O partido de Marina Silva em oito (curtos) parágrafos

por Moriti Neto*

Não é fácil compreender a essência das propostas do recém-anunciado Rede de Sustentabilidade. O “partido que não é partido”, da ex-senadora Marina Silva, dona de quase 20 milhões de votos nas últimas eleições para a presidência da República, é atravessado por flacidez argumentativa.

Durante o último Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, dia 18, em que este colunista do NR esteve presente na bancada de tuiteiros, a nova querida da mídia tradicional mostrou que, além da busca por uma agremiação, tenta encaixar um discurso de pura espuma.

Discurso, aliás, que ficou ainda mais na superfície com a ausência do debate sobre a visão de Marina a respeito dos direitos civis e a hipócrita ideia de plebiscitar – caso seja eleita presidente – questões como descriminalização do aborto, da maconha, e reconhecimento do casamento gay, sabendo antecipadamente que elas sairiam derrotadas pelo conservadorismo da maioria. Isso, sem mencionar a postura a favor do ensino religioso na escola pública.

Alguns conceitos encerrados em frases como “nossa Rede vem para trazer protagonismo aos diversos setores da sociedade, algo que as siglas atuais não atendem” e “não somos nem de esquerda nem de direita, estamos a frente, somos pela sustentabilidade”, soam rasos vindo de alguém com a bagagem intelectual e política de Marina.

Sobre protagonismo e sustentabilidade, são muito mais slogans de campanha do que propriamente propostas. Como falar em formação de protagonismo político sem clareza de quem é a base social do tal Rede? Aliás, a líder do projeto chega, de forma generalizante, a afirmar que o formato da sigla permitiria que empresários e trabalhadores, entre outras categorias de atores pouco claras, lutem por uma causa. Daí entra em cena a ideia simplista de sustentabilidade. Seria ela a linha condutora, a causa comum entre classes distintas. De novo, o palavrório aponta para um conceito de rede capaz de envolver diversos grupos em torno da defesa do desenvolvimento sustentável. Porém, o que é sustentabilidade para o pobre? E para o rico? Como encara a ideia um megaempresário do agronegócio? E um índio?

Nesse raciocínio, se apresenta a parte que julgo mais preocupante por trás de seu discurso e dos “sonháticos da nova política”: é que jogar na vala comum as definições de esquerda e direita, como se a responsabilidade sobre alianças que buscam a governabilidade fossem apenas opções partidárias, enfraquece o debate necessário quanto a validade do nosso sistema de democracia representativa, construído pela e para a elite, gerador de grandes desequilíbrios na representatividade proporcional da sociedade.

O argumento de nem esquerda nem direita esvazia o debate, desideologiza, e deveria causar arrepios em quem se diz progressista. Nos anos 1990, a estratégia de radicalização da receita neoliberal passava justamente por colocar a ideologia a escanteio e reduzir as disputas políticas a critérios de avaliação dos “melhores gerentes”. Foi um momento de pobreza intelectual que paralisou movimentos sociais e diminuiu espaços para conquistas populares.

Com um emaranhado de frases de efeito, como “quero democratizar a democracia” (???), Marina Silva, até agora, diz mais do mesmo conteúdo em nova embalagem. E o pior: o tom de que nenhum partido existente serve à construção de seus projetos e que o Rede de Sustentabilidade é o paraíso dos puros de coração, a arremessa ao salvacionismo, que serve, historicamente, aos interesses de grupos reacionários.

*Moriti Neto, jornalista, mantém a coluna mensal Escarafunchar. Foto: Pedro Ladeira/AFP

A quem interessa garfar 25% dos leitos do SUS?

Dezembro é mês de pé no freio. É também período em que notícias de interesse público caem no limbo. É o caso da aprovação do Projeto de Lei Complementar 45/2010, por 55 votos a favor e 18 contra, que reserva 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde para Planos de Saúde privados. A aprovação se deu na noite do dia 21, uma terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Apresentada em regime de urgência pelo Governador Goldman, a mesma proposta foi vetada por José Serra no final de 2009. Estranho? Segundo o texto do PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e outras questões operacionais será realizada pela Secretaria Estadual da Saúde. Na mensagem que encaminhou o projeto, o Executivo argumentou que hospitais como o do Câncer, Dante Pazzanezze, e Instituto do Coração, que realizam atendimentos de ponta, poderão receber pacientes da rede privada, sendo ressarcidos por seus gastos. Pergunto: mas já não existe a Lei 9058/1994 trata sobre o reembolso de valores correspondentes a seguro-saúde de beneficiários atendidos gratuitamente na rede pública. Não seria o caso de cumprir a lei que já existe?

Saiba mais:

- PLC 45/2010 – Duro golpe na saúde pública

- Deputados de SP aprovam reserva de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde

- Audiência debate pagamento por atendimento em hospitais públicos I

- Plenário aprova projeto que altera Lei das OSSs

- Ofertar serviços do SUS a convênios é 'privatização', diz líder do PT em SP

Esse montande de leitos será reservado aos hospitais públicos de alta complexidade gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSs). "Tendo em vista que cerca de 40% da população do Estado possui planos e convênios privados de saúde e que essa parcela se utiliza rotineiramente do atendimento destas unidades estaduais especializadas e de alta complexidade, não é adequado que as unidades respectivas não possam realizar a devida cobrança do plano ou do seguro privado que esses pacientes detêm", justificou o governador. Os deputados que votaram a favor da proposta (veja aqui a LISTA dos nomes) poderiam responder, então, o desabafo enviado ao NR por um médico que vive o dia a dia do SUS e dos Planos de Saúde que prefere não se identificar. “Na prática isso não dará certo. Leitos são unidades altamente dinâmicas, mudam a cada hora, a cada dia, e não dá prá dizer que a quantidade de doentes necessitados de leitos se enquadrarão exatamente nos 25% previstos na PLC. Mais uma vez interesses econômicos sobrepostos aos interesses pela saúde. E o trabalho médico fica extremamente limitado por medidas como essa. A partir do momento que isso começa a valer, o médico é cobrado pela instituição em que trabalha a não contrariar essa regra. Ou seja, se eu tenho 15 leitos para SUS e 05 para convênios, mas tenho 17 pacientes precisando de leitos de SUS, a lógica é simples: - Dr, vc vai ter que escolher, ou dá alta prá 02 do SUS que já estão "mais ou menos" ou se vira com esses 02 doentes! Aí, o médico põe o dele na reta e, caso um desses pacientes necessitados de leitos morra ou tenha complicações pela falta do leito, ou por uma alta precoce e "forçada" de alguém que deveria ter mais alguns dias de internação, a culpa não é da lei, do governo, da prefeitura ou do diretor do hospital, mas do médico que carimbou essa alta ou negou esse leito. Aí vem o Datena e fode com tudo de vez... É isso o que vejo, na prática, acontecendo.” 
O texto, promulgado no dia 27 de dezembro, diz. "O contrato de gestão deverá assegurar tratamento igualitário entre os usuários do Sistema SUS e do IAMSPE e os pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados." Mas quem regulará? Quem vai garantir que não teremos duas filas? Neste tema, caros deputados favoráveis e governador, muitas perguntas estão sem a devida resposta.

Thiago Domenici, jornalista

O que não foi dito sobre o SWU

Que o SWU foi divertidíssimo me parece ser um consenso entre os participantes, mas o que incomoda é quando a organização do evento, jornalistas e alguns músicos querem dar um ar de “engajamento” à iniciativa. Como justificativa, cita-se como exemplo o fórum que ocorreu durante os três dias – do meio dia às 15h – em uma das tendas do festival. Lá os convidados não enfrentavam fila para entrar, como ocorria com o público pagante, e ganhavam chocolates, bolachas e águas da Nestlé, uma das patrocinadoras do evento. A água vinha em pequenas garrafinhas de 300 ml, o que forçava um maior consumo e acumulava grande quantidade de lixo. A plateia era formada, em sua maioria, por estudantes universitários que trouxeram, muitas vezes, esses questionamentos à tona na parte final do fórum destinada às perguntas. Questionaram a grande concentração de lixo gerada pela estrutura organizacional do evento, não se podia beber a cerveja na latinha, então o conteúdo era transferido para um copo plástico descartável, não havia bebedouros, não era permitido levar comida, mesmo quem ficasse por três dias no camping, e quem era pego com comida na revista tinha que jogar no lixo.
A comida vendida no festival era cara e ruim – salvo a do restaurante vegetariano. Um hambúrguer, pão e carne, custava dez reais, e uma pizza brotinho – que diminuíra consideravelmente de tamanho no segundo dia – era vendida a oito reais. Tomar banho também era complicado, sete minutos no chuveiro e cerca de uma hora na fila. O chuveiro ligava e desligava sozinho, não podendo ser desligado caso o banho durasse menos do que o tempo determinado. O tempo do banho gerou um mercado paralelo e alguns campistas vendiam sua cota diária a outros que queriam um banho mais demorado. No camping Premium, que custava 500 reais, funcionava da mesma forma, não havendo favorecimento a quem pagara mais, como sucedeu em outras situações no SWU.

Vale a intenção?

O primeiro a desfechar sua crítica aos privilégios concedidos no festival foi Zack de La Rocha, do RATM, por meio do blog da banda. Durante o show do Rage a pista Premium foi ocupada e o som dos microfones acabou sendo cortado diversas vezes. Aliás, o corte de microfones foi prática comum no evento. No último dia do fórum o Sr. Fisher, publicitário e empresário idealizador do SWU, foi vaiado pelos presentes após a exibição de um vídeo de conscientização feito pela modelo-manequim Ellen Jabour e outros colegas de profissão. Após o vídeo, o animo se exaltou e foi quando a apresentadora abriu para perguntas. Um estudante perguntou ao Sr. Fisher se ele achava o evento sustentável e citou alguns pontos observados durante o festival, dentre eles, se era sustentável um trabalhador receber 40 reais pelo dia de trabalho no SWU, momento no qual o microfone foi cortado e seguiu-se um coro de vaias. A apresentadora tomou as dores do Sr. Fisher e disse que não existiam bonzinhos e malvados, mas que o que importava era a intenção – o que fez feliz o pobre diabo. A sequente resposta do publicitário foi previsível, a promessa que no próximo ano o festival seria construído de forma democrática acalmou os ânimos e o Sr. Fisher saiu aplaudido. Lamentei por minha impressão inicial não estar errada, as palmas eram mais por instinto do que por convicção.
Hoje, nada disso parece ter importância, a mídia já divulgou o sucesso do evento, o Sr. Fisher está pensando nos próximos sete festivais já acertados. Mas preocupa pensar que qualquer iniciativa sob o manto da defesa ambiental e da sustentabilidade vende como água no deserto, criando um novo nicho de mercado, que cresce na medida em que o chamado marketing verde é introduzido nas grandes corporações – incluindo a mídia – vindo de brinde ao produto final a chamada “consciência do consumidor”.
O que se coloca como alternativa para salvar o planeta é a mudança no consumo, de forma individual – start with you – não a produção, e nunca o modo de produção. Inverte-se causa e consequência, sendo impossível, sobre essas bases, pensar em uma conscientização efetiva.

Juliana Sassi é jornalista, especial para o NR