1930: revolução?

Com 82 anos hoje, assassinato de líder nordestino iniciou
movimento que serve à discussão sobre modelo do Estado

Dia 26 de julho de 1930. Há 82 anos ocorria a comoção em torno do assassinato do político paraibano João Pessoa que forjou o capítulo decisivo para a chamada “Revolução de 30”.

O episódio modificou a estrutura baseada no monopólio do poder nacional pelos cafeicultores paulistas numa aliança político-eleitoral polarizada entre São Paulo e Minas Gerais, que garantiu o controle do Estado com o compromisso de alternância na presidência.

Foi com a queda dessa polarização que o papel estatal mais forte calcado no populismo de Getulio Vargas adquiriu contornos mais evidentes.  Muitos livros didáticos de história descrevem que a movimentação capitaneada por Vargas derrubou a hegemonia da região sudeste, e que o Brasil, então um país rural e exportador de produtos agrícolas, passou a caminhar em direção a um modelo de desenvolvimento industrial e urbano.

Apesar do inquestionável valor histórico do momento, diversas questões podem ser levantadas. Desde a utilização do termo “revolução” até suas consequências e aprofundamento de transformações sociais. Mesmo que pontualmente, vale ressaltar que a data é tratada com visões diferentes no interior do meio acadêmico

Revolução?

Há debates sobre a consistência da rotulação de “Revolução de 30” dada por historiadores ao golpe militar que alçou Getúlio Vargas à Presidência. É verdade que houve movimentação de tropas, nas ruas, e que fogueiras foram armadas com móveis e cadeiras das redações de jornais governistas em grandes cidades brasileiras. Porém, seria isso suficiente para justificar que o acontecimento seja chamado de revolução? Existiram transformações profundas na sociedade que possam embasar a utilização do termo?

“Houve mudanças estruturais no Brasil a partir de 1930 em questões políticas, econômicas e sociais. As mulheres passaram a exercer o direito constitucional de votar, cria-se a Justiça Eleitoral, muitos direitos trabalhistas, reivindicações históricas dos operários são atendidos e o Estado se torna protagonista na economia. As transformações foram, sim, profundas”, disse ao Nota de Rodapé o professor João Paulo Martins Júnior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Já a professora de história na pós-graduação da Universidade Paulista (Unip), Carla Longhi, considera que o momento não foi revolucionário pela ausência do aprofundamento das transformações que mudassem a estrutura social da época. “Eram as classes dominantes que se movimentavam, num rearranjo político. Ocorreram reformas, mas não mudanças profundas no sistema social. Creio que movimento de 30 é mais adequado do que revolução”.

De qualquer forma, a reestruturação político-estatal ocorrida no Brasil após 1930, com o período do governo Vargas, foi dividida em três fases – governo provisório, governo constitucional e Estado Novo – e imprimiu um legado que perdura até hoje no que se refere à modernização das estruturas estatais e ampliação das funções do Estado brasileiro, ampliando as funções sobre as áreas econômica, política e social.

A história deixou reflexos importantes, que perduraram na linha do tempo e estão bastante vivos nos dias atuais. Por eles, passam debates referentes ao papel de um Estado forte, capaz de conduzir o país na direção de formatações socioeconômicas que possibilitem a mobilidade da população de uma classe social a outra, como na questão da transferência de renda, e no tamanho da presença estatal no setor econômico, preparando as bases, por exemplo, para as relações comerciais externas, seja em tempos de calmaria seja em tempos de movimentos bruscos, como na crise mundial de 2008 e na que vemos hoje.

Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar