Falta tudo, inclusive médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou ao NR sobre alguns aspectos do Mais Médicos, programa federal que pretende levar profissionais da medicina aos rincões do país

por Moriti Neto*

“Onde há profissional médico, ele se torna um catalisador de desenvolvimento para o município, não só em saúde”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista concedida por email a este Nota de Rodapé.

Desde 8 de julho, Padilha roda o País para explicar e defender o programa emergencial Mais Médicos, que pretende levar profissionais de saúde para regiões onde não existem médicos na atenção básica. Mais de dois meses depois do lançamento da iniciativa, sob uma chuva de críticas das entidades médicas, o virtual candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PT em 2014, segue firme no debate.

Neste momento, a questão da segurança jurídica é mais visível do que os embates ideológicos sobre os médicos estrangeiros, especialmente com o acordo para a vinda de 4 mil cubanos até o final deste ano. Durante a semana passada, o Mais Médicos recebeu parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU) para que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) emitam o registro provisório dos médicos estrangeiros – somente com esse registro, eles poderão atuar no programa.

A questão é que muitos CRMs se recusam a emitir os registros, sob diversas alegações. Uma delas é de que haveria “exercício ilegal da medicina” quando o médico intercambista atua sem a revalidação do diploma adquirido fora do País.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), após alguns embates judiciais, orientou que todas as autorizações de trabalho fossem concedidas pelos CRMs. “Nós temos segurança jurídica. O Governo Federal obteve decisões favoráveis em 17 das 29 ações de CRMs de 26 unidades federativas e em dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal. Até agora, os CRMs de Roraima e do Maranhão foram os únicos que não entraram na Justiça questionando o programa”, diz o ministro.

Num País de grandes dimensões territoriais e populacionais, com apenas 1,8 médico por mil habitantes, índice bastante inferior, por exemplo, aos vizinhos Argentina (3,2 por mil) e Uruguai (3,7 por mil), o ministro ainda acredita no bom senso dos CRMs. “Estou certo que os CRMs terão bom senso com a questão, pois existem milhares de brasileiros dependendo apenas de detalhes para terem atendimento médico”, ressalta.

Foi a ausência de médicos na atenção básica que estimulou o Ministério da Saúde (MS), primeiro, a abrir editais para profissionais brasileiros no programa. Somente no caso de não preenchimento das vagas, são chamados os estrangeiros.

No caso dos cubanos, eles vieram por intermédio de um “acordo de cooperação técnica” da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS). “Eles têm grande experiência com medicina familiar e ajudarão a mudar o paradigma do ponto de vista de atenção primária no Brasil e também a cumprir os horários, pois a população sabe que terá o médico todos os dias da semana no município, fazendo visitas, atendendo consultas na unidade de saúde”, garante. Atualmente, há mais de 700 municípios que não possuem nenhum médico. Casos simples, como doenças infectocontagiosas de fácil prevenção, são motivos frequentes de mortes. Essa situação se concentra em periferias de grandes cidades, municípios de interior e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Nesses lugares, quem, na maioria das vezes, previne e auxilia os pacientes são enfermeiros e agentes comunitários de saúde. O MS aponta que a atenção básica pode resolver 80% dos problemas.

Sobre a “falta de sensibilidade” citada por Padilha em relação ao Mais Médicos, o ministro diz crer que são poucos os médicos brasileiros que agem dessa forma. “Eles [os médicos] têm o direito de não querer sair de onde estão, de querer atender onde têm raízes, mas, se faltam médicos no Brasil, é nosso dever tomar medidas para garantir atendimento à população desassistida. Vamos levar mais médicos, mais infraestrutura, mais vagas de graduação e especialização para localidades que mais precisam”, enfatiza.

Num “trabalho de formiguinha”, o ministro da Saúde prossegue os diálogos com deputados e senadores, mostrando o diagnóstico da falta de médicos, principalmente em municípios de extrema pobreza, para aprovar a lei que institui o programa.

Formado em medicina pela Unicamp, Alexandre Padilha fez residência médica pelo Núcleo de Medicina Avançada da Universidade de São Paulo (USP), em uma comunidade indígena do Povo Zoé, na cidade de Santarém, no Pará: “Salvei muitas vidas na residência. E não sabia falar o dialeto deles, não sei até hoje. Isso não foi obstáculo para atender pacientes. A falta de infraestrutura também não impediu isso”.

*Moriti Neto, jornalista, repórte e editor-assistente do NR

Vírus

por Júnia Puglia ilustração Fernando Vianna*

Pareceu-me uma grande ideia. Ao me dar conta de que tinha acesso a um personagem importante vinculado ao acordo entre Brasil e Cuba para a vinda de médicos da ilha para trabalhar no Brasil, ocorreu-me entrevistá-lo, buscando uma oportunidade de trazer informações úteis, talvez inusitadas, para os meus leitores, bombardeados por todo tipo de comentário e análise do tema, desde os mais lúcidos e consistentes até os vergonhosos ou alucinados.

O personagem generosamente concordou em conversar comigo, mas a entrevista acabou não acontecendo, devido às exigências de agenda de quem está no olho de um dos furacões da vez. Perguntei aos meus botões como contornar a situação. Eis a resposta desabotoada.

Quase tudo o que se compra e vende no mundo, hoje, é fabricado na China, ou tem alguma peça ou componente fornecido por fontes chinesas. Como bem sabido, trata-se de um país controlado com mão de ferro por um regime que persegue, condena e mata pessoas por razões de consciência e, nos dias de hoje, ainda controla uma boa parte dos meios de produção. Direitos humanos são assumidamente ignorados por lá. Pagam-se salários irrisórios a operários que trabalham em condições nada edificantes, segundo inúmeros relatos e constatações. A recente pujança econômica da China tem custado um alto preço aos seus habitantes. No entanto, não me consta que algum brasileiro, de qualquer profissão ou nível de vida, tenha se recusado a comprar produtos fabricados na China, como protesto pelas atrocidades do regime ou em solidariedade aos trabalhadores explorados e maltratados.

Então, ficamos assim: comprar bugigangas chinesas pode, receber médicos cubanos, supostamente escravizados, que vão atender pessoas que provavelmente nunca foram examinadas por um médico, isso não pode, sob argumentos cada vez mais absurdos. E no meio da lambança que se armou, não consigo captar uma só entidade médica expressando um minuto de preocupação com os milhões de brasileiros excluídos de qualquer possibilidade de atendimento. A elas, um pedido: poupem-me do seu cinismo, por favor. Mas acho que é pedir muito.

Surfando neste meu momento clichê, quero dizer que eu tenho um sonho: que médicos cubanos, baianos, ucranianos, marcianos, de qualquer parte, espalhem entre nós um vírus mortal, que corroa o mercantilismo, o elitismo, o corporativismo, a ganância, a mesquinharia e outras doenças crônicas instaladas de forma profunda e duradoura no coração daquilo que chamamos de medicina e saúde. E que atinja também, com igual intensidade, a inépcia, a irresponsabilidade e a desfaçatez do Estado. É sonho pra mais de metro.

*Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo. Ilustração de Fernando Vianna, artista gráfico e engenheiro, especial para o texto.

Sobre médicos e monstros

por Izaías Almada*

Um dos momentos mais tocantes no filme “Diários de Motocicleta”, de Walter Salles, que narra a viagem do jovem Ernesto “Che” Guevara pela América do Sul na companhia do amigo Alberto Granado, é quando “Che” visita um leprosário da Amazônia peruana. Ainda estudante de medicina, Guevara, na noite em que comemora seu aniversário, atravessa um pequeno rio que separava os leprosos da convivência com outras pessoas e vai visitá-los. Um gesto de grandeza humana de quem estava prestes a se tornar um médico.

Essa aventura dos dois amigos argentinos se dá no ano de 1952, tempos antes de Guevara integrar-se à luta guerrilheira de Sierra Maestra em Cuba, sob o comando de Fidel Castro, revolução socialista vitoriosa e que mudou corações e mentes no mundo inteiro.

Alguns fatos e acontecimentos históricos menos ou mais relevantes são assim: trazem, com maior ou menor intensidade, os indícios de alguma transformação social significante. Configuram uma inflexão nos caminhos do homem e prenunciam novas alternativas para a humanidade. Os exemplos nesse quesito serão inúmeros e desnecessários, mas a lembrança dessa possibilidade nos remete a atual fase do desenvolvimento capitalista, bem como seus reflexos para o mundo atual, onde a exploração do homem pelo homem adquiriu novos e sofisticados contornos.

No Brasil de hoje, alguns desses fatos e acontecimentos mais recentes têm sido debitados, a meu ver, a dois fatores políticos e sociais de relevância: os quase doze anos de governo do Partido dos Trabalhadores por um lado e a tentativa oposicionista de interromper a caminhada vitoriosa desse governo, sob inúmeros aspectos, em particular os sociais.

Já é sobejamente conhecida a fúria com que alguns dos setores mais conservadores da sociedade brasileira atacam os doze anos de governos petistas em âmbito federal. Esses setores e não só estão representados majoritariamente em partidos como do PSDB, DEM, parte do PMDB e o penduricalho PPS. Contudo, não bastasse a verborragia, normalmente vazia de significados e argumentos sólidos de deputados e senadores de tais partidos, há uma vez mais que chover no molhado: o verdadeiro e mais articulado dos partidos de oposição, no entanto, é conhecido já há algum tempo entre nós pela sigla PIG, o Partido da Imprensa Golpista.

É na redação de telejornais, revistas e jornalões da mídia brasileira que a matilha de cães hidrófobos é solta por seus patrões atrás dos ossos da discórdia, onde é possível identificar até alguns imortais da pior cultura brasileira, aquela que é preconceituosa, racista e de traços marcadamente fascistas.

Junte-se a isso os radicais de esquerda das novas gerações, muitos deles portadores de uma espécie de ejaculação precoce quanto a necessidade de transformação do país e que, na ânsia de um orgasmo revolucionário, mais atrapalham do que ajudam, por vezes oferecendo argumentos à tal matilha para a sua empreitada contra o novo Brasil, cujo parto tem sido dos mais difíceis.

O atual episódio envolvendo o programa ‘Mais médicos’ é emblemático: trouxe à tona a síndrome do grande romance de Robert L. Stevenson “O Médico e o Monstro”, liberando em boa parte da classe média e médica, insuflada e acobertada pela matilha, o seu lado mais egoísta e irracional, transformando uma questão humanitária num palavrório do mais baixo grau político e ideológico.

É triste perceber, em pleno século XXI, que o Brasil ainda acoberta em suas entranhas gente tão desclassificada e hipócrita, incapaz de olhar o país com olhos mais justos e minimamente solidários para com os mais necessitados. Não são os mesmos que criticam a questão da saúde no país? Que debochada e incivilizadamente sugerem que a presidente Dilma vá tratar o seu linfoma em Cuba? Não são os que repetem como papagaios o que reproduz o esgoto midiático, cujo nível de conhecimento da realidade em que vivem não ultrapassa as páginas de um Almanaque Capivarol?

Sinto calafrios quando penso que os representantes políticos dessa corja possam algum dia voltar ao poder político no Brasil. Já basta ver o que fazem no governo do Estado de São Paulo, onde se praticou e se pratica a maior corrupção e bandalheira de assalto ao erário público em proveito próprio, com o butin repartido há anos por integrantes da máquina administrativa do estado, sempre acobertados pela mesma mídia hipócrita e moralista que sistematicamente ataca os governos Lula e Dilma.

Espero, sinceramente, que o Brasil não se torne o único país do mundo que vergonhosamente repudie a missão solidária de milhares de médicos que para cá vieram de outros países, em particular os cubanos, numa atitude ímpar de egoísmo e sensibilidade para com ainda os milhares e milhares de compatriotas espalhados pelas regiões mais pobres, secularmente ignoradas pelos inúmeros monstros de jaleco branco que, ao se formarem, fizeram um juramento da boca para fora... Juramento de Hipócrates ou de hipócritas?

O episódio de Fortaleza é um tapa na cara do país, um escárnio que nos ridiculariza perante o mundo, pois apenas confirma aquilo que todos nós já sabemos: médico no Brasil, só para quem pode pagar. É doloroso ver alguns médicos de formação guevariana serem vaiados por um conjunto de Abdelmasshis. QUE SEJAM BENVINDOS OS MÉDICOS CUBANOS!

*escritor e dramaturgo, Izaías Almada mantém a coluna mensal Pensando Alto. (Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress)

Por que os médicos cubanos assustam

Em discussão desde o ano passado, a vinda dos médicos cubanos ganhou força a partir de maio. Agora, com a chegada oficial desses profissionais, muito informação tem sido publicada; preconceituosa, inclusive. O corporativismo da classe médica se faz presente. Por isso, NR republica e recomenda esse texto de Pedro Porfírio, uma importante contribuição para deixar o debate em melhor nível.   

por Pedro Porfírio, em seu blog, via Cebes*

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.