Falta tudo, inclusive médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou ao NR sobre alguns aspectos do Mais Médicos, programa federal que pretende levar profissionais da medicina aos rincões do país

por Moriti Neto*

“Onde há profissional médico, ele se torna um catalisador de desenvolvimento para o município, não só em saúde”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista concedida por email a este Nota de Rodapé.

Desde 8 de julho, Padilha roda o País para explicar e defender o programa emergencial Mais Médicos, que pretende levar profissionais de saúde para regiões onde não existem médicos na atenção básica. Mais de dois meses depois do lançamento da iniciativa, sob uma chuva de críticas das entidades médicas, o virtual candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PT em 2014, segue firme no debate.

Neste momento, a questão da segurança jurídica é mais visível do que os embates ideológicos sobre os médicos estrangeiros, especialmente com o acordo para a vinda de 4 mil cubanos até o final deste ano. Durante a semana passada, o Mais Médicos recebeu parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU) para que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) emitam o registro provisório dos médicos estrangeiros – somente com esse registro, eles poderão atuar no programa.

A questão é que muitos CRMs se recusam a emitir os registros, sob diversas alegações. Uma delas é de que haveria “exercício ilegal da medicina” quando o médico intercambista atua sem a revalidação do diploma adquirido fora do País.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), após alguns embates judiciais, orientou que todas as autorizações de trabalho fossem concedidas pelos CRMs. “Nós temos segurança jurídica. O Governo Federal obteve decisões favoráveis em 17 das 29 ações de CRMs de 26 unidades federativas e em dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal. Até agora, os CRMs de Roraima e do Maranhão foram os únicos que não entraram na Justiça questionando o programa”, diz o ministro.

Num País de grandes dimensões territoriais e populacionais, com apenas 1,8 médico por mil habitantes, índice bastante inferior, por exemplo, aos vizinhos Argentina (3,2 por mil) e Uruguai (3,7 por mil), o ministro ainda acredita no bom senso dos CRMs. “Estou certo que os CRMs terão bom senso com a questão, pois existem milhares de brasileiros dependendo apenas de detalhes para terem atendimento médico”, ressalta.

Foi a ausência de médicos na atenção básica que estimulou o Ministério da Saúde (MS), primeiro, a abrir editais para profissionais brasileiros no programa. Somente no caso de não preenchimento das vagas, são chamados os estrangeiros.

No caso dos cubanos, eles vieram por intermédio de um “acordo de cooperação técnica” da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS). “Eles têm grande experiência com medicina familiar e ajudarão a mudar o paradigma do ponto de vista de atenção primária no Brasil e também a cumprir os horários, pois a população sabe que terá o médico todos os dias da semana no município, fazendo visitas, atendendo consultas na unidade de saúde”, garante. Atualmente, há mais de 700 municípios que não possuem nenhum médico. Casos simples, como doenças infectocontagiosas de fácil prevenção, são motivos frequentes de mortes. Essa situação se concentra em periferias de grandes cidades, municípios de interior e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Nesses lugares, quem, na maioria das vezes, previne e auxilia os pacientes são enfermeiros e agentes comunitários de saúde. O MS aponta que a atenção básica pode resolver 80% dos problemas.

Sobre a “falta de sensibilidade” citada por Padilha em relação ao Mais Médicos, o ministro diz crer que são poucos os médicos brasileiros que agem dessa forma. “Eles [os médicos] têm o direito de não querer sair de onde estão, de querer atender onde têm raízes, mas, se faltam médicos no Brasil, é nosso dever tomar medidas para garantir atendimento à população desassistida. Vamos levar mais médicos, mais infraestrutura, mais vagas de graduação e especialização para localidades que mais precisam”, enfatiza.

Num “trabalho de formiguinha”, o ministro da Saúde prossegue os diálogos com deputados e senadores, mostrando o diagnóstico da falta de médicos, principalmente em municípios de extrema pobreza, para aprovar a lei que institui o programa.

Formado em medicina pela Unicamp, Alexandre Padilha fez residência médica pelo Núcleo de Medicina Avançada da Universidade de São Paulo (USP), em uma comunidade indígena do Povo Zoé, na cidade de Santarém, no Pará: “Salvei muitas vidas na residência. E não sabia falar o dialeto deles, não sei até hoje. Isso não foi obstáculo para atender pacientes. A falta de infraestrutura também não impediu isso”.

*Moriti Neto, jornalista, repórte e editor-assistente do NR