A Economia Venezuelana frente à Crise Mundial

A pedido do meu amigo Izaías Almada, publico o bom artigo do economista Luciano Wexel Severo. Boa leitura. Thiago Domenici

A Economia Venezuelana frente à Crise Mundial

A maioria das análises sobre a situação atual da economia venezuelana se sustenta essencialmente em três idéias: 1) que o governo Chávez recebeu uma chuva de dólares durante os últimos anos, como resultado dos elevados preços internacionais do petróleo, 2) que o governo Chávez não soube investir esses volumosos recursos no estímulo da diversificação produtiva, aplicando uma política econômica desastrosa e assistencialista, através das Missões Sociais e 3) que agora, com o barril de petróleo tipo Brent custando cerca de 50 dólares, a Venezuela e a sua estatal petroleira (PDVSA) estão “quebradas”. Trataremos de demonstrar neste artigo que essas três afirmações são bastante imprecisas.

Vale dizer que entre 1999 e 2008 a economia venezuelana viveu cinco etapas diferentes e claramente definidas: 1) A posse, em fevereiro de 1999, frente a um cenário econômico, político e institucional adverso (o país amargava a herança dos períodos de desinvestimento e desindustrialização dos anos oitenta e noventa, e o preço do barril de petróleo estava no seu nível mais baixo desde 1973); 2) A adoção de medidas intervencionistas e políticas mais desenvolvimentistas, a partir do segundo semestre de 1999; 3) O golpe de Estado e a “sabotagem econômica”, aplicados pela oposição, entre o quarto trimestre de 2001 e o terceiro de 2003, como reação ao aumento da intervenção estatal na economia; 4) A reativação econômica a partir do quarto trimestre de 2003, desde um patamar bastante superior em relação à situação anterior: o Estado passou a interferir de forma mais decisiva nas questões econômicas (especialmente na PDVSA); 5) A política de “semear o petróleo” e o avanço rumo ao “socialismo bolivariano”, o esforço pela diversificação produtiva, por um novo processo de industrialização, pelo pagamento da elevada dívida social acumulada durante décadas e a expansão do poder estatal e popular sobre os setores estratégicos da economia (Severo, 2009, p.4).

Um estudo desenvolvido pelo então denominado Ministério de Finanças (Venezuela, 2004, p.5) demonstra que o valor em dólares per capita recebido pelo atual governo através das exportações petroleiras foi, pelo menos até a metade de 2005, inferior ao recebido durante as cinco administrações anteriores: 26% do valor recebido pelo primeiro governo de Andrés Pérez (1974-79); 35% do recebido por Herrera Campins (1979-84); 56% do recebido por Lusinchi (1984-89); 49% do recebido pelo segundo mandato de Pérez (1989-93); e 85% do recebido pelo segundo mandato de Caldera (1994-98). É necessário tomar em conta dois fatores: 1) que os preços de comparação devem ser expressados em valores constantes, não constantes e 2) que a população da Venezuela mais que dobrou entre os anos 1973 e 2005. Por isso se conclui que até 2005 o governo Chávez não contou com uma “chuva” de petrodólares, muito pelo contrário. Apesar disso, o gasto social aumentou de 8,2% do PIB em 1998 para 13,6% do PIB em 2006. Tomando em conta as contribuições realizadas pela PDVSA, os gastos sociais alcançaram 20,9% do PIB e em termos per capita aumentaram quatro vezes em relação a 1998 (Weisbrot & Sandoval, 2008, p.14).

A efervescência da economia da Venezuela tem sido resultado direto, mas não exclusivo, da expansão dos preços do petróleo até alcançar 135,2 dólares por barril tipo Brent em julho de 2008 (em dezembro os preços tinham desmoronado para 43,4 dólares; atualmente já estão na casa dos 56 dólares). O petróleo é e continuará sendo por muito tempo o suporte da economia venezuelana. Entretanto, há duas novidades: 1) em 2003, o Estado venezuelano recuperou o controle sobre a indústria petroleira, reduzindo a drenagem de recursos para o exterior e também a concentração interna da renda; e 2) desde então, o país está depositando parcelas crescentes dos recursos petroleiros nos setores produtivos, na estruturação e fortalecimento do mercado interno, em um processo de industrialização soberana (com capitais majoritariamente venezuelanos, aquisição de tecnologia, capacitação de mão de obra local e crescente incorporação de valor agregado nacional). Por esse motivo, é equivocada a idéia de que na Venezuela se adota uma economia artificial e miseravelmente assistencialista.

Os principais mecanismos utilizados pelo governo venezuelano para estimular o crescimento econômico e a diversificação produtiva foram, entre outros: 1) o resgate da PDVSA para o controle estatal, já que desde sua criação em 1976 a empresa funcionou como um estado dentro do Estado. Esta primeira ação possibilitou em grande medida a aplicação das demais; 2) o controle de câmbio, de capitais e de preços, que têm sido eficientes para frear a deterioração da moeda nacional e as fugas de capital, seja através da especulação internacional com o bolívar, de remessas de lucros ao exterior ou de importações supérfluas; 3) a nacionalização via pagamento de indenizações de empresas estratégicas dos setores de comunicações, eletricidade, alimentação e construção, além de instituições financeiras; e 4) a reforma da Lei do Banco Central da Venezuela, que estabeleceu um teto anual para as reservas internacionais; os valores que superem o teto determinado devem ser transferidos para o Fundo de Desenvolvimento Nacional –FONDEN, cujo objetivo é financiar setores como indústrias pesadas, indústrias de transformação, agricultura, petroquímica, gás, infra-estrutura, transportes e habitação, entre outros. Desde sua criação, em 2005, foram repassados somente pela PDVSA ao FONDEN cerca de 21,8 bilhões de dólares (Chávez, 2009, p.23).

A Venezuela não somente desenhou e pôs em prática iniciativas para “semear o petróleo” como inclusive tornou-se um dos países do mundo que mais investe atualmente: a participação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF) no PIB chega perto dos 30%; segundo a CEPAL, a média latino-americana é de 20%. Há diversas obras de grande porte em plena execução neste momento: novas refinarias de petróleo, fábricas de cimento, de laminação de alumínio, de papel e celulose, siderúrgicas para a produção de aços navais, especiais e inoxidável, fábricas de tubos petroleiros, de trilhos e vagões, de concentração de mineral de ferro, produtos linha branca, carros e tratores, processadoras de leite, serrarias de madeira, planos agrícolas, assim como mega-projetos de infra-estrutura: portos, aeroportos, pontes, linhas de metrô, ferrovias, estradas, termoelétricas, hidrelétricas, gasodutos, redes de fibra óptica (para telefonia e Internet), redes de distribuição de água, entre outros. Essas iniciativas estão distribuídas geograficamente por todos os estados, com o objetivo de desconcentrar a população que vive essencialmente no litoral caribenho e de ocupar o território nacional. As empresas criadas serão financiadas tanto por capitais públicos quanto privados, tanto de venezuelanos quanto de estrangeiros (especialmente de China, Índia, Rússia, Bielorússia, Irã, Cuba e Brasil, mas também Estados Unidos e Japão, entre outros). Na maioria dessas iniciativas, o Estado conservará pelo menos 51% da participação acionária. Apesar da queda do preço do petróleo, o governo tem reafirmado seu compromisso pela continuidade de algumas dessas obras, assim como pela manutenção dos programas sociais, do baixo índice desemprego (cerca de 7,3%, em março) e do rendimento salarial dos trabalhadores. Veremos, a seguir, como isso seria possível.

Alguns “analistas” liberais, ostentando uma suposta preocupação com o desempenho fiscal, sustentaram nos últimos anos que o aumento do gasto público na Venezuela apresenta uma tendência “insustentável”. Na realidade, os dados demonstram o contrário. Enquanto o gasto público passou de 21,4% do PIB em 1998 para 30,0% em 2006, o aumento das receitas do Estado foi ainda maior: de 17,4% para 30,0% do PIB. Quer dizer, apesar da ocorrência de déficits fiscais, as receitas aumentaram a um ritmo maior do que as despesas; o que garante a sustentabilidade fiscal. Para alcançar esses resultados, foi decisiva a aplicação da Lei de Hidrocarbonetos (que aumentou a arrecadação estatal sobre as petroleiras estrangeiras) e tem sido importante o papel do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária –SENIAT. Além disso, os Orçamentos Anuais foram calculados utilizando como base um preço do petróleo muito inferior ao preço real. Por exemplo, em 2005 foi usado o preço de 23 dólares por barril, quando custava 41 dólares; em 2007, foi utilizada a base de 29 dólares, quando o preço real era de 65 dólares. Em 2008, apesar dos elevados preços, se estimou em 35 dólares. Em 2009, se utilizou como base 60 dólares e depois, frente à crise, foi reconsiderado para 40 dólares. Desta forma se acumularam elevadas receitas extraordinárias, que foram usadas para alimentar as reservas internacionais e conseqüentemente o FONDEN.

Por isso, as bases utilizadas para profetizar a “quebra da PDVSA” e a “falência da economia venezuelana” soam exageradamente simplórias. Essas análises partem de duas observações verdadeiras, mas culminam em duas conclusões equivocadas: é certo que 1) a Venezuela depende da exportação do petróleo, responsável por mais de 90% das vendas totais ao exterior e que 2) os preços internacionais do petróleo caíram de quase 140 para menos de 40 dólares em cinco meses. Entretanto, tais constatações não têm relação com as conclusões: 1) que a Venezuela desperdiçou novamente, assim como havia feito durante os anos setenta, a chance de diversificar a sua economia e de romper com a excessiva dependência do petróleo e 2) que não haverá dólares suficientes para manter os compromissos assumidos com as Missões Sociais, a única medida do governo “populista”.

Para fundamental tomar em conta que o país obteve elevados superávits comerciais com o mundo entre 2004 e 2008: totalizaram mais de 155 bilhões de dólares. Por sua vez, o saldo positivo em conta corrente também acumulou mais de 100 bilhões de dólares nos últimos três anos. Se durante a “sabotagem petroleira” de 2002-2003, as reservas internacionais caíram até chegar perto dos 13 bilhões de dólares, atualmente superam os 80 bilhões (incluem as reservas oficiais do BCV –30 bilhões, recursos do FONDEN, da PDVSA, da Tesouraria Nacional e do Fundo Conjunto China-Venezuela).

Nos últimos anos, a Venezuela construiu um “colchão” de recursos e adotou medidas para proteger a economia da especulação financeira internacional, como o controle de câmbio e de capitais. Essas medidas serão muito importantes para enfrentar a atual conjuntura internacional. A orientação atual do governo é fazer frente à crise através do aumento dos gastos, dos investimentos e do endividamento público. Isso é possível porque as dívidas públicas externa e interna foram bastante reduzidas como porcentagem do PIB desde 1998, quando representaram 25,5% e 5%, respectivamente. Em 2003, no epicentro da crise política e econômica promovida pela oposição, alcançaram níveis estratosféricos: 29,7% e 17,9% do PIB, respectivamente. Em 2007, já se via a redução de ambas: a externa (de cerca de 52,9 bilhões de dólares, segundo a CEPAL) representou 12,0% e a interna 7,3% do PIB. Em 2008, a dívida pública total representou 14,3% do PIB, bastante inferior aos níveis de 1989 (83,6%), 1995 (69,2%), 1999 (29,5%) e 2003 (47,6%). O nível atual é o mais baixo dos últimos trinta anos e um dos menores da região (Severo, 2009, p.28).

Entre o quarto trimestre de 2003 e o quarto de 2008, o PIB cresceu 94,7%: a economia da Venezuela acumulou 21 trimestres de permanentes elevações, a uma taxa média de 13,5% (Weisbrot, 2009, p.6). Desde 2004, o PIB não petroleiro cresceu a taxas significativamente maiores que o PIB petroleiro. Também foi expressiva a aceleração do PIB manufatureiro entre 2004 e 2008, verificada especialmente no aumento do consumo de eletricidade, nas vendas de veículos, cimento, produtos longos para a construção civil, ferro, aço e alumínio, entre outros. Dentro da indústria manufatureira, as áreas da atividade econômica que mais cresceram foram: elaboração de alimentos, bebidas e tabaco, couro e calçado, edição e impressão, minerais não metálicos, pneumáticos e produtos plásticos, fabricação de veículos automotores, e fabricação de máquinas e equipamentos. Esses resultados devem melhorar ainda mais quando se façam sentir plenamente os impactos de importantes medidas governamentais dirigidas ao estímulo das empresas privadas nacionais. Segundo Weisbrot (2009, p.9), “apesar da expansão do setor público durante os anos de Chávez, o setor privado cresceu mais rapidamente”. O atual nível dos preços do petróleo tem gerado uma redução no ritmo de crescimento da economia de aproximadamente 8% anuais para cerca de 4% –recentemente a CEPAL previu alta de 1% do PIB venezuelano em 2009, ainda acima da média regional (-0,3%). Segundo Weisbrot & Sandoval (2008, p.4), “a um preço inferior aos 45 dólares por barril para o petróleo venezuelano [atualmente está cotado um pouco acima desse valor], o país começaria a registrar resultados deficitários em sua conta corrente. Entretanto, dado que a Venezuela tem aproximadamente 82 bilhões de dólares em reservas, poderia financiar um modesto déficit em conta corrente por algum tempo –por exemplo, mesmo que o preço do petróleo se mantivesse nos baixos níveis atuais durante os próximos dois anos”. Ambos autores interpretam que a maioria dos prognósticos negativos sobre a economia da Venezuela se sustentam em argumentos bastante frágeis.

No caso da PDVSA, muitos “analistas” desconhecem ou se esqueceram que em 2007 a empresa terminou o ano como a estatal petroleira mais sólida da América Latina. Naquele momento contava com 107 bilhões de ativos totais e um patrimônio consolidado mundial de 53,8 bilhões, que garantiam uma relação dívida/ativos de 14,96% e uma relação dívida/patrimônio de 29,72%. Até setembro passado (antes da crise), os indicadores financeiros da empresa haviam melhorado: os ativos totais aumentaram em 32,7%, o patrimônio consolidado mundial cresceu 29,9% e a dívida caiu -7,4%. Com isso, a relação dívida/ativos diminuiu para 10,45% e a relação dívida/patrimônio, para 20,36% (PDVSA, 2008, p.13). Ainda não foram divulgados os dados referentes ao quarto trimestre de 2008, que devem indicar uma piora com relação à situação anterior, mas não a “falência” da empresa. É importante desmistificar a idéia difundida pelos grandes meios de comunicação –estreitamente relacionados com as transnacionais petroleiras, com os bancos privados e com a meritocracia corrupta que dirigiu a PDVSA até 2003– de que o governo Chávez debilitou a empresa. Muito pelo contrário, além da PDVSA ter sido colocada a serviço dos interesses da Venezuela e dos venezuelanos, foi robustecida a partir de então. As atuais negociações de dívidas com fornecedores nacionais e estrangeiros, tão insistentemente divulgadas nos últimas semanas, não refletem nem a “falência” nem uma grande debilidade da estatal, mas sim a utilização da crise como uma oportunidade para fazer o que todas as empresas do mundo estão tentando fazer: renegociar suas dívidas.

Além de esforçar-se para depositar os recursos do petróleo na diversificação produtiva, o governo venezuelano tem investido nas chamadas Missões Sociais. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e da CEPAL, a pobreza continua diminuindo na Venezuela, um dos países que mais se destaca no cumprimento das “Metas do Milênio”. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhorou muito nos dez anos de governo Chávez. O último resultado divulgado pelo PNUD, referente ao ano 2006, demonstra que na Venezuela o IDH alcançou 0,826, enquanto em 2004 foi de 0,810 e em 2000 foi de 0,776 (Severo, 2007). É interessante observar que o IDH da Venezuela cresceu bem mais que o de outros países exportadores de petróleo com IDH semelhante. Outra informação relevante: o Informe de Desenvolvimento Humano 2007-2008 do PNUD demonstra que entre 1975 e 1980 –período de altos preços do petróleo– o IDH da Venezuela aumentou somente de 0,723 para 0,737. Ou seja, os resultados atuais são expressivos: cerca de 2.733.108 venezuelanos abandonaram a condição de pobreza. Por outro lado, o coeficiente Gini caiu de 0,4865 em 1998 para 0,4200 em 2007, representando a diminuição nas disparidades da concentração de renda na sociedade venezuelana (Severo, 2009, p.32).

Concluímos com algumas considerações do atual ministro de Economia e Finanças da Venezuela, Alí Rodríguez Araque (2008): “A Revolução Bolivariana não surgiu porque os preços do petróleo estavam muito altos, nem se manteve principalmente porque estivessem altos. Precisamente, o governo do presidente Hugo Chávez começou em um momento de profunda depressão dos preços do petróleo. De maneira que a Revolução Bolivariana nem começa com preços altos do petróleo nem vai terminar porque baixaram esses preços”.

Luciano Wexell Severo é economista. Aluno de mestrado do Programa de Economia Política Internacional (PEPI), do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). lws@ufrj.br. Publicado na Revista Eletrônica Data Venia, do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Ano V, Nº.25, fev-abr/2009.