Escola Base - TJ-SP inocenta SBT

Mais de 12 anos depois, o SBT se livrou de pagar R$ 900 mil de indenização por danos morais aos ex-proprietários da Escola Base. O advogado Marcelo Migrliori conseguiu comprovar que as provas do processo não são suficientes para justificar a culpa da emissora. Nenhuma reportagem foi anexada ao processo, deixando o julgamento dependendo do depoimento de testemunhas.
“A transmissão da notícia pela ré deveria constar da causa petendi, bem como tais fatos deveriam ser provados à saciedade. De mais a mais, mesmo um fato notório depende de prova, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça”, defendeu Migliori. O advogado afirmou ainda que não existiria sequer a data de quando a suposta reportagem teria ido ao ar. “Nada, não existe absolutamente nada”. As vítimas ainda podem recorrer.
Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos da escola, e o ex-motorista Maurício Monteiro de Alvarenga foram acusados de abuso sexual de menores em 1994 pelo delegado Edélcio Lemos através da imprensa. Após provarem sua inocência, as vítimas tiveram que conviver com uma escola depredada e ameaças anônimas. Desde então, Icushiro sofreu um infarto, Maria Aparecida vive com tranqüilizantes e Maurício Alvarenga se separou da mulher e está em uma cidade do interior.
CondenaçõesNeste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação ao jornal Folha de S. Paulo, que já havia feito acordo com os autores das ações.
Em maio de 2006, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, em R$ 360 mil de indenização às três vítimas. Empresas de comunicação como O Estado de S. Paulo e Rede Globo também foram consideradas culpadas, mas ainda podem recorrer.

(*) Com informações do Consultor Jurídico.

Folha de S. Paulo faz acordo para indenizar Escola Base

Folha faz acordo para indenizar Escola Base

São Paulo, março de 1994. A imprensa nacional veicula um suposto caso de abuso sexual na Escola Base, situada na capital paulista. As informações são baseadas em fontes oficiais e em depoimentos de pais e alunos. Após investigações, os acusados foram considerados inocentes, mas já era tarde para a escola. Depredada e falida, a situação ainda gerou ameaças anônimas para seus donos Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada e para o motorista Maurício Monteiro de Alvarenga. Dez anos depois, as indenizações ultrapassam os R$ 8 milhões para réus como Estado de S. Paulo, TV Globo e IstoÉ e ainda tramitam no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As vítimas ganharam em todas as instâncias contra o governo paulista. Em 2002, o STJ condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 250 mil a cada um dos autores. No total, com juros e correções, a indenização passa de R$ 1 milhão - que ainda não foi pago. Os jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo também foram condenados a pagar a mesma quantia. A Folha fechou o primeiro acordo do caso para pagar R$ 880 mil. “O processo já havia sido julgado em segunda instância e como a condenação estava confirmada, mesmo com os requisitos mais difíceis, optamos pelo acordo”, afirmou Mônica Filgueira Galvão, que defendeu a Folha com a advogada Taís Gasparian. Os desembargadores não aceitaram o argumento da defesa de que os repórteres usaram informações oficiais. Ao site Consultor Jurídico, Taís afirmou que a denúncia já fora divulgada pela TV Globo e o jornal publicou apenas a informação da mesma autoridade. Porém na sentença, a justiça afirmou que "o direito de informação e a liberdade de imprensa se sustentam no cuidado com a honra e dignidade das pessoas". A rádio e a TV Bandeirantes tiveram suas sentenças favoráveis anuladas pelo STJ. Já o SBT foi condenado a pagar R$ 300 mil, mais juros e correção para as vítimas. Em agosto, a TV Globo de São Paulo não conseguiu se livrar da indenização aos proprietários da escola. A justiça de São Paulo manteve a sentença fixada em R$ 1,35 milhão. A Editora Abril também teve sua sentença confirmada. A IstoÉ deve pagar R$ 120 mil, mais juros e correção, para cada um dos autores da ação. No julgamento, um do desembargadores considerou que as reportagens não tinham nenhum exagero e que o erro foi da autoridade policial, mas os demais magistrados discordaram. Kalil Rocha Abdalla, advogado do casal Shimada e de Alvarenga, ainda tenta conseguir que os juros e correções contem a partir de 1994, ano em que ocorreram as denúncias, e não a partir das condenações, que foram sentenciadas, em média, após dez anos. Se o recurso for aceito, os valores das indenizações subirão além de R$ 1 milhão.

Fonte: Consultor Jurídico .

FRACASSO NO ESQUINAÇO

FRACASSO NO ESQUINAÇO

Ontem, dia 27, em São Paulo, após receber um dia antes release que dizia: “PSDB faz Esquinaço pela Ética na Política” rumei para o “Esquinaço” que, segundo o pessoal da assessoria, serviria para “mobilizar a população contra a série de escândalos que tem assolado o país”. O pessoal se encontraria na esquina da Paulista com a rua da Consolação e de lá caminharia para o vão do MASP. “O objetivo é mobilizar, nesta reta final da corrida eleitoral, todos os cidadãos insatisfeitos com o mar de corrupção em que se converteu o governo do presidente Lula e agregar apoio da sociedade civil às candidaturas de Geraldo Alckmin, José Serra, Guilherme Afif e deputados estaduais e federais do PSDB e partidos aliados.” Esse era o lema do encontro.
Dois dias antes, outro evento tucano, “Por um Brasil Decente”, no clube Espéria, também em São Paulo, deu primeira página dos jornalões, destaque para Fernando Henrique Cardoso e sua frase exorcista sobre Lula: “Isso é o demônio, temos que expulsá-lo!”. Agora a “mobilização popular” saia do ambiente fechado e ia para as ruas.
Liguei para a assessoria do evento assim que cheguei na esquina da Paulista com Consolação, às 17h, horário marcado para o encontro dos manifestantes.
– Alô? É o Thiago da revista Caros Amigos. Estou aqui na esquina e não tem ninguém. Não vai ter Esquinaço mais?
– Olá, vai sim, o pessoal está chegando, mas pra não atrapalhar o trânsito o pessoal vai ficar nas esquinas da Paulista e depois se juntar no vão do Masp.
– Quantas pessoas mais ou menos? Tem previsão?
– Ah, não dá pra dizer, mas acho que umas três mil.
Rumei pro vão do Masp, quase 17h 30 dei com umas 20 pessoas agitando bandeiras do PSDB e a foto de Geraldo Alckmin, a maioria jovens alegres e saltitantes cantando dispersos: “Geraldo presidente, Geraldo presidente”. Topei com uma repórter fotográfica da Folha de S. Paulo, como eu também descrente do sucesso do evento.
O jeito era sentar e esperar. Antes, pra tirar uma dúvida, fui falar com os jovens saltitantes que não tinham, pelo menos à primeira vista, cara de militantes do PSDB.
– Jovem, você é militante do PSDB?
– Eu não.
– Por que está aqui?
– Pra ganhar um trocado.
– Ah, é? Quanto é o trocado?
Constrangido, ele sai sem falar nada, logicamente estranhando minha pergunta. Faço o mesmo com uma moça morena, Juliana, que diz também estar ganhando um trocado, mas sem dizer quanto. Já são quase 19h e o vão do Masp continua um vão vazio, painéis dos candidatos, carro de som, muitos panfletos, adesivos e nenhum figurão do PSDB. A mobilização não chega a 300 pessoas.
– Alguém do PSDB vem falar? Serra, Afif, Alckmin?
– Falaram que pode aparecer o Serra, mas não é garantido não.
Resolvo ligar pra assessoria novamente.
– Olha, estou aqui e não tem muita gente, 150 pessoas no máximo, mas está meio parado. É isso mesmo? Vai ter algum pronunciamento?
– Como assim? Não está vendo? Tem umas 500 pessoas (me espanto ao telefone, será que estou no lugar errado?). Estão nas esquinas, na militância, falando com o povo!
– Olha, não tem tanta gente assim e ninguém está falando com o povo. Pelo menos não aqui no vão do Masp. Não era uma caminhada de protesto pra angariar apoio?
– Estou chegando e a gente já conversa.
Enquanto espero o homem chegar, um rapaz da militância pega o microfone: “Vamos agitar a bandeira aí, tucanada! Vamos agitar São Paulo. Está aqui toda a turma do Serra, do Geraldo... Vamos lá, minha gente, vamos arrancar o sapo barbudo de láááá meu poovooo!”. O rapaz da assessoria enfim chegou:
– Olha, está chegando gente aí. O pessoal está chegando.
– Será? Todos são da militância do PSDB?
– Todos são. Por que?
– Acabei de ouvir de duas pessoas que ganharam um trocado pra estar aqui.
– Não, não... Na verdade esse dinheiro, se receberam, é pra comer, tomar uma água, não são comprados pra estar aqui. O pessoal fala da militância do PSDB, mas somos fortes. Claro, a do PT é como se fosse a torcida do Corinthians, comparando, e a nossa é a do Palmeiras. Não ficamos atrás, não. Ó, está chegando um monte de médico aí...
Ele sai dizendo que vai fazer uma ligação. O carro de som continua: “Vamos lá tucanada, é domingo! É o dia da virada. Vamos mostrar pra eles o jeito tucano de governar!” O vão do Masp continua vazio. A calçada, sim, está cheia. Por alto, 350 pessoas no máximo.
O “Esquinaço pela Ética na Política”, a três dias das eleições, não vingou ou, pelo menos, não serviu para “agregar apoio da sociedade civil”. O que fez volume foram as bandeiras, muitas no chão. Meia dúzia de engravatados agitavam as suas bandeiras gritando “Lula ladrão”, alguns discursos ao microfone de gente desconhecida, o único a falar pelo PSDB foi o vereador Gilberto Natalini, que disse ter forte convicção de que Geraldo Alckmin irá para o 2º turno. De resto, algumas senhoras empolgadas gritando “Geraldo pra presidente” e muita, muita gente que parou pra olhar o espetáculo. O povo começou a se dispersar lá pelas oito horas enquanto o animador insistia: “Contra o maior esquema de corrupção da história. Geraldo no segundo turno. Vamos lá, tucanada. Chega de corrupção, chega de dólar na cueca. Por decência na política. É domingo. Vamos virar ou não vamos?”. Vão?

Thiago Domenici é jornalista.

STF mantém condenação da Rede Globo no caso da Escola Base

STF mantém condenação da Rede Globo no caso da Escola Base

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta segunda-feira (7/8) o recurso em agravo de instrumento apresentado pela TV Globo de São Paulo contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condenou a emissora a indenizar os proprietários da Escola Base por danos morais resultantes da divulgação de noticiário ofensivo a eles. Com a decisão, ficou mantido o pagamento da indenização no valor fixado pelo TJ-SP de R$ 1,35 milhão, que vale também para o motorista da escola.O caso “Escola Base” ganhou notoriedade a partir da acusação por duas mães de que seus filhos sofriam abusos sexuais por parte dos proprietários da escola. A partir de março de 1994, o caso ganhou força. Os donos da Escola de Educação Infantil Base, no bairro da Aclimação (zona Sul de São Paulo), foram acusados de usar crianças como modelos de fotos e filmes pornográficos. Os proprietários sempre negaram qualquer envolvimento em ações do tipo. Exames posteriores realizados nas crianças não confirmam o suposto abuso. A escola sofre depredações e saques por parte de moradores e pais de alunos. No mês de abril de 1994, comprova-se por meio de novos exames e de conversas com as crianças que não houve abuso sexual. Dois meses depois, o inquérito chega à conclusão de que os acusados são inocentes.Além da TV Globo, também foram condenados no caso os jornais "Folha de S.Paulo", "O Estado de S.Paulo", a editora Abril, responsável pela publicação da revista "Veja", a Editora Três, que publica a revista "IstoÉ", e o SBT.DecisãoNo entendimento do ministro Celso de Mello, a Constituição Federal garante o exercício da liberdade de informação jornalística, mas é preciso observar os postulados de dignidade da pessoa humana e de integridade da honra e imagem alheia, direitos fundamentais previstos na Constituição. O ministro considerou não ter havido restrição judicial à liberdade de imprensa. “O reconhecimento ‘a posteriori’ da responsabilidade civil, em regular processo judicial de que resulte a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e à imagem da pessoa injustamente ofendida, não transgride os parágrafos 1º e 2º do artigo 220 da Constituição da República, pois é o próprio estatuto constitucional que estabelece, em cláusula expressa, a reparabilidade patrimonial de tais gravames, quando caracterizado o exercício abusivo, pelo órgão de comunicação social, da liberdade de informação”, julgou o ministro.

Segunda-feira, 7 de agosto de 2006

Rádios Comunitárias

RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Operação da PF fecha 17 emissoras em São Paulo

Delegado responsável pela ação afirma que tanto faz se a rádio é política, religiosa, comercial ou comunitária. Para Abraço, operação nacional teve foco em emissoras de esquerda e foi arquitetada por diretores da Anatel que têm ligação com PSDB e PFL.

Bia Barbosa – Carta Maior

SÃO PAULO – Esta semana, dezenas de rádios comunitárias da Grande São Paulo foram surpreendidas por uma ação da Polícia Federal denominada Operação Sintonia. Sob a responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, cerca de 100 policiais federais e 20 agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fizeram cumprir 40 mandados judiciais que determinaram o fechamento e apreensão de equipamentos de emissoras que operam sem autorização. Ao todo, 17 rádios foram fechadas e microfones, ilhas de edição e transmissores foram apreendidos. Ninguém foi preso, mas os proprietários tiveram que prestar esclarecimentos à Polícia Federal e podem responder judicialmente pelo crime de indevida atividade de radiodifusão. A PM aguarda somente os laudos do Setor de Criminalística acerca da potência dos transmissores para encaminhar os inquéritos à Justiça. Os alvos da operação foram escolhidos com base em inquéritos que já se encontravam em situação de requerer representação para um mandado de busca e apreensão.Uma das emissoras fechadas foi a Rádio Livre Várzea do Rio Pinheiros, uma rádio livre que funcionava na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Duas viaturas da Polícia Federal chegaram ao local onde há quatro anos funcionava a emissora às 9h da manhã desta quarta-feira (2). “Denunciamos a ação criminosa e anti-constitucional exercida por este grupo de agentes federais. É ano de eleição, ano peculiar, onde muitas pessoas estão colocando em xeque as instituições públicas e o próprio pacto social a que nos submeteram, à nossa revelia. Uma ação dessa mostra o perigo que representamos à ordem social burguesa”, diz um comunicado público divulgado pela emissora. “Não nos calaremos neste país de instituições tão arcaicas. Não aceitamos o monopólio do direito de falar, de pensar, de dizer verdades e de ouvi-las, quando só querem nos permitir escutar uma única verdade, a verdade deles”, completa o texto.Segundo divulgou a própria Polícia, um dos objetivos da Operação Sintonia foi o de “conscientizar a população de que o funcionamento irregular das chamadas “rádios comunitárias”, além de prejudicar a recepção do sinal de rádios e TVs autorizadas, pode causar interferência em aeronaves e trens, colocando em risco essas atividades”."Para nós, o conteúdo da programação é irrelevante”, disse em entrevista à Carta Maior o delegado Marcelo Previtalli, responsável pela operação ao lado do delegado Fábio Maiurino. “Tanto faz ser religiosa, livre, comunitária, política... Se não tiver autorização da Anatel, há o risco de interferência e isso pode ser perigoso. O direito de prestar informação e desenvolver um trabalho comunitário é infinitamente inferior a um bem maior, que é a vida. Se acontecer uma tragédia, um acidente de avião, vai ser uma catástrofe nacional. E ninguém vai querer saber se essa rádio fazia um serviço comunitário ou não. O direito de trabalhar com comunicação precisa ser feito dentro da lei”, disse Previtalli.As estatísticas do Departamento de Avião Civil, no entanto, não apontam para este risco. Os dados consolidados pelo DAC na última década (1990-2000) não apontam a interferência de emissoras não autorizadas como um fator causador de acidentes aeronáuticos. Em 2003, numa manifestação do Centro de Mídia Independente em favor das rádios comunitárias, o próprio gerente regional da Anatel em São Paulo afirmou publicamente que a interferência numa onda de transmissão não é capaz de derrubar aviões. “Isso foi um mito que se criou e não fomos nós que criamos”, declarou à época Everaldo Gomes Ferreira, que ainda ocupa o mesmo cargo.Procurado pela reportagem da Carta Maior, o Setor de Fiscalização de Radiodifusão da Anatel disse que não tinha nada a comentar sobre a Operação Sintonia, que era de total responsabilidade da Polícia Federal, apesar da agência ter dado apoio ao cumprimento dos mandados. “Sempre que a Polícia Federal nos solicita, nós damos apoio. Esse é o nosso papel, de fiscalizar a radiodifusão. É rotina da agência fechar rádios. Vamos fazer o que tiver que ser feito. A lei foi criada pra isso. Hoje é assim. Se quiser que seja diferente, tem que mudar a lei, senão a Anatel pode ser acusada de não fazer o serviço para o qual foi designada”, disse o assessor de imprensa do órgão, Márcio Pereira Moraes. Perseguição políticaNa avaliação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Operação Sintonia faz parte de uma ofensiva de fechamento de emissoras que apoiariam a reeleição do presidente Lula, arquitetada por gerentes regionais da Anatel que ainda seriam da época do governo Fernando Henrique Cardoso.“Esta é uma operação nacional. Não é uma atividade exclusiva na cidade de São Paulo. Fecharam emissoras no extremo sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. É uma ação que tem um claro objetivo eleitoral, pois atinge as rádios que têm vinculação ao povo de esquerda. A própria rádio livre da USP entra neste contexto, assim como a Rádio Heliópolis, fechada recentemente”, afirma Joaquim Carvalho, da Abraço do Distrito Federal. “Isso já era previsível, tendo em vista que a maioria dos diretores da Anatel está vinculada ao PSDB e ao PFL, sobretudo nesses estados”, acredita Carvalho. Mesmo não sendo responsável direta pela operação, a Anatel, como órgão público, contribui para a identificação das emissoras sem autorização de funcionamento. A Abraço recebeu informações de diversas rádios de caráter comprovadamente comunitário que foram fechadas no país esta semana. Muitas, no entanto, saíram do ar preventivamente para evitar a ação da polícia. A associação ainda está avaliando como reagir à recente ação da PF. Um ponto, no entanto, já se mostra polêmico: mesmo tendo sido prejudicadas, não são todas as emissoras que têm disponibilidade de se manifestarem publicamente contra o governo federal neste momento. Afinal, é tempo de eleições.

Deu no Observatório da Imprensa

CAROS AMIGOS Comentários esparsos a uma bela entrevista

Gabriel Perissé

Perguntas inteligentes e pertinentes presentearam os leitores de Caros Amigos (neste mês de julho que acabou de acabar) com uma bela entrevista de Oscar Niemeyer. O arquiteto, amante da originalidade e da surpresa, e cansado de receber as mesmas perguntas, desta vez elogiou o trabalho.

Ao todo, 90 minutos de entrevista. Marina Amaral, Claudius, Gershon Knispel, Marcelo Salles, Rafic Farah e Thiago Domenici foram os perguntadores.

O respeito pelo entrevistado se manifestou de mil formas. Chamá-lo de "senhor", por exemplo, embora o próprio Niemeyer se refira, num dado momento, ao modo como Prestes, in illo tempore, reagiu a este tratamento cerimonioso: "Lembro que o Prestes foi no meu escritório, quando ele chegou de fora, eu falei: 'Senhor...'. Ele disse: "Senhor é senhor de engenho ou Nosso Senhor'." Mas Niemeyer é senhor, sim: um senhor arquiteto.

Várias perguntas sobre a arte de projetar beleza. Ser arquiteto é brincar de Deus. Arkhitéktón, em grego, é aquele que possui o dom superior de organizar as formas, criar estruturas diferentes, despertar a emoção, produzir motivos para a contemplação. Niemeyer faz um elogio ao concreto armado, às formas que dialogam com a natureza, com o mistério do beija-flor.

Dimensão política
Niemeyer valoriza os amigos. Conversar com os amigos é outra forma de produzir beleza, gerar surpresas e emoções. Levou amigos consigo, na época da construção de Brasília, para poder libertar-se da obsessão. Construir amizades é tão divino quanto edificar monumentos.
Com quase um século de vida, mantém viva a esperança. Quem trabalha sempre tem esperança. E "pra viver tem que trabalhar". Quem projeta e realiza não tem tempo para pessimismos. Seu realismo não lhe permite ilusões. No Brasil, no mundo, aplaudimos o idealista e depois vamos embora, cuidar da vida, e que o idealista se vire sozinho. Por isso o idealista precisa trabalhar.
"E Deus?" - pergunta Rafic Farah, que bem conhece o prazer de ser criativo e criador. Niemeyer, como bom comunista brasileiro, é ateu não-praticante: "Pode ser." Gosta de conversar com os padres, seu avô foi católico.
Marina Amaral enfatiza a dimensão política. Niemeyer esperava mais de Lula, mas concede que o presidente tem mantido a situação dentro de limites aceitáveis. Não atua de maneira tão revolucionária, como tantos desejariam, mas continua sendo um operário que "está aí pensando no povo".

Título da entrevista: "Um anjo comunista". Subtítulo: "Entrevista apaixonada".

ATÉ QUANDO?

ATÉ QUANDO?

Por Eduardo Galeano

Envolverde, 31/7/2006

Um país bombardeia dois países. A impunidade poderia ser assombrosa, se nãofosse costumeira. Alguns tímidos protestos dizem que houve erros. Até quantooshorrores continuarão sendo chamados de erros? Esta carnificina de civiscomeçoua partir do seqüestro de um soldado. Até quando o seqüestro de um soldadoisraelense poderá justificar o seqüestro da soberania palestina? Até quandooseqüestro de dois soldados israelenses poderá justificar o seqüestro de todooLíbano?A caça aos judeus foi, durante séculos, o esporte preferido dos europeus. EmAuschwitz desembocou um antigo rio de espantos, que havia atravessado toda aEuropa. Até quando palestinos e outros árabes continuarão pagando por crimesque não cometeram? O Hezbollah não existia quando Israel arrasou o Líbano emsuas invasões anteriores. Até quando continuaremos acreditando no conto doagressor agredido, que pratica o terrorismo porque tem direito de sedefenderdo terrorismo? Iraque, Afeganistão, Palestina, Líbano... Até quando sepoderácontinuar exterminando países impunemente?As torturas de Abu Ghraib, que despertaram certo mal-estar universal, nadatêmde novo para nós, os latino-americanos. Nossos militares aprenderam essastécnicas de interrogatório na Escola das Américas, que agora perdeu o nome,masnão as manhas. Até quando continuaremos aceitando que a tortura continuelegitimando, como fez o Supremo Tribunal de Israel, em nome da legítimadefesada pátria?Israel deixou de ouvir 46 recomendações da Assembléia Geral e de outrosorganismos das Nações Unidas. Até quando o governo israelense continuaráexercendo o privilégio de ser surdo? As Nações Unidas recomendam, mas nãodecidem. Quando decidem, a Casa Branca impede que decidam, porque temdireitode veto. A Casa Branca vetou, no Conselho de Segurança, 40 resoluções quecondenavam Israel. Até quando as Nações Unidas continuarão atuando como sefossem outro nome dos Estados Unidos? Desde que os palestinos foramdesalojadosde suas casas e despojados de suas terras, muito sangue correu. Até quandocontinuará correndo sangue para que a força justifique o que o direito nega?A história se repete, dia após dia, ano após ano, e um israelense morre paracada 10 árabes que morrem. Até quando a vida de cada israelense continuarávalendo 10 vezes mais? Em proporção à população, os 50 mil civis, em suamaioria mulheres e crianças, mortos no Iraque equivalem a 800 milnorte-americanos. Até quando continuaremos aceitando, como se fosse costume,amatança de iraquianos, em uma guerra cega que esqueceu seus pretextos? Atéquando continuará sendo normal que os vivos e os mortos sejam de primeira,segunda, terceira ou quarta categoria?O Irã está desenvolvendo a energia nuclear. Até quando continuaremosacreditandoque isso basta para provar que um país é um perigo para a humanidade? Achamadacomunidade internacional não se angustia em nada com o fato de Israel ter250bombas atômicas, embora seja um país que vive à beira de um ataque denervos.Quem maneja o perigosímetro universal? Terá sido o Irã o país que lançou asbombas atômicas em Hiroshiima e Nagasaki?Na era da globalização, o direito de pressão pode mais do que o direito deexpressão. Para justificar a ocupação ilegal de terras palestinas, a guerrasechama paz. Os israelenses são patriotas e os palestinos são terroristas, eosterroristas semeiam o alarme universal. Até quando os meios de comunicaçãocontinuarão sendo medos de comunicação. Esta matança de agora, que não é aprimeira nem será - temo - a última, ocorre em silêncio? O mundo está mudo?Atéquando seguirão soando em sinos de madeira as vozes da indignação?Estes bombardeios matam crianças: mais de um terço das vítimas, não menos dametade. Os que se atrevem a denunciar isto são acusados de anti-semitismo.Atéquando continuarão sendo anti-semitas os críticos dos crimes do terrorismodeEstado? Até quando aceitaremos esta extorsão? São anti-semitas os judeushorrorizados pelo que se faz em seu nome? São anti-semitas os árabes, tãosemitas como os judeus? Por acaso não há vozes árabes que defendem a pátriapalestina e repudiam o manicômio fundamentalista?Os terroristas se parecem entre si: os terroristas de Estado, respeitáveishomens de governo, e os terroristas privados, que são loucos soltos ouloucosorganizados desde os tempos da Guerra Fria contra o totalitarismo comunista.Etodos agem em nome de Deus, seja Deus, Alá ou Jeová. Até quandocontinuaremosignorando que todos os terrorismos desprezam a vida humana e que todos sealimentam mutuamente. Não é evidente que nesta guerra entre Israel eHezbollahsão civis, libaneses, palestinos, israelenses, os que choram os mortos? Nãoéevidente que as guerras do Afeganistão e do Iraque e as invasões de Gaza edoLíbano são incubadoras do ódio, que fabricam fanáticos em série?Somos a única espécie animal especializada no extermínio mútuo. DestinamosUS$2,5 bilhões, a cada dia, para os gastos militares. A miséria e a guerra sãofilhas do mesmo pai: como alguns deuses cruéis, come os vivos e os mortos.Atéquanto continuaremos aceitando que este mundo enamorado da morte é nossoúnicomundo possível? (IPS/Envolverde)

(*) Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, autor de As veiasabertasda América Latina e Memórias do Fogo.

Revista Veja condenada mais uma vez

Escola Base: TJ manda 'Veja' pagar R$ 250 mil

O Tribunal de Justiça (TJ) condenou ontem a Editora Abril, responsável pela Revista Veja, a indenizar em R$ 250 mil, com correção monetária, os ex-donos da Escola Base Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada e o ex-motorista Maurício Almeida. Eles foram apontados injustamente como responsáveis por abusos sexuais contra crianças na escola. O departamento jurídico da Abril disse que vai esperar a publicação da acórdão para decidir se recorre.

(Estado de São Paulo, 21 de junho 2006)

Para mais informações sobre o caso da Escola Base acesse: www.escola.base.sites.uol.br

EUA e o seu soberbo relatório mundial de direitos humanos!

A falta de humildade do governo dos Estados Unidos para assumir seus erros ganha de goleada de todos os outros governantes do planeta. Invariável em seus atos, os EUA tende a achar, que os outros, no caso nós, somos obtusos. Pode-se dizer também, caso essa primeira opção não seja a melhor, que o governo americano tenha a maior equipe de PhD´s no quesito “cara-de-pau lavada”.
O fato é: ontem, dia 08 de março, foi divulgado o relatório mundial de direitos humanos, publicado desde 1977, feito lá mesmo nos EUA, onde se analisa todos os paises – todos menos eles. Isso mesmo, o país que sofre mais criticas quando o assunto são os direitos humanos analisa os outros, mas não se analisa. O que diria um professor americano para seus alunos se perguntado sobre o assunto: “– professor, porque no relatório os EUA não têm casos de abuso dos direitos humanos?” Certamente o professor ficaria numa “sinuca de bico”. Ele poderia contestar e dizer “– garotada, esse relatório é uma farsa, basta vocês lerem os jornais do mundo inteiro e não precisa ir muito longe, façam uma pesquisa de três anos que vocês irão achar, pelo menos, três casos, como as torturas a prisioneiros iraquianos em Abu Graib, a detenção de suspeitos de terrorismo sem julgamento e abuso de tratamento dos detentos na Base de Guantánamo, em Cuba.” Mas ele poderia simplesmente omitir e repedir o que diz o relatório: “sabemos dos defeitos do país, mas a luta dos EUA pela liberdade e justiça para todos tem sido longa e difícil, e está longe de estar completa”.
É o velho discurso dominador e imperialista que afoga qualquer esperança e tentativa de mudança dos paises subdesenvolvidos. No discurso da secretária de Estado Condoleezza Rice ela cita seis países em especial, Coréia do Norte, Myanmar, Irã, Zimbábue, Cuba e China. Aliás, países que vivem conflitos políticos constantes e até históricos com os EUA. O Iraque (que os EUA teimam em manter sob seu controle até 2008), consta no relatório, mas não foi citado pela secretária de Estado, pois ela sabe que seria uma autocritica velada aos EUA. O Iraque é acusado de ter um governo que desrespeita todos os direitos humanos, onde a população vive em meio ao terrorismo e rebeliões que impactam suas vidas em todos os aspectos e que o número de assassinatos cometidos pelo governo por razões políticas aumentou.
As criticas maiores foram para a China, acusada de continuar cometendo sérios abusos, como medidas austeras para controlar a mídia, censurar conteúdo de Internet e de prender pessoas consideradas ameaças ao governo. A Rússia é acusada de ter um governo corrupto e que pressiona a justiça. E o Irã continua a cometer abusos como execuções, desaparecimento de civis, torturas e punições como amputação de membros. O Brasil também foi citado no relatório: casos de corrupção, esquadrões da morte, trabalho escravo e por aí vai. O relatório está em inglês no endereço: www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2005/
È sabido que muitos países têm inúmeros problemas com os Direitos Humanos, aliás um problema crônico desde que o mundo é mundo, mas credibilidade e transparência são fundamentais para um relatório que aponta deslizes com os direitos humanos e esse relatório americano não tem. Os EUA apontam a ferida dos outros, mas não vê (ou finge que não vê) a sua feridas. Qual será o próximo episódio da novela “O tropa de Bush e seus parlapatões”?

Thiago Domenici é jornalista

Iraque: mil dias de mentira

Em dezembro de 2005, precisamente dia 14, completaram-se mil dias da invasão do Iraque. Invasão orquestrada por interesses comerciais dos EUA. Como bem escreveu o jornalista José Arbex Jr., "ao invadir o Iraque, Washington jogou uma cartada decisiva. Trata-se de uma tentativa de controlar diretamente o país que detém as maiores reservas de petróleo depois da Arábia Saudita".
A guerra foi desigual em número de soldados e em potência militar. Tanto é que nas semanas seguintes à invasão Saddam Hussein estava liquidado. A atitude de invadir aquele país com a malfadada e polêmica desculpa de que lá existiam armas de destruição em massa caiu por terra. À época Bush declarou, sem dar mais detalhes, que foram descobertos no Iraque "locais de fabricação de armas proibidas pelas Nações Unidas", enquanto Tony Blair afirmou que não existem dúvidas de que "as armas de destruição em massa serão descobertas nesse país". Não deu outra e o ditado popular brasileiro que diz que mentira tem perna curta se confirmou.
Nos primeiros meses da guerra a cobertura da imprensa foi intensa, a ocultação de dados também. Seis meses de conflito e o general do exército americano, Ricardo Sanchez, reconheceu que por semana de três a seis soldados norte-americanos morriam no conflito e que 40 ficavam feridos. O que poucos sabem é que dos mais de 18.000 militares americanos mortos ou feridos no Iraque, 94 por cento morreram ou se feriram após a queda de Saddam. O último levantamento da Associated Press dá conta de 2.100 soldados mortos e mais de 5.000 mutilados. O número de iraquianos mortos não foi quantificado, mas se fala em mais de 14.000 civis e entre 5.000 e 100.000 soldados. Isso não tem sido notícia.
Quem pensou que o Brasil não estaria nesse capítulo da história, enganou-se. O marine Felipe Carvalho Barbosa, 21 anos, morreu faz poucos dias, após seu carro capotar nas proximidades de Fallujah, a 50 km de Bagdá. Não se sabe se o acidente foi emboscada. O que dá pra afirmar é que Felipe agora faz parte dos números, a família vai ganhar uma medalha e a história será esquecida. Outra família brasileira continua angustiada, sem informações desde janeiro de 2005, quando o engenheiro João José de Vasconcellos Jr. desapareceu. A agência italiana de notícias Ansa chegou a noticiar a morte de Vasconcellos, mas a informação não foi confirmada pelo Itamaraty, que não pôde oficializar a morte sem antes encontrar o corpo.
Bush faz de tudo pra mudar a imagem negativa do EUA no exterior, tanto é que nomeou Karen Hughes, fiel escudeira , para comandar os esforços de diplomacia pública , leia-se, propaganda do Departamento de Estado . A missão é difícil. Como aliviar imagens como as da prisão americana de Abu Ghraib, onde prisioneiros iraquianos são claramente torturados? O tom das declarações de Washington, lógico, mudou. O que vale agora é a implantação da democracia nos moldes do Tio Sam.
Segundo pesquisas de opinião pública, o povo norte-americano está confuso: enquanto em uma das pesquisas inacreditáveis 56 por cento continuam a acreditar que havia armas de destruição em massa, em outra 51 por cento dizem que a guerra foi um erro.
As eleições no Iraque ocorreram em dezembro último e a principal coalizão xiita iraquiana, a Aliança Iraque Unido, venceu, mas sem maioria absoluta. Um grupo de observadores internacionais chegou a confirmar irregularidades nas eleições, mas não apresentou conclusões sobre a validade e a liberdade do pleito. Washington não sabe quando as tropas voltarão pra casa - mais de 1 milhão de soldados já serviram no Iraque, em várias levas. Bush disse que "só quando o Iraque for capaz de se defender" é que as tropas voltarão.
Porém, o general Richard Cody, vice-chefe do Estado-Maior do Exército, avisou que não se deve esperar uma redução do contingente antes de uma data indeterminada entre 2006 e 2008. Enquanto isso a sangria continua: iraquianos insatisfeitos com os rumos pós-Saddam de um lado e soldados norte-americanos desejosos de voltar para casa de outro.

Thiago Domenici é jornalista.

Começa o Fórum Social Mundial

Comeca o Fórum Social Mundial

por Elaine Tavares - desde caracas

Pelas ruas da grande Caracas um grito se faz alto e forte. Vozes com todosos sotaques anunciam ao mundo um fato que, naquele momento, pareceinexorável: "alerta, alerta, alerta que caminha, a espada de Bolívar pelaAmérica Latina". E tudo isso entre risos de pura alegria de todos os queparticipam da Marcha contra a Guerra e o Imperialismo, que abre asatividades do Fórum Social Mundial.Um arrepio de pura emocao percorre o corpo quando um grande grupo decolombianos, que arrasta dezenas de pessoas com sua música empolgante, cantao desejo que pulsa no coracao de cada um : "Y si, y si, y si me dá la gana,de ser una potencia latinoamerica. Y el pueblo está en las calles, gritandolibertad".E assim caminham as gentes pela imensa Avenida de los Próceres numa espéciede ensaio para a grande festa que virá quando chegue o socialismo em toda aAmérica baixa. Pequenas mulheres peruanas com seus chapéus negros e roupascoloridas, mexicanos e seus chapeloes, povos autóctones de todas as etnias,europeus, palestinos, judeus, monges indianos, estadunidenses emocionados,bandeiras de todas as cores que tremulam ou se enrolam em corpospatrióticos. Afirmacao de identidade, mas ao mesmo tempo vontade departilhar e construir a grande pátria sonhada por Bolívar.A caminhada do Fórum é sempre isso. Um espaco de comunhao, de desejos deliberdade, de solidariedade concreta. Os grupos circulam e trocam abracos,beijos, enderecos. Gente que nunca se viu mas que já se ama, porque se vêirmanada na mesma vontade de construir um tempo de claridao. E, nessesencontros fortuitos no meio da marcha, surgem as perguntas de toda ordemsobre o governo de cada país, sobre como está a questao da terra, ossindicatos. Há uma inesgotável sede de dividir informacoes e impressoes.Uma nota a parte sao os integrantes das missoes de trabalho na Venezuela.Gente simples que está descobrindo agora o valor de participar, de propor,de decidir. Gente dos bairros pobres que nunca haviam tido a oportunidade dese fazer sujeitos, agora ali estao, protagonistas de uma história que apenascomeca. Sao abracados, acarinhados, saudados e sentem-se na responsabilidadede contar a cada um sobre o quanto tiveram suas vidas modificadas pelarevolucao bolivariana. Querem que os estrangeiros levem a melhor visao dopaís. Sao quentes, amorosos, sorridentes. "Para todo, Chávez", dizem. E naoquerem dar um passo atrás. "A revolucao bolivariana avanca". Pelas calcadase nas sacadas dos predios as pessoas acenam. Todos querem participar dealguma forma.É certo que esse momento quase mágico da marcha nao diz tudo o que é aVenezuela. Um caldeirao fervente no qual a luta de classes é tao intensa econcreta que quase se pode tocar. Assim como a gente pobre dos bairros deperiferia arrancam seu coracao por Chavez, os morados dos bairros de classemédia e alta o querem bem longe do país. Dois dias antes do início do Fórumrealizaram uma grande marcha pedindo eleicoes limpas, como se nunca tivessemsido limpas as eleicoes na Venezuela. Ongs estadunidenses e europeiasfinanciam a oposicao que vai tentando minar o governo de Chávez com adesconfianca e a corrupcao. É, enfim, uma batalha de titas.A pobreza é grande no país, a economia informal parece ser a que maisviceja. Mas, entre as gentes também cresce a esperanca de que até 2012 tudoesteja mudado. "Foram muitos anos de destruicao antes de Chávez. As coisasnao mudam assim, há que dar tempo. Nós temos uma missao contra a miseria evamos chegar lá. Como estávamos antes de Chávez, nunca mais vamos ficar". Eassim é.O Forum continua até o dia 29, com palestras, encontros, debates e muitavisita aos bairros e projetos bolivarianos. Há ainda um mundo paradesvendar. Complexo, difícil, tensionado pela luta de classes e cheio decontradicoes. Tudo isso vamos estar desvelando, através de nossasobservacoes. O Observatorio Latino-Americano (OLA) ainda apresenta nestaquinta feira uma mesa de discussao sobre o governo brasileiro que devejuntar muita gente disposta a saber sobre o que, de fato, está acontecendono Brasil.

Elaine Tavares é jornalista