Massacre vitima 13 trabalhadores no Pará

No meio do turbilhão das eleições, poucos veículos repercutiram a notícia mais chocante dos últimos tempos. O massacre que vitimou 13 trabalhadores no assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA.
As informações são parcas. Segundo a CPT, entre 17 e 19 de setembro, os trabalhadores foram assassinados num conflito envolvendo madeireiras numa região rica em madeiras nativas.
O assentamento Rio Curuí foi criado em 2005 pelo Incra sobre áreas cobiçadas por madeireiras. O grupo de 70 famílias ligadas à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) teria sido colocado na área, sob orientação do Incra, no ano anterior. Desde então, as famílias têm vivido num “clima de terror e ameaças”, diz a CPT.
Em 2007, pistoleiros ligados a madeireiros chegaram a expulsar dezenas de famílias da área e destruir suas casas e bens. Aquelas que retornaram continuaram recebendo pressões e ameaças. Segundo a CPT, o Incra e até mesmo lideranças da Fetraf estavam pressionando os assentados a saírem da terra. Os assentados denunciaram tais ameaças e o fato de que a reserva legal do assentamento estaria sendo explorada por madeireiros ilegais. As denúncias, repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, teria desencadeado o conflito que levou ao massacre de setembro.
Numa região bastante isolada, contando apenas com o apoio das CPTs de Anapu e de Tucuruí – ambas a quilômetros de distância – esse massacre é mais um a integrar a longa lista de militantes assassinados nos últimos anos no Brasil. Na maior parte dos casos, os crimes ficam impunes. É mais uma história confusa, em que se misturam disputas por uma certa riqueza com a disputa interna de poder em um movimento, não raro quando as lideranças são cooptadas pelos interesses maiores que entram em choque com o movimento.
Quando fiz a pesquisa para o livro Plantados no Chão - assassinatos políticos no Brasil hoje, publicado em 2007 e disponível para download nesse NR, encontrei casos semelhantes, em que a briga pela garantia de um direito constitucional – no caso, o direito à terra – batia de frente com interesses poderosos, violentos, que não raro levam a assassinatos, chacinas e massacres. Como neste caso, muitas vezes as entidades defensoras de direitos humanos já estavam cientes e haviam feito a denúncia às autoridades sobre a eminência do conflito. Como neste caso, nada aconteceu.
Havia alguns anos, porém, que casos dessa proporção não aconteciam no Brasil. Segundo dados da própria CPT, que faz um levantamento anual sobre as mortes causadas por conflitos no campo, os assassinatos tiveram um pico em 2003, primeiro ano do governo Lula, com 73 mortes. Em 2006 foram 39 assassinatos, em 2008, 28 e no ano passado, 25. Esse novo massacre vai manchar o progresso desse indicador. É mais um sinal de alerta para o novo governante do Pará e do Brasil, seja quem for: apesar de uma certa melhora em termos da atuação da justiça e presença do poder público nas áreas de conflito, o Pará, principal fronteira agrícola da Amazônia, segue sendo, para muitos dos seus habitantes, uma terra sem lei.

Natalia Viana é jornalista, especial para o NR

Um plebiscito vem aí e precisa da sua participação

Pela reforma fundiária no país, entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá o plebiscito pelo limite da propriedade rural com apoio de dezenas de entidades e movimentos sociais. O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra - quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006). Mais informações e para assinar abaixo-assinado acesse: www.limitedaterra.org.br