Aborto inseguro no Brasil e no Peru

O parlamento peruano criou recentemente uma comissão especial que aprovou um projeto para legalizar o aborto e permitir interromper a gravidez fruto de abuso sexual ou quando os fetos forem comprovadamente malformados.

A proposta ainda passará por discussão no Congresso para ser aprovada. Prevê ainda despenalizar abortos em caso de inseminação artificial ou transferência de óvulo fecundado sem consentimento.

A igreja católica de lá criticou. Entretanto, os movimentos feministas celebraram a possível conquista para a qual lutam há décadas. A atual legislação do Peru considera crime qualquer tipo de abortamento a não ser quando há claro risco a vida da gestante.

As entidades feministas estimam que por lá 376 mil abortos ocorrem anualmente, em condições precárias, sem contar o forte índice - absurdo! - de violência sexual, 22 por cento das mulheres da capital do país.

1 milhão no Brasil
O abortamento legal só é permitido em dois casos no Brasil: gravidez decorrente de estupro ou com risco de vida para a mãe. O código penal de 1940 determina prisão de um a três anos da mulher que praticar aborto. Pune também o médico que o fizer.

É uma lei retrógrada. Ainda assim, mais de 1 milhão de abortos induzidos são realizados por ano por aqui. Provavelmente todos vocês conhecem, ao menos, algum caso próximo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 60 mil mulheres morrem por ano no mundo em decorrência do aborto inseguro. É, sem dúvida, questão de saúde pública. O documentário o Aborto dos Outros (2007), de Carla Gallo, é fundamental (assista o trailher abaixo).

Ela acompanhou o trabalho de equipes médicas ao realizar o documentário. Assisti no último final de semana no Canal Brasil e impressiona o registro inicial de uma garota estuprada falando com a psicóloga.

Além da dor das meninas e mulheres frente a violência que sofreram e do abortamento, o documentário de Carla revela o preconceito que muitas delas - inclusive as equipes médicas -, especialmente as vítimas de estupro enfrentam na interrupção da gravidez, contrariando a lei e as normas do Ministério da Saúde.

Tanto no Peru quanto aqui, a clandestinade é um dos principais fatores de risco. Eu sou - que me "perdoem" os conservas e reaças e religiosos punitivos em geral - totalmente favorável ao aborto.

É um direito da mulher, sobretudo. Questão, repito, de saúde pública e não uma questão religiosa. Criminalizar fere o direito de escolha ou de autonomia e coloca sua saúde em risco. Está claro que criminalizar não resolve.