EXCLUSIVO: dos contêineres ao amianto

Moradores da Vila São José, em Atibaia, após perderem tudo nas enchentes de janeiro foram transferidos para contêineres. Ao visitar o local, nosso repórter se deparou com outro problema: o destino deles serão casas de madeirite com telhados de amianto tóxico

Texto de Moriti Neto
Fotos de Paula Sacchetta

4 de abril. Domingo de Páscoa. O dia amanhece nublado e frio em Atibaia. Chegando ao campo do Santa Clara, no bairro Caetetuba, uma imagem salta aos olhos. Ali estão contêineres de metal improvisados pela prefeitura para servir de “moradia” à parte dos desabrigados das enchentes de janeiro. Em 12 dessas “casas de lata” estão famílias que moravam na Vila São José, o bairro mais pobre do município. Esse cenário já seria suficientemente chocante até a descoberta de que as pessoas seguirão para casas à base de madeirite e cobertas por telhados de amianto, substância tóxica e proibida.
O parente de uma das famílias desabrigadas, em visita na páscoa, é quem levanta dúvidas sobre os materiais usados na obra. N.S., 28, também foi afetado pela inundação, mas não mora no local. Ele é pedreiro, trabalha desde os 14 anos na construção de casas e aponta problemas no projeto. “Primeiro, estava previsto que era pra ter blocos de cimento na altura de 1,60 m como base da estrutura. Fizeram 40 cm e já começaram a colocar tábuas. A própria prefeitura fala que as famílias vão ficar ali dois anos. Nesse tempo, vai chover muito e a água alcança fácil o emadeiramento e apodrece tudo”, critica.
Realmente, as tábuas a que N.S se refere são frágeis, finas, estruturalmente se assemelham à madeira compensada utilizada em guarda-roupas. “É chapa de madeirite. Coisa fraca. Com pouco tempo, a exposição à chuva e ao sol vai estragar e danificar as casas”, afirma.

“Você já viu as telhas?”
A madeira usada para erguer as paredes das casas não é a maior preocupação do pedreiro N.S. “Você já viu as telhas? Elas têm amianto. Nos últimos dias, veio um vento forte e o telhado levantou, bateu nos sarrafos, nos caibros e quebrou. Parecia uma casca de ovo e fez subir muita poeira”, conta.
Essas casas estão a poucos metros dos contêineres. Ao redor delas, há estilhaços de um material acinzentado, espalhado pelo chão de terra batida, a vista de quem passa no campo do Santa Clara, único local de lazer da região. Dentro e fora das habitações de madeira existem pedaços de telhas com os dizeres: “contém amianto, ao cortar ou furar não respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a saúde”.

“Se acontece em Atibaia, é absurdo”
Em 2007, um projeto de lei, PL 12.684/07, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionado pelo poder executivo, banindo a produção e comercialização de amianto no território paulista. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, em 27 de julho de 2007, “proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto a partir de 1/1/2008”. Em junho de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a três, ratificou o texto.
A lei, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), classifica como amianto ou asbesto as formas fibrosas dos anfibólios como a crisotila (asbesto branco), que é usada predominantemente em telhas e caixas d’água.
Elemento causador de várias doenças, dentre elas, câncer, o amianto é uma substância tóxica que, segundo estudos da Organização Mundial do Trabalho (OIT), mata mais de cem mil pessoas por ano no planeta. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), as variantes do mineral, sem exceção, afetam tecidos pulmonares, gerando inflamações que levam à formação de tumores como de pulmão e pleura e, ainda, traz riscos de câncer de estômago, esôfago, intestino, rins, pâncreas, laringe e pele. Além disso, ele representa perigo ocupacional, ambiental e aos consumidores em geral, que dispõem de poucas informações de como manipulá-lo.
O autor do projeto destaca que os brasileiros têm direito de conhecer os reais malefícios provocados pelo produto, que contaminou ao menos 2.500 pessoas no país, de acordo com dados fornecidos pelos próprios fabricantes ao Ministério Público do Estado de São Paulo: “o amianto é um problema de saúde pública, usado em nosso país desde meados da década de 1930 e deve ser tratado como questão sanitária séria. Quando as multinacionais que o produziam se instalaram aqui, já reconheciam restrições médicas existentes nos países de origem. Nossas pesquisas e ações para banir a substância devem ser rigorosas”, argumenta o deputado.
Martins classifica como “algo absurdo” o fato de agentes públicos permitirem o amianto em moradias populares. O projeto, inclusive, torna obrigatórias placas indicativas nas obras públicas do estado e nas particulares de uso público, com a seguinte mensagem: "nesta obra não há utilização de amianto ou produtos dele derivados, por serem prejudiciais à saúde". “Se isso acontece em Atibaia, é algo absurdo. As administrações públicas foram as primeiras proibidas de comprar. Hoje, o amianto não pode nem circular para fins comerciais, nem mesmo vir de outros estados. Se a fiscalização, a vigilância sanitária, por exemplo, flagrar um carregamento, pode apreender. É inadmissível que uma prefeitura permita isso. É contra a lei”, observa o parlamentar.
Fora a exposição dos moradores, outros pontos que não parecem considerados pela prefeitura de Atibaia, administrada há nove anos pelo Partido Verde (PV), são os danos à saúde dos trabalhadores envolvidos na construção das casas e a constituição de um problema ambiental devido ao desprendimento das fibras em função do envelhecimento dos materiais, mudanças de temperatura, intempéries e processos de limpeza. Os resíduos não podem ser destruídos e devem ser levados a aterros sanitários apropriados. “Só existem três aterros sanitários em São Paulo que podem receber os resíduos. Estão em Caieiras, São José dos Campos e Tremembé, todos particulares. Além de tudo, até o descarte dos resíduos é péssimo para a sociedade, pois consome muito dinheiro público. Com tantas opções já estudadas e comprovadamente viáveis, usar amianto não é justificável”, critica Martins.
O amianto pode ser substituído por fibra de vidro, polipropileno, polietileno, cerâmicos e até casca de coco. Das cerca de 260 empresas que trabalhavam com o mineral no estado, apenas duas insistem em sua utilização, por meio de liminares, quase dois anos após o STF ter assegurado a validade da lei paulista – a Confibra, de Hortolândia e a Infibra, de Leme. E é justamente a segunda a fornecedora das telhas que cobrirão as casas de madeira do Santa Clara.
Embora a lei proíba a utilização de amianto em todo o território paulista, essas duas empresas se apegaram à interpretação do significado da palavra “uso” no texto. Diante disso, o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo solicitou um parecer à Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, que não deixa dúvidas: “seria ilógico imaginar que a lei paulista tivesse proibido o uso do amianto no estado de São Paulo e, ao mesmo tempo, permitido a produção e a comercialização do produto”, considera. E completa: “a lei objetiva, claramente, a proteção da saúde das pessoas expostas ao produto, e tal exposição (...) não ocorre apenas com o “uso” propriamente dito do amianto, pois aqueles que participam das diversas etapas da produção do produto, assim como aqueles que o comercializam também ficam sujeitos a essa exposição”.
A reportagem do Nota de Rodapé enviou uma série de questões à prefeitura de Atibaia, que até o momento da publicação deste texto não foram respondidas. O espaço, no entanto, está à disposição para as explicações do município.

Banido em 57 países
O produto já foi banido de 57 países, incluindo toda a União Europeia, Japão, Austrália, Chile, Argentina e Uruguai. No início deste mês, o senado dos Estados Unidos aprovou, por unanimidade, medidas contrárias ao uso. A resolução 427 torna o período de 1 a 7 de abril “Semana Nacional da Consciência Antiamianto” e ressalta o papel da classe médica no alerta e na educação dos norte-americanos sobre os riscos de contaminação.
Para o senado dos EUA “todo tipo de amianto é cancerígeno ao ser humano”. A resolução indica que, de acordo com a OMS, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), e a Associação Médica Americana, “não há nível seguro para exposição ao mineral (critério 203, publicado pelo International Programme on Chemical Safety, da OMS), e que as fibras do amianto podem provocar mesotelioma, tumor maligno incurável, cem por cento fatal; asbestose, “ou pulmão de pedra”, que também leva à morte; e outros problemas de saúde, como cânceres variados.
O Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França (Inserm), também publicou, em 1996, relatório que conclui pela toxicidade do elemento, independentemente da espécie. “Todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja seu tipo ou origem geológica”, atesta o órgão.
No Brasil, mais de duas dezenas de cidades paulistas e quatro estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, adotam posição semelhante para proteger a saúde coletiva. Entretanto, uma decisão de âmbito nacional espera por definição no Congresso.

Diagnóstico difícil, morte certa
Os expostos ao amianto sofrem consequências devastadoras. O período para que as doenças se manifestem é o maior problema no diagnóstico, pois os primeiros sintomas são notados até 50 anos depois da exposição. Em alguns casos, os males causam a morte em, no máximo, dois anos.
A asbestose, fibrose pulmonar ou “pulmão de pedra” ocorre dez anos depois da exposição. Já o câncer de pulmão após 25 e o mesotelioma de pleura (fatal em até dois anos), pode levar até cinco décadas para surgir desde o primeiro contato com a fibra.
O presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, trabalhou na extinta fábrica da Eternit, em Osasco, de 1968 a 1981. 14 anos depois, em 1995, descobriu que tinha nódulos na pleura, espaço ao redor do pulmão. “Não tinha a menor ideia. A fábrica havia fechado quando descobri o problema. Tive que passar por cirurgia e tirar vários nódulos. Atualmente, tenho que fazer acompanhamento rígido porque a fibra é muito fina, difícil de detectar e quem foi contaminado por amianto não tem cura, fica pra sempre e pode aparecer outra doença”, explica. Ele descreve que muitos colegas de trabalho morreram ou carregam sequelas, vítimas do contato com amianto. Há registros de câncer na laringe, pulmão, intestino e de pele. “Vários que fundaram ou se associaram a Abrea faleceram. Descobriram as doenças bem depois de terem saído da indústria. Um deles, que foi nosso advogado, morreu 44 anos após ter parado de trabalhar com amianto”, lembra.
Contudo, Eliezer reforça que não somente os trabalhadores relacionados diretamente à substância podem se intoxicar e adquirir doenças mortais: “pra quem pensa que só aqueles que atuam na indústria podem ser contaminados, há uma pesquisa recente da Fundacentro (entidade governamental ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego), feita em Osasco, com 300 esposas de funcionários, que apontou que dez delas têm algum problema derivado do amianto. Basta lavarem as roupas dos maridos para ocorrer o contágio. E, tendo em conta o tempo de incubação, podem estar doentes bem mais do que dez. Essa é mais uma prova de que o amianto age não só no trabalhador, mas no ambiente todo”, finaliza.

(Durante a visita ao local a repórter fotográfica Paula Sacchetta fez uma série de imagens exclusivas para o Nota de Rodapé que podem ser acessadas em sua página AQUI.)