Democracia em perigo?

O lamentável episódio envolvendo o cidadão e cientista político Cesar Benjamim e o jornal Folha de S. Paulo, além de ter uma repercussão exagerada nos principais blogues jornalísticos brasileiros, revela – quanto a mim - parte dos caminhos tortuosos pelos quais vai avançando a incipiente democracia brasileira.
Analisemos as premissas acima. Por que uma repercussão exagerada? Porque os blogues caíram na armadilha da FSP e acabaram por transformar o artigo de um conhecido oportunista político num documento de contestação ao governo do presidente Lula, privilegiando o acusador sem ouvir o acusado. Oportunista político que se coloca, antes da acusação sem provas, como mártir e herói combatente da ditadura civil e militar que infelicitou o país entre os anos de 1964 e 1984. Ninguém, em princípio, é mártir ou herói por lutar contra um regime de exceção. Trata-se de uma opção política individual que, embasada numa consciência de viés ideológico, transforma-se em luta coletiva para mudar a sociedade, com a perspectiva de melhorá-la, torná-la mais justa, equânime, solidária. Muitos fizeram conscientemente essa opção nos anos 60 e 70 e, no Brasil, centenas de cidadãos morreram por suas ideias. A esses, sim, poderíamos chamar de mártires. Portanto, o passado de lutas contra a ditadura não oferece a ninguém, em princípio, base moral para – nos dias atuais – se arvorar em dono da verdade. Muito menos para acusações que não se podem comprovar.
E por que caminhos tortuosos? Porque passada a tempestade da repressão e da censura, das prisões e das torturas e desaparecimentos, o país imaginou que voltaria ao leito das águas calmas da democracia. Isto é verdade até certo ponto, pois cabe perguntar: como funciona a democracia brasileira? Muitos entendem ser a democracia burguesa o melhor dos regimes políticos. Prova-o a velha e surrada frase de Winston Churchill, usada logo após a Segunda Guerra Mundial, e volta e meia citada: “A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras já experimentadas”. Churchill talvez tenha se esquecido de que a História Política é uma ciência dinâmica e cria mecanismos de transformação conforme a humanidade avança.
Afinal, qual é a compreensão que tem o brasileiro do que seja a democracia? O que se defende por aí no varejo é que a democracia é “o governo do povo, pelo povo e para o povo”, na qual se pratica a “liberdade de imprensa”, “onde é livre a manifestação de opinião e de religião”, “onde o cidadão exerce o seu direito de ir e vir, sem cerceamento, o seu direito de votar”, enfim, esse conjunto de frases que se tornam vazias fora do contexto social em que se inserem e que servem para sustentar a democracia representativa burguesa, mas na verdade podendo se transformar num conjunto de lugares comuns mais condizentes e apropriados com a prática política daquilo que cada um de nós pensa num determinado momento histórico.
Em outras palavras: a democracia representativa brasileira, essa que nos é dada viver nesse início de século 21, é a expressão máxima de representação e dos direitos do poder econômico no país, da liberdade de ir e vir do capital, de alguma cartelização e da livre circulação de mercadorias. E também da regulamentação rígida do trabalho e dos deveres dos trabalhadores.
Fazendeiros, ruralistas, latifundiários, banqueiros, agiotas, doleiros, grandes e médios empresários, comerciantes importadores e exportadores, grandes cadeias de supermercados e lojas de varejo, mineradores, fabricantes de cimento, aço, ferro, papel, donos de grandes jornais, revistas, canais de televisão, rádios, donos de imobiliárias e revendas de automóveis, as grandes lojas de luxo, os cartéis da cerveja e dos refrigerantes, multinacionais do petróleo, as grandes agências de publicidade, vendedores de planos de saúde, os fabricantes de cigarros e os grandes traficantes de drogas, toda essa gente é grande defensora da democracia representativa burguesa, ou seja, seus representantes, através de lobbies e eleições apoiadas em campanhas milionárias, têm parte substancial dos assentos no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores por todo o país. São eleitos governadores e prefeitos. Pois é o poder econômico, com minoritárias e muito dignas e honrosas exceções, que os elegem. Enfim, são os que fazem as leis, a Constituição e a própria democracia. A democracia deles.

Enquanto isso...
Do outro lado da balança, o povo, a grande maioria dos cidadãos. Os bancários, os comerciários, profissionais liberais, os metalúrgicos, os têxteis, as empregadas domésticas, os motoristas e cobradores de ônibus, os metroviários, os varredores de ruas, os empregados de bares, os lixeiros, os trabalhadores do campo, com ou sem terras, os taxistas, os motoboys, os garçons, as diaristas, os ambulantes, os artistas, os professores primários e universitários, os trabalhadores em construção, os mecânicos, os pipoqueiros, os frentistas de postos, os carteiros, os boias frias, os catadores de papel, os porteiros de edifícios, os bilheteiros, as manicures, os borracheiros, os enfermeiros, os jornaleiros, os funcionários públicos civis e militares. Enfim, toda essa chusma e mais alguma que cumpre e sofre as leis e as regras da democracia representativa.
Pessoas mais bem preparadas que eu chamam de luta de classes. E onde há desigualdade social e injustiça não floresce a democracia, mesmo que representativa. Onde só um dos lados tem voz, não há justiça e onde não há justiça não existe democracia.
Como também não há democracia quando se quer transformar os direitos que ela contempla em direitos da minoria e os deveres em deveres da maioria, quando se quer manipular e estratificar consciências, induzindo os cidadãos a pensar que só existe um tipo de democracia, aquela em que eu acredito. Aquela em que eu voto, mesmo que esse voto nem sempre seja respeitado.
Muitas dos artigos e das opiniões que li sobre o episódio Cesar Benjamim, deixaram-me com a impressão de que a nossa democracia ainda é frágil e corre perigo. E que a temporada de psicanálise sobre a luta contra a ditadura está aberta. Quem foi mais revolucionário? Quem sofreu mais nas prisões? Quem foi mais torturado? Ter combatido a ditadura capacita-me moralmente a fazer hoje qualquer tipo de crítica aos que, neste momento, governam o país? Em muitos casos sim, quando a crítica tem a preocupação do bem comum, dos benefícios para a maioria, da continuada luta pela correção das mazelas sociais que ainda são significativas no Brasil. Mas não como no caso do cidadão Cesar Benjamim que, covardemente usou as páginas de um jornal para lançar suspeitas sobre o passado de um Presidente da República, numa inegável atitude eleitoreira, para dizer o menos.
Repito: o episódio é emblemático da atual democracia brasileira, democracia que se quer para muitos, a de mão única, sem direito à defesa e ao contraditório, a da dúvida, da suspeita, da retaliação, da prática e do elogio à mentira, a democracia do “você é culpado até prova em contrário”. Sem saber, ou até mesmo sem o querer, podemos estar entrando na ante-sala do fascismo, onde a delação, em si só já condenável, não precisa de provas. Basta que se lancem as dúvidas.

Izaías Almada é autor, entre outros, do livro VENEZUELA POVO E FORÇAS ARMADAS e colunista do Nota de Rodapé.