Corporativa

por Júnia Puglia  ilustração Fernando Vianna*

Vivi muitos anos dentro de ambientes corporativos bastante variados, em empresas privadas e estatais, órgãos públicos e agências de cooperação internacional. Posso dizer que conheço bem a vida nos escritórios, gabinetes, reuniões e eventos. Inúmeros são os causos colecionados, exemplos de grandeza, mesquinharia, vexames e alegrias, as pastilhas do mosaico do nosso dia-a-dia na ralação.

No mundo moderno, urbano e globalizado, trabalhar em escritórios tornou-se quase inescapável. Não importa se você está num órgão de governo, numa empresa de alta tecnologia, ONG ou transnacional de produtos químicos, ou ainda num banco, os escritórios são todos muito parecidos. Lembro-me de ter encontrado em muitos locais a missão da empresa ou instituição exposta com destaque e certo orgulho. Quase sempre, falava em busca da excelência nos produtos ou serviços, ética, bem-estar do ser humano, respeito ao meio ambiente, satisfação do cliente e outras expressões grandes e edificantes. Nenhuma delas menciona lucro acima de tudo, acionistas ávidos, entraves burocráticos, corrupção, jogo político, disputas de poder e outras lindezas que efetivamente determinam as práticas e os resultados.

Tampouco a estratégica responsabilização de quem está embaixo na pirâmide hierárquica, quando a vaca vai pro brejo, aparece em qualquer manual de conduta ou de gestão, mas quem já esteve ou está nos andares inferiores sabe bem como é. E digo mais: burocratas aplicados e convictos sempre se dão bem, por maior que seja sua cara e recheio de nada. Nos ambientes burocráticos, conhecer as engrenagens e se apropriar delas é tudo. A pessoa alérgica a graxa nunca vai usufruir das benesses reservadas a quem lê os protocolos e manuais com a determinação de descobrir saborosas e suculentas justificativas e benefícios cifrados, que jamais serão divulgados.

A propósito, engana-se quem supuser que os setores de recursos humanos sejam dedicados às pessoas; eles são peças essenciais da engrenagem das conveniências, lucros e vantagens da empresa ou do executivo principal, a despeito da legislação, da “missão”, das políticas de humanização do trabalho blábláblá.

Dito isto, de forma um tanto atabalhoada, quero deixar registrado que trabalhar é muito bom, principalmente quando a gente consegue ver o resultado daquilo que faz, que com frequência pouco tem a ver com metas, planos e estratégias. Também, o quanto figuras carismáticas, inspiradoras e bem humoradas podem fazer a diferença no trampo, tornando o ambiente de trabalho mais equilibrado, leve, sensível e divertido, apesar do piano a ser carregado nas costas. Estas, que estão na pasta “inesquecíveis” do meu arquivo pessoal, e que, mesmo sem o saber, muitas vezes me impediram de desistir nos vários momentos de exasperação, melhoram tudo.


*Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo. Ilustração de Fernando Vianna, artista gráfico e engenheiro, especial para o texto.

Pilates do Brasil

por Ricardo Sangiovanni*

Fernanda despendurou-se debaixo do sol quente para a aula experimental – aquela primeira grátis – do Pilates. Que hoje ela volta cheia de dor pelo corpo, apostei; voltou foi com dor de cabeça.

Quem dera fosse só o sol: é que desabara-lhe sobre a moleira uma tarde inteirinha de pedradas sobre a nova (a tardia) lei que reconhece plenos direitos trabalhistas às empregadas domésticas no Brasil. Arte das coleguinhas de academia: meia dúzia de dondocas esguias, que aproveitavam o convescote vespertino – oh sucedâneo do chá-das-cinco – para matraquear sobre o que seria agora da vida, oh deus, após a lei temerária.

“Elas já são péssimas: comem horrores, roubam, quebram tudo”, rasgou uma das meninas, feito dissertasse sobre uma espécie de homo sub sapiens a quem agora acharam de dar direitos. “Certeza que vão fazer corpo mole, minha filha, só para ganhar hora extra. Pode escrever.”

Outra ajuntou: “Já tive uma – e dizia como recordasse uma velha mula – que inventou de fazer dieta. Gastava um dinheiro danado só de salada pra ela. Vê se pode…”

“Ah, menina, pior é a minha, que é diabética. Tenho que comprar Molico para dar a ela, vocês acreditam?”, alardeou uma terceira coleguinha, para pasmo geral.

No tocante às babás para os pimpolhos pequenos, unanimidade: com essas não se deve ralhar jamais, porque “é reclamar, que no outro dia elas vão e descontam no filho da gente”. A tática é tratá-las com sorrisinho para cá, bombonzinho para lá e, ao primeiro vacilo, demita-se: melhor cortar o mal pela raiz. “Mas, e agora, como é que vai ficar com esse negócio de aviso prévio?” Silêncio. Vivem-se dias de verdadeira incerteza.

Adoraria prosseguir, caro leitor, bisbilhotando as preocupações com o futuro dessas mulheres distintas. Mas não, porque não fui eu, foi Fernanda quem presenciou a cena; não pude escolher meus detalhes. Ademais, seria desmoralizante para o cronista semanal encher o espaço inteiro da crônica com uma história que não se lhe tenha dado à vista – ainda que ele, evidentemente, muito confie nos olhos e ouvidos de sua amada.

***

Ágil então, sem perder o fio da meada, devo pensar em algo interessante que dizer a vocês sobre essa grita toda em torno da bendita lei.

De saída: discutir sobre essa história de que família não é empresa, não dá lucro, então não tem que pagar direitos trabalhistas integrais, vocês me desculpem, mas aí me recuso.

Poderia, pretendendo ser persuasivo, dizer que na Europa, há já uns bons pares de décadas, ninguém mais lava os panos de bunda de ninguém – senão, evidentemente, em troca de gordíssima paga. A quem prefere por parâmetro os Estados Unidos, daria liga invocar a legião de sertanejos que já fez a vida – comprou casa ajardinada, carrão do ano, passagem para Disneylândia e muito frango frito com bacon e pasta de amendoim para os filhotes parrudos – lavando privada na América.

Ou quem sabe devesse empreender um sermão mais agressivo, e então exortar cada qual a tomar vergonha na cara e passar de uma vez a buscar o próprio copo d’água, a varrer o chão em que pisa, a cozinhar ou comprar congelada a comida que come. A lavar as próprias cuecas, arear panelas e esfregar lodinhos de ralo, passar a escovinha na privada para tirar o grude. Para não falar em arranjar um diabo de tempo na vida para cuidar dos próprios filhos. E, com sorte, a aprender a extrair disso tudo genuíno prazer (quando nada alguma dignidade) por não ter que delegar a ninguém, a troco de uma miséria, os desconfortos da existência.

Mas novamente me esquivo – o amigo leitor perdoará – de escrever coisas assim. Nem tanto pela falta de originalidade, mas porque é sobremaneira humilhante para o cidadão que batalhou, leu o quanto pôde, estudou a vida inteira para forjar-se um cronista semanal tolerável, flagrar a si mesmo esvaindo-se em lições de moral a seus leitores, essa gente criada, adulta, esclarecida.

Qual nada: sou só um cronista semanal, não tenho obrigação nenhuma de pensar em nada por ninguém, tampouco de nada afirmar. Vou mais é me limitar, só para completar a crônica, à velha artimanha da justaposição de semelhanças. Cai bem, dá menos trabalho e, de quebra, evito que me acusem de simplório, de moralista.

***

E então recordo-lhes certo 1888, quando anunciou-se certa lei que aboliria a partir de 13 de Maio certa escravidão em certo país por vossas mercês sabido. Viviam-se – bem mais que esses nossos, ma non troppo – dias de verdadeira incerteza.

Previa-se o caos. Dizia-se que abolir a escravidão representaria prejuízo sem precedentes para as finanças nacionais.

E foi um tal de senhor libertando escravo semanas antes da entrada em vigor da lei, para posar de benfeitor, inspirar gratidão. Um tal de senhor prometendo que ia sim “conceder” a liberdade… mas só no Natal. Para não falar naqueles que, desesperados, amarraram os recém-ex-escravos de volta no tronco e desceram-lhe a ripa, tentando desesperadamente preservar sua condição senhorial.

Preservar a condição senhorial: eis o fundamento de todos os medos. Um jornal até escreveu assim: “Risque-se dos dicionários e nunca mais se profira a palavra escravo. Conserve-se a palavra senhor, porque exprime um tratamento decente que se dá ao cidadão…” Questionava-se o absurdo: será que de fato “a extinção do elemento servil realmente significava que cabia a todos o pleno exercício da liberdade”? As elites estavam empenhadas em “fazer transbordar para a sociedade pós-abolição as regras sociais do mundo escravista”.

E assim quis-se, em nosso Brasil brasileiro, o impossível: extinguir o escravo sem extinguir o senhor. “Corria-se o risco de ver riscada da gramática das relações sociais, junto com a palavra escravo, a condição senhorial dos homens brancos, construída por séculos com tanta eficiência. (…) A certeza de que o mundo social não podia mais ser definido pela oposição entre senhores e escravos comprometia vínculos pessoais e referências de autoridade – não só relações de trabalho.” Quem conta é a historiadora Wlamyra Albuquerque, em seu ótimo “O Jogo da Dissimulação”.

Haverá quem diga que isso tudo é passado, que hoje os tempos são outros, que o Brasil mudou. Pois: estão aí os dados, cada um sabe de si, que pense como bem quiser. Eu, na condição de cronista semanal, só lhes posso assegurar uma coisa: àquele Pilates, Fernanda não volta mais.

*Ricardo Sangiovanni, jornalista, coordena o blog O Purgatório e mantém no NR a coluna Mistério do Planeta. Escreve de Salvador. Imagem de abre da agência GettyImages

Pragueações breves

Nas minhas andanças por aí, já passei alguns sufocos típicos de estar em viagem. Como pedir informação onde se deve, e receber desinformação. Já me aconteceu várias vezes, inclusive em lugares com fama de sérios, competentes e precisos, onde não se espera este tipo de falha. Sempre me faz lembrar que gente é gente em qualquer lugar, até naqueles onde se acha que as pessoas alcançaram uma condição “mais adiantada”. Lembrar disso é muito bom.

Depois de saber que o belo cemitério que vejo da janela do meu quarto de hotel abriga os restos mortais de Franz Kafka, fui até lá “tomar a bênção”

 Meu analfabetismo também me choca. Explico: desde a primeira vez que estive num país onde meu limitado conhecimento de idiomas era inútil, constatei a miséria que é não conseguir ler instruções, placas, cardápios, nada. Cada vez que isto me acontece, como agora, aqui em Praga, penso em como a leitura e, mais que isso, a capacidade de entender e interpretar o que se lê, é essencial. Conclusão nada original: deixar de investir pesado na educação é uma escolha perversa, mas parece que os governantes leem isto e não entendem...

Ontem pude conversar um bom tempo com uma senhora daqui, em espanhol. Considerando minha notável ignorância sobre esses lados do mundo, ouvir um pouco sobre esta cidade encantadora e seu povo foi um luxo. Tendo ela vivido todo o período do regime comunista e presenciado a divisão da Tchecoslováquia em dois países, perguntei-lhe qual tinha sido a melhor coisa do socialismo. No seu jeito suave e direto, ela respondeu: “A melhor coisa é que eu era jovem. Mas, falando sério, duas coisas eram muito boas: a inexistência de desigualdades de renda e acesso à educação, e o fato de que todos trabalhavam muito menos do que atualmente. Isto era considerado um absurdo por alguns, mas a verdade é que esta vida que se leva hoje, de trabalhar doze, catorze horas por dia e jamais ter tempo para outras coisas, é horrível. Os jovens de hoje não vivem, só trabalham.”

Depois de saber que o belo cemitério que vejo da janela do meu quarto de hotel abriga os restos mortais de Franz Kafka, fui até lá “tomar a bênção”. E depois de ver um pouco desta cidade tão linda, que transpira arte, cultura e humanismo em cada detalhe, vou dormir pensando na necessidade urgente de reabrirmos o espaço do ócio e da contemplação da beleza.

Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo no NR. + Textos da autora.

Sem espaço para vida e morte

Não é novidade. No jornalismo, nada dura muito. A correria insana por manchetes torna velho o que ocorreu há uma semana. A tragédia do dia ocupa o degrau mais alto no pódio das publicações e emissoras, mais ainda quando a ordem é virar a página de um Pinheirinho ou qualquer outra coisa ligada a movimentos populares. Assim foi com o paraense de Abaetetuba, José Roberto Viana Farias.

Desde o dia 3 de maio, quase nada foi dito sobre o operário de 25 anos de idade. Na data, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira, Rondônia, o funcionário da mega empreiteira Camargo Corrêa – parte do consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor da licitação do Governo Federal e condutor do projeto – trabalhava acelerado. Como sempre, os gritos dos chefes exigiam “produção”, “produção”.

Sinaleiro de guindaste, José Roberto se equilibrava no topo de estruturas metálicas, servindo como os “olhos” dos motoristas das máquinas.

Estava há dois dias sem dormir. No dia 3, foi receber o pagamento e pagar contas em Porto Velho, capital do Estado, distante 135 quilômetros das obras. Voltou para o batente à noite, sem nenhum período de descanso, naquele que seria o último turno da sua vida.

A inexistência de bandejas de proteção no perímetro da estrutura, além da ausência de cabo guia para fixação do cinto de segurança, fizeram desaparecer a proteção ao trabalhador. O óbvio esgotamento físico e mental, se não foram definitivos, formam parte do cenário que provocou a queda fatal de José Roberto.

Histórias que poucos contam

No grupo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a Usina de Jirau foi palco recente de greves em que operários protestavam contra falsas promessas na contratação, descumprimento de acordos, maus-tratos físicos, ameaças, desvios de função, falta de equipamento de segurança, não pagamento de horas extras, treinamento insuficiente e até a existência de um cartão bônus de R$ 600 para quem, entre outras coisas, não tirasse folgas para visitar familiares e não ficasse doente.

Dado impactante é que o consórcio Energia Sustentável do Brasil recebeu aproximadamente mil autuações da Superintendência Regional do Trabalho desde o início das obras, em 2008. Entre os itens flagrados nas fiscalizações, há vários relacionados com falta de segurança para trabalhar.

No entanto, as polêmicas das grandes usinas geradoras de energia, como Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará, são cercadas, quase que totalmente, por debates baseados na questão ambiental. Campanhas mobilizam atores globais e exigem respeito à diversidade de fauna e flora locais, muitas vezes, sem nenhuma atenção à ciência.

Nesse embate, em que predomina o tom moralistóide na abordagem de assuntos estratégicos, como a energia, a justificativa é da importância do macro. Nele, vence a desculpa de um jornalismo ocupado com “questões maiores”, onde as histórias de vida e morte de trabalhadores de grandes empresas brasileiras que morrem nas obras regadas a recursos públicos – saídos do Fundo de Garantia e do BNDES – não têm espaço.

Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar

Trabalho e ideias: precarização do jornalismo

O texto Morte no Exercício de Jornalismo, publicado semana passada neste NR, sobre a morte do cinegrafista Gelson Domingos da Silva, da TV Bandeirantes, no último dia 6, pedia continuação. Falar do assunto sem pensar na precariedade do trabalho jornalístico e, na atuação coletiva como solução, tornaria a questão tão delicada, quase que só um desabafo.

O que se vê nas redações e assessorias são habituais condições trabalhistas distantes do ideal. Mostra disso, ocorre na contratação do jornalista como pessoa jurídica (o famigerado PJ), sem registo em carteira. Dessa forma, o profissional é transformado numa “empresa”, com todos os ônus que isso traz.

Já o contratante, se vê livre de uma série de obrigações, como pagamento de 13° salário, depósito de fundo de garantia, recolhimento de INSS e outras seguranças que o trabalhador teria no modelo registrado.

Tal prática vem sendo rechaçada por tribunais do trabalho, pois agride normas celetistas e constitucionais, causando prejuízos não somente aos trabalhadores, mas também aos órgãos fiscais e previdenciários que deixam de receber receitas.

E o pior: das corporativas às alternativas, das de direita às de esquerda, das “conservadoras” às “progressistas”, a situação não é incomum. Há exceções, claro, mas elas só confirmam a regra.

Mesmo nas publicações ligadas a entidades sindicais não é raro observar contratações pelo modelo PJ, o que é bastante incongruente com o discurso de quem representa os interesses da classe trabalhadora.

Mobilizar passa
pelo olho no olho

As entidades de classe que representam os jornalistas fazem pouco pelo debate da precarização. Até lançam reivindicações pontuais, principalmente em momentos quando a situação é exposta radicalmente – como no caso de Gelson que, além de cinegrafista, era motorista da reportagem da Bandeirantes – mas estão minimamente presentes na prática: seja na verificação das relações trabalhistas burocráticas ou no cotidiano das redações, abarrotadas de superexploração, falta de estrutura e várias formas de assédio.

O grosso da categoria (e me incluo) faz pouco para mudar tal realidade. Mesmo no espaço aberto da rede, se nota escassez de discussão sobre o assunto. Além disso, com tantos pequenos projetos coletivos que pululam na internet, são poucas as inciativas de aproximação, da criação de laços para saltos maiores, que possam unificá-los, por exemplo, em formato de cooperativas, agências, portais que pudessem amplificar e divulgar bons trabalhos de foco alternativo (na ausência de melhor nome).

Nesse ritmo, o que se vê são os meios de produção, aqueles capazes de gerar renda para que os ofertadores de mão-de-obra tenham condições de sustento das necessidades básicas, concentrados nas mãos de minorias. Ainda que na rede, no geral, continuam a frente, como provocadores dos debates, jornalistas renomados. Mesmo que, de fato, não sejam eles os geradores das pautas, terminam por ser os retransmissores/massificadores e os que crescem significativamente em audiência e faturamento.

Não afirmo aqui que a relação em rede não seja boa quando um blogue “maior” indica um “menor”. Claro que não é isso. Longe de apontar a condição como nociva, a classifico como insuficiente. O problema é que, muitas vezes, os pequenos são levados para o centro dos debates pelos de grande audiência, numa espécie de sistema orbital, onde centenas de ótimos coletivos giram em torno de “astros de brilho mais intenso”.

O que busco (também) neste espaço, já que o texto, essencialmente, trata do trabalho coletivo como solução minimizadora da precariedade, é somente trazer à discussão a criação de mecanismos que equilibrem a possibilidade de chegada ao público, inclusive na internet, e a construção de projetos baseados no coletivismo que não necessitem de nomes famosos – sem necessariamente dispensá-los – para serem sustentáveis economicamente.

Talvez mais encontros, mais pizzas, cervejas e muito bate-papo possibilitem começar a produzir cenário favorável. Talvez menos conversas pelo virtual e mais olho no olho sejam a possibilidade de fazer florescer ideias. Hoje, a correria é de tirar o fôlego, certo, mas quantas das grandes propostas do jornalismo sairiam a partir de rabiscos em guardanapos de mesas de bar?

A discussão aqui é embrionária, os argumentos são simplistas, sei disso, mas quem topa engrossá-la, se possível, olho no olho?

Moriti Neto é jornalista, colunista do NR

Robôs recuperam empregos mais rápido que humanóides

Como os humanos, os robôs são fortemente vulneráveis às crises financeiras, talvez até mais. Em 2009, por exemplo, a crise mundial ceifou o nascimento de 47% de robôs, em relação a 2008 – quase 60 mil unidades deixaram de ser produzidas, segundo o relatório da World Robotics. Como a indústria automobilística é a principal compradora de robôs, a queda foi inevitável.

A indústria automobilística
é a principal compradora de robôs

Mas a recuperação foi mais rápida do que a destruição de empregos entre humanóides no mesmo período. Nos primeiros 9 meses de 2010 as vendas de robôs industriais já havia dobrado em relação ao mesmo período de 2009 (que foi um ano ruim). Essa é uma faceta histórica da grande empresa. Elas têm sistematicamente usado os períodos de recessão para investimentos em automação, e essa tendência não só vai continuar, como provavelmente se acelerar, devido às pressões contínuas por inovações que precisam ser despejadas no mercado num ritmo cada vez mais veloz. Nas fábricas highTech, os escravos mecânicos já escorraçaram irreversivelmente seus competidores humanos. Segundo o World Robotics, um relatório anual produzido pela Federação Internacional de Robótica (dirigida por humanos, ainda) já existem 8,6 milhoes de robôs grandes em todo mundo. E as vítimas não serão apenas as pessoas com trabalhos repetitivos que não exigem muito raciocínio. Com o avanço paralelo da Inteligência Artificial, até os mais altos escalões das empresas poderão ser substituidos com vantagens por robôs frios e calculistas, que não cedem a paixões transitórias. Outro ponto a favor dos fabricantes de robôs é que a vida útil deles varia entre 12 e 15 anos. O mercado cativo de substituições é estável. Segundo a Federação Mundial de Robótica, a competição pela produtividade vai tornar inevitável a decolagem dos robôs em todos os ramos industriais, não apenas na indústria automobilística. Eles calculam que o ritmo de crescimento de 10% ao ano vai se consolidar entre 2011 e 2013. Propelido, é claro, pela China, talvez a Índia e EUA. A demanda por robôs desde os mergulhadores para plataformas petrolíferas marítmas até as máquinas ordenhadoras de vacas vão disparar. Robôs pessoais para cuidar de idosos, fazer a faxina em casa, podar a grama e nas salas de cirurgias para operações delicadas estão numa lista infindável dos fabricantes. “Essas coisas vão atingir a maturidade por volta de 2020”, calcula o relatório annual do Robotic World.

Robô que encenou peça de teatro na Suiça,
no musical Robots

O Brasil, evidentemente, não pode nem sonhar em fazer parte da produção dessas máquinas, por falta de todas as infraestruturas básicas, da mecânica fina, eletrônica e mão de obra. Mas pode apostar na importação de mais robôs para enfrentar a competição de preços e rapidez de produção em todas as áreas de manufatura.
Mas, ironicamente, devido à indefinição dos modelos de negócio na robótica, os brasileiros podem pegar uma carona. Robôs, mesmo com produção em escala, sempre vão ser caros e pode ser inviável um aposentado rico comprar um. É mais provável que provedoras de serviços (como as de telefonia celular) subsidiem os robôs, que ficariam em consignação, mesmo porque a vida útil deles é curta. Nesse caso, talentos de negócios e softwares brasileiros teriam uma chance considerável no desenvolvimento de aplicativos originais. É uma aposta que parece valer a pena, se o sistema educacional do país encarar o desafio.

Flávio de Carvalho Serpa, jornalista, especial para o Nota de Rodapé

PEC 438, a escravidão no fim da fila

Ilustração Maurício Pierro

Considerada uma espécie segunda Lei Áurea, proposta que expropria para reforma agrária as terras flagradas com trabalho escravo completa seis anos à espera da votação final na Câmara

por Júlio Bonassi, publicada originalmente na revista Retrato do Brasil, edição de agosto (número 37)

Ela está há seis anos na fila. Esteve na pauta de votação em dezenas de ocasiões, mas passou despercebida. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, apresentada em 2001 pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA), conseguiu tramitação rápida em seus primeiros meses de vida: foi aprovada no Senado e passou em primeiro turno na Câmara até 2004. De lá para cá, no entanto, empacou. Trata-se de uma proposta dura para setores do empresariado que resistem às boas práticas trabalhistas e ao respeito aos direitos humanos. Pela proposta, as terras nas quais seja flagrado o uso de trabalho escravo seriam expropriadas sob direito de uso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com a PEC, o artigo 243 da Constituição ganharia mais uma salvaguarda para garantir o cumprimento da função social da terra. Os instrumentos com esse fim são os índices de produtividade e o descumprimento da legislação ambiental. O Brasil teria, ainda, mais um instrumento em sua luta contra o trabalho escravo, a qual, apesar de ser vista como modelo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), encontra dificuldades para ser concluída.
O fortalecimento do Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Escravo criado em 1995 resultou, desde 2003, na libertação de mais de 30 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão.
O problema é que os meios para amedrontar aliciadores e empregadores patinam, com poucos proprietários condenados por esse tipo de delito. O país dispõe do artigo 149 do Código Penal, alterado em 2003, que prevê pena de até oito anos de prisão, mas, em geral, as condenações se limitam a um acúmulo de infrações trabalhistas ou são trocadas por pagamento de cestas básicas e serviços à comunidade. “Pela falta de condenação penal parece que o trabalho escravo não é um crime tão grave. Não é nem um crime se for levada em conta essa visão”, argumenta Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo.

Abusos das "regrinhas"

Mendes acha a PEC desnecessária

Em 2004, quando se discutia a votação definitiva da PEC 438, a então deputada federal Kátia Abreu (DEM-TO) apresentou um texto que corre apensado à proposta de Ademir Andrade. A hoje senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade representativa do agronegócio, defende que a expropriação da terra ocorra apenas depois do julgamento em última instância, sem a reversão imediata para a reforma agrária. “Negar ao proprietário do imóvel o direito de defesa em juízo, especialmente no caso da exploração do trabalho escravo, determinando a imediata expropriação do bem, dará ensejo a incontáveis injustiças, em decorrência, sobretudo, de defecções na correta elucidação dos fatos”, argumentou em texto a senadora. “Quando você examina os discursos de uma Kátia Abreu ou dos expoentes da CNA, da bancada ruralista, vai ver que sempre voltam ao mesmo assunto, que é a predominância intocável da propriedade e da liberdade, um liberalismo da maneira mais primitiva, de que o Estado não tem nada a ver, o bem comum não tem nada a ver e o proprietário pode tudo porque traz benefício para nossa balança comercial”, contra-argumenta Frei Xavier.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) rebate, afirmando que a PEC é desnecessária, por estar imbuída de um “sentimento ideológico” de discriminação da propriedade. Ele entende que o texto atual não faz sentido se a escravidão moderna não é um conceito claro, o que abre margens para que o funcionário responsável pela fiscalização adote uma versão própria dos fatos. “Vai medir o tamanho da cama que o empregado está usando, vai achar que o colchão não está na especificação e falar que é trabalho escravo. Tenho preocupação muito grande por conta da interpretação do vazio que existe na legislação”, pondera. O deputado pensa que as equipes de fiscalização se apegam a “regrinhas, minúcias” para efetuar prisões durante as operações.
Ademir Andrade está surpreendentemente irritado com abusos por parte dos grupos de fiscalização. Hoje vereador em Belém, aponta que as ações que usam de força demasiada acabam por colocar em risco a credibilidade de sua proposta. Ele acompanha o assunto no Pará, Estado que sempre liderou o número de operações contra o trabalho escravo. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que foram 1.137 trabalhadores libertados entre 2008 e 2009. “É evidente que os ruralistas têm seus interesses e não querem nunca ver uma emenda dessas na Constituição. Mas entendo que são minoria e que, se houvesse uma explicação clara do que se pretende, a emenda seria aprovada. Esse receio que se tem hoje é o motivo para não conseguir os três quintos de que precisamos”, pondera Ademir.
No entanto, o artigo 149 do Código Penal tipifica com clareza o crime da escravidão moderna: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. Não bastasse isso, o Brasil é signatário de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as de números 29 e 105, que tratam especificamente do tema. Ou seja, o conceito de escravidão moderna não se configura por um trabalhador acorrentado, sendo açoitado pelo patrão. É, muito mais, uma jornada de trabalho exaustiva combinada com fornecimento inadequado de alimentação ou negativa ao trabalhador de seu direito de deixar o emprego. Tem sido recorrente encontrar empregadores que escravizam por dívidas. Muitos funcionários começam por “dever” ao patrão o valor do deslocamento entre o local de moradia, onde foram aliciados pelos chamados “gatos”, e o local de trabalho.
Para afastar quaisquer problemas – inclusive exageros – na coleta de provas e na consequente condenação dos envolvidos, as equipes do Grupo de Fiscalização Móvel, composto por auditores fiscais do trabalho, passaram, nos últimos anos, a contar com o acompanhamento de procuradores do trabalho e da República e de policiais federais em função investigativa. Desse modo, fica mais difícil para um proprietário argumentar que houve abuso. “Se não tivessem essa recusa, os ruralistas não teriam argumento nenhum para expor de forma nua e crua a sua defesa pura e ilimitada da propriedade. Portanto, têm de achar defeito”, critica Xavier.

Via econômica

Xavier critica a postura dos ruralistas

Outro texto que hoje tramita apensado à PEC 438 é o do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele defende que a punição não seja a expropriação de terras, mas o endurecimento da pena para escravagistas. Caiado entende que atacar a face econômica não resulta em dano irreversível ao empregador irregular, já que bastaria a ele comprar outra terra.
Aqueles que estudam o assunto cotidianamente discordam. Já existe o instrumento para a punição penal dos infratores e o mais importante seria atacar em definitivo a face econômica. O Brasil conta, desde 2004, com a Lista Suja do Ministério do Trabalho, que priva de financiamento os proprietários flagrados com utilização de mão de obra escrava, à parte o constrangimento e o desgaste às marcas incluídas na relação. A primeira versão tinha 52 empregadores. A última atualização, divulgada em julho, tem 152 proprietários. Aqueles que conseguem sanar os problemas são, depois de dois anos, retirados do conjunto de restrições. Na esteira dessa conjuntura, aumentaram sensivelmente os acordos setoriais, com empresários se comprometendo a que seus produtos sejam livres de trabalho escravo.
“Nós já fizemos tudo que era possível no âmbito administrativo. Falta atingir o bolso. A desapropriação será um golpe mortal no trabalho escravo, porque ninguém vai querer arriscar. Atinge o coração do sistema escravocrata contemporâneo. Hoje, é econômico pagar multa e utilizar de novo o trabalho escravo”, explica Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Durante sua gestão foi concluído o 1º Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que já previa a expropriação das terras nas quais fosse flagrado o crime. Para coordenar a implementação do plano foi criada a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Historicamente, o caminho para abolir a antiga escravidão no Brasil foi aberto quando a atividade se tornou antieconômica para as elites. A proibição, no século XIX, da entrada de novos escravos fez que esse tipo de mão de obra ficasse mais caro, desestimulando a prática, que ainda não era crime.
“O grande problema é que as elites agrárias construíram toda a sua ação econômica em cima de um processo contínuo e histórico de burla da lei. Legislação com uma certa qualidade temos, mas existe uma prática histórica de descumprimento da mesma”, destaca Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular de Reforma Agrária do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP).
O atual ministro da SDH, Paulo Vannuchi, considera que a PEC 438 é o “empurrão” que falta. “Cria uma vulnerabilidade para a produção brasileira no exterior, pois, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, concorrentes podem alegar que o uso dessa mão de obra é que torna os preços dos nossos produtos competitivos”, defendeu recentemente. Durante sua gestão foi criado o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que dá ênfase à necessidade de aprovação da PEC.
Também, em maio deste ano, o 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, organizado pela SDH, fundamentou o debate e a articulação entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Presente ao evento, a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shaninian, além de defender a aprovação da medida, lembrou que o Brasil tem excelentes instrumentos de combate e que, diferentemente da maioria dos países, admite a existência do problema.
Em anos “regulares”, o Congresso tem aprovado, em média, três PECs. Nilmário Miranda avalia que a única chance de votar a proposta é aproveitar os primeiros meses de 2011. “É igual reforma política, um grande movimento para poder sair, porque se começar a adiar vai passar mais quatro anos sem votar”, pondera.
Criada no primeiro semestre deste ano, a Frente Parlamentar contra o Trabalho Escravo reúne mais de 200 parlamentares. A meta imediata é aprovar a PEC 438, que conta com um abaixo-assinado cujas 280 mil assinaturas foram entregues recentemente ao presidente da Câmara, Michel Temer, que se comprometeu a colocar a proposta em votação.

Vinga ou não vinga?
Umbelino avalia que, na questão agrária, falta uma consolidação da legislação existente, de modo a tornar mais claro quais são os instrumentos que efetivamente estão em vigor, não deixando espaço a infindáveis recursos e decisões diferentes. “Temos uma pressão muito forte da mídia no sentido de não informar a sociedade do significado correto da legislação agrária. Isso faz que muitos juízes julguem a partir de sua concepção ideológica, e não do rigor do texto da lei.”
Enquanto não há regulamentação, alguns juízes, isoladamente, têm adotado a expropriação para fins de reforma agrária da terra na qual foi flagrado trabalho escravo, mas falta o instrumento regulatório para assegurar que isso seja regra, e não exceção.
Para que se tenha uma ideia, a CPT imaginava, na década passada, haver 30 mil pessoas em condições análogas à escravidão no Brasil. Hoje, mais de 30 mil libertações depois, ficou claro que a “fonte” não secou. Muitos trabalhadores, sem perspectivas, acabam retornando às propriedades que violam os direitos humanos. A maior parte das violações é registrada nas frentes de expansão da fronteira agrícola, que são locais nos quais a propriedade já chegou, mas o Estado, não. Muitos trabalhadores nessas condições são convocados para ações de desmatamento, passando depois à pecuária e à extração ilegal de madeira. Alguns empregadores se acham promotores do bem-estar social e entendem que produzir lucro é suficiente para justificar que aquilo que está escrito na lei seja violado.
Por isso, Umbelino acredita que a emenda punirá de maneira a mostrar que a dignidade está acima da propriedade. “Diria que essa é a terra que vai à reforma agrária da forma mais absurda que o Brasil contemporâneo pode registrar. Como pode um país que se diz pertencente à modernidade ainda praticar o trabalho escravo?”
Mas Umbelino concorda que é difícil imaginar que a PEC seja efetivamente aplicada pelo Judiciário. Frei Xavier entende que falta apenas “vergonha na cara” para fazer valer o que está na lei. O Brasil tem condições únicas no combate ao trabalho escravo, não apenas pelos mecanismos criados e reforçados pelo governo federal a partir de 2003, mas por contar com um setor da sociedade civil mobilizado em torno do tema e com uma excelente relação com a OIT.
Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT, diz que a PEC seria fundamental para atacar o eixo frágil desse combate que é a área penal. “Uma outra sanção rigorosa, como a desapropriação da propriedade no caso do uso indevido das terras, geraria um efeito dominó nessa prática que muitos dizem ser cultural”, afirma.
Enquanto isso, espera-se que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê sua decisão sobre a esfera à qual compete o julgamento dos crimes de trabalho escravo. A definição da Justiça Federal como instância competente para esse trabalho poderia acelerar e aumentar os riscos de punição, inclusive na aplicação dos instrumentos já existentes. Em 2006, o STF chegou a se manifestar favoravelmente a isso, mas voltou a analisar o assunto neste ano. De todo modo, essa é outra página que espera há anos – cinco, para ser mais exato – para ser virada.

Quem nos incutiu a ideia de que trabalhar é bom?

A piada condena o trabalho. Diz que o melhor dia da semana é a segunda-feira, porque é o mais distante da outra segunda. As pessoas queixam-se que se matam de trabalhar. O mês mais esperado do ano é o mês de férias. Os gregos consideravam o trabalho um castigo dos deuses do Olimpo. Afinal, quem nos incutiu a ideia de que trabalhar é bom?
O assunto foi tema de uma interessante reportagem do jornal londrino “The Observer”. A publicação mostrou que foi a Idade Contemporânea que tirou do trabalho o peso de uma maldição e fez acreditar que o emprego era um caminho para a felicidade. A partir do século 18, a Revolução Industrial e os teóricos que ela inspirou transformaram o trabalho em algo indispensável para a satisfação humana.
Com as fábricas funcionando a todo vapor, as pessoas passaram a ser incentivadas a consumir bens que elas não necessitavam, de forma a manter o bom funcionamento do sistema e fazer girar a economia. Surgiu a sociedade do consumo, que possibilitava aos operários comprarem o que fabricavam. Destacavam-se as ideias do economista escocês e pai do liberalismo econômico, Adam Smith, que dizia serem os trabalhadores a riqueza das nações.
Mas, com o passar dos séculos, o sistema financeiro deixou de ser baseado na riqueza física para ser equilibrado em uma corda bamba, ao sabor das especulações nas bolsas de valores. Segundo o “The Observer” agora a riqueza vem de “números que surgem no ar e têm tendência, como demonstram os acontecimentos recentes, a desaparecer de novo”.
Se a riqueza das nações não vem mais dos trabalhadores, este é, então, o fim da era do trabalho. Quem foi demitido já sofre as consequências da mudança de paradigmas. Portanto, pouco mais de 150 anos após o auge da Revolução Industrial, o que sobrou daquele furacão sociológico foi um mundo viciado em consumo e controlado pelas modas, que batalha por um emprego em um mercado escasso.
Disse Karl Marx que o capitalismo é autofágico, ou seja, vai se autodestruir. Se as previsões dele forem corretas, o processo já começou e, infelizmente, a tendência é que as coisas piorem. Se o mundo não inventar um novo sistema, diferente de todos os que já existiram, é possível que em alguns séculos muita gente esteja vivendo como na Idade Média, à base de escambo.

Sergio Denicoli é jornalista e pesquisador de mídias digitais na Universidade do Minho, em Portugal. Mantém a coluna Território Europa neste Nota de Rodapé