Corumbiara: massacre ou batalha?

Ocorrido há vinte anos, o conflito agrário entre sem-terra e policiais em Corumbiara, que resultou em 12 mortos, abriu a disputa entre grupos de reforma agrária pelo significado dos fatos

por João Peres*

A joia da coroa está em disputa. Os anéis, as mãos, os dedos: tudo foi colocado sobre a mesa. E não há vencedor. Ocorrido há 20 anos, o chamado “massacre de Corumbiara” é uma história em aberto. A luta pelo significado das 12 mortes registradas na tentativa de reintegração de posse da fazenda Santa Elina, no sul de Rondônia, em 9 de agosto de 1995, parece não ter data para chegar ao final.

Sem o apoio de grupos institucionalizados de reforma agrária, centenas de famílias ocuparam, em 14 de julho daquele ano, a gigantesca área de 18 mil hectares, uma de muitas criadas durante a ditadura por meio de editais de concessões de terras. Os líderes da articulação estavam rompidos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), mas tinham credibilidade por vitórias obtidas na região, que tem um dos solos mais férteis do estado. Muitos se sentiram atraídos pela possibilidade – 2,3 mil pessoas, no cálculo dos posseiros. E os fazendeiros decidiram que não podiam sofrer nova derrota.

Os fatos que seguem são simples de entender. O Judiciário determinou a reintegração de posse imediata. O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, José Ventura Pereira, postergou o cumprimento do mandado, ciente de que poderia haver uma tragédia. Contudo, entre a madrugada e a manhã de 9 de agosto, pressionado, deu início à dramática operação.

Imagem: Gerardo Lazzari 

Antenor Duarte do Valle, vizinho da área ocupada, é o personagem mais intrigante da história. Beneficiário de 43 mil hectares doados pelo regime autoritário, multiplicou fortuna e poder ao mostrar que, também na democracia, poderia manter sob seu comando Judiciário, Legislativo e Executivo. Contra ele há denúncias acumuladas de exploração de trabalho escravo desde 1986 e, entre 2004 e 2009, figurou na chamada “lista suja” de empregadores flagrados nessa condição pelo Ministério do Trabalho. Construiu fortuna à sombra, sem pretensão de aparecer nas colunas sociais, e não lutou pela narrativa pública do que ocorreu na Santa Elina.

De maneira diferente atuaram os líderes da ocupação, que se empolgaram nas semanas seguintes aos fatos. Apesar do desfecho trágico, agora estavam animados por despertar a atenção de instituições distintas ideologicamente. Num primeiro momento, orbitaram em torno de grupos reformistas, em especial da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ainda em 1995, foram seduzidos pela Liga Operária, uma organização de atuação urbana baseada em Belo Horizonte (MG).

Após o trágico episódio, fundaram o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e passaram a ter como foco principal o assentamento criado em Theobroma, no centro de Rondônia, onde seria colocada parte das famílias expulsas da Santa Elina. Com mais dinheiro e poder em mãos, os líderes viram a coesão se esvair, no entanto. Cícero Pereira Leite Neto acusou Adelino Ramos de se apropriar de uma serraria que deveria gerar receitas para o movimento. Acabou expulso. Adelino deixou o MCC na sequência e, em 1999, foi a vez de seu filho, Claudemir Ramos. A essa altura, os cabeças da ocupação da Santa Elina estavam rompidos com a Liga Operária, que, em 2000, anunciou a criação de seu braço rural, a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia (LCP). A Polícia Militar, como corporação, não teve interesse em interceder na discussão dos acontecimentos. Com isso, LCP e MCC passaram a rivalizar os debates. A briga inicial em torno da versão dos fatos foi semântica: a LCP passou a advogar que o que ocorreu foi uma batalha, ou um combate, e não um massacre. A nomenclatura figurava também na boca de policiais e promotores, mas não com o sentido almejado pela organização, que sempre ressaltou um suposto papel heroico, de resistência. Uma versão que criou complicações para os líderes da ocupação, que advogaram que não houve enfrentamento, mas um massacre.

As linhas gerais da acusação formal pelo Ministério Público (MP) são simples. Na visão da promotoria, é preciso separar os fatos de 9 de agosto em dois momentos. No primeiro, sem-terra e policiais se enfrentam. No segundo, policiais descontrolados, tendo o acampamento já dominado, cometem abusos, torturas e execuções. Os líderes dos posseiros, diz a denúncia, não permitiram que os acampantes fugissem do local e assumiram o risco da tragédia ao partir para o confronto.

O MP alegou que líderes do acampamento e oficiais militares deveriam responder pelos fatos, tese parcialmente rejeitada pelo Judiciário. Além desses dois grupos, a intenção do MP era levar a julgamento Valle e seu capataz, José de Paula Monteiro, uma vez que o proprietário de áreas vizinhas à Santa Elina havia comandado um grupo de pistoleiros que assassinou ao menos um posseiro. Além disso, teria contratado policiais para que atuassem na espionagem dos ocupantes e ido até Porto Velho pressionar o governador Valdir Raupp (PMDB) a promover a reintegração. Ao final, Valle safou-se e foram a julgamento dois líderes dos posseiros e 12 policiais militares.

O júri foi marcado pela pressão para absolver os agentes públicos. Apenas os policiais militares Airton Ramos de Morais e Daniel Furtado e o então capitão Vitório Régis Mena Mendes foram condenados. Entre os sem-terra, Cícero e Claudemir foram considerados culpados.

Cícero havia se afastado dos movimentos de reforma agrária e, embora contrariado, estava preparado para cumprir a pena de seis anos e dois meses, o que só ocorreria a partir de 2007. Claudemir, rompido com a LCP e inconformado com a pena de oito anos e meio de prisão, deu início a uma trajetória de fuga ainda não concluída. Sem ele, coube ao pai, Adelino, representar o MCC nos primeiros anos deste século. Tido como centralizador por amigos e autoritário por inimigos, Adelino perdeu força e passou a promover ocupações cada vez mais próximas a Porto Velho, onde o solo é pobre.

Imagem: Gerardo Lazzari 

A LCP alimenta relação contraditória com os líderes da Santa Elina. Diz-se revolucionária e se notabiliza pelo “corte” (divisão da terra em lotes para fins de assentamento) popular, feito à revelia do “Estado burguês e hipócrita”, expressão que costuma utilizar em seus manifestos. Defende o direito de a classe trabalhadora formar unidades de autodefesa e vê no fim do latifúndio o único caminho para libertar as forças produtivas. O caso de Corumbiara é entendido como “uma ruptura entre as lideranças oportunistas que defendem a reforma agrária do governo e as lideranças combativas que romperam as ilusões com o processo eleitoral e defendem a revolução agrária”.

Em 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou os estudos para a desapropriação da Santa Elina. Sem conseguir comprovar o baixo grau de produtividade da área, o Incra agiu baseado nos índices de desmatamento. Fechou acordo com os herdeiros da fazenda, que receberam 52,7 milhões de reais por 14 mil hectares. A LCP foi o primeiro movimento a reocupar as terras.

A resposta veio em seguida. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara, próximo ao PT, pressionou o Incra, que adotou decisão salomônica: metade para cada lado. Os “reformistas” ficaram com a área que inclui o ponto onde ocorreu o conflito. Aos “revolucionários” coube a sede da fazenda.

Enquanto isso, o MCC foi empurrado para fora do estado. Adelino, isolado, não teve muita força para mobilizar famílias dispostas a ocupar uma área insalubre, o Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, em Lábrea, no sul do Amazonas, na nova fronteira do desmatamento. Em maio de 2011, foi morto em Vista Alegre, distrito de Porto Velho, perto de onde morava. Osias Vicente, ligado a madeireiros, foi apontado como autor dos tiros. Daí por diante, o roteiro clássico: libertado no final daquele ano, Osias foi morto um mês depois e os dois casos acabaram arquivados sem chegar aos mandantes.

O MCC praticamente acabou depois disso. Claudemir saboreia o amargor da solidão. Foragido, não tem como representar o movimento e se opor aos antigos amigos. Se mantidas as regras penais atuais, os crimes pelos quais foi condenado prescrevem em 2020. “Quero voltar, inclusive quero ir lá dentro do assentamento do pai e reativar a luta. De uma forma estratégica, com cautela, mas sem burocracia”, conta, esgueirando-se para não ser apanhado. A joia da coroa segue em disputa.

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* João Peres, jornalista, editor do Nota de Rodapé e sócio-diretor da Agência Página Três, é autor do livro Corumbiara, caso enterrado, lançado em julho pela Editora Elefante. Este texto foi publicado originalmente na edição de agosto da revista mensal Retrato do Brasil.

Strange Fruit, a biografia de uma canção

Nas comemorações dos 100 anos de Billie Holiday, obra que conta a história da canção “Strange Fruit” vai além: trata do poema, de seus significados e de sua intérprete, sem deixar de lado o contexto racista e agressivo dos EUA dos anos 1930.

por Pergentino Mendes de Almeida

Strange fruit – Billie Holiday e a biografia de uma canção
Autor David Margolick
Tradução José Rubens Siqueira
Editora Cosac Naify
Páginas 142
Ano 2012

Em 1939, o Café Society na Greenwich Village era uma boate frequentada por esquerdistas e comunistas, o único lugar em Nova York onde negros e brancos conviviam em paz. A conversa está animada, com o movimento dos garçons entre as mesas embalado por música. Inesperadamente, apagam-se as luzes. Escuridão total. Cessa o movimento. Param as conversas. Onde estão os garçons? Que diabos está acontecendo? Silêncio.

Um facho de luz rompe a escuridão e destaca a figura de Billie Holiday, uma negra de 23 anos, luminosa, sobre fundo negro. Ela começa a cantar: “As árvores sulistas dão uma fruta estranha.

Sangue nas folhas, sangue nas raízes. Corpos negros balançam à brisa sulista, frutas esquisitas penduradas nos álamos. Uma cena pastoril do sul galante: olhos esbugalhados, boca torta,um suave aroma de magnólia, fresco e doce; e, de repente, o cheiro de carne queimada.

Eis uma fruta para os urubus beliscarem, para a chuva enrugar, para o vento secar, para apodrecer ao sol, para a árvore deixar cair, eis uma estranha, amarga colheita.”

A música para. Um silêncio pesado reina sobre a plateia chocada. Como Billie mais tarde descreveu, foram aqueles momentos, silenciosos e tensos, os de maior ansiedade que experimentara. “Então, uma pessoa começou a aplaudir nervosamente...” E, a seguir, todos se juntam num aplauso geral, ainda meio hesitante.

A partir daquele primeiro dia em que Billie Holiday se arriscou a cantar em público “Strange fruit”, os frequentadores do Café Society pediam-lhe sempre que a cantasse. Depois de “Strange fruit”, a orquestra atacava sem pausa um fox-trot dançável, para desfazer o ambiente pesado que a música deixava. Mas Billie não cantava mais nada depois de “Strange fruit”. Não cedia um bis, nem ficava no palco para receber aplausos. Era sempre um encerramento brusco, absoluto, de uma asserção firme que não admitia respostas e dispensava comentários.

Reconhecida como um clássico, considerada uma das dez músicas que realmente mudaram o mundo, “Strange fruit” marcou a imagem de Billie – mas sempre foi pouco divulgada nas rádios. Continua, até hoje, mais ou menos desconhecida das massas. Transformou-se num sucesso estranho, que as emissoras tinham medo de divulgar e que os empresários pediam que ela não cantasse nos seus shows. Mas o público pedia. Levou anos até que uma gravadora tivesse peito de prensar um disco. Venderam tudo em pouco tempo.

A tal ponto a música associou-se a Billie que ela mesma haveria de alimentar o mito de que era de sua autoria. Num certo sentido, isso é verdadeiro: ela introjetou-a como sua. Identificou-se com a canção aos olhos do público. Transformou-a no hino da luta pelos direitos humanos e pelas igualdades social e racial. Causava reações extremas. Havia os que se comoviam até chorar. Outros se levantavam indignados. E havia aqueles que Billie chamava de crackers, truculentos que protestavam, às vezes com violência, e ameaçavam-na de agressão. Mas Billie sabia se defender. Certa vez, atacou um cracker com uma cadeira e continuou a agredi-lo depois que ele ficou prostrado no chão. Os seguranças da boate tiveram de arrancá-la de cima do freguês, que foi sumariamente arrastado até a rua, sem pedidos de desculpas.

Afinal, a vida havia lhe ensinado a defender-se de homens agressivos. Criada sem pais e internada num orfanato para crianças pobres, foi estuprada aos dez anos e aos 13 tornou-se prostituta. Morreu aos 44 anos, em 1959, viciada em álcool e heroína. Não foi um fim excepcional para cantores e músicos dessa época.

O livro Strange fruit, com o subtítulo “Billie Holiday e a biografia de uma canção” (Cosac Naify, 2012), “é exatamente o que o nome diz”, destaca André Midani na apresentação da obra. “É a biografia de uma canção que ninguém pode ignorar. Racismo, crueldade, perversões podem participar da natureza de seres humanos normais, cristãos devotos e de boa família. Podem contaminar americanos, arianos, negros, judeus, palestinos e até brasileiros. O livro fala pouco e diz muito sobre isso, versando apenas sobre uma poesia, uma canção e uma intérprete. E é uma obra-prima de David Margolick, indispensável para os apreciadores de blues, de jazz, da História, da cultura americana e da nossa.” A tradução brasileira do livro de Margolick, escrito há 12 anos nos EUA, trata, sobretudo, de um tema tabu na época, o racismo e relata minuciosamente os linchamentos de negros por brancos americanos, nos Estados do sul do país.

O autor da letra e música de “Strange fruit”, Abel Meeropol, foi um comunista judeu e branco, um professor universitário poeta, que compunha músicas. Como compositor, tornou-se mais conhecido sob o pseudônimo Lewis Allan. Publicou a letra de “Strange fruit” num periódico marxista, The New Masses, e depois a musicou. Levou-a ao Café Society e pediu que Billie Holiday a cantasse. Billie topou o desafio. Mas Meeropol não esperava o sucesso que obteve. Nem sequer se deu ao trabalho de registrar a autoria da canção. “Strange fruit” era uma excentricidade, fora da estética musical da época e completamente contraditória com a imagem romântica de Billie Holiday.

Meeropol e sua esposa, Anne, foram os pais adotivos dos filhos de Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem a favor da União Soviética, depois que estes foram executados. O casal Rosenberg foi condenado e eletrocutado ao fim de um processo que é até hoje discutido. Ninguém põe em dúvida, porém, a sua sinceridade e idealismo, assim com as de Abel e Anne Meeropol. Quando o casal Rosenberg foi executado, seus filhos, Michael e Robert, ainda eram pequenos. Criados com desvelo, adotaram seu novo nome de família sem deixar de lado o afeto filial pelos pais biológicos.

De acordo com Robert (Rosenberg) Meeropol, a subsistência da família era garantida principalmente pelos direitos autorais de Lewis Allan (ou Abel Meeropol) sobre os sucessos “Strange fruit”, “The house I live in” (sucesso de Frank Sinatra e Josh White, o pianista do Café Society) e “Apples, peach and cherries” (sucesso de Peggy Lee). Meeropol nasceu em 1903 e morreu em 1986, na Casa de Repouso Judia em Longmeadow, Massachusetts. Muitos fãs negros de “Strange fruit” não imaginavam que ela tivesse sido composta por um branco judeu nova-iorquino.

Como se vê, “Strange fruit” sempre foi um enigma: como pode uma poesia transformar-se numa canção de sucesso, deprimente e triste, que fala de morte e crueldade? O contexto político -social dos EUA no período em que a canção foi escrita dá uma pista. Num cartão-postal, reproduzido no livro, “dois corpos de negros pendem de uma ponte sobre um rio. Do alto da ponte, um grupo de brancos contempla-os e comemora. Este cartão já é datado dos anos 30. Da mesma década em que Billie Holiday cantou 'Strange fruit' pela primeira vez, em Greenwich Village [...] A fotografia era uma novidade e a troca de cartões-postais, uma prática moderna, própria de gente refinada. Os linchamentos eram anunciados com antecedência e convidavam-se fotógrafos para documentá-los. Não havia o que esconder nem do que se arrepender. Pelo contrário, ainda que ilegal, essa prática era tolerada e mesmo estimulada pelas autoridades locais. O objetivo era justamente a sua divulgação. Não que houvesse malevolência nisso, afinal os brancos não queriam exterminar os negros. A intenção era apenas assustá-los, para que eles ficassem no seu lugar”.


* Resenha publicada na edição 65 de Retrato do Brasil, dezembro de 2012

Lina Bo Bardi: a arquiteta-antropóloga

CENTENÁRIO: autora de projetos famosos, como os do Masp e do Sesc Pompeia, Lina Bo Bardi, que ainda na Itália juntou-se à resistência antifascista e se dizia “stalinista”, alcança um nível de reconhecimento que não teve em vida.

por Marcos Grinspum Ferraz
[texto originalmente escrito para a revista Retrato do Brasil]

Lina Bo Bardi, nascida em Roma, na Itália, em dezembro de 1914, não só escolheu o Brasil como pátria, como foi apaixonada por este país, suas paisagens e culturas. Como ela mesma escreveu: “Naturalizei-me brasileira. Quando a gente nasce, não escolhe nada, nasce por acaso. Eu não nasci aqui, escolhi este lugar para viver. Por isso, o Brasil é meu país duas vezes, e eu me sinto cidadã de todas as cidades, desde o Cariri ao Triângulo Mineiro, às cidades do interior e da fronteira”. Mas, se a arquiteta escolheu o Brasil com tamanha convicção, o Brasil não parece tê-la aceitado, ou compreendido, do mesmo modo. Hoje celebrada como um dos maiores nomes da arquitetura mundial da segunda metade do século XX, sendo tema de exposições, livros, artigos de jornais e estudos acadêmicos, Lina não teve o mesmo reconhecimento em vida.

Na verdade, de 1946, quando desembarcou no Brasil, até sua morte, em 1992, a arquiteta enfrentou uma série de dificuldades na carreira, passou por longos períodos de ostracismo e deixou, ao todo, não mais de dez obras construídas. Entre elas estão algumas das mais notáveis edificações do Brasil moderno, como o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Sesc Pompeia (ambos na capital paulista) e o restaurado Solar do Unhão (em Salvador), mas poderia ter deixado mais. E, se é difícil explicar com precisão os motivos de tantas adversidades – que passam pelos fatos mais óbvios de ser mulher em uma sociedade machista, ser “estrangeira” em tempos de nacionalismo ou, ainda, ser casada com um sujeito polêmico, como Pietro Maria Bardi –, há algo notável sobre a arquiteta que se relaciona à maioria de seus fracassos e sucessos: Lina não seguiu padrões, modelos prontos e modismos, nunca escolheu os caminhos fáceis e não hesitou em experimentar, subverter e ir contra os discursos hegemônicos na política ou na cultura. Sem se enquadrar – mesmo dentro do modernismo ou da esquerda –, ela fez da arquitetura sua arma para a transformação do mundo em um lugar mais igualitário e “humano”. Incomodou e por isso pagou preços, mas deixou, ao fim, um valioso legado para a arquitetura e para o País.

“Hoje as pessoas veem a obra dela com certa esperança, com grande frescor, algo que não houve à época”, diz Zeuler Lima, professor da Washington University em Saint Louis (EUA) e autor de extensa pesquisa sobre Lina. “O discurso modernista também não abria espaço para certos experimentos, e acho que a obra dela foi bastante experimental, não só do ponto de vista tecnológico, prático, mas também na maneira como ela pensava.” O pesquisador costuma dizer que Lina foi uma arquiteta moderna, mas não modernista, já que não perseguia uma linguagem específica nem seguia determinadas regras formais em sua produção – ao contrário, por exemplo, de outros grandes, como Oscar Niemeyer. “A Lina constrói com tijolo, concreto, ferro, pedra, barro, palha, com qualquer tipo de coisa”, diz o arquiteto André Vainer, que trabalhou com Lina por cerca de 13 anos, entre 1977 e 1992. “Você olha a cobertura da Casa do Benin [Salvador, 1987], de barro, e compara com o Masp [São Paulo, 1957–1968], são coisas diametralmente opostas, e isso é um sinal de liberdade enorme, de abertura para projetar.”

Construir sem regras técnicas e formais não era algo gratuito, mas parte de uma concepção de que o arquiteto deve entender os contextos sociais e humanos de cada local para poder projetar. Para Lina, cada caso era um caso, e a arquitetura deveria ter como protagonista o ser humano, não o espaço, como ela mesma disse certa vez. “Ela olhava o espaço não como os arquitetos geralmente definem, que é um espaço vazio cartesiano geométrico, mas como os antropólogos definem, que é o espaço vivido”, diz Lima. “Iniciava um projeto com o que ela tinha, seus princípios, mas recebia do mundo e das situações, e esse diálogo criava-se na própria obra.” Quando, num fim de semana, foi pela primeira vez à velha fabrica instalada no bairro paulistano da Pompeia – que seria transformada em uma das sedes do Serviço Social do Comércio (Sesc) – e viu famílias comendo e conversando, com seus filhos brincando, Lina afirmou: “É essa a atmosfera que quero manter aqui”. Nesse sentido, diz Vainer, “a Lina representa um tipo de arquitetura que tem um respaldo com a realidade muito grande, o que é raro hoje. Ela sempre trabalhava a partir de ideias que não eram de arquitetura, mas de relacionamento humano, de sociedade, de justiça entre os homens e de comportamento”.

Se não teve tantas obras construídas, Lina foi incansável em sua produção em diferentes áreas. Foi também designer, cenógrafa, editora de revistas, curadora de museus e exposições e até “estilista” – chegou a desenhar roupas e joias, principalmente nos primeiros anos no Brasil. Mas, na verdade, tudo para ela era arquitetura. As coisas se misturavam, de modo híbrido, e tudo estava dentro de um jeito maior de pensar a profissão, o mundo e o ser humano dentro dele. “Arquitetura, para mim, é ver um velhinho, ou uma criança, com um prato cheio de comida atravessando elegantemente o espaço do nosso restaurante à procura de um lugar para se sentar, numa mesa coletiva”, disse certa vez no Sesc Pompeia. Lina trazia de sua formação em Roma, influenciada pelo professor Gustavo Giovannoni, uma ideia do “arquiteto total”. “Para ela, o arquiteto deve vestir a ‘pele do lobo’: ser cozinheiro para projetar uma boa cozinha, ser aluno e professor para projetar uma boa escola, ser ator e espectador para projetar um bom teatro”, escreve Marcelo Ferraz, arquiteto que trabalhou por 15 anos com Lina.

Para poder se propor a fazer uma arquitetura tão diversa e experimental e conseguir transitar com tamanho êxito por variados campos do conhecimento, ainda mais sendo mulher em meados do século XX, Lina precisava de conhecimentos e ferramentas poderosos. E os tinha, como relembra Vainer: “Uma capacidade de desenho e de síntese impressionante, um entendimento da história da arquitetura, uma postura ideológica muito bem definida e construída e uma postura de liberdade”. Para entender um pouco como isso foi criado, é preciso voltar à vida de Lina desde os primeiros tempos.

Os anos de infância e juventude de Achillina Bo (nome de batismo) na Itália não transcorreram em período tranquilo da história do país. Muito pelo contrário. Se a Primeira Guerra Mundial (1914–1918) acabou quando ela tinha apenas quatro anos, a ascensão do nazifascismo e a tensão do período entreguerras foram vividas de perto pela garota, que, em seus anos de formação, já demonstrava talento excepcional para a pintura e o desenho.

Após se formar na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Roma, em 1939, Lina mudou-se para Milão e foi trabalhar no escritório do célebre arquiteto Gió Ponti. Enquanto aprendia com a prática diária da profissão, Lina logo teve que lidar com a eclosão da guerra, o que a marcou de modo profundo. “Entre bombas e metralhadoras, fiz um ponto da situação: importante era sobreviver, de preferência incólume. Mas como? Senti que o único caminho era o da objetividade e racionalidade, um caminho terrivelmente difícil quando a maioria opta pelo ‘desencanto literário e nostálgico’. Sentia que o mundo podia ser salvo, mudado para melhor, que essa era a única tarefa digna de ser vivida. (...) Entrei na Resistência, com o Partido Comunista clandestino.” Em período pouco propício para a arquitetura – quando prevalecia a destruição, não a construção –, Lina intensificou o trabalho como ilustradora de revistas e jornais e como editora. Foi também aí que assimilou algumas das bases do que seria sua arquitetura até o fim da vida. “Quando as bombas demoliam sem piedade a obra e a obra [sic] do homem, compreendemos que a casa deve ser para a ‘vida’ do homem, deve servir, deve consolar, e não mostrar, numa exibição teatral, as vaidades inúteis do espírito humano. A guerra destruiu os mitos dos ‘monumentos’. Também na casa. (...) Os móveis devem ‘servir’, as cadeiras para sentar, as mesas para comer, as poltronas para ler e repousar, as camas para dormir, e a casa assim não será um lar eterno e terrível, mas uma aliada do homem, ágil e serviçal, e que pode, como o homem, morrer.”

Após chegar ao Rio de Janeiro, em 1946, Lina e Pietro (marchand, crítico de arte e jornalista) foram convidados por Assis Chateaubriand, magnata das comunicações, a ficar no Brasil para criar aqui um museu de arte. Encantada com o novo mundo, terra onde as coisas poderiam florescer livres das amarras do passado – feudal, monárquico, burguês ou de grandes guerras –, Lina convenceu Bardi a ficar. No Museu de Arte instalado na rua 7 de Abril, em São Paulo (sede do grupo Diários Associados, controlado por Chateaubriand), onde o excepcional acervo trazido pelo marido foi acomodado, Lina começou a desenvolver suas primeiras ideias de museu e expografia, que radicalizadas culminaram nos polêmicos cavaletes de vidro do Masp, hoje brutalmente banidos do local. O museu não deveria ser um recanto de memória, um túmulo obsoleto ou um depósito de obras humanas, dizia Lina, mas um lugar vivo e dinâmico, onde devem entrar “luz e ar puro”. Mais do que isso, o museu deveria ser popular, voltado a todos, em uma concepção que pautou todos os seus projetos para espaços coletivos até o fim da vida. “Tirar do museu o ar de igreja, tirar dos quadros a ‘aura’ para apresentar a obra de arte como um trabalho, altamente qualificado, mas trabalho; apresentá-lo de modo que possa ser compreendido pelos não iniciados”, escreveu Lina certa vez.

Inédito: a prisão preventiva de Lina revogada

Após a experiência no museu, para o qual também projetou uma série de móveis, e a criação da revista Habitat, Lina teve sua primeira obra construída em 1951, mesmo ano em que se naturalizou brasileira. A Casa de Vidro, erguida no bairro paulistano do Morumbi, residência construída para morar com Pietro, trazia ainda grande influência da arquitetura racionalista europeia, com a qual Lina tinha tido mais contato até ali. Após ser recusada – em concurso anulado – para dar aula na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo e com o projeto do Masp, construído na avenida Paulista, já em curso, Lina viajou para sua primeira grande estada na Bahia, o que representa talvez a grande transformação em suas ideias e obra.

Convidada para dar um curso e, posteriormente, criar o Museu de Arte Moderna da Bahia, no teatro Castro Alves, a arquiteta entrou em contato com outro Brasil, com a cultura popular e com realidades que desconhecia em São Paulo e no Rio. Lá também projetou a restauração do Solar do Unhão, um importante conjunto arquitetônico de Salvador, e conheceu o cineasta Glauber Rocha, o etnólogo Pierre Verger e outros importantes intelectuais.

Em 1964, de volta a São Paulo, já com as tensões geradas pelo golpe militar, Lina continuou tocando as obras do Masp, inaugurado finalmente em 1968. No entanto, mais engajada com a contracultura e com a luta contra a ditadura, Lina passou a apoiar a guerrilha nos chamados anos de chumbo, num capítulo pouco conhecido de sua vida. Sabe-se que a arquiteta sediou em sua casa reuniões da Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo de Carlos Marighella, e foi perseguida pelos agentes da repressão. Com os bons contatos que tinha, principalmente o apoio do marido – homem bem relacionado e não engajado na luta política –, Lina se exilou na Itália por cerca de uma ano, enquanto um processo de prisão corria na Justiça Militar brasileira. Lina voltou em 1971, quando os militares revogaram sua prisão preventiva (imagem ao lado). A posição política da arquiteta, aparentemente bastante à esquerda e engajada quando se analisam episódios como esse, é relativizada por alguns pesquisadores de sua vida, que enxergam uma série de contradições em suas posições ao longo da vida. Lina foi amiga de figuras conservadoras e trabalhou com políticos de direita em certos momentos, ao mesmo tempo em que foi próxima de artistas libertários e chegou a afirmar, mais de uma vez, ser “stalinista”.

Sesc Pompéia, SP: espaço público igualitário e democrático 

“É uma pessoa muito complexa”, diz Vainer. “Às vezes eu fico tentando enquadrá-la, mas a verdade é que não dá. Quando ela dizia que era ‘stalinista’, isso estava muito mais ligado ao papel que Stalin teve durante a Segunda Guerra Mundial, que possibilitou que os Aliados vencessem os nazifascistas, do que a qualquer outro sentido atribuído ao termo, como os relacionados a expurgos, matanças. Ela era mais ligada a uma esquerda mais moderna, desligada do ‘partidão’, da União Soviética. Era heterogênea.” O documento da revogação do pedido de prisão na época da ditadura , por exemplo, foi dado por Lina à Vainer e Ferraz nos anos 1980, em uma pastinha que continha também uma foto de Che Guevara e outra de Lenin. “Ela tinha uma vida burguesa, afinal o Bardi tinha muito dinheiro”, diz Vainer. “E por isso também fez gratuitamente os projetos do Masp e da Igreja de Uberlândia. E acho que isso é também uma espécie de distribuição de renda, uma postura socialista de certa maneira. Algo como: ‘Eu não preciso desse dinheiro, mas quero doar meu conhecimento’.” Seja como for, com suas contradições e coerências – Lina também gostava de chocar, o que deve ser levado em conta –, o fato é que sua arquitetura sempre foi de propósito social, acessível e humanizada. O Sesc Pompeia, para o qual a arquiteta foi chamada após longos anos “colocada de escanteio” pelo poder político e também pela arquitetura dominante, talvez seja a experiência mais bem-sucedida de Lina no sentido de utilizar a arquitetura para criar um espaço democrático e igualitário. Nos anos seguintes, entre 1986 e 1990, já bastante madura e calejada, Lina pôde, em seu segundo período na Bahia, fazer uma série de projetos, como Casa do Benin, Casa do Olodum e Ladeira da Misericórdia – o qual viu ser abandonado e parcialmente destruído ainda em vida. Ali levou ao máximo sua experiência como arquiteta-antropóloga, se assim podemos dizer, investigando e vivenciando intensamente a cultura popular baiana e afro-brasileira.

“Lina tinha um grande idealismo. E isso é diferente de utopia, pois era um idealismo de pensar não o impossível, mas o possível. Pensar um futuro melhor não abstratamente, mas no que existe, no aqui e no agora”, diz Lima. “Ela era uma pessoa extremamente generosa com a arquitetura, com a ideia de que a arquitetura tem um propósito e que ele tem que ser social, humano”, conclui. Com a visão de alguém que conviveu de perto por tanto tempo, com uma experiência não só profissional, mas afetiva e de amizade, Vainer ressalta que a generosidade ia para muito além da arquitetura. “Tanto que ela deu para mim e para o Ferraz isso tudo que temos. Ela nunca regulou conhecimento, sempre nos ensinou, exigiu que a gente tivesse uma postura em relação ao trabalho, às ideias. Quando a gente se conheceu, ela tinha 63 anos, eu 23 e o Ferraz, 22. E acho que ela pensou: ‘Vou pegar esses dois caras, porque eu preciso de alguém para fazer os desenhos e tal, mas também vou pegar para ensinar’.”

Em tempos de arquitetura monumental e extremamente cara, por vezes pouco conectada às realidades e contextos locais, Lina ressurge como outro modo possível de se pensar e fazer. Se isso ocorre um tanto tardiamente, o que importa é que a arquiteta é cada vez mais lembrada e difundida, especialmente no ano de seu centenário. “A obra da Lina não era como essa arquitetura ‘do espetáculo’, que é basicamente um exercício de técnica e virtuosismo, tão distante da realidade do homem”, diz Vainer, referindo-se a uma arquitetura de obras faraônicas que predominou nos anos 1990 e 2000. Na mesma linha, Lima conclui: “A arquitetura de Lina é espetacular, não é ‘do espetáculo’. É de propósito à vida”.

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Marcos Grinspum Ferraz, jornalista e saxofonista da banda Trupe Chá de Boldo mantém a coluna mensal Verbo Sonoro, sobre cultura, música e afins. Crédito da imagem de abertura: Arquivo Joaquim Guedes

Campo de Libra: podia ser diferente

O governo vai leiloar o maior campo de petróleo do País, quase tão grande quanto nossas reservas atuais. Mas, se quisesse, poderia entregá-lo a quem o descobriu: a Petrobras

por Armando Sartori, da revista Retrato do Brasil (julho de 2013)*

Em outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende leiloar o campo de Libra, o maior já descoberto no Brasil e um dos maiores na recente história mundial. A estimativa é de que em Libra exista petróleo recuperável – isto é, que pode ser extraído dentro dos parâmetros econômicos de custo e preço vigentes – em volume equivalente a entre 8 e 12 bilhões de barris. Mas há quem aposte em até 15 bilhões. Se essa marca mais alta se confirmar, isso significa que somente esse campo, situado na área do pré-sal, praticamente igualará as atuais reservas provadas brasileiras, avaliadas em 15,7 bilhões de barris.

O leilão de Libra é o primeiro a ser realizado para a exploração e produção de petróleo no pré-sal desde meados de 2006, quando se deu a descoberta de óleo nessa província – denominação dada a um conjunto de campos petrolíferos existentes numa determinada região. Num primeiro momento, a ANP informou que o leilão pioneiro seria feito em novembro. No final de maio, entretanto, a agência anunciou a mudança da data e definiu que somente Libra seria licitado.

A alteração do calendário foi apresentada como consequência de uma reavaliação das possibilidades do gigantesco campo. Foi a Petrobras que, em 2010, achou petróleo em Libra. Na ocasião, a estimativa divulgada pela ANP era que Libra teria entre perto de 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo recuperável. Em abril passado, Magda Chambriard, diretora da agência, baseada em novos dados, disse que Libra teria uma reserva de 18 bilhões de barris in situ – denominação dada ao volume total de petróleo ou gás de um campo –, dos quais seriam recuperáveis entre 4 e 5 bilhões de barris.

Um mês mais tarde, eufórica, ela anunciou, com base em novas informações obtidas com a utilização de sísmica 3D e a perfuração de um novo poço, que Libra deve ter o dobro da estimativa anterior, superando o campo de Lula, o maior até agora descoberto no pré-sal. “É muito grande, muito maior do que tínhamos na mão até agora”, disse a engenheira, ex-funcionária da Petrobras. Segundo Magda, “todos” – referindo-se a ela e aos demais participantes de uma reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a qual foi decidido que somente Libra seria leiloado e que a licitação seria antecipada – ficaram “deslumbrados” com as boas-novas. “Nossa percepção é que vamos atrair todas as grandes empresas de petróleo do mundo, independentemente de ser estatal ou não. É coisa para gente grande.” Do encontro com Dilma participaram também os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Fazenda, Guido Mantega.

A euforia de Magda foi tão grande que ela chegou a declarar que o leilão seria realizado em Brasília em vez de no Rio de Janeiro, onde fica a ANP, cidade que tradicionalmente abriga esses eventos. O motivo da transferência seria facilitar a presença da presidente Dilma para marcar simbolicamente o acontecimento. Dias depois, no entanto, Helder Queiroz, diretor da agência, esclareceu que o leilão será realizado mesmo no Rio, um local considerado “melhor do ponto de vista logístico”.

Magda parece ter razão em relação às expectativas das petroleiras. Segundo João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Biocombustíveis (IBP), o setor esperava mais blocos na primeira licitação do pré-sal, mas Libra foi considerado “um bom começo”, pois parece ser um campo “extraordinário”. O IBP é uma entidade voltada para a promoção do “desenvolvimento do setor nacional de petróleo, gás e biocombustíveis”. “Nacional”, no caso, é um termo cujo emprego foi bastante flexibilizado, já que, dos seis membros da diretoria executiva do instituto, três representam empresas de capital estrangeiro. O próprio Luca, que atualmente preside a Barra Energia do Brasil, companhia associada com fundos financeiros internacionais, dirigiu por 11 anos a Repsol YPF Brasil, subsidiária do grupo espanhol Repsol.

Dennis Palluat, presidente da petroleira francesa Total, também se mostrou satisfeito. Ele disse que o volume do campo é suficiente para atrair petroleiras de todo o mundo, uma vez que não se trata de uma área com risco de exploração, mas sim para o desenvolvimento do campo, onde já se sabe que haverá petróleo.

Para compreender melhor o significado da avaliação de Palluat, é preciso entender que “explorar”, no jargão do setor, significa pesquisar, isto é, furar poços experimentais, a partir de hipóteses levantadas por geólogos quanto à localização do petróleo. Nessa atividade, é considerado um bom resultado quando, a cada dez poços, um obtém sucesso. E “desenvolver” significa, após a descoberta do petróleo, furar poços para delimitar o tamanho do campo e que, se considerados comerciais, se transformam em produtores. Enquanto isso, podem ser realizados teste de longa duração no poço descobridor, a partir do qual é possível estimar com mais precisão as reais potencialidades da área para a extração comercial do óleo. Assim, o que o presidente da petroleira francesa quis dizer é que, graças à Petrobras, descobridora de Libra, quem ganhar a licitação para extrair petróleo no supercampo começará o trabalho em fase adiantada, o que significa uma imensa economia, já que, em média, no pré-sal, um poço custa em torno de 70 milhões de dólares.

A descoberta do Pré-Sal

A descoberta da Petrobras ocorreu em maio de 2010, mais ou menos ao mesmo tempo em que a estatal brasileira descobria óleo também no vizinho campo de Franco. O primeiro poço em que foi encontrado óleo em Libra fica a 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. O petróleo apareceu sob 2 mil metros de água além de outros 5 mil metros de camadas de areia, rocha e sal. Libra e Franco ficam nas proximidades do campo de Iara, onde foi descoberto petróleo há mais tempo. Os três campos situam-se na bacia sedimentar marítima de Santos, a qual, juntamente com a de Campos, compõe a província do pré-sal, que se estende por 800 quilômetros entre o litoral dos estados de Santa Catarina e do Espírito Santo.

Desde 2007, a Petrobras achou petróleo no pré-sal em campos com reservas em diferentes estágios de comprovação, atingindo mais de 50 bilhões de barris. Além de Libra, destacam-se: Carioca (10 bilhões), Franco (9 bilhões), Lula (9 bilhões), Parque das Baleias (5 bilhões), Iara (4 bilhões) e Sapinhoá (2) bilhões. Foram perfurados 25 poços, todos bem-sucedidos, o que revela, por um lado, a enorme competência da estatal para atuar na área e, por outro, o extraordinário potencial da província.

O leilão de Libra vai suceder a 11ª rodada de licitações promovidas pela ANP, realizada em maio, a primeira após cinco anos. O longo intervalo se deveu, em boa parte, à descoberta do petróleo no pré-sal, a qual exigiu uma revisão do chamado marco regulatório do setor de petróleo e gás. No mesmo ano em que se encontrou petróleo no pré-sal, já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizado um leilão com base na legislação introduzida durante o governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso, o que provocou protestos já àquela altura.

Até o início do governo FHC prevalecia o monopólio estatal do petróleo e a designação da Petrobras como agente de sua pesquisa e extração, princípios que foram introduzidos pela Lei 2004, de 1953, e ratificados na Constituição de 1988. A constitucionalização desses princípios marcou o auge da campanha que, em meados do século passado, levou à criação da estatal e à nacionalização do petróleo. Menos de uma década após a promulgação da nova Carta, no entanto, tanto o monopólio da União quanto o papel da estatal foram seriamente abalados com as mudanças introduzidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 9, de 1995, e pela Lei 9478 (conhecida como Lei do Petróleo), de 1997. A PEC 9 retirou da Petrobras a atribuição de operadora única em matéria de petróleo e gás, e a Lei do Petróleo criou a ANP como agência reguladora das atividades do setor, diante da qual a Petrobras passou a ser tratada como qualquer outra empresa, de capital nacional ou estrangeiro, estatal ou privada. A lei também define, em seu artigo 26, que 100% do petróleo é de quem produz – o que contradiz a Constituição –, enquanto a União recebe um percentual em dinheiro. A ANP começou, então, a organizar rodadas de licitação para definir as empresas com direito a atuar na pesquisa e extração de petróleo e gás.

De início, foi realizada uma “rodada zero”, isto é, foi destinado à Petrobras, sem licitação, um conjunto de blocos para exploração. Nas rodadas seguintes, blocos foram licitados sob o regime de concessão. Por esse regime, o critério básico para definir o vencedor das licitações passou a ser o bônus de assinatura, isto é, a quantia oferecida por empresas ou consórcios de empresas para obter o direito de atuar em cada bloco. À União, que a Constituição define como proprietária do petróleo e do gás, além do bônus, passou a ser pago 10% do valor do produto extraído, como royalty, e, nos casos dos blocos muito produtivos, algo a mais, a título de “participação especial”.

Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), que trabalhou 24 anos na estatal, é quem conta essa história. Num final de tarde em meados do mês passado, ele recebeu Retrato do Brasil na sede da entidade, no 14º andar de um edifício no centro do Rio de Janeiro, não muito distante da Petrobras. Numa pequena sala – que funciona também como estúdio de gravação de vídeos produzidos pela Aepet para divulgar seus pontos de vista – ele falou por cerca de duas horas sobre a trajetória da legislação que regulamenta o setor petroleiro e, especificamente, sobre o leilão de Libra.

Ao lado da PEC 9 e da Lei do Petróleo, Siqueira cita outras quatro mudanças, realizadas pelo governo FHC, que foram de grande importância para liberalizar a ordem econômica e “destruir a soberania brasileira”. Uma foi a eliminação da diferença entre empresa de capital nacional e de capital estrangeiro. “Como o capital estrangeiro só podia explorar o subsolo por meio de empresas em que tivesse no máximo 49% de participação, essa mudança escancarou a exploração das riquezas do subsolo brasileiro às empresas estrangeiras.” Ele ressalta também a privatização da Vale do Rio Doce, a grande estatal brasileira de exploração de minério, uma das joias da coroa das estatais, ao lado da Petrobras. “Ela foi vendida por 3 bilhões de reais e valia cerca de 200 bilhões de dólares”, diz.

FHC também abriu aos estrangeiros a navegação de cabotagem, que era monopólio da União. “Para se ter uma ideia do que isso significa”, diz Siqueira, “nos EUA essa navegação só é feita por embarcações americanas com tripulações formadas por americanos natos.” Assim, conclui ele, abriu-se a possibilidade de empresas estrangeiras explorarem o subsolo e a navegação nos rios – para escoar as riquezas do subsolo. Ocorreram também as quebras dos monopólios das telecomunicações e do gás canalizado. A partir dessa última, destaca o diretor da Aepet, a Petrobras financiou as multinacionais na construção do gasoduto Brasil–Bolívia.

“Nós havíamos conseguido, com a ajuda de Barbosa Lima Sobrinho, levar o monopólio do petróleo ao nível constitucional”, explica. “Isso ficou registrado no artigo 177 da Constituição”. Siqueira diz que a legislação que alterou o monopólio estatal é cheia de contradições: “A Lei 9478 afirma, em seu artigo 3º, que as jazidas de petróleo pertencem à União. No artigo 4º, reproduz o conteúdo do artigo 177 da Constituição. E, no artigo 21, diz que os direitos de exploração pertencem à União. Mas, no artigo 26, a Lei 9478 afirma que quem produzir é dono do petróleo, de 100%. É uma lei ordinária em todos os sentidos”, diz o dirigente da Aepet.

Referindo-se à remuneração média obtida pela União com as concessões, de no máximo 20% (10% de royalty e 10% de participação na produção) sobre o valor do óleo extraído, ele lembra que os países exportadores de petróleo ficam, em média, com 80% do volume produzido. É preciso notar que, num caso, o das concessões, a União fica com o equivalente a 10%, em dinheiro, do petróleo extraído e, no outro, os países exportadores de petróleo ficam com 80% do próprio produto. “Quem fica com o petróleo controla um poder geopolítico enorme, além de poder exportá-lo. Quem fica com o dinheiro perde esse poder de barganha internacional”, diz o engenheiro.

A alegação do governo da época era a necessidade da vinda de capital externo para produzir. Isso porque a atividade petrolífera em águas profundas, a nova fronteira em exploração, tinha risco e custo muito altos. “Mas a Petrobras tinha estudos de mais de 30 anos que apontavam para a possibilidade da existência de petróleo na camada pré-sal”, diz Siqueira. “E ao confirmar suas previsões, os riscos foram eliminados”.

O engenheiro, que trabalhou na área de produção da Petrobras, é contrário à realização de leilões, particularmente no caso de Libra. A razão é simples: o petróleo já está descoberto, não há mais risco, como concluiu Palluat, presidente da petroleira francesa Total. A oposição de Siqueira ao leilão mantém-se mesmo levando-se em consideração a mudança legal promovida durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a qual introduziu os contratos de partilha para as áreas do pré-sal. Ele argumenta que as descobertas da Petrobras na área do pré-sal empurraram o horizonte de autossuficiência do País de cerca de dez anos – estipulado a partir da reserva de 15,7 bilhões de barris – para mais de 60 anos. “Para que leilão? E logo, o do maior campo brasileiro?”

Em 2009, Lula enviou ao Congresso quatro projetos de lei, feitos a partir de estudos promovidos por uma equipe interministerial. No ano seguinte, três desses textos foram aprovados e sancionados e um – que regula a distribuição dos royalties entre os entes da federação – transformou-se em lei apenas neste ano. Entre os demais, um definiu a Petrobras como a operadora exclusiva na área do pré-sal, outro criou a Pré-sal Petróleo, empresa estatal encarregada especificamente de administrar as atividades de produção na área, e o terceiro introduziu os contratos de partilha nas atividades de exploração e extração do óleo no pré-sal.

Por essa nova modalidade, a União retoma a propriedade do petróleo e deixa de ser remunerada apenas em dinheiro pelas empresas ou consórcios vencedores das licitações. No leilão de Libra, esse novo modelo será colocado em prática pela primeira vez. Na licitação baseada em contratos de partilha, o critério principal para decidir quem levará Libra será o da entrega da maior parte do petróleo extraído à União. A coisa funcionará assim: subtraídos os custos de produção – pelos quais o explorador será ressarcido –, o concorrente que oferecer a maior participação à União ganha o leilão.

Diferentemente da concessão, a partilha permite que o governo controle o destino do petróleo extraído: a parte da União deve ser paga em petróleo a referente aos royalties pode ser paga em petróleo ou em dinheiro. Dessa forma, o governo pode ficar com boa parte da produção em petróleo, o que lhe permitiria ditar a forma e o ritmo da utilização da matéria-prima. O produtor fica com parte do óleo e o ressarcimento dos seus custos de produção, que é feito também em petróleo.

Contrários ao leilão de Libra

Apesar dessa alteração significativa, há, como Siqueira, bastante gente contra o leilão de Libra. Entre esses opositores está Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Em artigo publicado no final de maio no site Correio da Cidadania, ele afirma que os únicos casos anteriores que conhece em que países “entregaram quantidades conhecidas de petróleo no subsolo a empresas privadas” ocorreram no Irã, em 1953, e no Iraque, recentemente. No primeiro caso, foi preciso um golpe de Estado – articulado com a CIA – para derrubar o primeiro-ministro Mohammed Mossadegh, que havia nacionalizado o petróleo em 1951. No segundo, a invasão do Iraque pelos EUA e aliados em 2003, sob o falso pretexto de que o regime comandado por Saddam Hussein possuía armas químicas, o que levou à entrega dos campos petrolíferos a empresas americanas e britânicas. No geral, diz Metri, quando Estados nacionais não têm o monopólio sobre o petróleo, leiloam áreas para as empresas pesquisarem e, se o encontrarem, produzirem. Isso ocorre, por exemplo, nos EUA, no Reino Unido e na Noruega. De acordo com o engenheiro, o governo Dilma está inovando, por pretender licitar não uma área inexplorada, em que haveria risco de o petróleo não ser encontrado, mas um campo onde já ficou estabelecida a estimativa de uma reserva imensa.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) é outra entidade que, ao lado da Aepet, se coloca contra a realização de leilões. A entidade decidiu convocar mobilizações a serem realizadas entre meados deste mês e o início de setembro. A FUP quer retomar a luta em defesa do projeto de lei do Senado 531/2009, o qual restabelece o monopólio estatal do petróleo e do gás e propõe que a Petrobras torne-se “100% estatal e pública”, isto é, seja transformada em órgão da administração federal indireta, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Portanto, essa nova Petrobras substituiria a atual, que é uma empresa de capital aberto, controlada pela União, cujas ações – em sua maioria, nas mãos de acionistas privados – são negociadas em bolsas de valores aqui e no exterior.

Siqueira, Metri e a FUP lembram que a nova legislação em vigor permite que a União celebre o contrato para exploração de Libra diretamente com a Petrobras, sem necessidade de licitação. Essa possibilidade está na Lei 12351, a qual, em seu artigo 12, diz que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “proporá ao presidente da República os casos em que, visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”.

O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi quem autorizou, em maio, a ANP a realizar o leilão de Libra, oficialmente denominado “primeira rodada de licitação sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal”. Ora, se cabe ao CNPE decidir e se o conselho é presidido pelo ministro Lobão, que ocupa um cargo por nomeação da presidente Dilma, a conclusão lógica é que é ela, em última instância, a responsável por tal decisão. Se não concordasse, no limite, Dilma demitiria Lobão e colocaria em seu lugar uma pessoa com ideias mais afinadas com as dela a respeito do assunto.

Por que motivo Libra foi colocado sob leilão? Quais as razões da pressa evidenciada pelo governo? Uma seria o fato de que muitas companhias estrangeiras encerram seus planos de investimento em novembro. Antecipando o leilão para outubro, o governo não correria o risco de essas empresas não poderem mais alterar seus orçamentos para investir no pré-sal imediatamente. Outra, como avalia o site Brasil 247, tem a ver com o fato de que, promovendo o leilão de Libra, o governo pode reduzir as pressões vindas dos setores mais conservadores, que consideram a administração da presidente Dilma muito intervencionista. A nona rodada de licitações, realizada em maio pela ANP, que apurou 2,8 bilhões de reais com as concessões de 270 blocos de exploração, pode ter ajudado nesse sentido, mas, obviamente, ficará muito distante da licitação de Libra, para a qual se estima a participação de 60 companhias nacionais e estrangeiras, inclusive as maiores do mundo.

A esses supostos motivos pode juntar-se outro: o leilão pode ser realizado principalmente para arrecadar recursos de forma a ajudar a fechar as contas externas do País e o orçamento fiscal da União. Isso seria possível porque, no leilão, será estipulado um “bônus de assinatura”, o qual, estima-se, fique entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais, a serem pagos pelo vencedor da licitação. Esse bônus não se enquadra entre os itens decisórios da licitação (o principal é o que define o montante de petróleo a ser entregue à União) e será pago, no mesmo montante, por qualquer que seja o vencedor.

Artigo publicado pelo diário Valor Econômico no início do mês passado afirma que o valor obtido com o bônus de assinatura de Libra será utilizado para cumprir a estimativa de superávit primário. O jornal cita recente relatório divulgado pelo Itaú BBA, o qual avalia que o governo deve fixar o bônus entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais (“fontes oficiais”, mencionadas pelo diário, informam que o valor da receita do pré-sal deste ano poderá ficar “entre 15 bilhões e 20 bilhões de reais”).

Na proposta orçamentária da União de 2013, enviada ao Congresso em meados de 2012, a receita estimada com todas as formas de concessão feitas pela União foi de 3,3 bilhões de reais. No decreto de contingenciamento editado no final de maio, essa receita subiu para 15,6 bilhões de reais. O ministro Mantega reconheceu ao jornal que parte desse dinheiro era proveniente do pré-sal. Com a antecipação do leilão, haverá tempo para que o pagamento seja feito até dezembro, o que permitirá incluí-lo nas receitas deste ano. O superávit primário do governo central está previsto em 63,1 bilhões de reais – já com um desconto de 45 bilhões de reais correspondentes aos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às desonerações tributárias. O corte de despesas orçamentárias feito pelo governo em maio chegou a 28 bilhões de reais, diz o jornal, e teria sido maior sem a receita estimada do bônus do pré-sal.

No campo das finanças externas, o dinheiro também é bem-vindo. Como a participação de empresas estrangeiras deve ser muito alta no leilão de Libra, à medida que elas, individualmente ou por meio de consórcio, ganhem a licitação, terão que pagar o bônus. Como, possivelmente, não contam com os bilhões de reais necessários já internalizados no País, terão que trazer dólares do exterior. Ao chegar, esses recursos serão transformados em reais e, a seguir, repassados à União para o pagamento do bônus. Ao mesmo tempo, os dólares ficarão à disposição do Banco Central (BC) para serem utilizados. Pelas contas do próprio BC, percebe-se que eles são necessários. Na apresentação da situação do balanço de pagamentos em maio, a autoridade monetária brasileira informou que a conta de transações correntes teve um déficit acumulado nos 12 meses anteriores de 73 bilhões de dólares, equivalente a 3,2% do PIB, índice que, na avaliação dos investidores internacionais, está perigosamente próximo do sinal de alerta. A situação, no entanto, pode piorar mais ainda até o final deste ano.

A possibilidade de que, entre outras razões, o governo realize o leilão de Libra para fechar suas contas deste ano é algo que Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE–USP), avalia como a prática de uma política “pequena”. Sauer – que foi diretor da Petrobras entre 2003 e 2007 – também é contrário à realização dos leilões da área do pré-sal de forma geral, nos moldes das críticas feitas por Siqueira e Metri. Além disso, lembra que a Petrobras pode acabar se transformando numa mera empreiteira de empresas estrangeiras, sem que a tecnologia que acumulou ao longo de décadas seja devidamente valorizada. A razão é que o novo marco regulatório estabelece que, na região do pré-sal, a estatal obrigatoriamente será a operadora, qualquer que seja o vencedor da licitação. “Querem proletarizar a Petrobras”, diz Sauer. E mais: como a companhia terá que ter, no mínimo, 30% de participação em cada consórcio vencedor, isso significa aportar pelo menos 30% dos investimentos, quer concorde ou não com a aquisição de uma determinada área para exploração.

Esses aspectos, que seriam, à primeira vista, positivos para o País, podem ter efeito perverso sobre a estatal. Por um lado, dependendo do ritmo de exploração, podem levar a empresa a obrigatoriamente dispor de recursos para investimento que ela teria dificuldade em levantar, o que pode ser tanto pior quanto maior for a participação da empresa nos consórcios.

Sauer, que propôs que o governo realizasse, por meio da Petrobras, um amplo levantamento das possibilidades do pré-sal, para definir com mais precisão seu volume de petróleo e a partir daí estabelecer um ritmo de extração do óleo sincronizado com um plano de desenvolvimento nacional (ver RB nº 28, novembro de 2009), avalia que, mesmo que fosse para fechar as contas do próximo fim de ano, haveria alternativas melhores do que a do leilão de Libra. Seria possível, diz ele, entregar o campo à Petrobras, como a lei permite, e fechar um acordo com a China, que pagaria em dólar e receberia petróleo, com desconto em relação ao preço médio do mercado internacional. Do ponto de vista financeiro, os efeitos seriam os mesmos. E a Petrobras sairia valorizada com o acordo.

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Os planos da Petrobras

A estatal planejou investir 224 bilhões de dólares até o fim do próximo ano

A Petrobras fez um plano para investir, entre 2010 e o fim do ano que vem, 224 bilhões de dólares, dos quais 212 bilhões em projetos no Brasil (desse total, 124 bilhões seriam utilizados na contratação de fornecedores brasileiros). A parte do investimento reservada para os poços da camada pré-sal foi estabelecida em 33 bilhões de dólares.

Para atender a esse objetivo, em setembro de 2010 a empresa captou 120 bilhões de reais numa operação de oferta de ações destinada à sua capitalização. Desse total, a União – detentora da maioria das ações ordinárias da companhia, o que lhe dá o controle acionário – entrou com cerca de 75 bilhões de reais.

Na ocasião, o governo concedeu à estatal uma cessão onerosa – forma introduzida pelo novo marco regulatório – que deu à empresa o direito de atuar, pelo prazo de 40 anos, em 6 blocos do pré-sal, que deveriam conter reservas de 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais (14,96 reais, em média, por barril, o equivalente, na época, a 8,51 dólares).

Na capitalização, a União pagou as ações com títulos da dívida pública federal. Com esses papéis, a Petrobras pagou pela cessão onerosa. Os títulos, que retornaram à União, foram cancelados.

A estatal estabeleceu como meta aumentar a produção diária de petróleo e gás para 3,9 milhões de barris de óleo equivalente (boe) até 2014, elevando em mais de 50% sua produção em relação a 2010.

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*Armando Sartori, jornalista e editor da revista Retrato do Brasil. O texto foi publicado na edição 72, julho de 2013. A revista é uma publicação mensal da Editora Manifesto S.A. Todo mês, o NR vai publicar um texto da publicação, que pode ser adquirida na internet: http://retratodobrasil.com.br/ Para seguir no Facebook: https://www.facebook.com/RetratodoBrasil

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Em cultura, a resenha do livro Seguindo a canção que trata do sistema de produção e consumo da MPB na década de 1960. E Leda Paulani, professora de Economia da USP, escreve sobre o documentário vencedor do Oscar Inside Job que trata da crise de 2008.

A política de redução de danos a usuários de drogas no Brasil

Em março fiz um pequeno comentário sobre ver usuários de crack na porta da minha casa. À época estávamos produzindo na Retrato do Brasil uma reportagem, do amigo Tomás Chiaverini, sobre o trabalho dos Redutores de Danos no Brasil. Um trabalho fundamental que é praticado desde a década de 80 e que, além de pouco conhecido, carrega uma enorme carga de preconceitos. A prática está oficialmente presente em 84 países ao redor do mundo, segundo a International Harm Reduction Association (IHRA). O conceito é o seguinte: "se há pessoas que usam drogas, ainda que ilícitas, e que não conseguem abandonar o vício, deve-se trabalhar para que os danos sejam minimizados. O exemplo mais conhecido é a distribuição de seringas ou agulhas a usuários de drogas injetáveis, a fim de impedir a disseminação de doenças, principalmente Aids."
Pois bem, no início, o trabalho dos redutores brasileiros era voltado aos dependentes de cocaína injetável mas o foco mudou com a chegada do crack. E Chiaverini nos conta essa história na reportagem que disponibilizo na íntegra em PDF. Ele foi a cracolândia, entrevistou especialistas, governantes e nos conta em que pé está a atuação dos redutores.

O duplo perfil do Facebook

O jornalista Rodrigo Savazoni escreveu sobre o fenômeno da rede social que revela as tensões entre as potencialidades de livre expressão e organização e os esforços de controle e capitalização das informações que circulam na internet. A matéria foi publicada na edição de março, 44, da Retrato do Brasil, e disponibilizo na íntegra em PDF. Também está na íntegra no blog Trezentos. É uma leitura muito necessária para entender melhor o que se passa além da cortina. O texto de Rodrigo foi construído a partir do diálogo com os professores André Lemos (Universidade Federal da Bahia–UFBA), Gisele Beiguelman (Universidade de São Paulo–USP), Ivana Bentes (Universidade Federal do Rio de Janeiro–UFRJ)e Sérgio Amadeu da Silveira (Universidade Federal do ABC–UFABC).

Retrato do Brasil de Abril

A Retrado do Brasil, nº 45, de abril, já está disponível. No ponto de vista, "AS NOVIDADES DA ORDEM GLOBAL: As profundas transformações que estão em curso no mundo real necessitam de muito mais que o “mundo virtual” para serem apreendidas." Disponível na íntegra, AQUI.
E mais: inúmeros interesses travam a discussão sobre a regulação da mídia. E o governo Dilma parece não ter pressa na questão, por João Peres. Rafael Hernandes escreve sobre o trem-bala que gera muitas dúvidas e uma certeza: se o negócio fracassar, quem pagará a conta será o Estado. Na matéria de capa a Líbia: os países imperialistas têm grande parte da responsabilidade pela onda de revoltas que abala o Oriente Médio.
Rafael Tsavkko Garcia fala do nascimento de um novo país, o Sudão do Sul. Na segunda parte da reportagem sobre o transporte de São Paulo, Tânia Caliari e Simone Freire, chamam a atenção para as parcerias público-privadas e o aumento de tarifas.
Lia Imanishi vai até a Região Serrana que viveu tragédia recente e constata que o alto risco de ocupar a área já era conhecido. O que fazer com a população que vive lá? Flávio de Carvalho Serpa em dose tripla: no primeiro texto, de Gutenberg ao Facebook, analise porque as revoltas e mudanças sociais são precipitadas por mídias contagiosas apenas quando há condições políticas favoráveis. O segundo texto, Do xadrez ao besteirol, ele conta da utilidade do computador Watson, da IBM, que irá muito além dos jogos de perguntas e respostas da televisão americana. E fecha com o texto, O salto do mundo conectado, onde trata da chamada “reurbanização inteligente”, que depende da nova demanda por endereços de internet, os IPs, agora na sexta geração. Em cultura: teatro, resenha e música. Leandro Saraiva faz uma critica do novo espetáculo da Cia. do Latão, que traça um amplo painel crítico sobre a história da produção artística nacional. Ricardo Viel fala dos 20 anos sem a candura de Gonzaguinha. E Tadeu Breda resenha o livro do fotógrafo Robert Capa, no livro Ligeiramente fora de foco. Boa leitura!

Promoção Retrato do Brasil e NR:
Via Twitter, iremos sortear 5 exemplares da revista, no domingo, dia 10 de abril, domingo. Basta seguir e retuitar: #Promoção.Quero ganhar um exemplar da revista Retrato do Brasil de abril: http://kingo.to/xHO

Sorteio realizado em 12 de abril.

Os ganhadores do exemplar são:

@dilsoncassaro
@leleavai
@lyttamayara
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Por favor, mande o endereço completo para contato@notaderodape.com.br

Obrigado, Parabéns!

Thiago Domenici

Bullying, problema social

Informação da Folha de S.Paulo (em 1 de abril) dava conta de que no Rio de Janeiro, a justiça condenou um colégio a indenizar em 35 mil reais uma ex-aluna por bullying. Os pais da menina, “Ellen Bionconi e Rubens Affonso entraram com ação contra a escola afirmando que, desde 2003 sua filha sofria agressões físicas e verbais por parte de colegas da escola. Na época, segundo os pais, a menina de 7 anos chegou a ser espetada na cabeça por um lápis, ser xingada, arrastada e arranhada, além de levar socos, chutes e gritos no ouvido. Em virtude do bullying, a criança ficou com medo de ir à escola, passou a ter insônia, terror noturno e sintomas como enxaqueca e dores abdominais, tendo que tomar antidepressivos e mudar de escola”, diz a notícia.

Reportagem de Juliana Sassi
com ilustração de Caco Bressane

Em março a Retrato do Brasil publicou uma reportagem sobre o tema, no texto de Juliana Sassi, com o título: "Bullying, numa escola perto de você". Lá ela explica - após ouvir vários especialistas, estudiosos e vítimas - que o problema, apesar de estar na pauta do dia, é muito mais antigo do que parece. No entanto, por aqui, as primeiras pesquisas a respeito são do ano passado. Uma definição do problema, segundo a reportagem de Juliana (que disponibilizo na íntegra em PDF aqui) afirma o seguinte: “As particularidades desse tipo de violência consistem na repetição das atitudes hostis contra uma mesma pessoa, ou grupo de indivíduos, por um determinado período de tempo, sem que haja motivo aparente, no desequilíbrio de poder entre as partes; as ações são premeditadas e causam, necessariamente, prejuízos morais, emocionais, materiais, ou físicos ao agredido.” Para saber mais a respeito, sugiro a leitura do texto.
Ainda no caso da indenização que colégio carioca terá de pagar, salutar a decisão da justiça que responsabilizou a escola, já que na ausêndia dos pais, “ela detém o dever de manutenção da integridade física e psíquica dos alunos.” Eis uma boa discussão, já que em alguns casos, sem haver a necessária intervenção, pessoas que sofrem a violência podem até cometer suicídio.

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Faz algumas semanas, virou manchete mundial o caso do garoto australiano, Casey Heynes, que sofria bullying e reagiu a agressão de um colega. O vídeo virou uma febre na internet, levantou novamente a discussão, mas muita porcaria saiu a respeito do tema, uma realidade de muitas pessoas.
(Thiago Domenici, jornalista)

Retrato do Brasil de março, vencedores

Os 10 ganhadores que levaram um exemplar da Revista Retrato do Brasil de março. Saiba mais da promoção AQUI que ocontecerá todos os meses. Por favor, enviem seus endereços completos para contato@notaderodape.com.br Os vencedores têm até sexta-feira para enviar os endereços, caso contrário, novo sorteio será realizado.

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7. @_cibazevedo_
8. @bonitata_
9. @PatSantV
10. @denisfreitass 

Retrato do Brasil de março

Promoção Retrato do Brasil e Nota de Rodapé
Via Twitter, iremos sortear 10 exemplares da revista de março. Basta retuitar:

#Promoção. Siga @notaderodape dê RT e concorra a exemplares da revista Retrato do Brasil de março: http://kingo.to/uRn

O sorteio será dia 13 de março, domingo seguinte ao do carnaval.
Saiba o que na edição deste mês AQUI. Boa sorte e boa leitura!

Promoção Retrato do Brasil, ganhadores de fevereiro

Os 10 ganhadores que levaram um exemplar da Revista Retrato do Brasil de fevereiro. Saiba mais da promoção AQUI que ocontecerá todos os meses. Por favor, enviem o quanto antes seus endereços completos para contato@notaderodape.com.br

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5. @Liinsenna
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Retrato do Brasil de fevereiro + Promoção no Twitter

A revista mensal Retrato do Brasil traz, neste mês de fevereiro, reportagens sobre segurança pública, ciência, política nacional e internacional, condições de vida, economia e cultura. Na reportagem principal, uma nova incurssão no Morro do Alemão. Em 15 páginas de reportagem, Raimundo Rodrigues Pereira mostra que o apoio das Forças Armadas à operação policial em favelas do Rio foi vendido como uma “guerra limpa”. Nossa reportagem, no entanto, mostra que a verdade não é bem essa.

Capa da edição de Fevereiro, nº 43

Diogo Ruic e Barbara Monteiro escrevem sobre um tema recorrente todos os anos: o ritual de ingresso secular nas universidades sempre vem acompanhado de um problema crônico, a violência. Qual o motivo? Na matéria de economia, o desemprego caiu e a renda cresceu. Mas a indústria, que oferece trabalho melhor remunerado, está enfraquecida. José Carlos Ruy aponta que em 2009, a crise financeira global também atingiu os super-ricos. Mas só de raspão. Com ilustração de Caco Bressane, a repórter Tânia Caliari mostra porque os homens têm vida breve. Eles em relação a elas são mais frágeis ao nascer, vivem sob risco maior e morrem mais cedo.
De Internacional temos o enigma militar chinês que tem tecnologia de guerra tão boa quanto a das grandes potências militares. Vai utilizá-la de maneira ofensiva? Em outro texto, o foco é a Costa do Marfim. Lá, o povo preparava-se para encerrar democraticamente anos de conflito armado. Mas o governo se esquivou. Em ciência, Flávio de Carvalho Serpa traz o texto “A vida como ela é”, que trata do estardalhaço da Nasa com a “descoberta” da bactéria que incorporaria arsênio a seu DNA.
Em cultura dois textos: você sabia que Mao Tse Tung escrevia poemas afinados com a tradição poética e as transformações sociais do seu país?  Texto de Antônio Carlos Queiroz. E Eloar Guazzelli escrevre sobre "a hora e a vez do quadrinho brasileiro". O mercado editorial abre espaço a novos autores de HQs que lançam histórias inéditas e adaptam clássicos da literatura.

Promoção Retrato do Brasil e Nota de Rodapé
Via Twitter, iremos sortear 10 exemplares da revista de fevereiro. Basta retuitar:

#Promoção. Siga @notaderodape dê RT e concorra a exemplares da revista Retrato do Brasil de fevereiro: http://kingo.to/sJt

O sorteio será dia 11 de fevereiro, sexta-feira que vem.
Boa sorte e boa leitura!

Promoção Retrato do Brasil, ganhadores de janeiro

Os 10 ganhadores que levaram um exemplar da Revista Retrato do Brasil de janeiro. Saiba mais da promoção AQUI que ocontecerá todos os meses. Por favor, enviem o quanto antes seus endereços completos para contato@notaderodape.com.br

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