respectivamente. No destaque do artigo, “Cabe a Serra e Aécio conduzir-nos para uma vitória. Eles não nos decepcionarão.” Na entrevista, um dos destaques pontua: “Dilma tem visão mais romântica e Serra vai na tradição mais racional. Espero que ele entenda mais de candomblé e que ela leia mais Descartes.”
Antes, lá na capa, uma foto alegre em destaque do governador de SP em exercício, Alberto Goldman (PSDB), “Um velho comunista no comando de São Paulo”. Ao lado, a fotinho de FHC. “O pais cresceu. E continua injusto”. Sobre Dilma, logo abaixo do sorridente Goldman e da chamada “Serra começa a viajar pelo país na próxima semana”, vem: “Dilma Abandona o figurino de dama de ferro”.
Uma folheada e pau no MST e na Conferencia Nacional de Educação na A1 e A2. Corre um pouco e na A4 aparece José Serra novamente, em foto sorrindo e tirando a gravata, com legenda que diz: “Sério, não sisudo”.
Sobre Dilma, na página A6, a fotografia da candidata passeando com seu cachorro em Minas Gerais e um destaque menor no pé da página: “Nunca fui uma dama de ferro. É um estereótipo, uma imagem irreal”. O título, citado acima, acrescido da linha fina do jornal, diz: “Tática do PT é ‘humanizar’ a candidata – que rebate a fama de durona – apresentá-la como uma mulher comum, com família e amigos.”
Com as mãos no bolso da calça Jeans e mostrando os dentes lá está Goldman em sua entrevista na A8, e como um mantra, “Serra é exigente, e eu também sou”. E para fechar minhas impressões que minha sobrinha já me chama para comer chocolate, na página A11 e sem nenhuma referência na capa, a pesquisa Vox Populi: “Serra supera Dilma por 3 pontos, diz Vox Populi”.
Mas ao ler a matéria, a pesquisa aponta Serra com 34% e Dilma com 31%. No entanto, na pesquisa anterior, em janeiro, citada na mesma matéria, Serra tinha os mesmos 34% e Dilma, 27%, ou seja, ela cresceu 4% e Serra ficou estagnado. Estranho, não?
Ah, já ia me esquecendo, no domingo em que o jornal lançou seu novo projeto gráfico, há algumas semanas, a manchete de capa era “Serra vai se lançar candidato defendendo Estado Ativo”. Trocadilho?
Acabo de ver que em “sinais particulares” na A1 tem um desenho com o texto: “O doutor Serra deseja feliz Páscoa”. Ô, dotôr, para você também! E para não perder a piada penso que o cavalinho montado ex-libris do jornal (na imagem) que encabeça suas páginas deveria ser substituído por um tucano. Alguém se habilita a desenhar?

Thiago Domenici, jornalista

A molecagem que faltava nos campos de futebol

Há muito se discute sobre o fim do futebol arte. E sempre que uma equipe pragmática é campeã o futebol competitivo e de resultado é valorizado. Nós mesmos, aqui no Nota de Rodapé, já abordamos esse assunto e criamos teses diferentes sobre isso. A verdade é que todos os amantes do esporte (praticantes ou não) gostam de espetáculo, seja no futebol, no basquete, no vôlei, mas, sobretudo, gostam de vencer.
Quando o espetáculo é coroado com títulos, a felicidade é completa. Mas uma equipe que joga bonito é inversamente criticada quando sai de uma decisão derrotada. A imprevisibilidade do esporte é emocionante e surpreendente. Quantos times e seleções encantaram os olhos dos torcedores, mas ficaram marcadas pela falta de conquistas? E quantos campeões entraram para história por causa da garra e do espírito de luta que os levaram a superar o favoritismo do adversário?
Enfim, retomo o tema após mais uma exibição de gala do jovem time do Santos. Muitos podem desdenhar a goleada de 10 a 0 sobre o modestíssimo Naviraiense, do Mato Grosso do Sul, mas ninguém pode negar a qualidade técnica da equipe capitaneada por Robinho. Jogando com objetividade, SIM, os novos “Meninos da Vila” quebram tabus e provam, mais uma vez, que a arte e a molecagem fazem parte da nossa cultura. Os garotos do Dorival Jr. empolgam e o técnico faz bem em não deixar que eles se empolguem, como aconteceu em alguns momentos do clássico contra o Corinthians, na Vila, quando Neynar chapelou o zagueiro Chicão quando a bola estava parada, ou quando Madson ficou “penteando” a bola só para irritar o marcador.
O treinador, por sinal um dos melhores da nova geração, ao lado de Adilson Batista, do Cruzeiro, e Mano Menezes, do Corinthians, admitiu que houve excesso de preciosismo naquela partida e repreendeu seus atletas. “Se quiser chapelar, chapela, mas faz isso com bola rolando”, disse o treinador após a goleada contra o Naviraiense.
Dorival Júnior foi além e disse que não vai abrir mão do esquema ofensivo, mesmo correndo alguns riscos defensivos. Neymar e Paulo Henrique Ganso têm muita habilidade e visão de jogo, além da fome de gols, o que faltava a Robinho, quando este surgiu para o futebol, em 2002, pedalando contra os zagueiros. Os dois novos notáveis do Peixe já apresentam hoje características que o companheiro demorou a adquirir. Se eles forem bem orientados e não se iludirem com a fama repentina, poderão, em breve, brilhar também com a camisa amarela da seleção. Pena que o Dunga não dá sinais de mudar o grupo que não tem encantado a ninguém, mas conseguiu bons resultados sob seu comando. De qualquer maneira, os nomes de Neymar e Ganso estarão presentes no ciclo da Copa de 2014, aqui no Brasil. Viva a molecagem no futebol, mas se o Santos não for campeão...

Thiago Barbieri é jornalista; autor do livro sobre o Corinthians "23 anos em 7 segundos", editor do jornal Primeira Hora da Rádio Bandeirandes e colunista do Nota de Rodapé.

Filme vencedor transforma os assassinos que dizimam culturas em heróis-santos

Reproduzo critica de Luiz Bolognesi publicada no Estadão durante esta semana "E ganhou a máquina de guerra". Bolognesi fala sobre o Oscar e seus vitoriosos de um ponto de vista muito interessante.

Ao contrário do que parece à primeira vista, a polarização entre Avatar e Guerra ao Terror não traduz uma disputa entre cinema industrial e cinema independente, nem batalha entre homem e mulher. O que estava em jogo e continua é o confronto entre um filme contra a máquina de guerra e a economia que a alimenta e outro absolutamente a favor, com estratégias subliminares a serviço da velha apologia à cavalaria.
Avatar foi acusado nos Estados Unidos de ser propaganda de esquerda. E é. Por isso é interessante. No filme, repleto de clichês, os vilões são o general, o exército americano e as companhias exploradoras de minério do subsolo. Os heróis são o "povo da floresta". A certa altura, eles reúnem todos os ''clãs'' para enfrentar o invasor americano. Clãs? Invasor americano? Que passa? É difícil entender como a indústria de Hollywood conseguiu produzir um filme tão na contramão dos interesses do país e transformá-lo no filme mais visto na história do cinema. Esse fato derruba qualquer teoria conspiratória, derruba décadas de pensamento de esquerda segundo a qual a indústria de Hollywood está sempre a serviço da ideologia do fast-food e da economia que avança com mísseis, aviões e tanques. Como explicar esse fenômeno tão contraditório?
Brechas, lacunas na história. Ou como diria Foucault, a história é feita de acasos e não de uma continuidade lógica cartesiana. A necessidade do grande lucro, da grande bilheteria mundial produziu uma antítese sem precedentes chamada James Cameron. O homem de Titanic tinha carta branca. Pelas regras da cultura do "ao vencedor, as batatas", Cameron podia tudo porque era capaz de fazer explodir as bilheterias mundiais.
Mas calma lá, cara pálida, uma incoerência desse tamanho, você acredita que passaria despercebida? O general americano, vilão? As companhias americanas que extraem minério debaixo das florestas tratadas como o império das sombras? Alto lá. Devagar com o andor, mister Cameron.
Aí, alguém chegou correndo com um DVD na mão. Vocês viram esse filme da ex-mulher do Cameron? Não, ninguém viu? Então vejam. É sensacional. Ao contrário de Avatar, nesse DVD aqui o soldado americano é o herói. Aliás, mais que herói, ele é um santo que arrisca sua própria vida para salvar iraquianos inocentes. Jura? Temos esse filme aí? Sim, o pitbull americano é humanizado e glamourizado, mais que isso, ele é santificado.
Então há tempo.
Guerra ao Terror estreou no Festival de Veneza há dois anos. Por acaso eu estava lá como roteirista de Terra Vermelha, do diretor italiano Marco Bechis, e fui testemunha ocular da história. O filme da diretora Kathryn Bigelow foi absolutamente desprezado pelos jornalistas e pelo público. E seguiu assim. Indo direto ao DVD, em muitos países, sem passar pelas salas de cinema. Até ser resgatado pela indústria americana como um trunfo necessário para contestar Avatar e reverenciar a máquina de guerra e o sacrifício de tantos jovens americanos mortos e decepados em campo de batalha.
Trabalhando num projeto para o mesmo diretor italiano, que pretendia fazer um filme sobre os viciados em guerra no Iraque, eu pesquisei o assunto durante alguns meses. Tudo muito parecido com o filme de Bigelow, exceto por um detalhe. O detalhe é que os soldados americanos que se tornam dependentes da adrenalina da guerra tornam-se assassinos compulsórios e não salvadores de vidas. O sintoma dos viciados em guerra é atirar em qualquer coisa que se mexa, tratar a realidade como videogame e lidar com armas e balas de verdade como um brinquedo erótico. Se Guerra ao Terror representasse nas telas essa dimensão da realidade, seria um filme sensacional, mas não teria levado o Oscar, podem apostar.
Guerra ao Terror venceu o Oscar porque, como nos filmes de forte apache, transforma os assassinos que dizimam outras culturas em heróis santificados. A cena extremamente longa e minimalista em que os jovens soldados americanos em situação desprivilegiada combatem no deserto os iraquianos é o que, se não uma cena clássica de caubóis cercados por apaches? Sem nenhuma surpresa para filmes desse gênero, os garotos americanos vencem, matam os iraquianos sem rosto, como os caubóis faziam com os apaches no velho-oeste. A cena do garoto iraquiano morto, com uma bomba colocada dentro do corpo por impiedosos iraquianos, que literalmente matam criancinhas, tem a sutileza de um elefante numa loja de cristais. Propaganda baratíssima da máquina de guerra.
No filme de Cameron, os na"vi azuis podem ser os apaches que derrotam o general e expulsam a cavalaria americana. Mas isso é apenas uma ficção. Na vida real do Oscar, a cavalaria precisa continuar massacrando os apaches.

Luiz Bolognesi é roteirista de filmes como Bicho de Sete Cabeças e Chega de Saudade

Assistam ao filme, e se ele não for bom, nunca mais voltem aqui

O Segredo dos Seus Olhos (El Secreto de Sus Ojos, 2009), do diretor Juan José Campanella, é o tipo de filme que mereçe radicalizar a premiação do Oscar. Em vez de levar a estatueta como melhor produção estrangeira, como ocorreu no último domingo, fosse eu capaz de subverter a ordem, daria a estatueta de melhor filme não estrangeiro. Tipo, sai pra lá "Guerra ao Terror" e chega mais a brilhante produção dos hermanos argentinos. O filme me pegou, foi foda.
E tem mais, Ricardo Darín é o cara. E detona, arrepia, faz um golaço ao interpretar Benjamín Espósito, um ex-funcionário público que resolve escrever um livro quando se aposenta. O roteiro da história, a fotografia, os diálogos, as sacadas de humor, a história política do país, o drama, tudo é concatenado e amarrado. Brilhante! O tema que Esposíto escolhe para o seu livro é o caso criminal que mais marcou a sua carreira no Tribunal Penal de Buenos Aires. O caso "Morales" o faz repensar as decisões tomadas no passado (corria 1974), quando o homícidio do qual ele queria se livrar de investigar - numa típica preguica de trabalho do funcionalismo público - se transforma, ao se deparar com a mulher, uma jovem estuprada e assassinada, na motivação e fio condutor das ações de sua vida. Aquela cena o toca. É o play de seu personagem dai em diante. E é nessa busca do criminoso que destroçou por consequência um homem apaixonado (Morales) que os personagens que o rodeiam - Irene Menéndes Hastings (linda e talentosa atriz Soledad Villamil), sua chefe na repartição e o fiel companheiro de trabalho, Pablo Sandoval (Guillermo Francella) -, tomam de assalto as cenas e dividem com igual competência e talento o enredo sequencial da vida de Espósito.
Importante: o crime se passa na época do governo de Isabel Perón e das ações constantes da Aliança Anticomunista Argentina, grupo de repressão do Estado que recrutou os piores seres humanos, de oficiais de polícia exonerados por delitos a civis com fichas criminais e matadores de aluguel. Outra coisa: o filme é Baseado no livro La pregunta de sus ojos (A pergunta dos seus olhos), de Eduardo Sacheri e já é o filme nacional de maior arrecadação na Argentina e o mais visto dos últimos 35 anos naquelas bandas.
Cá entre nós, como estou longe de ser um crítico competente, vou pular as partes mais picantes. Faz assim, corre para o cinema assistir que você não vai se arrepender. Arrisco uma Malufada. "Assistam ao filme, e se ele não for bom, nunca mais voltem aqui".



Thiago Domenici é só jornalista, não é especialista em cinema e não tem mestrado e nem doutorado em algum tema "relevante" pra sociedade

Quem nos incutiu a ideia de que trabalhar é bom?

A piada condena o trabalho. Diz que o melhor dia da semana é a segunda-feira, porque é o mais distante da outra segunda. As pessoas queixam-se que se matam de trabalhar. O mês mais esperado do ano é o mês de férias. Os gregos consideravam o trabalho um castigo dos deuses do Olimpo. Afinal, quem nos incutiu a ideia de que trabalhar é bom?
O assunto foi tema de uma interessante reportagem do jornal londrino “The Observer”. A publicação mostrou que foi a Idade Contemporânea que tirou do trabalho o peso de uma maldição e fez acreditar que o emprego era um caminho para a felicidade. A partir do século 18, a Revolução Industrial e os teóricos que ela inspirou transformaram o trabalho em algo indispensável para a satisfação humana.
Com as fábricas funcionando a todo vapor, as pessoas passaram a ser incentivadas a consumir bens que elas não necessitavam, de forma a manter o bom funcionamento do sistema e fazer girar a economia. Surgiu a sociedade do consumo, que possibilitava aos operários comprarem o que fabricavam. Destacavam-se as ideias do economista escocês e pai do liberalismo econômico, Adam Smith, que dizia serem os trabalhadores a riqueza das nações.
Mas, com o passar dos séculos, o sistema financeiro deixou de ser baseado na riqueza física para ser equilibrado em uma corda bamba, ao sabor das especulações nas bolsas de valores. Segundo o “The Observer” agora a riqueza vem de “números que surgem no ar e têm tendência, como demonstram os acontecimentos recentes, a desaparecer de novo”.
Se a riqueza das nações não vem mais dos trabalhadores, este é, então, o fim da era do trabalho. Quem foi demitido já sofre as consequências da mudança de paradigmas. Portanto, pouco mais de 150 anos após o auge da Revolução Industrial, o que sobrou daquele furacão sociológico foi um mundo viciado em consumo e controlado pelas modas, que batalha por um emprego em um mercado escasso.
Disse Karl Marx que o capitalismo é autofágico, ou seja, vai se autodestruir. Se as previsões dele forem corretas, o processo já começou e, infelizmente, a tendência é que as coisas piorem. Se o mundo não inventar um novo sistema, diferente de todos os que já existiram, é possível que em alguns séculos muita gente esteja vivendo como na Idade Média, à base de escambo.

Sergio Denicoli é jornalista e pesquisador de mídias digitais na Universidade do Minho, em Portugal. Mantém a coluna Território Europa neste Nota de Rodapé

Paes de Lira e a pensão alimentícia devida pelo amante

- Você vai pagar muito caro por esta traição! -

Esta frase nunca fez tanto sentido como desde o dia em que o Deputado Federal Paes de Lira (PTC-SP) apresentou o seu polêmico projeto de lei junto à Câmara dos Deputados.
Já chamado nos bastidores da Câmara de “PL dos Cornos”, o projeto obriga terceiros responsáveis pela separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio. Segundo o próprio texto do projeto, o terceiro pagará pensão ao cônjuge infiel quando este não tiver condições financeiras de se sustentar e, também, tiver aberto mão da pensão do ex-conjuge em virtude de ser o culpado pelo fim do casamento (cônjuge traidor).
Suplente do polêmico e falecido Deputado Clodovil Hernandes (PR – SP), Paes de Lira, que também é coronel da Polícia Militar, afirma que a razão de seu projeto de Lei é a preservação das famílias. Também, segundo o deputado, tal Lei se torna necessária pois, com a descriminalização do adultério, "terceiros aventuram-se despreocupadamente a se imiscuir em comunhões de vidas alheias, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias, sem qualquer obrigação legal.”
Definitivamente revogado pela Lei nº. 11.106/05, o crime de adultério estava em desuso por longos anos no direito penal brasileiro, pois de difícil comprovação, já que se caracterizava pela consumação do ato sexual. Ou seja, somente era possível a punição no caso de adultério se o réu fosse “confesso" ou se fosse possível provar a realização do ato sexual (era necessário o flagrante pela autoridade policial ou uma filmagem).
Ao analisar o projeto de Lei o deputado Paes de Lira, “motivado sabe-se lá por que”, buscou instituir ferramenta de coação à prática do adultério. Só que a forma é inadequada. Explico:
As leis da prestação alimentícia (pensão) surgem de uma relação jurídica reconhecida. Assim, a legislação brasileira entende que os parentes (inclui-se os ex-cônjuges e ex-companheiros) podem exigir uns dos outros os alimentos de que necessitem para subsistir. Basta algum grau de parentesco ou de relação marital para que se estabeleça, entre os envolvidos, a possibilidade de surgimento da relação de devedor/credor de pensão alimentícia entre eles.
Assim, é devida pensão alimentícia quando a parte não tem bens e nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria subsistência, e, mais importante, a obrigação de “prestar alimentos” está ligada ao dever moral de assistência e solidariedade entre pessoas que se originam do mesmo tronco familiar.
No entanto, instituir o dever a alguém fora do tronco familiar a obrigação de pagar pensão ao cônjuge necessitado é, em última instância, extrapolar os limites conceituais do instituto da pensão alimentícia.
Uma vez que no casamento os cônjuges se obrigam à fidelidade recíproca, na hipótese de descumprimento de tal obrigação é ele - o infiel - responsável perante a sociedade conjugal. Assim, se o cônjuge adúltero concorreu para o adultério, não é cabível a transferência da obrigação ao terceiro (amante) se eximindo das consequências.

Quem está na chuva...
O que se busca com a crítica ao projeto de Lei não é a convalidação da prática do adultério. Ao meu ver, esta questão está intimamente ligada à uma discussão ética, a um julgamento moral, que, se for de interesse e consenso da sociedade deve sim ser alvo da proteção jurídica. Ainda mais se o bem jurídico a ser protegido é a instituição familiar, que é de suma importância para a manutenção da ordem social.
Observa-se no Poder Judiciário algumas discussões em que há a busca pela responsabilização do 3º à reparação ao dano moral supostamente causado ao cônjuge traído, mas, para tanto, a ferramenta utilizada é o instituto da Responsabilidade Civil. O Código Civil de 2002 determinou a obrigação à reparação do dano. “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” (Artigo 927).
Também, o entendimento acerca do instituto jurídico da Responsabilidade Civil (dever de indenizar), vejamos a definição: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” (Artigo 186).
Portanto, se uma ação gera um dano, ainda que exclusivamente moral, o autor desta ação é obrigado a reparar o prejudicado através do pagamento de indenização.
Neste diapasão, o Poder Judiciário aplicou tal instituto (Responsabilidade Civil) à prática do adultério. Em primeira e segunda instância, havia várias decisões favoráveis ao cônjuge traído, no sentido de que o amante teria concorrido para o fim da sociedade matrimonial e que, portanto, seria obrigado a indenizar pelos danos morais causados.
Ocorre que, recentemente, tal entendimento foi modificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu voto, o relator ministro Luís Felipe Salomão, da quarta turma do STJ, entendeu que não há como o Poder Judiciário impor o não fazer ao amante e entendeu que não haveria como indenizar a traição por inexistência de norma legal. Em outras palavras, entendeu o ministro que o adultério não seria um ato ilícito cometido pelo terceiro, o qual em nada concorreria e nenhuma obrigação teria para com a relação matrimonial desfeita. No caso, se houvesse algum culpado, este seria o cônjuge adúltero.
Enfim, resta agora aguardar o projeto ser colocado em votação e, se aprovado, é certo que desta Lei decorrerão inúmeras ações judiciais contestando-a, por ser claramente inadequada ao nosso ordenamento jurídico.

Guilherme Ablas, advogado tributarista, jornalista e sócio do escritório Lins e Silva, Braghette, Bueno & Ablas. Mande suas perguntas e dúvidas para rodapejuridico@notaderodape.com.br

Se há turismo em Atibaia, é o imobiliário, afirma ex-prefeito ao Nota de Rodapé

Gilberto Sant’Anna foi eleito prefeito de Atibaia (SP) em 15 de outubro de 1982, ocupando o cargo de 1983 a 1988. Filiado ao PMDB, ainda na época em que o Brasil era governado pela ditadura militar, enfrentou vários obstáculos numa cidade de mentalidade conservadora.
Marxista de formação, seu governo priorizou a educação e saúde, investindo, segundo ele, em escolas para crianças com idade entre três meses e três anos, nutrição escolar, saneamento básico e assistência médica. De fato, aumentou a rede de água e esgoto em 30% e fez funcionar 24 postos de saúde, o que ajudou a reduzir a mortalidade infantil. Já na economia, optou por investimentos em produtos e serviços atibaienses, principalmente os hortifrutigranjeiros, que eram utilizados na merenda escolar.
Estabeleceu regras no parcelamento e uso do solo e combateu a especulação imobiliária. Em sua gestão, somente um loteamento foi aprovado, o que gerou duras pressões do setor ligado ao mercado da construção civil. A resistência em lotear tinha um objetivo claro no programa de governo do ex-prefeito: viabilizar a cidade economicamente.
E é principalmente sobre o loteamento indiscriminado de Atibaia, fator considerado por Gilberto como preponderante para a ocorrência das enchentes que assolaram o município nos últimos dois meses, a entrevista exclusiva concedida a Moriti Neto do Nota de Rodapé.

NR – A mídia, de forma geral, falou muito das enchentes em Atibaia, a respeito das tragédias familiares, das perdas materiais da população, mas pouco foi relatado, fora o excesso de chuvas e a abertura de comportas de represas, sobre certas causas e consequências geradas pelo loteamento sem critérios. Qual sua avaliação?
Atibaia até começou bem o século 20. Foi uma das primeiras cidades paulistas a falar em industrialização. Até a década de 1950, com a Companhia Têxtil Brasileira operando, a economia municipal era forte. O problema é que era dependente de uma indústria só. Com o fechamento da Têxtil, foi preciso criar novos motores econômicos. E isso começa a partir da década de 1960.

NR – E dentre esses motores estavam os loteamentos?
Simplesmente não houve outros instrumentos. Trocaram a industrialização pelo loteamento da cidade. A partir do golpe militar, isso se intensificou, os lobistas do setor imobiliário passaram a agir com mais liberdade e os administradores do município fizeram esforços para atraí-los. Criaram 700 km de loteamentos sem infraestrutura. Isso é quase uma viagem São Paulo/Rio de Janeiro, ida e volta, pela via Dutra! Não levaram nada em conta, nem o solo argiloso e nem a área montanhosa, além de nenhum estudo ser considerado.

NR – Qual estudo não foi considerado?
Engenheiros da São Paulo Railway, ainda no século 19, quando faziam pesquisas para a instalação do ramal da ferrovia que passaria pela região, já avaliavam que boa parte da cidade era composta por áreas de várzea Fizeram um traçado e constataram que muito do município ficava debaixo de água, como boa parte dos bairros alagados nas enchentes deste ano.

NR – E o que isso representa na prática?
Que a cidade foi loteada sem critérios. E que as áreas de várzea, que são do rio, “marcadas” pelo rio, não foram respeitadas. Quando um rio “marca” um local é porque a área é dele e ele volta quando quiser, mesmo que tenha ocorrido intervenção do homem no local.

NR – Os loteamentos não respeitaram a natureza da cidade e isso contribui para acontecimentos como as enchentes?
Sim. Há edificações praticamente na beira do rio. Com chuvas intensas, o risco aumenta. E deve acontecer de novo, na mesma proporção, em breve.

NR – É possível resolver?
Algumas áreas deveriam ter sido desapropriadas. O município deve pagar um preço justo ao morador e permitir que ele vá para lugar mais seguro.

NR – Mas como se faz isso? Como realocar todos que tiverem as casas desapropriadas?
Com um planejamento sério. Por que não incluíram no recente Código de Urbanismo e Meio ambiente de Atibaia (Curma), aprovado entre 2008 e 2009, essa questão? Não pensaram em disposições que permitissem tirar os cidadãos das partes mais vulneráveis, mais propensas à invasão das águas.

NR – Além de riscos, como os alagamentos, quais outros custos a cidade paga pelo loteamento desordenado e indiscriminado?
Levar infraestrutura para os loteamentos distantes, espalhados, é sempre muito caro. Atibaia tem cerca de 120 mil habitantes, mas da forma como está distribuída custa dez vezes isso. O custo da cidade é decuplicado para levar água, esgoto, asfalto, luz, educação, saúde, segurança, enfim. Ou seja, num município onde há 120 mil, o custo da cidade é de 1,2 milhão de pessoas.

NR – Isso inviabiliza a cidade...
Claro. A cidade não se paga e a precariedade se expande, com falta de saneamento, alta demanda no setor de saúde pública, geração de subempregos nas zonas afastadas, dificuldades no transporte e de acesso da população a serviços em geral, como limpeza. E são somente alguns itens. O ideal seria uma cidade mais adensada.

NR – Na sua administração, quantos loteamentos foram aprovados?
Um. O Jardim Shangri-lá. Na época, o pessoal do empreendimento reclamava de sermos rigorosos demais na aprovação.

NR – Com a cultura daquele tempo, de aprovação indiscriminada, o senhor sofreu pressões do setor imobiliário?
Várias pressões. Tive muitas dificuldades para governar.

NR – Por causa de gente do ramo?
Grandes Interesses econômicos, lobistas, enfim, gente poderosa.

NR – Na Câmara, entre os vereadores, havia quem representasse tais interesses?
Ah, sim. Para se ter uma ideia, o engenheiro da prefeitura que era responsável pelas aprovações foi considerado “persona non grata” em discurso de vereador.

NR – E depois da sua administração? Como ficaram as aprovações?
Aos poucos, voltaram ao ritmo de antes e até cresceram. Hoje, chegaram ao nível dos mega-loteamentos, com dois mil lotes aprovados num empreendimento. Isso, sem levar em conta os impactos ambientais, por exemplo.

NR – O PV é governo na cidade há nove anos. Isso não é uma contradição?
Bem, como eu disse, não levam em conta impactos ambientais, seja nos casos das áreas de fundo de várzea, seja na mata ciliar. O atual fórum da cidade, por exemplo, embora construído com dinheiro do governo estadual, teve o terreno cedido pela prefeitura e é um local inapropriado para construção. O que houve ali foi um desrespeito com uma área que deveria ser protegida ambientalmente.

NR – Ainda assim, com todo esse giro que a economia da cidade faz em torno dos loteamentos, há um grande esforço em passar a imagem de cidade turística. Atibaia é cidade turística?
Não. Atibaia não tem vocação turística. Antes, eu dizia que era uma cidade dormitório. Hoje, digo que se houver turismo é turismo imobiliário. A cidade é usada para atrair moradores de grandes cidades, com a imagem de tranquilidade, e vai sendo retalhada, loteada sem estrutura. O preço disso deve ser cada vez mais alto e o município vai se exaurir econômica e naturalmente.

Moriti Neto é jornalista, paulistano de nascença, atibaiense de coração e colunista do Nota de Rodapé.