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30 de Julho de 1929, jovens velejadoras no porto de Deauville, França (Getty Images)

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Três vivas para a conversinha sobre o tempo


por Tomás Chiaverini     ilustração Victor Zalma*

 Ele mal dá seta e já para na sua frente. Você para em seguida e leva um buzinaço que não lhe cabe. Mas que filho da puta! E ainda vai entrar na garagem do seu prédio. Agora fica aí, enrolando pra abrir o portão eletrônico. É só apertar o botão do controle, filho, não tem mistério não. Custa comprar uma bateria nova? Pronto, finalmente, um ano depois... Agora mais meia hora pra conseguir engatar a primeira. Mas foi. Aleluia, irmão!

Cacete! Não é que a vaga dele é mais fácil que a sua? Que filho da puta, com esse carrão enorme, todo automático, com sensor que apita em tudo que é canto. Tá na cara que é um desses novos ricos da Dilma. Deve pagar um por fora pro síndico. Agora você fica aí, fazendo manobra e o sujeitinho já parou, já se escapuliu do carrão, saiu todo apressado e vai tomar o elevador sem nem te esperar. Ok, esperou. Mas te fez correr. Fica embaçando no carro e agora dá de apressadinho aí, segurando a porta. Tem pressa de que? Piriri?

E esse terno? Lã fria risca de giz, camisa sob medida... Capaz que ganhe o dobro que você. Por isso corre tanto. Tem de subir logo pra abrir o Ipad e ver se não tem nenhum email do patrãozinho. Bem feito.

Rá, seu andar é mais alto. Mas o apartamento dele deve ser de dois quartos, cheio de televisores de led, home theaters e sofás reclináveis de veludo. Fica do outro lado do prédio, então a vista deve ser melhor também. Mas o que importa? Se tem de correr tanto pra responder o email nem deve conseguir parar em casa, muito menos olhar a vista.

Você pensa, tentando não olhar pro sujeitinho enquanto são içados juntos rumo ao céu, no caixote de metal espremido em meio a toneladas de concreto. E lá vem aquele silêncio constrangedor maldito. Ou:

- Esquentou, né?

- Pois é...

- Previsão disse que ia mudar o tempo, mas firmou.

- Parece que vai virar no fim de semana.

- Putz, é sempre assim. Sempre no fim de semana né? Quando o pessoal vai viajar, chove.

- Pois é.

- Boa noite.

- Boa.

E não é que o cara parece ser gente fina?

* * * * * *

Tomás Chiaverini é autor do romance Avesso (Global), e dos livros reportagem Cama de Cimento e Festa Infinita (ambos pela Ediouro). Mantém a coluna mensal Abelha na Orelha. Ilustração de Victor Zalma, especial para o texto

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Um abraço para outro



por Ricardo Viel*

 Un día, todos los elefantes se reunirán para olvidar. Todos, menos uno (Rafael Courtoise)

Não sei se era por educação, mas acabara de dizer ao garçom português, em um simpático portunhol, que aquele era o melhor bacalhau que comera na vida. Então me olhou demoradamente, mais do que o usual quando já se conhece a companhia de almoço, e pareceu duvidar de dizer algo. Por fim, tomou um gole da água e, como quem comenta sobre o clima, disse: sabe, você se parece muito a um amigo meu de muito tempo, da época do sindicato. E seguiu: você deve ser um pouco mais velho do que ele na época em que éramos amigos. Sou mais velho do que pareço, interrompi. Tenho 33 anos. Pois então sim, você é um pouco mais velho. Tínhamos vinte e poucos anos. Mas sim, você se parece muito com ele, os olhos, a barba, o nariz…

E começou a contar do que acontecia no Uruguai dos seus vinte e poucos anos; de como pouco a pouco os companheiros foram desaparecendo, sendo assassinados, até que já não havia outra opção a não ser ir embora. Comecei a criar imagens em minha cabeça, construídas a partir de filme, leituras e das vezes que andei por Montevidéu. Até que fui trazido de volta para aquela mesa com uma pergunta. E sabe o que fizeram com meu amigo? Era uma pergunta retórica, não tive que responder, só esperar. Um dia ele desapareceu, e uma semana depois encontramos seu corpo, desfigurado. Trazia um cartaz pendurado no pescoço que dizia: esse também pediu perdão.

Não contava com ódio, mas quase que com incredulidade. Como se às vezes tivesse que recordar aquilo para ter certeza que realmente aconteceu.

Ficamos em silêncio e em silêncio eu voltei ao bacalhau, que já não tinha o mesmo sabor. Depois reapareceram os assuntos amenos, como se aquela lembrança, igual à velha mendiga que entra em um shopping center e é rapidamente expulsa, tivesse ido embora. Se vai, mas a desgraçada imagem permanece na retina, fazendo-nos recordar o miserável que somos.

E quando nos despedimos, depois de promessas de seguirmos em contato, tive a impressão que o abraço que recebia estava guardado há décadas e tinha outro destinatário.

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Ricardo Viel, jornalista, atualmente em Lisboa, Portugal, é colunista do NR. Ilustração: Shanghai's Mojo Wang 

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Medida certa?



por Alexandre Luzzi   ilustração Ligia Morresi*

A “VALORIZAÇÃO” DO CORPO E O MAL-ESTAR NA ATUALIDADE

Na mitologia grega, Procusto, filho de Netuno, era um salteador sanguinário que obrigava os viajantes, depois de pilhá-los, a deitar sobre um sinistro leito de ferro nunca do tamanho do corpo dos infelizes: se eles fossem mais curtos que o leito, estirava-os com cordas e roldanas; se ultrapassassem as medidas, cortava-lhes a parte que sobrava. Todos, sem exceção, deveriam se ajustar à sua cama.

Procusto era alguém que ajustava o corpo das pessoas a certas medidas ideais, sempre a partir de um único padrão. Do ponto de vista simbólico, Procusto pode ser considerado um normalizador, o patrono de todo imperativo que impõe normas e um guia de conduta, reduzindo a experiência humana a relações de causa e efeito nunca livres de interesses (qualquer programa de televisão com o título desse texto é mera coincidência).

Ao tomar conhecimento da narrativa mítica, não pude deixar de associá-la com o papel do profissional de Educação Física (EF) dentro do dispositivo da saúde e sua relação com o corpo e a sociedade.

Segundo Flávio Soares Alves, da Faculdade de Educação Física e Esportes da USP, “o profissional de Educação Física passa a ser agente ativo de uma ideologia do ser saudável, passando por cima da diversidade dos corpos, em função da reprodução de uma lógica excludente, que dita padrões estéticos de beleza e saúde.”

Não podemos esquecer que o homem, por meio de seu corpo, assimila e se apropria dos valores e normas sociais, num processo de incorporação. É sobre o corpo, em sua qualidade sensível, que incidem as formas de controle e dominação que ressultam no processo de “anestesiamento” de seu campo intensivo (corpo afetivo e pulsional).

Esse fenômeno é muito fácil de ser observado na religião (controle da sexualidade), no capitalismo (transformação da força criativa em força produtiva) e agora de uma forma mais sutil, mas não menos agressiva, no dispositivo da saúde.

Com o corpo sendo submetido cada vez mais ao controle, à segmentação e a manipulação em função da norma e de um ideal a ser alcançado, a saúde sustenta-se sob um discurso que reduz o corpo à sua dimensão anatomofisiológica, ou seja, a saúde se opõe ao estado de doença. O educador físico, servindo-se deste discurso monta seu dispositivo de saúde para convencer seus clientes de que a saúde que ajuda a promover traz controle e segurança sobre a vida. Com isso, sugere garantir a juventude e a beleza daqueles que apostam na eficiência deste dispositivo forjado.

É por meio dessa produção simbólica de valores, associada ao poder da indústria midiática, que uma série de imagens-ícone são produzidas, deliberadamente, aprisionando a subjetividade pelo medo à exclusão e o desejo à hegemonia.

Afinal, se os famosos se submetem a todo tipo de sacrifício em nome da medida certa, respaldados por um discurso de “verdade científica”, para nós, meros mortais, restam poucas dúvidas de que esse é o caminho certo.

Alves destaca ainda que “os padrões impostos por certas imagens fazem com que nos voltemos contra nós mesmos, revoltados com nossa própria inadequação. Tal descompasso é desconfortante e nos força a uma retratação que, muitas vezes, corre na contramão de nossos próprios desejos”.

O corpo passa a ser vivido como um lugar permanentemente de risco, um lugar que pode a qualquer momento nos ameaçar. Diante desses problemas questiono sobre o papel do profissional de Educação Física e sua participação na condução desse sistema de representações na qual se articulam o corpo, a saúde e o movimento.

A superposição deliberada e maliciosa entre corpo e organismo, ou seja, a redução do corpo a aspectos meramente biológicos, carrega toda uma problemática que vem acompanhando a Educação Física desde o seu surgimento: sua despolitização. Uma disciplina orientada por um ideário neoliberal (o movimento ressignificado a partir de conceitos como produtividade e funcionalidade), com pouca consciência das relações de poder na produção de valores que norteiam sua prática, afastada da subjetividade de quem ensina e de quem pratica, produzindo dessa forma o mau encontro.

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*Professor de Educação Física, capoeirista, Alexandre Luzzi coordena o espaço Tai Ken e mantém a coluna mensal Corpo a Corpo. Ligia Morresi, designer e ilustradora, especial para o texto

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Essa tal de rede



por Júnia Puglia      ilustração Fernando Vianna*

 Fico atordoada quando penso nela. Eu aqui, batucando num teclado macio e silencioso, tento colocar na tela pensamentos e frases que façam sentido para quem vier a ler, e também para mim, que tenho muita dificuldade com o que não me faz sentido. Quando acho que consegui alinhavar algo com começo, meio e fim, e que reflita o que estou querendo transmitir, me dou por satisfeita, faço uma boa faxina e declaro o texto pronto. Depois de receber uma ilustração saída dos neurônios e sentimentos de outra pessoa, será enviado ao editor e publicado na próxima sexta-feira. A partir daí, perco o rastro do que fiz. No máximo, consigo monitorar quantas pessoas se sentiram estimuladas a “curtir” ou comentar determinada crônica, na própria página digital ou por mensagens de correio eletrônico.

Para mim, essa tal rede é um mistério, tão grave e profundo quanto o da origem de todas as coisas. Juro. Um maravilhoso mistério. Tudo o que eu quiser saber, sobre qualquer assunto, pergunto a ela. Às vezes, a resposta é um tanto estranha, enviesada, mas sempre me dá dicas sobre como procurar melhor. Aliás, desconfio que as respostas esquisitas são muito mais um produto de perguntas imprecisas do que da capacidade de resposta. Ou vice-versa, se partirmos da perspectiva de que a precisão é um produto da inteligência, e não o contrário. É que, apesar da impressão de inteligência que nos causa, a rede não pensa. Nadinha. Ela só executa o que lhe comandam. E comando pode vir de tudo que é cabeça, né não? Por isso inventaram a hierarquia.

Impossível para mim captar as dimensões do que acontece. Não basta pensar no meu próprio país, com esse mundo de gente dentro, acessando milhões de computadores – e ainda longe de chegar a todos os lugares. As contas andam na casa dos bilhões de seres humanos fuçando o espaço digital, cada um buscando atender seus interesses e sua curiosidade. Muitos já participam de redes dentro da rede, compartilhando interesses comuns e retransmitindo exaustivamente todo tipo de conteúdo.

Daí a ocupar o lugar do contato pessoal e do olho no olho, é um passo. Basta um descuido ou uma acomodação à cadeira e ao teclado. A conexão wi-fi disponível em lugares públicos está aí para isso mesmo. Acho que cheguei aonde queria quando comecei este texto. Não consigo pensar na vida sem ver, sentir, tocar e falar com gente de carne e osso. Passear pelas redes sociais, visitar a Muralha da China e as pirâmides egípcias, comprar bugigangas, ler notícias, artigos, livros, ouvir música, assistir a vídeos sobre tudo quanto há, conversar com amigos distantes, vale tudo. Mas o calor e a emoção de lidar com pessoas e coisas concretas ainda vale muito mais.

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*Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo. Ilustração de Fernando Vianna, artista gráfico e engenheiro, especial para o texto.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

“Biografia jornalística não é showbiz”

Em entrevista exclusiva ao NR, o jornalista e biógrafo Mário Magalhães defende biografias não autorizadas quando a vida privada de alguém tem impacto público

por Moriti Neto*

Enquanto está matéria era escrita, na tarde deste dia 23 de outubro, a Câmara dos Deputados debatia a urgência do projeto de lei que libera biografias não autorizadas no Brasil. E, mais uma vez, o plenário adiou a votação da proposta do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê a publicação das obras, independentemente da autorização da pessoa biografada ou de familiares, e está entre os pontos do projeto de lei de reforma do Código Civil. Pelas regras atuais, o código autoriza a publicação de material biográfico, mas somente se houver permissão prévia.

O objetivo das discussões dos parlamentares era garantir que seja reconhecido o caráter urgente do projeto e que a votação ocorresse nos próximos dias, já que, na semana que vem, os deputados voltarão atenções totais ao Marco Civil da Internet.

A importância da pauta no Congresso aumentou desde que a autorização para a publicação de biografias se tornou debate público neste mês. Essencialmente, as discussões ganharam corpo quando o grupo Procure Saber, encabeçado ou apoiado por artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos, colocou questões como direito à privacidade e divisão de lucros entre biografados e biógrafos no centro da polêmica.

De outro lado, jornalistas, escritores e artistas, caso de Alceu Valença, se posicionaram pela garantia do acesso à informação e estranharam os argumentos de personalidades públicas – defensoras históricas da liberdade de expressão – alinhadas na trincheira da censura prévia.
Mário Magalhães
Foto: Leonardo Aversa/Divulgação.

Em entrevista exclusiva e este NR, o vencedor do Prêmio Jabuti deste ano na categoria biografia, Mário Magalhães, com o livro “Marighella: O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo”, sobre o guerrilheiro Carlos Marighella, se manifesta a respeito da polêmica. Na conversa, ele avalia várias questões, como a postura obscurantista do Procure Saber, a relação público/privado que envolve personagens históricos, o que o jornalismo pode tirar da discussão e afirma que biografia jornalística não é entretenimento.

NR - Na questão das biografias, a ação de restringir a produção tem a ver com controle econômico e político? A preocupação com ataques à honra seria só um disfarce?

Eu seria muito presunçoso se afirmasse “o que está por trás...” O certo é que o grupo Procure Saber defende a manutenção de uma legislação obscurantista e antidemocrática, que impede relatos jornalísticos e historiográficos sem autorização dos retratados ou herdeiros.

NR - Sobre os ganhos pretendidos pelos familiares dos biografados, a discussão a respeito dos valores financeiros é forte. Por quê?

Biografia jornalística é reportagem. A reportagem é um gênero do jornalismo. O pagamento a biografados subverte o conceito de biografia independente e não autorizada. Como pagar a um torturador uma parcela da receita obtida com um livro contando crimes? O padrão das biografias, como no meu caso, é distinto: perde-se muito mais dinheiro do que se ganha. Se os biografados receberem por livros independentes sobre eles, o senador José Sarney também receberá pelos perfis que a imprensa lhe dedica? Biografia jornalística não é entretenimento, showbiz.

NR - Em contextos de regimes democráticos consolidados, se espera que a lei garanta que autores possam biografar sem autorização prévia e que respondam civil e criminalmente em caso de violações. A tentativa de restrição tem a ver com a construção complicada da democracia brasileira e a sombra de autoritarismo?

Embora o Código Civil seja de 2002, parece evidente que ele incorpora vestígios do autoritarismo da ditadura encerrada em 1985. É inacreditável que muitas biografias e perfis publicados durante a ditadura (1964-85) hoje poderiam ser barrados, com base em uma lei do tempo democrático.

NR - Quando uma pessoa tem vida pública intensa e é reconhecida por ela, é natural que a privacidade tenha limites diferentes de quem vive no anonimato, principalmente se ela, a personalidade pública, interfere fortemente na história da sociedade a qual pertence. Por que isso ainda não está consagrado entre a classe artística no Brasil? Ela não deveria se preocupar somente com a publicação de fatos mentirosos?

É uma boa pergunta, a ser feita a quem defende exclusividade de biografias chapas-brancas. De fato, eu não tenho direito de escrever sobre eventuais amantes de uma vizinha, mas seria intelectualmente desonesto se omitisse o vínculo entre D. Pedro I e a Marquesa de Santos. Ainda mais porque ela influenciou o primeiro reinado. A relação privada teve consequências públicas, atingiu a vida dos cidadãos.

NR - Como explicar nomes históricos que lutaram em defesa da liberdade de expressão no País à frente de uma investida que quer liberdade apenas a elogios?

A defesa da censura prévia, assumida por certos artistas, é legítima, embora eu não concorde com eles, mas a adesão de certos gigantes da nossa cultura à tese autoritária é mesmo surpreendente.

NR - Você vê essa situação como algo isolado ou certa tendência ao controle da informação na atualidade?

No caso específico, é uma iniciativa muito isolada, como se viu pela reação de outros artistas e de intelectuais dos mais diversos matizes ideológicos. Do ponto de vista histórico, os poderosos nunca gostaram de liberdade de expressão e de livre circulação de ideias. O poder não é só econômico e político, mas também cultural, esportivo...

NR - Até para o trabalho acadêmico restrições ao direito de abordar a vida de personagens históricos é perigoso?

Restrições devem existir e já estão contempladas na lei, mas a legislação em vigor também atinge a produção acadêmica. Invasão criminosa de privacidade é isso mesmo: crime. Porém, o que isso tem a ver com censura prévia?

NR - Por outro lado, o jornalismo que calunia, difama, injuria, com interesses, por exemplo, políticos, contribui para a existência de uma proposta rasa como essa, que coloca as pretensões financeiras e a vaidade individual acima da história de um País. Como lutar contra isso?

Há muitas maneiras, tanto rejeitando audiência a esse tipo de jornalismo, quanto exigindo punição judicial mais célere a jornalistas que cometem crimes.

NR - Sobre a profissão de jornalista, o que se pode esperar de evolução com esse debate? O que a categoria e as empresas jornalísticas podem fazer para contribuir, além da produção, para a relação com a história e os biografados?

Há dois movimentos em curso. Por um lado, cada vez mais jornalistas sonham em se dedicar a relatos de fôlego, como opção à frustração com o cotidiano do trabalho. Por outro, muitos desistem de escrever biografias, devido à censura prévia permitida pelo marco legal.

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*Moriti Neto, jornalista, repórter e editor-assistente do NR.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Martinho de Angola

por André Carvalho   ilustração Kelvin Koubik "Kino"*

“Eu sou brasileiro e estou realizando meu grande sonho, que é pisar este solo africano. Me emociona muito estar aqui em Angola, talvez a terra dos meus bisavós. Lá no Brasil, se comemora o sesquicentenário da nossa independência. Espero quando aqui voltar encontrar um país livre”.

Ao proferir estas palavras no imenso teatro N’Gola Cine, lotado de angolanos, em 7 de setembro de 1972, Martinho da Vila plantava em Luanda a semente da liberdade, do sonho de uma pátria livre, de um país que deixaria de ser Colônia, que rejeitaria de uma vez por todas a Metrópole portuguesa.

Passados 150 anos da “independência” do Brasil, os negros brasileiros ainda sofriam com a falta de oportunidades, o preconceito social e a intensa marginalização no campo de trabalho, fruto da inexistência de políticas sociais voltadas a eles. Os negros angolanos, por outro lado, ainda buscavam, além da emancipação cultural, social e racial, a liberdade política, na própria terra natal.

A presença de Martinho em solo africano marcaria, no entanto, o início de uma forte relação cultural, social e artística entre os dois países e entre os dois continentes – relação que até então, e por séculos a fio, foi feita no campo da escravidão, com pessoas sendo arrancadas de seu pedaço de chão, desterradas e coisificadas em um novo continente, afligidas pelo “banzo”, a imensa saudade da Mãe África.

Em Angola estava, ainda, as raízes musicais do samba, ritmo que fez de Martinho José Ferreira o Martinho da Vila. O “semba”, expressão folclórica autêntica do país africano chegaria ao Brasil com os escravos em forma de batuque e se moldaria, com o tempo, como um gênero musical popular urbano. A ida de Martinho ao país representaria ao sambista, então, mais do que uma busca às suas origens raciais – faria com que o compositor reconhecesse, em outro continente, muitos elementos comuns e outros tantos inspiradores, motivadores, que dariam origem ao ritmo nacional brasileiro, o samba.

O sambista viajaria ao país africano com um pandeiro à mão. Seria de importância fundamental para explicar aos músicos que o acompanhariam na excursão pelo território angolano como se toca o ritmo brasileiro. “Os Cunhas” era o nome do grupo africano, formado por um pianista, um baterista, dois violeiros e dois percussionistas. Os músicos conseguiram pegar o ritmo do samba, ainda que nas apresentações os partido altos de Martinho ficassem um tanto quanto “merengados”.

O brasileiro, após cantar para os negros angolanos, faria uma apresentação para a elite portuguesa, no Cinema Avis (hoje Cinema Karl Marx). Vendo a multidão de angolanos na porta do local, ansiosa para vê-lo cantar, pediu que deixassem que eles entrassem para assistir ao show. Com a resposta afirmativa por parte dos organizadores, uma plateia com colonizadores e colonizados se formou, algo raro à época no país.

A viagem de Martinho ao continente africano se estenderia por vários dias, com o artista popular brasileiro conhecendo as mais distantes localidades do país, celebrando com o povo de lá a cultura comum dos negros brasileiros e angolanos, inclusive em noitadas regadas à caparroto – a cachaça dos angolanos –, em musseques (favelas locais) localizados no subúrbio de Luanda. Esta experiência o marcaria de forma indelével, fazendo com que a negritude, a africanidade e a lusofonia ganhassem um papel preponderante na obra de Martinho da Vila.

Origens

Nascido em Duas Barras, interior do Rio de Janeiro, filho de lavradores da Fazenda do Cedro Grande, ainda criança se mudaria para Serra dos Pretos Forros, na capital fluminense. Sua criação se deu, portanto, em um ambiente rural, à princípio, e depois em uma favela carioca. Sendo assim, sua conscientização a respeito da importância da preservação das raízes e da valorização da cultura negra vem de berço. Angola, de uma maneira ou outra, está presente em sua vida desde o seu nascimento, é uma herança familiar.

Com a viagem ao país, então uma colônia portuguesa, Martinho da Vila passa a trazer as referências, a sonoridade, o folclore e os ritmos angolanos para sua música. Em 1973, no disco “Origens”, grava uma faixa batizada de “Som Africano”, com uma sequência de canções folclóricas angolanas cantadas em dialetos falados no país. Dez anos depois, em “Novas Palavras”, registra um “semba” que fazia sucesso no carnaval angolano, “Foi Ela”, de Adelino Tavares e Ana Maria Mascarenhas. Com compositores locais Rui Mingas e Manoel Rui, o brasileiro compõe e grava “À volta da fogueira”. Por fim, com seu parceiro Rildo Hora, faz um “semba”, “Negros Odores”, onde celebra a independência dos povos africanos, recém-conquistada.

Com o passar dos anos, o tema da lusofonia fica cada vez mais presente em sua obra, culminando com um CD inteiramente dedicado a música dos países onde se fala o português: “Lusofonia”, lançado em 2000. Seis anos depois, editaria o romance “Os lusófonos”, na esteira de suas pesquisas sobre o assunto.

Em 1975, três anos depois da viagem de Martinho a Angola, o país tornaria-se independente, mergulhando, todavia, em uma sangrenta guerra civil que perduraria até 2002. Na segunda metade da década de 1970, quando o recém-criado Estado independente ainda não possuía diplomatas no Brasil, foi o sambista quem estreitou os laços entre os dois países, sendo consultado a respeito de todos os intercâmbios realizados entre os dois países, especialmente na área cultural. Martinho era, de fato, o Embaixador Cultural de Angola no Brasil.

“Projeto Kalunga”

Por conta de sua intensa relação com o país africano, em 1980, quando Fernando Faro e Chico Buarque idealizam o “Projeto Kalunga”, que levaria uma caravana de músicos brasileiros para atuar no país, Martinho da Vila foi um dos primeiros nomes a receber o convite – assim, ele cumpriria a promessa de retornar ao país independente. Participaram, ainda, da excursão: Clara Nunes, Elba Ramalho, Dona Ivone Lara, Djavan, Miúcha, Cristina Buarque, João do Vale, Francis e Olívia Hime, Geraldo Azevedo, Quinteto Violado, Wanda Sá, MPB-4, Conjunto Nosso Samba, Edu Lobo e João Nogueira.

Apesar da extrema importância do projeto, um marco na relação cultural entre Brasil e Angola, entre América do Sul e África, a mídia brasileira ignorou completamente a excursão dos artistas brasileiros ao país africano. Angola, recém-independente e em guerra civil, era um Estado comunista e a ditadura militar vigente no Brasil, zelando pelas determinações imperialistas estadunidenses em tempos de Guerra Fria, não recomendava à imprensa que se noticiassem notas positivas a respeitos de países alinhados com a União Soviética.

“Canto Livre de Angola”

Três anos depois da realização do Projeto Kalunga, Martinho resolveu produzir um projeto inverso ao “Kalunga”. Desta vez, foram os músicos angolanos que vieram para o Brasil. Batizado de “Canto Livre de Angola”, o programa trouxe, para apresentações no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, marimbas, tishumbas e dizanlkas angolanos, que ressoaram junto a nomes como Mestre Geraldo, Mana Sofia, Velho Bastos, Carlos Burity, Pedrito, Dina Santos, Joi Artur, André Mingas, Felipe Mukenga, Robertinho, Carlitos Vieira Dias, Candinho, Rodolfo Kituxi, Paulo Kaita e Elias Dias Kimuezo. A apresentação na Sala Cecília Meirelles, no Rio, foi gravada para um disco homônimo. A parte alta da apresentação, que arrancou lágrimas dos olhos dos presentes, se deu quando os angolanos se puseram a cantar: “Chê Menino / Posso morrer / Já vi Angola independente”.

“Kizomba”

Martinho destinaria, durante a década de 1980, grande parte de sua energia para o intercâmbio cultural entre Brasil e Angola. Motivado pelo sucesso do “Canto Livre de Angola”, o sambista criou um grupo de estudos para realizar os Encontros Internacionais de Artes Negras. Chamado de “Kizomba”, que no dialeto quimbundo significa “encontro de identidades”, “congregação”, “festa de confraternização”, o projeto contou com a participação de nomes como Benedita da Silva, Antônio Pitanga, Milton Gonçalves, Jorge Coutinho, entre muitos outros colaboradores.

De 1984 até 1990, foram realizados diversos eventos, com artistas angolanos e de outras localidades: vieram para o Brasil músicos de 30 países, entre os quais estavam Moçambique, Nigéria, Congo, Guiana Francesa, Estados Unidos e África do Sul.

1988: Centenário da Abolição da Escravatura

O protagonismo de Martinho da Vila frente às comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura no Brasil teve início ainda em 1987, quando foi convidado pela direção da Rede Globo para compor o tema da vinheta de ano novo da emissora. Naquele ano, em vez da tradicional música “Um novo tempo”, de Marcos Valle, Paulo Sérgio Valle e Nelson Motta, outra canção, que fizesse referência ao Centenário da Abolição – celebrado no ano de 1988 que adentrava – teria espaço. E ninguém mais propício para realizar a tarefa que Martinho.

O compositor criou um tema comovente, que a princípio causou estranheza nos diretores globais, mas logo seria aceito: tratava-se de um ijexá, “Axé para todo mundo”, onde o sambista canta, de forma quase a entoar um mantra, os versos “Muito axé pra todo mundo, axé/ Eu, negro brasileiro / Desejo para esse Brasil / De todas as raças / De todos os credos / Axé”.

O ano começava de forma promissora. No Carnaval, em fevereiro, realizaria o maior sonho de sua vida, vendo sua Escola de Samba de coração, a Unidos de Vila Isabel, vencer a disputa, com um samba-enredo épico, criado a partir de um enredo concebido por ele: “Kizomba, Festa da Raça”, composto por Luiz Carlos da Vila, Rodolpho e Jonas. Em pleno Centenário da Abolição, a Vila faria história com um desfile magistral, exaltando a negritude. Martinho da Vila estava realizado – tal como os angolanos livres da colonização de Portugal, já podia morrer feliz.

Estas experiências vividas em 1988, bem como detalhes das viagens de Martinho a Angola estão pormenorizadas no livro "Kizombas, andanças e festanças”, lançado em 1992, de autoria do próprio sambista.

Concerto negro - Celebração da cidadania

Foi no ano de 1988, emblemático para vida e obra do compositor, que nasceu o convívio com o maestro Leonardo Bruno. À época, atuaram em um projeto de integração entre a música popular e a música clássica.

Sete anos depois, criaram o “Concerto negro - Celebração da cidadania”, um espetáculo em que foi exposta a participação do negro na música erudita, e contou com a participação da Orquestra Sinfônica do Rio, da pianista Sarah Higino, da soprano Elizeth Gomes, do violoncelista João Cândido, do barítono Pedro Alcântara, além do Coral da Família Alcântara, grupo que preserva a tradição do canto lírico desde o século XVIII, quando vieram trabalhar na mineração em Minas Gerais.

O espetáculo teve direção geral de Antonio Pitanga e Ricardo Cravo Albin e direção de produção de Antônio Pompêo. Depois de compor músicas, promover espetáculos, realizar encontros, escrever um livro e organizar ideias em palestras e seminários, uma peça de teatro era o que faltava para o sambista exaltar a negritude.

Martinho da Vila, do Carnaval, do Brasil, da África, de Angola

Martinho da Vila nasceu em pleno sábado de carnaval e a fascinação pelo tríduo momesco o acompanha desde então. Martinho é compositor de primeira, partideiro de mão cheia, sambista de patente, um bamba.

Martinho é militante da causa negra. Lusófono. Um batalhador pela valorização da cultura popular brasileira. Embaixador cultural da cultura africana no Brasil.

Martinho é carnaval, é samba, é negro, é lusofonia, é cultura popular. Martinho é África. Martinho é Angola. Uma terra de onde vieram seus ancestrais, de onde vieram os elementos que dariam origem ao samba.

Músicas angolanas cantadas por Martinho
(e outras compostas por ele em homenagem ao país):



1 - Som africano (folclore angolano) - 1973
2 - Negros odores (Rildo Hora / Martinho da Vila) - 1983
3 - Foi ela (Adelino Tavares / Ana Maria Mascarenhas) - 1983
4 - À volta da fogueira (Rui Mingas / Manoel Rui / Martinho da Vila) - 1983
5 - Axé pra todo mundo (Martinho da Vila) - 1988
6 - Kizomba, festa da raça (Rodolfo / Jonas / Luis Carlos da Vila) - 1988
7 - Hino da madrugada (Dom Kikas) - 2000


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*André Carvalho, jornalista, mantém a coluna mensal Batucando, sobre samba. Ilustração de Kelvin Koubik, "Kino", colunista do NR, artista visual, grafiteiro e músico de Porto Alegre

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Brincadeira


por Carlos Conte   ilustração Marcelo Martins Ferreira*

Aproveitando a tranquilidade da tarde de sábado, levei a cadeira de praia para o quintal da frente e abri um livro. Notei, entre uma página e outra, que um grupo de meninos curtia o dia de sol brincando no terraço da casa da frente. Não jogavam futebol nem empinavam pipa. Talvez já tivessem esgotado o rol de brincadeiras possíveis e, sem ter mais o que fazer, começaram a me importunar.

Do outro lado da rua, gritaram:

– Tio, ô tio!...

Ainda não me acostumei com essa história de ser chamado de “tio” por moleques de 10 anos de idade. Não faz muito tempo, eu que chamava os mais velhos de “tio”, e até hoje, carinhosamente, trato de “tia” a Ivani do bar da Rua Aurélia, e ela me chama carinhosamente de “teacher”.

Mas não era com carinho que os moleques me chamavam de “tio”. Empoleirados no terraço do vizinho, uns três ou quatro metros acima do nível da calçada, eles acabavam de eleger o alvo de suas brincadeiras.

– Tio, ô tio!...

Ora, tenho apenas 28! Tio é a mãe! O que esses moleques estavam pensando?... – Olha pra cá, tio! Olha pra cá!...

Claro que eu não olhava. Não lhes daria esse prazer. Além do mais, não estava a fim de papo. Só queria ler e ficar em paz. Por isso optei pela estratégia tão usada para acalmar ânimos infantis: não dar corda.

Mas a indiferença não funcionou. O coro, que começou baixo, foi ganhando força. Eram quatro, cinco, seis – não sei ao certo quantos meninos, porque evitava olhar diretamente para eles, demonstrando que eu nem me importava. Meia dúzia de moleques que decidiram tirar o sossego do meu sábado.

Quanto mais os ignorava, mais insistentes ficavam. Ah, crianças! Pobres crianças... Uma hora dessas, os pais deviam estar largados no sofá, em frente à TV, comemorando silenciosamente a tranquilidade temporária que o filho e os amiguinhos lhes davam. Mas à custa de quem?

– Ô tio! Olha pra gente! Ô do bigode!

Decidi que não olharia, em hipótese alguma. Pronto! Caísse a árvore da rua, caísse o mundo, não faria a vontade deles. Discretamente, por cima do livro, arrisquei uma olhadela: estavam todos voltados para mim, alguns debruçados perigosamente no parapeito. E confesso que, por alguns instantes, não que tenha desejado o pior, mas cheguei a imaginar como seria se o pior acontecesse. Daquela altura, do terraço até o chão... Um grito agudo, um crânio rachado, sangue escorrendo pela calçada em direção ao meio-fio, tragédia na Vila Romana... Mas afastei rapidamente esses pensamentos malignos da minha cabeça. Ora, os pais que se preocupassem com a segurança dos filhos!

– Ô do bigode! Não vai olhar? Fala alguma coisa, pô!

Não, não queria falar. Só queria ler... E pra isso precisava de silêncio. Com crianças por perto, eu sabia, seria difícil. Aliás, um dos motivos de eu ter me esquivado até hoje da ideia de ter um filho é justamente este: a encheção de saco. Sei que algum dia vai dar vontade. Sei que filhos, apesar de todas as dúvidas, é melhor tê-los. E sei que algum dia voltarei a pensar nesse assunto. Por enquanto, não. Só quero ler meus livros e beber com os amigos. Nada de filhos. Já me basta a semana na escola lidando com os filhos dos outros. Sábado não!

– Ô tio! Ô do bigode!...

Bom, nem preciso dizer que a essa altura minha concentração tinha ido pras cucuias e, quando me preparava para jogar a toalha, levantar acampamento e me instalar no quintal dos fundos, veio a primeira ofensa:

– Fala alguma coisa, veado! Ô veado!...

Em seguida, completaram:

– É veado e maconheiro!

– Veado, maconheiro e careca!

E o coro de impropérios, cada vez mais alto e teimoso, encontrou seus melhores adjetivos: careca, veado e maconheiro. Ofensas infantis, eu pensei. Mas ofensas infantis somente pelo fato de serem proferidas por crianças, pois na verdade não têm nada de infantis. Fosse mulher, talvez emendassem “puta”. Fosse negro, “crioulo”, “tição”. Fosse pobre, “mendigo”, “fracassado”, “fodido”. Ficava, então, sendo velho, pela calvície, além de veado e maconheiro, por terem encontrado algum motivo na minha aparência, ou quem sabe na má fama da minha casa, para me chamar de veado e maconheiro. Registrei todas as injúrias na folha de rosto do livro que estava lendo e, ao me ver escrevendo, um dos moleques gritou:

– Já sei: ele tá escrevendo um livro. Vai postar no facebook, no site dos idiotas... Era a gota d’água: “Site dos idiotas?!”. Esses moleques mereciam uma surra, isso sim. Tinha ficado na moita até agora, sem reagir, feito adulto. Mas já fui moleque um dia. Um moleque nervoso, de estopim curto, como diz minha tia. Os palavrões me subiram, fervendo. Os piores nomes que conheço!

Mas não deu tempo. Já estava com as quatro pedras na mão, quando anunciaram a retirada: – V’ambora, gente. Ele é surdo, deixa ele em paz...

Um a um, foram se afastando do parapeito e saíram do terraço, atrás de outra coisa para brincar.

* * * * * *
*Carlos Conte, sociólogo e cronista, mantém a coluna mensal Casa de Loucos, uma homenagem aos mestres João Antônio e Lima Barreto. Ilustração de Marcelo Martins Ferreira, design e músico, especial para o texto

sábado, 19 de outubro de 2013

Campo de Libra: podia ser diferente



O governo vai leiloar o maior campo de petróleo do País, quase tão grande quanto nossas reservas atuais. Mas, se quisesse, poderia entregá-lo a quem o descobriu: a Petrobras

por Armando Sartori, da revista Retrato do Brasil (julho de 2013)*

Em outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende leiloar o campo de Libra, o maior já descoberto no Brasil e um dos maiores na recente história mundial. A estimativa é de que em Libra exista petróleo recuperável – isto é, que pode ser extraído dentro dos parâmetros econômicos de custo e preço vigentes – em volume equivalente a entre 8 e 12 bilhões de barris. Mas há quem aposte em até 15 bilhões. Se essa marca mais alta se confirmar, isso significa que somente esse campo, situado na área do pré-sal, praticamente igualará as atuais reservas provadas brasileiras, avaliadas em 15,7 bilhões de barris.

O leilão de Libra é o primeiro a ser realizado para a exploração e produção de petróleo no pré-sal desde meados de 2006, quando se deu a descoberta de óleo nessa província – denominação dada a um conjunto de campos petrolíferos existentes numa determinada região. Num primeiro momento, a ANP informou que o leilão pioneiro seria feito em novembro. No final de maio, entretanto, a agência anunciou a mudança da data e definiu que somente Libra seria licitado.

A alteração do calendário foi apresentada como consequência de uma reavaliação das possibilidades do gigantesco campo. Foi a Petrobras que, em 2010, achou petróleo em Libra. Na ocasião, a estimativa divulgada pela ANP era que Libra teria entre perto de 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo recuperável. Em abril passado, Magda Chambriard, diretora da agência, baseada em novos dados, disse que Libra teria uma reserva de 18 bilhões de barris in situ – denominação dada ao volume total de petróleo ou gás de um campo –, dos quais seriam recuperáveis entre 4 e 5 bilhões de barris.

Um mês mais tarde, eufórica, ela anunciou, com base em novas informações obtidas com a utilização de sísmica 3D e a perfuração de um novo poço, que Libra deve ter o dobro da estimativa anterior, superando o campo de Lula, o maior até agora descoberto no pré-sal. “É muito grande, muito maior do que tínhamos na mão até agora”, disse a engenheira, ex-funcionária da Petrobras. Segundo Magda, “todos” – referindo-se a ela e aos demais participantes de uma reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a qual foi decidido que somente Libra seria leiloado e que a licitação seria antecipada – ficaram “deslumbrados” com as boas-novas. “Nossa percepção é que vamos atrair todas as grandes empresas de petróleo do mundo, independentemente de ser estatal ou não. É coisa para gente grande.” Do encontro com Dilma participaram também os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Fazenda, Guido Mantega.

A euforia de Magda foi tão grande que ela chegou a declarar que o leilão seria realizado em Brasília em vez de no Rio de Janeiro, onde fica a ANP, cidade que tradicionalmente abriga esses eventos. O motivo da transferência seria facilitar a presença da presidente Dilma para marcar simbolicamente o acontecimento. Dias depois, no entanto, Helder Queiroz, diretor da agência, esclareceu que o leilão será realizado mesmo no Rio, um local considerado “melhor do ponto de vista logístico”.

Magda parece ter razão em relação às expectativas das petroleiras. Segundo João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Biocombustíveis (IBP), o setor esperava mais blocos na primeira licitação do pré-sal, mas Libra foi considerado “um bom começo”, pois parece ser um campo “extraordinário”. O IBP é uma entidade voltada para a promoção do “desenvolvimento do setor nacional de petróleo, gás e biocombustíveis”. “Nacional”, no caso, é um termo cujo emprego foi bastante flexibilizado, já que, dos seis membros da diretoria executiva do instituto, três representam empresas de capital estrangeiro. O próprio Luca, que atualmente preside a Barra Energia do Brasil, companhia associada com fundos financeiros internacionais, dirigiu por 11 anos a Repsol YPF Brasil, subsidiária do grupo espanhol Repsol.

Dennis Palluat, presidente da petroleira francesa Total, também se mostrou satisfeito. Ele disse que o volume do campo é suficiente para atrair petroleiras de todo o mundo, uma vez que não se trata de uma área com risco de exploração, mas sim para o desenvolvimento do campo, onde já se sabe que haverá petróleo.

Para compreender melhor o significado da avaliação de Palluat, é preciso entender que “explorar”, no jargão do setor, significa pesquisar, isto é, furar poços experimentais, a partir de hipóteses levantadas por geólogos quanto à localização do petróleo. Nessa atividade, é considerado um bom resultado quando, a cada dez poços, um obtém sucesso. E “desenvolver” significa, após a descoberta do petróleo, furar poços para delimitar o tamanho do campo e que, se considerados comerciais, se transformam em produtores. Enquanto isso, podem ser realizados teste de longa duração no poço descobridor, a partir do qual é possível estimar com mais precisão as reais potencialidades da área para a extração comercial do óleo. Assim, o que o presidente da petroleira francesa quis dizer é que, graças à Petrobras, descobridora de Libra, quem ganhar a licitação para extrair petróleo no supercampo começará o trabalho em fase adiantada, o que significa uma imensa economia, já que, em média, no pré-sal, um poço custa em torno de 70 milhões de dólares.

A descoberta do Pré-Sal

A descoberta da Petrobras ocorreu em maio de 2010, mais ou menos ao mesmo tempo em que a estatal brasileira descobria óleo também no vizinho campo de Franco. O primeiro poço em que foi encontrado óleo em Libra fica a 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. O petróleo apareceu sob 2 mil metros de água além de outros 5 mil metros de camadas de areia, rocha e sal. Libra e Franco ficam nas proximidades do campo de Iara, onde foi descoberto petróleo há mais tempo. Os três campos situam-se na bacia sedimentar marítima de Santos, a qual, juntamente com a de Campos, compõe a província do pré-sal, que se estende por 800 quilômetros entre o litoral dos estados de Santa Catarina e do Espírito Santo.

Desde 2007, a Petrobras achou petróleo no pré-sal em campos com reservas em diferentes estágios de comprovação, atingindo mais de 50 bilhões de barris. Além de Libra, destacam-se: Carioca (10 bilhões), Franco (9 bilhões), Lula (9 bilhões), Parque das Baleias (5 bilhões), Iara (4 bilhões) e Sapinhoá (2) bilhões. Foram perfurados 25 poços, todos bem-sucedidos, o que revela, por um lado, a enorme competência da estatal para atuar na área e, por outro, o extraordinário potencial da província.

O leilão de Libra vai suceder a 11ª rodada de licitações promovidas pela ANP, realizada em maio, a primeira após cinco anos. O longo intervalo se deveu, em boa parte, à descoberta do petróleo no pré-sal, a qual exigiu uma revisão do chamado marco regulatório do setor de petróleo e gás. No mesmo ano em que se encontrou petróleo no pré-sal, já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizado um leilão com base na legislação introduzida durante o governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso, o que provocou protestos já àquela altura.

Até o início do governo FHC prevalecia o monopólio estatal do petróleo e a designação da Petrobras como agente de sua pesquisa e extração, princípios que foram introduzidos pela Lei 2004, de 1953, e ratificados na Constituição de 1988. A constitucionalização desses princípios marcou o auge da campanha que, em meados do século passado, levou à criação da estatal e à nacionalização do petróleo. Menos de uma década após a promulgação da nova Carta, no entanto, tanto o monopólio da União quanto o papel da estatal foram seriamente abalados com as mudanças introduzidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 9, de 1995, e pela Lei 9478 (conhecida como Lei do Petróleo), de 1997. A PEC 9 retirou da Petrobras a atribuição de operadora única em matéria de petróleo e gás, e a Lei do Petróleo criou a ANP como agência reguladora das atividades do setor, diante da qual a Petrobras passou a ser tratada como qualquer outra empresa, de capital nacional ou estrangeiro, estatal ou privada. A lei também define, em seu artigo 26, que 100% do petróleo é de quem produz – o que contradiz a Constituição –, enquanto a União recebe um percentual em dinheiro. A ANP começou, então, a organizar rodadas de licitação para definir as empresas com direito a atuar na pesquisa e extração de petróleo e gás.

De início, foi realizada uma “rodada zero”, isto é, foi destinado à Petrobras, sem licitação, um conjunto de blocos para exploração. Nas rodadas seguintes, blocos foram licitados sob o regime de concessão. Por esse regime, o critério básico para definir o vencedor das licitações passou a ser o bônus de assinatura, isto é, a quantia oferecida por empresas ou consórcios de empresas para obter o direito de atuar em cada bloco. À União, que a Constituição define como proprietária do petróleo e do gás, além do bônus, passou a ser pago 10% do valor do produto extraído, como royalty, e, nos casos dos blocos muito produtivos, algo a mais, a título de “participação especial”.

Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), que trabalhou 24 anos na estatal, é quem conta essa história. Num final de tarde em meados do mês passado, ele recebeu Retrato do Brasil na sede da entidade, no 14º andar de um edifício no centro do Rio de Janeiro, não muito distante da Petrobras. Numa pequena sala – que funciona também como estúdio de gravação de vídeos produzidos pela Aepet para divulgar seus pontos de vista – ele falou por cerca de duas horas sobre a trajetória da legislação que regulamenta o setor petroleiro e, especificamente, sobre o leilão de Libra.

Ao lado da PEC 9 e da Lei do Petróleo, Siqueira cita outras quatro mudanças, realizadas pelo governo FHC, que foram de grande importância para liberalizar a ordem econômica e “destruir a soberania brasileira”. Uma foi a eliminação da diferença entre empresa de capital nacional e de capital estrangeiro. “Como o capital estrangeiro só podia explorar o subsolo por meio de empresas em que tivesse no máximo 49% de participação, essa mudança escancarou a exploração das riquezas do subsolo brasileiro às empresas estrangeiras.” Ele ressalta também a privatização da Vale do Rio Doce, a grande estatal brasileira de exploração de minério, uma das joias da coroa das estatais, ao lado da Petrobras. “Ela foi vendida por 3 bilhões de reais e valia cerca de 200 bilhões de dólares”, diz.

FHC também abriu aos estrangeiros a navegação de cabotagem, que era monopólio da União. “Para se ter uma ideia do que isso significa”, diz Siqueira, “nos EUA essa navegação só é feita por embarcações americanas com tripulações formadas por americanos natos.” Assim, conclui ele, abriu-se a possibilidade de empresas estrangeiras explorarem o subsolo e a navegação nos rios – para escoar as riquezas do subsolo. Ocorreram também as quebras dos monopólios das telecomunicações e do gás canalizado. A partir dessa última, destaca o diretor da Aepet, a Petrobras financiou as multinacionais na construção do gasoduto Brasil–Bolívia.

“Nós havíamos conseguido, com a ajuda de Barbosa Lima Sobrinho, levar o monopólio do petróleo ao nível constitucional”, explica. “Isso ficou registrado no artigo 177 da Constituição”. Siqueira diz que a legislação que alterou o monopólio estatal é cheia de contradições: “A Lei 9478 afirma, em seu artigo 3º, que as jazidas de petróleo pertencem à União. No artigo 4º, reproduz o conteúdo do artigo 177 da Constituição. E, no artigo 21, diz que os direitos de exploração pertencem à União. Mas, no artigo 26, a Lei 9478 afirma que quem produzir é dono do petróleo, de 100%. É uma lei ordinária em todos os sentidos”, diz o dirigente da Aepet.

Referindo-se à remuneração média obtida pela União com as concessões, de no máximo 20% (10% de royalty e 10% de participação na produção) sobre o valor do óleo extraído, ele lembra que os países exportadores de petróleo ficam, em média, com 80% do volume produzido. É preciso notar que, num caso, o das concessões, a União fica com o equivalente a 10%, em dinheiro, do petróleo extraído e, no outro, os países exportadores de petróleo ficam com 80% do próprio produto. “Quem fica com o petróleo controla um poder geopolítico enorme, além de poder exportá-lo. Quem fica com o dinheiro perde esse poder de barganha internacional”, diz o engenheiro.

A alegação do governo da época era a necessidade da vinda de capital externo para produzir. Isso porque a atividade petrolífera em águas profundas, a nova fronteira em exploração, tinha risco e custo muito altos. “Mas a Petrobras tinha estudos de mais de 30 anos que apontavam para a possibilidade da existência de petróleo na camada pré-sal”, diz Siqueira. “E ao confirmar suas previsões, os riscos foram eliminados”.

O engenheiro, que trabalhou na área de produção da Petrobras, é contrário à realização de leilões, particularmente no caso de Libra. A razão é simples: o petróleo já está descoberto, não há mais risco, como concluiu Palluat, presidente da petroleira francesa Total. A oposição de Siqueira ao leilão mantém-se mesmo levando-se em consideração a mudança legal promovida durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a qual introduziu os contratos de partilha para as áreas do pré-sal. Ele argumenta que as descobertas da Petrobras na área do pré-sal empurraram o horizonte de autossuficiência do País de cerca de dez anos – estipulado a partir da reserva de 15,7 bilhões de barris – para mais de 60 anos. “Para que leilão? E logo, o do maior campo brasileiro?”

Em 2009, Lula enviou ao Congresso quatro projetos de lei, feitos a partir de estudos promovidos por uma equipe interministerial. No ano seguinte, três desses textos foram aprovados e sancionados e um – que regula a distribuição dos royalties entre os entes da federação – transformou-se em lei apenas neste ano. Entre os demais, um definiu a Petrobras como a operadora exclusiva na área do pré-sal, outro criou a Pré-sal Petróleo, empresa estatal encarregada especificamente de administrar as atividades de produção na área, e o terceiro introduziu os contratos de partilha nas atividades de exploração e extração do óleo no pré-sal.

Por essa nova modalidade, a União retoma a propriedade do petróleo e deixa de ser remunerada apenas em dinheiro pelas empresas ou consórcios vencedores das licitações. No leilão de Libra, esse novo modelo será colocado em prática pela primeira vez. Na licitação baseada em contratos de partilha, o critério principal para decidir quem levará Libra será o da entrega da maior parte do petróleo extraído à União. A coisa funcionará assim: subtraídos os custos de produção – pelos quais o explorador será ressarcido –, o concorrente que oferecer a maior participação à União ganha o leilão.

Diferentemente da concessão, a partilha permite que o governo controle o destino do petróleo extraído: a parte da União deve ser paga em petróleo a referente aos royalties pode ser paga em petróleo ou em dinheiro. Dessa forma, o governo pode ficar com boa parte da produção em petróleo, o que lhe permitiria ditar a forma e o ritmo da utilização da matéria-prima. O produtor fica com parte do óleo e o ressarcimento dos seus custos de produção, que é feito também em petróleo.

Contrários ao leilão de Libra

Apesar dessa alteração significativa, há, como Siqueira, bastante gente contra o leilão de Libra. Entre esses opositores está Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Em artigo publicado no final de maio no site Correio da Cidadania, ele afirma que os únicos casos anteriores que conhece em que países “entregaram quantidades conhecidas de petróleo no subsolo a empresas privadas” ocorreram no Irã, em 1953, e no Iraque, recentemente. No primeiro caso, foi preciso um golpe de Estado – articulado com a CIA – para derrubar o primeiro-ministro Mohammed Mossadegh, que havia nacionalizado o petróleo em 1951. No segundo, a invasão do Iraque pelos EUA e aliados em 2003, sob o falso pretexto de que o regime comandado por Saddam Hussein possuía armas químicas, o que levou à entrega dos campos petrolíferos a empresas americanas e britânicas. No geral, diz Metri, quando Estados nacionais não têm o monopólio sobre o petróleo, leiloam áreas para as empresas pesquisarem e, se o encontrarem, produzirem. Isso ocorre, por exemplo, nos EUA, no Reino Unido e na Noruega. De acordo com o engenheiro, o governo Dilma está inovando, por pretender licitar não uma área inexplorada, em que haveria risco de o petróleo não ser encontrado, mas um campo onde já ficou estabelecida a estimativa de uma reserva imensa.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) é outra entidade que, ao lado da Aepet, se coloca contra a realização de leilões. A entidade decidiu convocar mobilizações a serem realizadas entre meados deste mês e o início de setembro. A FUP quer retomar a luta em defesa do projeto de lei do Senado 531/2009, o qual restabelece o monopólio estatal do petróleo e do gás e propõe que a Petrobras torne-se “100% estatal e pública”, isto é, seja transformada em órgão da administração federal indireta, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Portanto, essa nova Petrobras substituiria a atual, que é uma empresa de capital aberto, controlada pela União, cujas ações – em sua maioria, nas mãos de acionistas privados – são negociadas em bolsas de valores aqui e no exterior.

Siqueira, Metri e a FUP lembram que a nova legislação em vigor permite que a União celebre o contrato para exploração de Libra diretamente com a Petrobras, sem necessidade de licitação. Essa possibilidade está na Lei 12351, a qual, em seu artigo 12, diz que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “proporá ao presidente da República os casos em que, visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”.

O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi quem autorizou, em maio, a ANP a realizar o leilão de Libra, oficialmente denominado “primeira rodada de licitação sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal”. Ora, se cabe ao CNPE decidir e se o conselho é presidido pelo ministro Lobão, que ocupa um cargo por nomeação da presidente Dilma, a conclusão lógica é que é ela, em última instância, a responsável por tal decisão. Se não concordasse, no limite, Dilma demitiria Lobão e colocaria em seu lugar uma pessoa com ideias mais afinadas com as dela a respeito do assunto.

Por que motivo Libra foi colocado sob leilão? Quais as razões da pressa evidenciada pelo governo? Uma seria o fato de que muitas companhias estrangeiras encerram seus planos de investimento em novembro. Antecipando o leilão para outubro, o governo não correria o risco de essas empresas não poderem mais alterar seus orçamentos para investir no pré-sal imediatamente. Outra, como avalia o site Brasil 247, tem a ver com o fato de que, promovendo o leilão de Libra, o governo pode reduzir as pressões vindas dos setores mais conservadores, que consideram a administração da presidente Dilma muito intervencionista. A nona rodada de licitações, realizada em maio pela ANP, que apurou 2,8 bilhões de reais com as concessões de 270 blocos de exploração, pode ter ajudado nesse sentido, mas, obviamente, ficará muito distante da licitação de Libra, para a qual se estima a participação de 60 companhias nacionais e estrangeiras, inclusive as maiores do mundo.

A esses supostos motivos pode juntar-se outro: o leilão pode ser realizado principalmente para arrecadar recursos de forma a ajudar a fechar as contas externas do País e o orçamento fiscal da União. Isso seria possível porque, no leilão, será estipulado um “bônus de assinatura”, o qual, estima-se, fique entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais, a serem pagos pelo vencedor da licitação. Esse bônus não se enquadra entre os itens decisórios da licitação (o principal é o que define o montante de petróleo a ser entregue à União) e será pago, no mesmo montante, por qualquer que seja o vencedor.

Artigo publicado pelo diário Valor Econômico no início do mês passado afirma que o valor obtido com o bônus de assinatura de Libra será utilizado para cumprir a estimativa de superávit primário. O jornal cita recente relatório divulgado pelo Itaú BBA, o qual avalia que o governo deve fixar o bônus entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais (“fontes oficiais”, mencionadas pelo diário, informam que o valor da receita do pré-sal deste ano poderá ficar “entre 15 bilhões e 20 bilhões de reais”).

Na proposta orçamentária da União de 2013, enviada ao Congresso em meados de 2012, a receita estimada com todas as formas de concessão feitas pela União foi de 3,3 bilhões de reais. No decreto de contingenciamento editado no final de maio, essa receita subiu para 15,6 bilhões de reais. O ministro Mantega reconheceu ao jornal que parte desse dinheiro era proveniente do pré-sal. Com a antecipação do leilão, haverá tempo para que o pagamento seja feito até dezembro, o que permitirá incluí-lo nas receitas deste ano. O superávit primário do governo central está previsto em 63,1 bilhões de reais – já com um desconto de 45 bilhões de reais correspondentes aos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às desonerações tributárias. O corte de despesas orçamentárias feito pelo governo em maio chegou a 28 bilhões de reais, diz o jornal, e teria sido maior sem a receita estimada do bônus do pré-sal.

No campo das finanças externas, o dinheiro também é bem-vindo. Como a participação de empresas estrangeiras deve ser muito alta no leilão de Libra, à medida que elas, individualmente ou por meio de consórcio, ganhem a licitação, terão que pagar o bônus. Como, possivelmente, não contam com os bilhões de reais necessários já internalizados no País, terão que trazer dólares do exterior. Ao chegar, esses recursos serão transformados em reais e, a seguir, repassados à União para o pagamento do bônus. Ao mesmo tempo, os dólares ficarão à disposição do Banco Central (BC) para serem utilizados. Pelas contas do próprio BC, percebe-se que eles são necessários. Na apresentação da situação do balanço de pagamentos em maio, a autoridade monetária brasileira informou que a conta de transações correntes teve um déficit acumulado nos 12 meses anteriores de 73 bilhões de dólares, equivalente a 3,2% do PIB, índice que, na avaliação dos investidores internacionais, está perigosamente próximo do sinal de alerta. A situação, no entanto, pode piorar mais ainda até o final deste ano.

A possibilidade de que, entre outras razões, o governo realize o leilão de Libra para fechar suas contas deste ano é algo que Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE–USP), avalia como a prática de uma política “pequena”. Sauer – que foi diretor da Petrobras entre 2003 e 2007 – também é contrário à realização dos leilões da área do pré-sal de forma geral, nos moldes das críticas feitas por Siqueira e Metri. Além disso, lembra que a Petrobras pode acabar se transformando numa mera empreiteira de empresas estrangeiras, sem que a tecnologia que acumulou ao longo de décadas seja devidamente valorizada. A razão é que o novo marco regulatório estabelece que, na região do pré-sal, a estatal obrigatoriamente será a operadora, qualquer que seja o vencedor da licitação. “Querem proletarizar a Petrobras”, diz Sauer. E mais: como a companhia terá que ter, no mínimo, 30% de participação em cada consórcio vencedor, isso significa aportar pelo menos 30% dos investimentos, quer concorde ou não com a aquisição de uma determinada área para exploração.

Esses aspectos, que seriam, à primeira vista, positivos para o País, podem ter efeito perverso sobre a estatal. Por um lado, dependendo do ritmo de exploração, podem levar a empresa a obrigatoriamente dispor de recursos para investimento que ela teria dificuldade em levantar, o que pode ser tanto pior quanto maior for a participação da empresa nos consórcios.

Sauer, que propôs que o governo realizasse, por meio da Petrobras, um amplo levantamento das possibilidades do pré-sal, para definir com mais precisão seu volume de petróleo e a partir daí estabelecer um ritmo de extração do óleo sincronizado com um plano de desenvolvimento nacional (ver RB nº 28, novembro de 2009), avalia que, mesmo que fosse para fechar as contas do próximo fim de ano, haveria alternativas melhores do que a do leilão de Libra. Seria possível, diz ele, entregar o campo à Petrobras, como a lei permite, e fechar um acordo com a China, que pagaria em dólar e receberia petróleo, com desconto em relação ao preço médio do mercado internacional. Do ponto de vista financeiro, os efeitos seriam os mesmos. E a Petrobras sairia valorizada com o acordo.

* * * * *
Os planos da Petrobras

A estatal planejou investir 224 bilhões de dólares até o fim do próximo ano

A Petrobras fez um plano para investir, entre 2010 e o fim do ano que vem, 224 bilhões de dólares, dos quais 212 bilhões em projetos no Brasil (desse total, 124 bilhões seriam utilizados na contratação de fornecedores brasileiros). A parte do investimento reservada para os poços da camada pré-sal foi estabelecida em 33 bilhões de dólares.

Para atender a esse objetivo, em setembro de 2010 a empresa captou 120 bilhões de reais numa operação de oferta de ações destinada à sua capitalização. Desse total, a União – detentora da maioria das ações ordinárias da companhia, o que lhe dá o controle acionário – entrou com cerca de 75 bilhões de reais.

Na ocasião, o governo concedeu à estatal uma cessão onerosa – forma introduzida pelo novo marco regulatório – que deu à empresa o direito de atuar, pelo prazo de 40 anos, em 6 blocos do pré-sal, que deveriam conter reservas de 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais (14,96 reais, em média, por barril, o equivalente, na época, a 8,51 dólares).

Na capitalização, a União pagou as ações com títulos da dívida pública federal. Com esses papéis, a Petrobras pagou pela cessão onerosa. Os títulos, que retornaram à União, foram cancelados.

A estatal estabeleceu como meta aumentar a produção diária de petróleo e gás para 3,9 milhões de barris de óleo equivalente (boe) até 2014, elevando em mais de 50% sua produção em relação a 2010.

* * * * *

*Armando Sartori, jornalista e editor da revista Retrato do Brasil. O texto foi publicado na edição 72, julho de 2013. A revista é uma publicação mensal da Editora Manifesto S.A. Todo mês, o NR vai publicar um texto da publicação, que pode ser adquirida na internet: http://retratodobrasil.com.br/ Para seguir no Facebook: https://www.facebook.com/RetratodoBrasil

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Com todas as letras


por Júnia Puglia      ilustração Fernando Vianna*

Vô, o que é prostituta? Era a minha irmã, uma lourinha espevitada de uns oito anos, atormentando nosso avô puritano na sagrada soneca da sesta. Azar dele, que sempre cochilava na poltrona da sala, com o Estadão caído sobre a cara. Desprevenido, ele arregalou os olhos, gaguejou qualquer coisa desconexa e voltou a se refugiar no sono, enquanto eu disfarçava o meu interesse na questão inesperada e só observava, bem caladinha. A perguntadeira fez aquela cara de “cadê a minha resposta?” por alguns segundos, mas logo uma tia a distraiu com outra coisa, e ficou por isso mesmo.

São muitas as explicações, justificativas, análises, condenações, julgamentos e punições que se podem dar à prostituição e às prostitutas. Dependem do contexto, das condições socioeconômicas, da localização geográfica, da estação do ano, das condicionantes religiosas, culturais e políticas. Dependem, ainda, das conveniências e do grau de hipocrisia, falsidade e veneno. O que dificilmente varia é a convicção de que as putas são escória, mercadoria, sujeira, vivem num submundo mais ou menos invisível, encoberto pela noite em suas muitas manifestações, convenientemente ignoradas e esquecidas, exceto quando se solicitam seus serviços. Espera-se que se conformem com a sua condição de vítimas exploradas, ou que só mostrem suas garras dentro dos limites de seus cafofos bregas.

Mas no caminho havia Gabriela Leite. Começou a dizer que escolhera ser puta – com todas as quatro letras – que esta era sua profissão, não aceitava o rótulo de pobre coitada vítima, ignorante e marginalizada. Para enorme espanto de padres, deputados, clientes, donas de casa, feministas, pesquisadoras, governantes e companhias ilimitadas, inclusive putas, levantou as bandeiras mais improváveis, com determinação e desenvoltura. Reivindicava visibilidade e direitos para... putas, veja você. Causou turbulências e comprou brigas a torto e a direito, até com as peruas paulistanas da Daslu, com uma provocação deliciosa, que as tontas vestiram como luvas de pelica zebrada, desperdiçando a oportunidade de viajar de carona na genialidade da Daspu.

Gabriela morreu há poucos dias, privando-nos da sua inteligência, sua garra, sua leveza e sua irresistível ironia, sempre prontas a detonar a discriminação e a mediocridade. Deixou-nos uma cauda de cometa. Espero que os rasgos abertos por ela na blindagem da vidinha pequenininha de quase todos nós sejam irreversíveis. “O que é prostituta?”, uma pergunta complexa, por mais fácil que pareça, hoje pode receber respostas em palavras justas e ao mesmo tempo prenhas de direitos, dignidade, transparência e honestidade intelectual, graças às poucas como ela. Meus profundos respeitos, Gabriela.

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*Júnia Puglia, cronista, mantém a coluna semanal De um tudo. Ilustração de Fernando Vianna, artista gráfico e engenheiro, especial para o texto.

A dívida é nossa, Regina


por Moriti Neto   imagem Viviane Vallar*

Três semanas depois, ainda tinha a necessidade de escrever. Não tê-lo feito até pouco tempo, por aridez intelectual ou por estar atolado com os afazeres burocráticos da rotina, me causava um incômodo constante, dor de consciência mesmo. Era impossível esquecer os olhos de Regina, moradora de rua e dependente química, a quem encarei no dia 26 de setembro passado, constrangido pela minha incapacidade de intervir na realidade social trágica deste País, enquanto a mulher era varrida da Praça da Sé.

“Vai pra onde?”, foi a pergunta que consegui balbuciar depois de saber seu nome. A vergonha me impedia de falar muito. “Pra onde der, moço. Sou usuária de drogas e minha vida é assim, sempre foi, na rua. Onde conseguir espaço pra montar minha barraca é que vou ficar”, foi a reposta de Regina, de sobrenome Ferreira.

Naquele fim de manhã, ela era uma entre os cerca de 200 moradores de rua que haviam montado acampamento na Praça da Sé e despertaram com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e equipes de limpeza da Prefeitura de São Paulo. A ordem era desmontar as barracas, “liberar espaço”. Um caminhão foi usado para retirar móveis, madeiras, lonas e demais objetos, que eram jogados na caçamba, muitos, inclusive, de uso pessoal.

Havia raiva no ar. Moradores protestavam contra o prefeito Fernando Haddad e afirmavam que não tinham para onde ir. Outros ofendiam e ameaçavam jornalistas, resultado óbvio da criminalização que a população de rua, principalmente os dependentes químicos, sofre de parte da mídia.

Regina não xingava, não ameaçava. O jeito, segundo ela, era mesmo procurar outra praça ou, como falava em tom mais baixo, esperar a saída da equipe da Prefeitura e voltar. Algo que uma parcela fez, a exemplo de 60 pessoas que, de novo, foram removidas, no dia 9 de outubro.

Não sei se Regina voltou. Não sei se foi novamente removida. Aliás, sei de pouca coisa, pois o mal-estar com a situação aumentou minha incompetência frente àquela tragédia social. Não consegui ficar mais tempo ali. Só graças a minha esposa, que nem jornalista é, tenho imagens registradas.

O peso ao ver as pessoas sendo varridas (quase literalmente) da ocupação na Sé, cheia de meninos de rua e famílias desabrigadas usando barracas de camping, me fez sentir e pensar por semanas. Refleti que Haddad, Alckmin, Kassab, eu, somos todos responsáveis. Mesmo a ausência de uma política séria voltada a essa população – que envolveria projetos habitacionais, assistenciais, educacionais e de saúde eficazes – é responsabilidade coletiva, nossa. Somente um debate constante, verdadeiro, comprometido e distante das soluções rasas pode retirar o tema da invisibilidade. O povo que circula na Sé – 3 milhões de seres humanos transitam diariamente por ali –ignora, por motivos diversos, a condição dramática exposta dos que ali ficam ao relento.

Marcante sobre a dificuldade dos governos na questão, a história de Regina e do grupo a que pertencia naquele dia (o verbo no passado indica que a formação de grupos e dos sentimentos de pertencimento e reconhecimento ficam comprometidos com a instabilidade da vida daquelas pessoas), passa pela Cracolândia, desocupada agressivamente pelo Governo do Estado em 2012, numa remoção motivada por disputa que envolve interesses imobiliários na área e que, já se sabe, espalhou pelo centro de São Paulo um problema socioeconômico e de saúde pública.

Não bastasse isso, o sofrimento seguiu com o fechamento, via prefeitura petista, da Tenda do Parque D. Pedro II, abrigo que funcionava próximo da região da Sé e foi reaberto recentemente, desorganizado e precário, segundo moradores de rua e até funcionários que lá estiveram após as “limpezas”.

Todas as gestões, de tucanos a petistas, têm discursos recheados de justificativas para as medidas, mas, na verdade, o que se vê são apenas discussões e ações precárias, seja no interior das administrações públicas, que mal apostam no princípio da transversalidade de gestão para atuar, seja na abordagem midiática, superficial e cheia de rótulos. Talvez admitir que não se sabe exatamente a forma de agir e que não se pode fazer muito sem grande envolvimento coletivo, fosse o passo a ser dado para tornar o debate tão amplo quanto necessita ser.

Enquanto tal discussão não ocorre, as “limpezas” continuam. Resulta disso, cada vez mais, um povo marcado, dizimado emocional e fisicamente, a quem os “homens de bem” culpam pelos maus-tratos à cidade, pela violência e a “praga da droga que destrói famílias”. A cobrança está errada, meus caros. Nós é que devemos.

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Moriti Neto, jornalista, repórter e editor-assistente do NR.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Pergunte ao gás (lacrimogêneo)


por Milena Buarque*

Os olhos começam a lacrimejar, a pele se irrita com a sensação de um ardor de queimadura e torna-se muito difícil respirar. Na forma de spray, o jato pode ser direcionado ao rosto; como verdadeiras granadas, são lançadas para dispersar a turba. Na desocupação do Parque Gezi, na Turquia, ou nas jornadas de junho em todo o Brasil, o gás lacrimogêneo foi – e ainda é – usado indiscriminadamente na dispersão e repressão aos manifestantes.

Com efeitos que duram de 5 a 10 minutos, o eufemismo do gás “não letal” esconde a realidade da “arma química”. Para se fazer guerra, há regras. “O objetivo é você eliminar meios e métodos que causem sofrimentos desnecessários ao objetivo da guerra”, afirma Tarciso Dal Maso Jardim, assessor e consultor legislativo do Senado Federal para defesa nacional e relações exteriores.

A arte da guerra é tão complexa e contraditória quanto o fato de existir uma convenção que limite o guerrear. Tanto o Comitê Internacional da Cruz Vermelha quanto as Convenções de Genebra, para citar dois exemplos, se mantêm por meio do ininterrupto surgimento de disputas. “O desenvolvimento na área humanitária é uma construção histórica”, explica Dal Maso.

A Convenção de Armas Químicas (em inglês Chemical Weapons Convention – CWC), criada em 1925 em consequência do Protocolo de Genebra, proíbe o uso militar de gases tóxicos, asfixiantes, e métodos biológicos. Adotada apenas a partir de 1997, a CWC levou à criação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (em inglês Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons – OPCW), que se tornou encarregada de supervisionar a destruição de arsenais químicos, também assegurando a sua não proliferação. A OPCW ganhou neste início de mês o prêmio Nobel da Paz. “Se dedica a combater, não só o uso, mas a fabricação, a estocagem, também a colaboração técnica para a produção desse tipo de arma. Ela tem um sistema de visitas surpresas no país, tem um grande poder de inspeção”, ressalta Dal Maso.

Em entrevista ao Repórter do Futuro/Nota de Rodapé, o consultor legislativo foi categórico com relação ao Brasil e o não cumprimento de alguns tratados e convenções já ratificadas, como as Convenções de Genebra na década de 1950. A não implementação, além do paradoxo do posicionamento humanitário internacional e as crises internas, significa algo muito mais perigoso do que parece. “Boa parte dos crimes de guerra que estão definidos nas Convenções não são considerados crimes aqui no Brasil.”

Os discursos são dúbios. No mês de setembro, a ONU confirmou a adesão da Síria ao tratado global contra armas químicas. O país era um dos sete que não aderiram à Convenção nos anos 1990. Os EUA, por outro lado, iniciaram o fornecimento de armas a rebeldes com o argumento de terem sido atacados por armas químicas. O mercado do gás lacrimogêneo, considerado arma química pela mesma ONU, é dominado justamente por empresas norte-americanas.

"Dá falta de ar e aí
começa a arder tudo"


“Eu já tomei bala de borracha, spray de pimenta e esse [lacrimogêneo]. Só não tive a experiência com estilhaço de bomba. Mas, de todos, o pior é o gás.” Letícia Carvalho, estudante de jornalismo, aos 23 anos já teve de lidar diversas vezes com a “queimação” causada pelo gás de efeito moral. Das lembranças das manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) de junho, em São Paulo, Letícia considera seus piores dias os dos segundo (7) e quinto (17) atos. “No segundo, eu tava na linha de frente”, conta a estudante, que chegou a enfrentar uma situação em que quatro bombas estouraram tão próximas a ponto de secar a máscara que usava para se proteger.

As bombas de gás são estruturas que, após a explosão, liberam uma substância conhecida como CS (clorobenzilideno malononitrilo). Ao se misturar a solventes, pode causar lacrimejamento intenso nos olhos, irritação na garganta, sensação de sufocamento, náuseas, entre outros efeitos físicos. “É horrível, dá um desespero porque parece que aquilo não é respirável. Dá falta de ar e aí começa a arder tudo”, diz Letícia.

A exposição prolongada, no entanto, pode levar a danos mais graves. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, em ambientes fechados a inalação do tear gas pode encadear uma parada respiratória. Neste ponto, o grupo “Facing Tear Gas” organizou uma campanha contra o papel dos EUA nos negócios de gás lacrimogêneo no mundo e em solidariedade às pessoas que sofrem com a repressão em diversos países atualmente. Entre as justificativas: “porque é uma ferramenta de repressão”, “porque as nossas cidades estão desmoronando” e “porque mata”, há uma petição online que pode ser assinada no site do movimento, que também critica a empresa brasileira Condor Non-Lethal Technologies pelo fornecimento de gás para a dispersão de manifestantes na Turquia, em junho.

A naturalização do uso do gás lacrimogêneo, após os anos 1960, esconde em seu discurso de defesa a preocupação excessiva com a propriedade e a resposta repressiva do Estado ao direito de expressão. “Tem coisas que [se] proíbe na guerra e não [se] proíbe na sociedade, na manutenção da ordem pública”, diz Dal Maso.


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*Milena Buarque,
estudante do último ano de jornalismo no Mackenzie, integrante do 12º Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, do Projeto Repórter do Futuro, onde foi confeccionado este texto publicado pelo NR

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

O mundo tá muito doente


por Maria Shirts*

No último fim de semana fui assistir ao filme Elysium, em cartaz nos cinemas de shopping mais próximos de você. A megaprodução [de George Clooney], uma ficção científica, conta a história do planeta Terra em 2154 sob o ponto de vista da personagem Max da Costa (Matt Damon, com o diretor Neill Blomkamp, na imagem acima).

Depois de séculos de espoliação ambiental, política e social, a Terra de 2154 é a imagem do fim do mundo: inóspita, estéril, e doente. Aqui só restaram os miseráveis, porque os endinheirados abandonaram o barco para morar numa estação interplanetária chamada Elysium.

Elysium vem do grego antigo; é um lugar, segundo os religiosos, em que heróis ou mortais relacionados aos deuses vão após a morte. Também conhecido como a “Ilha dos Abençoados”, poderia ser comparado com o Paraíso católico, enquanto o outro reino dos mortos, Hades, o Inferno.

A analogia se aplica ao filme: em Elysium não há “meros mortais”. Não há pobreza, doença e nem feiúra. As pessoas são imortais e quase não envelhecem porque têm tratamento de ponta. Lá todo mundo fala francês ou inglês e seguem a mais pura etiqueta. Todos têm casas de vidro com vegetação biodiversificada e nenhuma preocupação.

Enquanto isso, na Terra, todos são proletários e pobres. Largados ao relento, sofrem a violência de uma polícia robótica e as mazelas do emprego industrial (qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência). É o caso, por exemplo, do nosso herói Max da Costa que, exposto à radiação massiva no seu local de trabalho, é condenado a apenas 5 dias de vida.

Bem, não preciso dizer que “da Costa” irá fazer de tudo para se curar… em Elysium. Para tanto, contará com a ajuda de Spider (Wagner Moura), o traficante de pessoas latino e de Frey (Alice Braga), enfermeira e mãe de uma menina com câncer terminal que também precisa da tecnologia curandeira de Elysium.

Independente do desenrolar da história, que não irei contar para não estragá-la aos interessados, saí do cinema angustiada ao refletir que a desigualdade e a segregação sociais da Terra de 2013 pouco diferem das vividas por Max da Costa. Talvez a percepção dessa segregação seja até pior, na nossa conjuntura, porque os miseráveis terráqueos convivem no mesmo ambiente dos prósperos “elysianos”: eles os veem, diariamente, dentro de suas SUVs, com Rolexs ostensivos, próteses dentárias e plásticas anti-aging.

“Mas os miseráveis terráqueos, se batalharem muito, têm a oportunidade de ascender na vida”, dirão os tarados pela meritocracia, usando o desgastado (e único) exemplo do Silvio Santos. Pois é, mais ou menos. Se países de economia como a dos BRICS ainda apresentam um coeficiente Gini de desigualdade inaceitável, a que ponto chegaremos?

Talvez o destino da Terra seja mesmo o de uma segregação interplanetária. Espero, entretanto, que iniciativas de governo como os programas de transferência de renda (aliado a outros de moradia, educação e saúde) continuem tentando reverter tão cruel porvir.


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*Maria Shirts, internacionalista e pedestrianista, estreia no NR a coluna mensal Transeunte Urbana

terça-feira, 15 de outubro de 2013

O prisioneiro argelino


por Aleksander Aguilar*

Ótimo! Ônibus praticamente vazio. No andar de cima junto à janela, o banco da frente está desocupado. Logo, a viagem de relativos 25 minutos de Holborn até Caledonian Road, ainda que houvesse algum trafego à frente, seria razoavelmente fácil, quase agradável. Sentar nesse banco específico dos famosos ônibus vermelhos double deck é uma das melhores formas de observar as ruas de Londres – do alto, em movimento e, de preferência, em silêncio.

Mas Mohammed (nome fictício e ilustrativamente escolhido por ser um dos nomes mais populares na Grã-Bretanha) queria falar. Libertado naquela manhã após cumprir dois anos de pena na prisão para imigrantes de Canterbury (agora fechada), o argelino de bigode largo e escuro, de pouco mais de 35 anos de idade, mas com olhar tão cheio de energia que passaria por menos, estava comemorando. “Desculpe se estou incomodando, mas eu tô muito animado”, explicou-se ao perceber minha falta de reciprocidade a sua curiosa empolgação.

Ele havia decidido sentar no banco vazio ao lado do meu e um típico comentário sobre o miserável clima inglês, especialmente péssimo naquele verão, foi a estratégia de Mohammed para tentar iniciar uma conversa. Observações triviais com estranhos em ônibus não são muito comuns em Londres e, diante da minha aborrecida resposta com um movimento de cabeça, a vontade de papear de Mohammed acabaria frustrada. De início não acreditei que ele era um recém-libertado, mas quando percebi o entusiasmo do meu interlocutor interagi verbalmente. A prisão inglesa é terrível, segundo o que ele me contou. “Já estive preso na França e na Espanha também, mas aqui é a pior de todas”.

Mas Mohammed não deu detalhes. Apenas suspirou e olhou aliviado pela janela o movimento cinzento da cidade. Roubo e fraude foram os crimes do experiente ex-prisioneiro que naquele momento se dirigia a casa de um amigo para buscar o gato de estimação que havia deixado lá. Documentos como carteira de motorista e número de seguro social eram as suas especialidades. “E você vai seguir nesse negócio?”, pergunto sorridente. “É claro! Neste país você tem que ser rápido, ou eles te devoram”, responde convicto.

Não tive tempo de perguntar mais nada. Duas paradas antes da Blundell Street, ele apertou minha mão, perguntou meu nome e desceu correndo as escadas com uma animação juvenil, animado por ir ao reencontro do seu gato.

PAVILHÃO 9

A população carcerária na Inglaterra, segundo os dados estatísticos de setembro deste ano do Ministério da Justiça do Reino Unido, é de cerca de 85 mil presos, e corresponde a 98% da capacidade do seu sistema prisional. Há também brasileiros nas prisões inglesas, e bastante, de acordo com Mohammed.

Mas no Brasil, estima-se que o número de prisioneiros, apertados nos mais 1700 estabelecimentos do sistema penitenciário do país, é de aproximadamente 500 mil presos, o que faz do país a quarta maior população carcerária do mundo e com um sistema prisional superlotado que ainda assim tem um déficit de 200 mil vagas.

No começo deste mês, o massacre do Carandiru completou sua maioridade absoluta, 21 anos. O extermínio de 111 presos em 1992 na Casa de Detenção de São Paulo foi um episódio decisivo para a fundação da facção criminosa que atua dentro e fora do sistema prisional paulista, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e tornou-se um símbolo internacional de violação de direitos humanos. O conhecido filme sobre a tragédia, do diretor Hector Babenco baseado num livro de Drauzio Varella, pode ser encontrado em lojas em todo o mundo, inclusive em Londres, e a realidade caótica do sistema penitenciário brasileiro também segue sendo vista diariamente no país.

Em agosto deste ano foram condenados 25 policiais acusados de participação na morte de 52 presos do Carandiru, num julgamento que demonstrou ao mundo a complexidade do sistema judiciário brasileiro. Conflitos na condução do processo, que envolveram diversas instituições e instâncias e confusão de competência entre os ramos militar e comum da Justiça, protelaram a decisão do caso em mais de duas décadas. Organizações internacionais de direitos humanos ressaltaram que os longos anos de espera por um resultado de condenação no Brasil favorecem a uma cultura de impunidade no país. E, para as Nações Unidas (relatório do ano passado da Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU), as péssimas condições das prisões superlotadas são um dos principais problemas de direitos humanos no país.

Os réus do Carandiru receberam uma pena de 624 anos de prisão em regime fechado e a perda do cargo público. Eles ainda têm o direito de recorrer da decisão em liberdade. Já o comandante da ação que resultou na invasão de 330 policiais no pavilhão 9 do Carandiru naquele ano, o coronel da reserva Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado criminalmente em 2001 a 632 anos de prisão, mas também com direito a recorrer da pena em liberdade. No ano seguinte, (vejam só!) elegeu-se deputado estadual com o número "111" na cédula e beneficiado pelo foro privilegiado da condição de parlamentar, em 2006 acabou sendo absolvido pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No mesmo ano, o policial foi assassinado a tiros em seu apartamento nos Jardins, área nobre de São Paulo. Acusada pelo assassinato, a ex-namorada do coronel, a advogada Carla Cepollina, foi absolvida pelo crime em júri popular por falta de provas.

O prédio da antiga prisão foi implodido, mas ao que parece, a incompetência e a impunidade no Brasil mantêm-se em pé sobre os escombros. Espera-se que Mohammed, antes de seguir “na correria” um dia também assista Carandiru.

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*Aleksander Aguilar é jornalista, doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais, candidato a escritor, e viajante à Ítaca, especial para o Nota de Rodapé

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Crianças de nossos dias


por Ricardo Sangiovanni*

 Pedro chega chorando para a professora.

- Não sou falso nada!

- É sim, você é o falso sim. O verdadeiro é o outro Pedro. Você é o F-A-L-S-O – repisa Gilmar, seu coleguinha.

- Sou falso nada! – repete Pedro, e chora mais.

A professora pergunta o porquê da polêmica.

- Ele é o falso porque, quando ele chegou aqui na escola, já tinha um Pedro antes. Quem chega na escola antes é o verdadeiro. O que chega depois fica sendo o falso. Eu mesmo, sou o Gilmar verdadeiro.

***

Outros dois meninos desenham.

- Esse lápis aqui, é que cor?

- É cor-de-pele.

- N’é nada!

- É sim!

E vão tirar a dúvida com a professora.

- Esse aqui é o cor-de-pele, n’é? – pergunta um.

- É sim – confirma a professora.

- Mas cor-de-pele não é esse outro aqui? – pergunta o outro.

- Esse aí também é cor-de-pele. Os dois são cor-de-pele, e além desses existem mais vários cor-de-pele diferentes.

Desfaz-se a querela. Os lápis em questão eram um rosa clarinho, e o outro, aquele amarelinho esmaecido. Os dois meninos eram negros.

***

O pai, engravatado, enquanto espera o filho na porta da escola, compra um saco de pipocas. Leva a boca do saco diretamente à sua, despejando as pipocas de cima para baixo. De dentro da escola, uma garotinha o flagra.

- Hei! – grita. Você tá BEBENDO a pipoca! Não pode beber a pipoca não, pipoca não é de beber! É de comer, assim, ó – e ilustra – , com a mãozinha.

O homem estacou. Jamais tornou a beber pipoca de novo na vida.


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*Ricardo Sangiovanni, jornalista, coordena o blog O Purgatório e mantém no NR a coluna Mistério do Planeta. Escreve de Salvador.

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