Brasil: as mortes no campo não podem ficar mais impunes

Considerados sucessores de Chico Mendes
diziam que matar árvores era assassinato.

O assassinato na cidade de Nova Ipixuna (Pará) de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, casal que estava entre os líderes na luta contra a extração ilegal de madeira no estado, supostamente mortos por dois pistoleiros contratados por madeireiros da região, é mais um triste episódio de pistolagem de grandes contra pequenos.

Zé Cláudio Ribeiro vivia na região de Marabá e produzia castanhas de maneira sustentável. Era um duro critico a derrubada  ilegal das árvores da região e recebeu, por isso, várias ameaças de morte. Eis que a ameaça foi concretizada no última segunda-feira. E o próprio disse durante palestra no TedAmazônia (vídeo abaixo) "Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora". A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal assuma a investigação do caso. É o mínimo. É preciso achar quem fez isso e chegar ao mandante. Que se usem todos os serviços de inteligência e investigação disponíveis. O Brasil não pode continuar, principalmente em seus grotões rurais, uma terra sem lei, ignorando as mortes no campo que são inúmeras como apontam relatórios mais recentes da Comissão Pastoral da Terra.

O caso do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, preso nesta semana, após mais de 10 anos, é exemplar nesse sentido de como a justiça, mesmo indentificando o autor da brutalidade, pode ser benevolente com o criminoso. A ministra do STF, Ellen Gracie, declarou que o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?". (Thiago Domenici)

Massacre vitima 13 trabalhadores no Pará

No meio do turbilhão das eleições, poucos veículos repercutiram a notícia mais chocante dos últimos tempos. O massacre que vitimou 13 trabalhadores no assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA.
As informações são parcas. Segundo a CPT, entre 17 e 19 de setembro, os trabalhadores foram assassinados num conflito envolvendo madeireiras numa região rica em madeiras nativas.
O assentamento Rio Curuí foi criado em 2005 pelo Incra sobre áreas cobiçadas por madeireiras. O grupo de 70 famílias ligadas à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) teria sido colocado na área, sob orientação do Incra, no ano anterior. Desde então, as famílias têm vivido num “clima de terror e ameaças”, diz a CPT.
Em 2007, pistoleiros ligados a madeireiros chegaram a expulsar dezenas de famílias da área e destruir suas casas e bens. Aquelas que retornaram continuaram recebendo pressões e ameaças. Segundo a CPT, o Incra e até mesmo lideranças da Fetraf estavam pressionando os assentados a saírem da terra. Os assentados denunciaram tais ameaças e o fato de que a reserva legal do assentamento estaria sendo explorada por madeireiros ilegais. As denúncias, repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, teria desencadeado o conflito que levou ao massacre de setembro.
Numa região bastante isolada, contando apenas com o apoio das CPTs de Anapu e de Tucuruí – ambas a quilômetros de distância – esse massacre é mais um a integrar a longa lista de militantes assassinados nos últimos anos no Brasil. Na maior parte dos casos, os crimes ficam impunes. É mais uma história confusa, em que se misturam disputas por uma certa riqueza com a disputa interna de poder em um movimento, não raro quando as lideranças são cooptadas pelos interesses maiores que entram em choque com o movimento.
Quando fiz a pesquisa para o livro Plantados no Chão - assassinatos políticos no Brasil hoje, publicado em 2007 e disponível para download nesse NR, encontrei casos semelhantes, em que a briga pela garantia de um direito constitucional – no caso, o direito à terra – batia de frente com interesses poderosos, violentos, que não raro levam a assassinatos, chacinas e massacres. Como neste caso, muitas vezes as entidades defensoras de direitos humanos já estavam cientes e haviam feito a denúncia às autoridades sobre a eminência do conflito. Como neste caso, nada aconteceu.
Havia alguns anos, porém, que casos dessa proporção não aconteciam no Brasil. Segundo dados da própria CPT, que faz um levantamento anual sobre as mortes causadas por conflitos no campo, os assassinatos tiveram um pico em 2003, primeiro ano do governo Lula, com 73 mortes. Em 2006 foram 39 assassinatos, em 2008, 28 e no ano passado, 25. Esse novo massacre vai manchar o progresso desse indicador. É mais um sinal de alerta para o novo governante do Pará e do Brasil, seja quem for: apesar de uma certa melhora em termos da atuação da justiça e presença do poder público nas áreas de conflito, o Pará, principal fronteira agrícola da Amazônia, segue sendo, para muitos dos seus habitantes, uma terra sem lei.

Natalia Viana é jornalista, especial para o NR